Sexta, 2 de junho de 2017
Alex Rodrigues - da Agência Brasil
Encabeçada pelo Ministério Público Federal (MPF), uma mobilização
contra o que os participantes classificam como o “avanço do retrocesso
ambiental” ganhou as redes sociais nas últimas horas, ganhando a adesão
de milhares de internautas, entre eles integrantes da força-tarefa da
Operação Lava Jato e da modelo Gisele Bündchen.
O principal alvo
do tuitaço são duas medidas provisórias que alteram as dimensões de
unidades de conservação ambiental. As medidas provisórias 756 e 758, ambas de 2016, foram aprovadas pela Câmara dos Deputados, no dia 16 de maio, e pelo Senado, no dia 24. Segundo o MPF, a hashtag
#retrocessoambientalnao chegou a ocupar, por cerca de uma hora, o
quarto lugar entre os temas mais comentados por brasileiros no Twitter,
alcançando, em cinco horas, mais de 10 milhões de impressões (número de
vezes que um tweet foi veiculado na timeline ou nos resultados de busca)
A
MP 756 altera os limites do Parque Nacional do Rio Novo, localizado nos
municípios paraenses de Itaituba e Novo Progresso, e da Floresta
Nacional (Flona) do Jamanxim, também em Novo Progresso, desmembrando
parte da área da floresta nacional para a criação da Área de Proteção
Ambiental (APA) do Jamanxim, no Pará.
A MP 758 modifica os
limites do Parque Nacional do Jamanxim, em Itaituba e Trairão, no Pará, e
da Área de Proteção Ambiental do Tapajós, que abrange partes dos
territórios das cidades paraenses de Itaituba, Jacareacanga, Novo
Progresso e Trairão. Os textos, aprovados pela Câmara e pelo Senado,
aguardam a sanção presidencial.
Entre outras coisas, os textos
aprovados permitem ao governo realocar, em terras disponíveis da União
ou do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na
Amazônia Legal, os ocupantes de áreas rurais dentro da Floresta Nacional
do Jamanxim e do Parque Nacional do Rio Novo. Até assumir a posse das
novas áreas, os ocupantes poderão continuar a exercer suas atividades
econômicas. Os imóveis rurais privados existentes no interior do Parque
Nacional do Jamanxim passam a ser declarados de utilidade pública para
fins de desapropriação pelo Instituto Chico Mendes.
Contrário às
medidas, o MPF convidou membros dos ministérios públicos estaduais, de
organizações não governamentais como Greenpeace e WWF (sigla em inglês
para Fundo Mundial para a Natureza) e internautas a participarem do
tuitaço. Só o MPF publicou mais de 50 comentários críticos às mudanças
nas leis em sua página oficial no Twitter.
Críticas
Procuradorias
federais de vários estados também aderiram à campanha. O coordenador da
força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, foi um dos
procuradores que usaram sua conta pessoal no microblog para criticar a
aprovação das MPs 756 e 758 e o teor de outras propostas em análise no
Congresso.
Para Dallagnol, a eventual aprovação da Lei Geral de
Licenciamento Ambiental (PL 3.729), em discussão na Câmara, enfraquecerá
o processo de licenciamento ambiental. O procurador defende que, depois
do rompimento da Barragem de Fundão, que liberou no ambiente mais de 60
milhões de metros cúbicos de rejeitos de uma barragem da mineradora
Samarco, as regras do licenciamento ambiental “deveriam ser mais
rigorosas, e não mais frágeis”.
A embaixadora da Boa Vontade do
Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), a modelo Gisele
Bündchen, aderiu à campanha, postando vários comentários ligados à
preservação ambiental e à promoção da qualidade de vida. “Cada
brasileiro consome [em média] 5,2 kg de agrotóxicos por ano e querem
flexibilizar as regras”, escreveu a modelo.
Entidades
Na
avaliação do Instituto Socioambiental (ISA), se sancionadas, as duas
medidas provisórias vão “mutilar” as unidades de conservação paraenses,
liberando cerca de 598 mil hectares de áreas de proteção da flora e da
fauna em benefício de desmatadores, grileiros, garimpeiros e do
agronegócio. Cada hectare corresponde aproximadamente às medidas de um
campo de futebol oficial.
A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio
Cultural do MPF teme que, se forem sancionadas conforme o texto aprovado
pelo Congresso, as duas MPs colocarão em risco 2,2 milhões de hectares
protegidos não só no Pará, mas também no Amazonas.
Outro lado
Quando
a MP 756 foi aprovada na Câmara, o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS)
disse que a medida pode ajudar a resolver problemas de extração ilegal
de madeira, grilagem de terras e garimpo na região do Parque Nacional do
Rio Novo e no Parque Nacional do Jamanxim e estabelecer um “convívio
harmônico e solidário entre o social, o ambiental e o econômico”.
A
MP 758 altera área de proteção ambiental para dar passagem à Estrada de
Ferro (EF)170, também chamada de Ferrogrão, que está em fase de
construção próxima à BR-163, no Pará. Segundo o governo, a intenção é
compor, com a EF-170, um corredor de exportação de grãos unindo Sinop
(MT) a Miritituba (PA) para possibilitar o uso de portos da Bacia
Amazônica e servir de alternativa ao transporte na BR-163.
Os
dois textos foram votados e aprovados no Senado sem alterações, mas
durante as votações, nas duas Casas, houve protesto e obstrução por
parte de parlamentares da oposição.