Sexta, 12 de maio de 2017
Em 12 de maio de 2016, a presidenta Dilma era afastada pelo Congresso Nacional em um processo liderado por Eduardo Cunha.
Por Rafael Tatemoto —Brasil de Fato/Lula Marques/AGPT
Blog do Sombra
Benedito Barbosa, da União dos Movimentos de Moradia, diz que Temer (acima) é "Robin Hood às avessas"
Nesta sexta-feira (12), o afastamento de Dilma Rousseff (PT) da
Presidência da República completa um ano. O então vice-presidente,
Michel Temer, assumia como interino até agosto de 2016, quando foi
efetivado no cargo. Neste curto período, a política nacional foi
profundamente reconfigurada, afetando a continuidade de políticas
públicas dos governos anteriores, avaliam integrantes de entidades
entrevistados pelo Brasil de Fato.
“O estrago que estão fazendo é para décadas, para gerações. A gente
vinha em um processo de construção de um Estado mais público, com
políticas com o olhar dos sujeitos, mais democrático”, afirma José
Antônio Moroni, integrante do colegiado de gestão do Instituto de
Estudos Socioeconômicos (Iesc).
Benedito Barbosa, integrante da União dos Movimentos de Moradia, diz
que a gestão de Michel Temer (PMDB) tem uma agenda de ataques aos
direitos humanos e sociais.
"A gente não tem ainda toda a dimensão do que está acontecendo. Estamos
vivendo a bárbarie e não sabemos para onde o Brasil caminha”, lamentou.
Contexto
O cenário e o ritmo de mudanças prometido por Michel Temer (PMDB) não
se concretizaram. O desemprego, por exemplo, aumentou: em março de 2017,
atingiu o patamar de 13,7%. Apenas há três anos, o país atingiu o menor
patamar histórico no quesito: 4,3% em dezembro de 2014.
Ao mesmo passo, a indústria também não dá sinais de recuperação. O
setor pareceu ter dado sinais de fôlego em janeiro de 2017 ao apresentar
uma alta de 1,4%, quando comparada ao mesmo período de 2016, quebrando
uma série ininterrupta de 34 meses. Em fevereiro voltou a cair (-0,8%),
para em março subir novamente (1,1%).
Ao comparar os números com os de outras séries históricas, não é
possível identificar uma tendência de crescimento da indústria.
Em termos de rendimento real, o primeiro trimestre de 2017 apresentou
queda de 6,7% em comparação com o ano passado. Em março deste ano, o
acumulado dos últimos 12 meses ainda indicava retração de 3,8%. Diante
do contexto, a maior parte dos analistas de mercado entende ser
precipitado anunciar uma retomada.
Este cenário é agravado pela aprovação da Proposta de Emenda
Constitucional (PEC) 55, que congela investimentos em áreas sociais por
20 anos, políticas sociais que marcaram os governos petistas já vem
sofrendo.
Na área educacional, o programa Ciência Sem Fronteiras foi extinto. Nas
universidades federais, contingenciamentos de gastos interromperam
atividades e geraram atrasos em bolsas. Em outro exemplo, a política de
austeridade, que se estendeu a estados e municípios, coloca a
Universidade do Estado de Rio de Janeiro sob o risco de fechar as
portas.
Moroni diz que, do ponto de vista institucional, o país regrediu ao
início do século passado: “[Temer] extingue o Ministério da Previdência e
passa o tema para o Ministério da Fazenda: esse era o modelo até 1927.
Quando assume com aquela configuração de ministérios de homens brancos,
proprietários, ricos. Quando extingue o Ministério do Desenvolvimento
Agrário, dos Direitos Humanos, Igualdade Racial. Isso é um retrocesso
enorme”, critica. “Ele está colocando que esses sujeitos e sua agenda
não tem espaço no debate público”.
Barbosa menciona o caso do programa Minha Casa, Minha Vida que não teve novos anúncios nos últimos 12 meses.
“Os recursos do programa Minha Casa, Minha Vida ficaram praticamente
congelados durante esse período. Tudo que foi contratado na época da
Dilma está sendo viabilizado agora”.
Em fevereiro, Temer anunciou novas contratações para maio de 2017.
Segundo Barbosa, a declaração contrasta com os governos petistas, já que
cada anúncio do programa girava em torno de dois milhões de casas. O do
peemedebista apontou a contratação para apenas 600 mil unidades.
“Praticamente todo recurso está sendo destinado para famílias de alta
renda. O programa foi transformado em um Banco Imobiliário. A política
de subsídio a quem ganha até três salários mínimos foi praticamente
retirada. No governo Dilma, a cada dez casas, sete eram para famílias de
baixa renda. Agora são duas. É uma inversão drástica”, complementa
Benedito, que chama a nova fase do Minha Casa, Minha Vida de “Robin Hood
inverso, tira dos pobres e dá aos ricos”.
Moroni avalia que estes 12 meses terão reflexos para as próximas gerações, mas é otimista:
“O estrago que estão fazendo é para décadas, para gerações. A gente
vinha em um processo de construção de um Estado mais público, com
políticas com o olhar dos sujeitos, mais democrático. É um ano de
atraso, de retrocesso, mas de muita luta. A reação está vindo”.
Edição: Camila Rodrigues da Silva