Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)

segunda-feira, 31 de julho de 2017

Sérgio Moro decreta prisão de Aldemir Bendine por tempo indeterminado

Segunda, 31 de julho de 2017
André Richter - Repórter da Agencia Brasil
O juiz federal Sérgio Moro decidiu hoje (31) que o ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, ficará preso por tempo indeterminado na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba. Atendendo pedido da força-tarefa de procuradores da Operação Lava Jato, Moro converteu a prisão temporária de Bendine em prisão preventiva.

Caixa de Pandora: Juiz nega pedidos das defesas de Arruda, Paulo Octávio, Geraldo Maciel, José Celso Gontijo, Durval Barbosa e Marcelo Carvalho

Segunda, 31 de julho de 2017
Do TJDT
O juiz da 7ª Vara Criminal de Brasília negou vários pedidos formulados pelas defesas do ex-Governador do DF José Roberto Arruda e de outros réus, em uma das ações penais oriunda da Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. A ação foi distribuída em 2014 para o juízo da 7ª Vara Criminal, cuja denúncia contra os réus José Roberto Arruda; Geraldo Maciel; Paulo Octávio Alves Pereira; José Celso Valadares Gontijo; Marcelo Carvalho de Oliveira e Durval Barbosa Rodrigues, foi recebida no dia 23/4/2014.
Desde então, diversos pedidos vêm sendo protocolados pelos advogados dos acusados, que insistem, principalmente, na tese de ilicitude das provas e na realização de perícia dos gravadores utilizados por Durval Barbosa, no ano de 2009, quando ele resolveu delatar o esquema de corrupção conhecido como Mensalão do DEM. Na ocasião, as investigações da Polícia Federal revelaram a existência no Distrito Federal de esquema de compra de apoio político por meio de pagamento de mesada a parlamentares, financiada por propina arrecadada do setor privado.

MPF defende condenação da Volkswagen, Fiat e Ford por abuso de posição dominante no mercado de reposição de autopeças

Segunda, 31 de julho de 2017
Do MPF
Parecer integra processo administrativo sancionador que será julgado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)
MPF defende condenação de três montadoras por abuso de posição dominante no mercado de reposição de autopeças
Imagem ilustrativa: Pixabay
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer pela condenação das montadoras Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotivos, Fiat Automóveis e Ford Motor Company Brasil em processo administrativo sob análise do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A investigação foi deflagrada no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) a partir de representação da Associação Nacional dos Fabricantes de Autopeças (Anfape).

Boicote?: MPs do Brasil e da Argentina alertam sobre tentativa de desvirtuamento da cooperação no caso Odebrecht

Segunda, 31 de julho de 2017
Do MPF
As instituições emitiram nota sobre a formação de equipe conjunta de investigação
Os Ministérios Públicos Federais do Brasil e da Argentina emitiram, nesta segunda-feira (31), nota sobre a formação da Equipe Conjunta de Investigação para o caso Odebrecht. As instituições alertam que as autoridades centrais em matéria de cooperação jurídica internacional de ambos os países apresentaram obstáculos e requisições que constituem ingerências indevidas no estabelecimento dos acordos em matéria de investigação no caso Odebrecht que os Ministérios Públicos dos dois países firmaram.

Janot faz novo pedido de prisão de Aécio Neves

Segunda, 31 de julho de 201
Procurador-geral da República também defendeu afastamento do senador de suas funções no Congresso
Por Noticias ao Minuto Foto: Reprodução/Divulgação/Jefferson Rudy/Agência Senado - 
Blog do Sombra
O procurador-geral da República voltou a pedir prisão do senador Aécio Neves (PSDB-MG) no caso o parlamentar é acusado de pedir e receber R$ 2 milhões do empresário Joesley Batista, da J&F. As informações são do jornal O Globo.

No pedido, Janot também solicitou afastamento de Aécio do mandato no Senado. O primeiro pedido de afastamento em prisão foi rejeitado em decisão monocrática do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão agora ficará por conta da Primeira Turma da Corte.

