Nova secretária de Direitos Humanos da gestão Dória elogiou ação da PM em Pinheirinho

Sexta, 2 de junho de 2017

Da Ponte

Direitos Humanos, Justiça, Segurança Pública

02/06/17 por Carlos Castro, especial para a Ponte Jornalismo

Em 2012, Eloisa Arruda disse que desocupação de Pinheirinho, em que PM foi acusada de agressões e abuso sexual, “usou os recursos necessários”. À época, ela também falou que a Cracolândia havia acabado

Eloisa Arruda, ao centro, ao lado de Doria

e do secretário estadual Floriano Pesaro 

Foto: Facebook de Floriano Pesaro

Anunciada na quarta-feira (31/5) como nova secretária de Direitos Humanos e Cidadania da gestão do prefeito João Doria (PSDB), na cidade de São Paulo, a ex-procuradora de Justiça Eloisa de Souza Arruda defendeu em entrevistas as ações da Polícia Militar durante a reintegração de posse do bairro Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), ocorrida em janeiro de 2012. Na época, Eloisa era secretária de Justiça do governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Na desocupação de Pinheirinho, o governo paulista deixou milhares de pessoas desabrigadas e foi acusado de cometer mais de 1.800 violações de Direitos Humanos, conforme relatório elaborado pelo Condepe (Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo). Treze policiais militares da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar) foram denunciados pelo Ministério Público acusados de estupro, tortura e lesão corporal: eles teriam obrigado duas jovens a fazer sexo oral e  empalado um adolescente de 17 anos com um cabo de vassoura. Os crimes tiveram repercussão internacional, sendo denunciados à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA).


Na época, a mulher que agora ocupa a cadeira dos Direitos Humanos da prefeitura de São Paulo defendeu as ações do governo em Pinheirinho. “Sei que as imagens da mãe com o bebezinho no colo são muito dramáticas, mas não podem justificar a invasão da propriedade privada e o descumprimento da ordem judicial”, afirmou em entrevista a O Estado de S.Paulo.

Numa outra entrevista, para o mesmo jornal, a então secretária de Justiça voltou a defender as ações da PM. “Uma ordem judicial foi cumprida e a polícia usou os recursos necessários“, afirmou. Perguntada se os policiais haviam usado a força necessária, respondeu: “Não estou lá para saber, mas se a polícia está empregando força – isso é você quem está dizendo -, é porque ela entendeu que isso é necessário. Se a polícia descumprir a determinação, sofre consequências judiciais”. A então secretária de Justiça também desconsiderou as denúncias de que as casas foram demolidas com os pertences das pessoas dentro e que a ação deixou desabrigados. “Pelo que tenho conhecimento, as famílias estão alojadas e têm possibilidade de retirar pertences. Vivemos sob o império da lei. Havia situação irregular”, afirmou.

Como secretária de Justiça, Eloisa coordenou a operação “Dor e Sofrimento” lançada contra os usuários de drogas da região central de São Paulo em 2012. Na época, ela declarou que a Cracolândia havia acabado. No ano passado, concorreu à eleição interna para o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo e ficou em segundo lugar. Em seguida, se aposentou do MP. Agora na secretaria de Direitos Humanos, assume no lugar de Patrícia Bezerra, que renunciou ao cargo após a operação lançada pela prefeitura e pelo governo Alckmin na Cracolândia, que chamou de “desastrosa”.

A Ponte Jornalismo procurou por e-mail a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania para saber se Eloisa mantém as declarações a respeito de Pinheirinho. Até agora, não houve resposta.