Política Distrital
POR KLEBER KARPOV · 13 DE JUNHO DE 2017
Para se tentar acabar com o caos da saúde pública do DF, aposta na melhoria do HBDF pode se tornar uma grande armadilha à Saúde do DF
Por Kleber Karpov
As cartas estão na mesa e o Projeto de Lei (PL) 1.486/2017, de autoria do Executivo, que institui o Instituto Hospital de Base do DF (IHBDF), pode ser apreciado nessa terça-feira (13/Jun), na Câmara Legislativa do DF (CLDF). O tema divide opiniões além de gerar debates que apontam, além de suposta inconstitucionalidade do PL, a possiblidade de, os deputados distritais endossarem o início de um processo de terceirização da saúde pública do DF, sem precedentes.
De um lado, entidades sindicais, servidores, membro do Tribunal de Contas da União (TCU), conselhos regionais de Medicina e de Enfermagem, ex-gestores e instituições ligadas à Saúde, se posicionaram contrários ao PL. Do outro, o governo, parte do ‘controle social’, representado pelo Conselho de Saúde do DF (CDSF) e, para a surpresa de muitos, o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), defendem a conversão do HBDF em instituto.
Atropelo
Um dos pontos controversos foi a rapidez com que o PL tramitou em algumas comissões da CLDF. Em manobra da base do governo na CLDF, dois dias após o governador do DF, o socialista, Rodrigo Rollemberg (PSB) encaminhar proposta à CLDF, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS)(15/Mar) deu parecer favorável ao PL, sem quaisquer discussões aprofundadas sobre a minuta.