Senadores do PMDB, Requião e Jucá batem boca nas redes sociais

Segunda, 31 de julho de 2017
Do Jornal do Brasil
Em lados opostos dentro do PMDB, os senadores Roberto Requião (PR) e Romero Jucá (RR) trocaram acusações neste fim de semana, diante das especulações de que Jucá, que é líder do governo no Senado e presidente do partido, estaria tramando a expulsão de Requião, que faz oposição pública ao governo e a Michel Temer.
Requião gravou um vídeo afirmando que Jucá estaria buscando um laranja para assinar uma ação no PMDB para promover sua expulsão e emendou: "Romero Jucá, se eu solto meus cachorros atrás de você, vai ser bem mais sério que uma busca da Polícia Federal ou da Lava Jato”, disse o parlamentar, fazendo referência a denúncias da Lava Jato contra Jucá.
Governista e oposicionista, senadores do PMDB trocaram acusações após especulação sobre expulsão
O líder do governo gravou, então, uma resposta, garantindo que não deve nada à Polícia Federal nem à operação que apura crimes de corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro na relação entre a Petrobras, empresários de empreiteiras e políticos. "Pelo visto o senador Requião deve estar andando com muitos vira-latas e deve ser igual a eles. Não tenho medo de cara feia, nem de bravata (...) O senhor disse que pode soltar seus cachorros em cima de mim, solte, não tenho medo. Não devo nada nem a Policia Federal, nem a Lava Jato".
Em crítica aos líderes do partido, Requião arrematou: "Não roubar, não deixar roubar, denunciar e punir quem rouba. É isso Romero Jucá, é isso a nossa posição. Por isso cogitam a minha expulsão? Vão manter só o pessoal com a tornozeleira no pé?”, declarou.
Jucá afirmou, então, que, como presidente do PMDB, levará "essa história e a situação do Paraná para a reunião da executiva (do partido) e acrescentou que as colocações do senador Requião "são lamentáveis e atrasadas, visando uma política antiga, bolivariana e petista”.
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Lava Jato: Aldemir Bendine tem mais de R$ 3 milhões bloqueados

Segunda, 31 de julho de 2017
Do Jornal do Brasil
O Banco Central bloqueou R$ 3.417.270,55 das contas do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine, de acordo com informe protocolado no processo eletrônico da Justiça Federal do Paraná, nesta segunda-feira (31).
Bendine foi preso na 42ª fase da Operação Lava Jato, na quinta-feira (27). Seus advogados protocolaram, também nesta segunda-feira, um recurso de apelação contra a decisão de sequestro e indisponibilidade dos bens e valores do cliente.
O juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, havia decretado o bloqueio de até R$ 3 milhões mantidos em contas e investimentos bancários dos alvos desta operação.

Oscip é condenada a devolver quase R$ 7 milhões aos cofres públicos

Segunda, 31 de julho de 2017
Do site Ataque aos Cofres Públicos

Por decisão unânime, a oscip Centro de Assistência e Amparo ao Trabalhador (CAAT) foi mais uma vez condenada pelo plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) a devolver dinheiro público aos cofres municipais de Guarujá.
O processo diz respeito a uma prestação de contas relativa a um termo de parceria celebrado em 2007, para implementação do “Projeto Saúde Total”.

OS, um mau caminho para a saúde pública. Presos por desvio de recursos da saúde no Amazonas não conseguem reduzir fiança

Segunda, 31 de julho de 2017
Do STJ

Um médico e uma advogada acusados de integrar esquema criminoso que teria desviado milhões de reais da área da saúde pública no estado do Amazonas tiveram negado seu pedido de redução de fiança. O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu pedido de liminar em habeas corpus e manteve a obrigação de pagamento de 500 e 300 salários mínimos, respectivamente, para que eles sejam postos em liberdade.

A dupla foi presa no ano passado no âmbito da Operação Maus Caminhos, que desarticulou uma organização criminosa voltada para o desvio de recursos públicos por meio de contratos de gestão. Conforme a acusação, o grupo utilizava uma organização social chamada Instituto Novos Caminhos, burlando licitações e fazendo contratos diretos com empresas prestadoras de serviços na área da saúde do Amazonas.

STF: Ação direta de inconstitucionalidade contra decreto que aumenta tributos sobre combustíveis será analisada pela relatora

Segunda, 31 de julho de 2017
Do STF
A ministra Cármen Lúcia concluiu que não cabe à Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) atuar, de imediato, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5748, na qual o Partido dos Trabalhadores (PT) questiona decreto editado pelo presidente da República que aumenta as alíquotas do PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação e álcool. O caso será analisado pela relatora, ministra Rosa Weber.

MPDF entra com ação de improbidade administrativa contra Humberto Fonseca, secretário de Saúde de Rollemberg

Segunda, 31 de julho de 2017

Do MPDF

Promotoria ajuíza ação para responsabilizar gestores pelo corte dos serviços de telefonia na rede pública de Saúde do DF

Havia recursos para pagamento, afirma o Ministério Público. Serviços internos e também de atendimento à população estão prejudicados desde 2016
A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) ajuizou, na última sexta-feira, 28 de julho, ação de improbidade administrativa para responsabilizar o secretário de Saúde, Humberto Lucena, e outros três gestores da pasta, encarregados da direção do Fundo de Saúde do Distrito Federal (FSDF) e da Subsecretaria de Administração Geral, em razão da falta de serviços de telefonia nas unidades da Secretaria de Saúde do DF. Apesar de se tratar de um serviço essencial, o corte dos telefones, que começou em meados em 2016, inviabiliza o atendimento aos pacientes, dificultando, ainda, a comunicação entre a Secretaria e os órgãos de controle e fiscalização.
Na ação de improbidade, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recorda que somente após haver, juntamente com o Ministério Público de Contas (MPC/DF), oficiado à Procuradoria-Geral do DF (PGDF), foi ajuizada uma ação contra a suspensão por se tratar de um serviço essencial que não poderia ser interrompido. Como resultado deste processo, a Secretaria de Saúde (SES/DF) obteve o direito da retomada dos serviços telefônicos nos centros e postos de saúde e farmácia de alto custo. Atualmente, esta ação está em grau de recurso.
“A prestação dos serviços públicos de saúde do DF foi mais uma vez precarizada, causando sofrimento, revolta e indignação à população, sem falar nos riscos à saúde e à vida daqueles que precisaram dos serviços oferecidos pelo SUS e não puderam deles se socorrer, em razão do corte dos telefones de praticamente toda a área de assistência”, argumenta a promotora de Justiça de Defesa da Saúde Marisa Isar.
Entenda o caso
O corte dos serviços ocorreu após o Governo do DF recusar-se a efetuar o pagamento para a prestadora do serviço de telefonia fixa. Ao todo, a dívida conhecida pelo FSDF, entre 2014 e 2016, ultrapassa R$ 6 milhões. No entanto, de acordo com as investigações da Prosus, havia autorização orçamentária e recursos suficientes, que, inclusive, sobraram e retornaram ao caixa do Tesouro.
De acordo com a Prosus, o serviço está sendo prestado parcialmente, inexistindo contrato vigente, em virtude da falta de licitação. “Apesar de ter sido dada oportunidade à Secretaria de Saúde para explicar esse fato, as informações foram insuficientes. Em um primeiro momento, a SES afirmou que se valeria de uma licitação conduzida pelo Governo Federal para restabelecer seus próprios serviços de telefonia, mas isso não se confirmou. Em outro, verificou-se que, desde 2012, havia processo aberto para a realização de licitação pública. Mas esse processo estava na condição de perdido, por 400 dias, tendo sido localizado somente após cobrança do Ministério Público. Diversamente da SES, contudo, outros órgãos públicos realizam normalmente pregões para esses mesmos serviços, como as Secretarias de Planejamento e a de Educação, por exemplo”, explica a promotora de Justiça Marisa Isar.
O Ministério Público de Contas do DF também questionou o corte dos serviços, por meio da Representação nº 22/2016. A matéria está sendo tratada no processo 30257/16-TCDF.
Clique aqui para ler a íntegra da ação. 

Direitos não se liquidam; Anistia Internacional lança campanha contra ‘pacote de mudanças’ legislativas

Segunda, 31 de julho de 2017
Da Anistia Internacional

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331
AÇÕES


Enquanto o Brasil atravessa uma grave crise política, o Congresso se apressa em discutir propostas que, se aprovadas, colocam em sério risco os direitos e as vidas de milhões de pessoas. E, o pior, isso acontece sem que a sociedade seja chamada a participar, opinar ou influenciar as decisões que afetam diretamente cidadãs e cidadãos brasileiros.
Grupos discriminados e marginalizados enfrentam níveis crescentes de violência armada, mulheres e meninas padecem com a falta de serviços de saúde sexual e reprodutiva, crianças são estigmatizadas como responsáveis pelo aumento da criminalidade, povos indígenas e comunidades quilombolas não têm acesso às suas terras, e pessoas que se manifestam pacificamente por mudanças, todas sofrerão o impacto da “liquidação” que o Congresso está promovendo para desmantelar os direitos humanos através de incontáveis medidas. 

É Pra Rir ou Pra Chorar?

Segunda, 31 de julho de 2017

Gabriel o Pensador - É Pra Rir ou Pra Chorar?

Gama: Bomba pode explodir a qualquer momento na Praça do Cine Itapuã causando grandes estragos e gemidos do governo de Brasília


“A praça, a praça é do Povo! 
Como o céu é do Condor! 
É antro onde a liberdade 
Cria a águia ao seu calor!”  (Casto Alves)


O local é conhecido como a Praça do Cine Itapuã, apesar de ter recebido mais recentemente o nome do grande poeta repentista Lourival Bandeira, que morou e morreu no Gama. Tempos bons o do velho, e há muito tempo desativado, cinema que funcionou na praça. Filmes de aventuras, de ficção, fitas policiais, chanchadas, peças teatrais, boas histórias, e os sucessos dos filmes do Afonso Brazza, o cineasta brasiliense. Mas a cidade, e não só a cidade, e sim o DF inteiro, possivelmente assistirá um ‘filme realidade’, com tramas de deixar cair o queixo de qualquer viva alma deste Planalto Central.

Recentemente teve início uma tal revitalização da Praça do Cine Itapuã. Derrubaram árvores, arrancaram grama, ‘plantaram’ cimento. A praça não ficará tão bonita quanto era, afinal trocar vida por cimento é coisa triste. Mas aqui vamos tratar de outro assunto. Não das árvores nativas que foram serradas, da grama que foi arrancada, dos joões-de-barro que foram despejados de suas casas e fugiram.

Esta pequena nota tem o objetivo de alertar a população para um estrondo que breve deve ser ouvido lá pras bandas da Praça do Cine Itapuã. Trata aqui da bomba que está prestes a estourar na praça. Estrondo que será sentido também numa outra praça. Na Praça do Buriti. Então, caros leitores, ao ouvir o estampido, não achem que chegaram os tempos dos trovões que vêm dos céus. Será o estampido dos subterrâneos.

Já dizia o poeta Castro Alves, que a praça é do povo como o céu é do condor. E sabemos que também é do povo o dinheiro usado em ‘revitalização’ de praças.

No processo da revitalização da Praça do Cine Itapuã, mais de DUAS MIL páginas. Quem já viu —e analisou—a documentação diz que enxergou possíveis irregularidades. Uma bomba!

A espoleta já está sendo aquecida e a bomba deve explodir brevemente, mais breve do que possamos imaginar, espalhando cacos pra tudo que é lado. Quem deve detonar o explosivo? O PT. O partido no Gama está de posse de cópia da íntegra do processo. Onde constam entre outras coisas, claro, os pagamentos já feitos a título de revitalização, coisa pra lá dos R$300 mil. Farejadores do PT estão debruçados sobre cada ponto, cada detalhe, analisando cada tijolo montado no processo. Farejando e olhando com lupa potente.

E há informações de que também já detectaram inúmeras possíveis irregularidades no contrato/execução da obra da praça do Cine Itapuã. O partido está elaborando um relatório sobre o caso e em breve,  e também mais breve do que se possa imaginar, divulgará uma nota à sociedade do DF e em especial, claro, à comunidade do Gama.

Aguardemos, então, o estrondo. E também o deslocamento de ar e, quem sabe, de pessoas.

Se vocês, leitores, não ouvirem o estrondo é porque aconteceu como na música 'As Profecias', do Maluco Beleza, o meu conterrâneo Raul Seixas: "Sem um estrondo, mas com um gemido". 
Foto: Taciano / Gama Livre — 28/7/2017
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Xiiiiiiiii!

Crise e futuro do SUS em debate na TV

Segunda, 31 de julho de 2017
Da Abrasco
Associação Brasileira de Saúde Coletiva
O atual quadro financeiro do Sistema Único de Saúde esteve em debate na última edição do programa de entrevistas “Domínio Público”, transmitido no último dia 23. Alcides Miranda, professor do programa de pós-graduação e do curso de graduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e dirigente da Abrasco foi um dos entrevistados.
“O SUS sempre foi subfinanciado, uma política pública com uma aposta no acesso universal, sendo o Brasil o único país com mais de 100 milhões de habitantes com um sistema de saúde universal. Os países que têm essa política gastam cerca de 8% do seu produto interno bruto em saúde. No caso brasileiro, nunca passou dos 3,7%, destacou Alcides Miranda ao apresentador e jornalista Jairo Jorge. Participou também do programa Diego Espíndola, secretário de saúde do município de Piratini, presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado (COSEMS-RS) e dirigente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems).
“Domínio Público” é produzido por um canal independente e fica disponível na plataforma de vídeos YouTube. Assista abaixo a edição na íntegra.
Publicado em 24 de jul de 2017
Domínio Público debate os desafios do Sistema Único de Saúde

Pesquisa: 76% dos hospitais não têm condições de atender pacientes com AVC

Segunda, 31 de julho de 2017
Débora Brito - Repórter da Agência Brasil
EBC
Estudo indica que muitos hospitais públicos não têm 
estrutura para atender pacientes com Acidente
Vascular CerebralAgência Brasil
Uma pesquisa do Conselho Federal de Medicina (CFM) com médicos neurologistas e neurocirurgiões de todo o Brasil indica que 76% dos hospitais públicos onde eles trabalham não apresentam condições adequadas para atender casos de Acidente Vascular Cerebral (AVC). Apenas 3% dos serviços avaliados pelos médicos têm estrutura classificada como muito adequada e 21% como adequada, de acordo com estudo divulgado hoje (31).

O CFM ouviu 501 médicos que trabalham em serviços de urgência e emergência de unidades de saúde pública de todo o país. Eles responderam a um questionário sobre a situação do atendimento a pacientes com AVC, considerando critérios como o acesso exames de imagem em até 15 minutos, disponibilidade de leitos e medicamentos específicos, triagem dos pacientes identificados com AVC de forma imediata, capacidade numérica e técnica da equipe médica especializada e  qualidade das instalações disponíveis, entre outros pontos baseados em parâmetros internacionais e nacionais de atendimento ao AVC.

domingo, 30 de julho de 2017

Morre no Rio bebê que foi baleado quando ainda estava na barriga da mãe

Domingo, 30 de julho de 2017
Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil
O bebê Arthur Cosme de Melo morreu hoje (30) no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, em Saracuruna, na Baixada Fluminense, exatamente um mês depois de ser atingido por um tiro ainda no útero da mãe, na Favela do Lixão, em Duque de Caxias, na mesma região.

A fome no Brasil é uma das facetas das desigualdades. Entrevista especial com Francisco Menezes

Domingo, 30 de julho de 2017

Do IHU
Instituto Humanitas Unisinos
Para compreender as razões que podem fazer o Brasil retornar ao Mapa da Fome, é preciso olhar a situação do país “do ponto de vista da política”, diz o economista Francisco Menezes à IHU On-Line, ao comentar o relatório de entidades da sociedade civil que alerta para esse risco. “O desemprego atinge um enorme contingente da população em condições de trabalhar e isto é fruto dos equívocos de políticas que não enfrentam os verdadeiros motivos de nossas dificuldades. Portanto, o risco é real”, afirma.
Menezes informa que em 2013, quando foi realizada a última pesquisa da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar - Ebia, o índice de insegurança alimentar era grave e indicava uma vulnerabilidade à fome de 3,2% da população. Entretanto, esclarece, “no caso brasileiro, o problema está na desigualdade. Não é um problema de insuficiência de oferta dos alimentos, mas de uma camada importante da população que não tem acesso à terra ou o apoio para produzir, e outra, que está nas cidades, e que não tem renda para ter o acesso garantido aos alimentos. Havia uma rede de proteção social que está sendo pouco a pouco destruída”.

Marcha das Mulheres Negras no Rio cobra acesso a políticas públicas de qualidade

Domingo, 30 de julho de 2017

Cristina Indio do Brasil - da Agência Brasil

A Terceira Marcha das Mulheres Negras no Centro do Mundo, reuniu, hoje (30), na orla da Praia de Copacabana cerca de 5 mil pessoas, pelos cálculos dos organizadores. As ativistas defenderam os direitos das mulheres negras a maior acesso à educação de qualidade, à saúde, ao convívio em comunidade e à segurança. A Polícia Militar não informou o número de participantes.

Rio de Janeiro - Mulheres marcham em Copacabana para celebrar o Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, durante a 3 Marcha das Mulheres Negras no Centro do Mundo (Tânia Rêgo/Agência Brasil)
A mobilização no Rio celebrou a passagem do Dia da
Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, com
data oficial em 25 de julho.Tânia Rêgo/Agência Brasil

A mobilização foi para celebrar o Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, com data oficial em 25 de julho, e os dez anos da Lei 5071/2007, que instituiu a data no calendário oficial do estado do Rio de Janeiro. “A gente está aqui para fazer, pela terceira vez, denúncia contra o racismo e o sexismo, que colocam as mulheres negras na base da pirâmide do mercado de trabalho. A gente está aqui para mexer com esta pirâmide. A gente está aqui para dizer ao capitalismo e ao machismo que as mulheres negras têm lugar nessa sociedade, historicamente, desde que o primeiro navio negreiro aportou aqui”, disse uma das organizadoras do evento, a psicóloga, professora e vice-presidente do Centro de Tradições Afro-Brasileiras (Cetrab), Dolores Lima.

Reis do Agronegócio

Domingo, 30 de julho de 2017
Chico César

Oito anos depois, delator do DEM vive recluso

Domingo, 30 de julho de 2017
Oito anos depois, delator do DEM vive recluso
Vídeos gravados por Durval Barbosa levaram então governador do DF, José Roberto Arruda, para a cadeia
Por Dimitrius Dantas/O Globo Foto: Reprodução/Divulgação/Marcelo Ferreira/CB
e Blog do Sombra
Oito anos antes de Joesley Batista gravar o presidente da República e, com o apoio da Polícia Federal, filmar um dos principais assessores de Michel Temer, Durval Barbosa fez a mesma coisa com então governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, deputados distritais e agentes públicos. Ao flagrar Arruda, em vídeo, Barbosa explodiu o escândalo do mensalão do DEM e forneceu o caminho para a Operação Caixa de Pandora, que prendeu o então governador do DF — foi a primeira prisão de um governador no exercício do mandato.

MP investiga quem tem crachá da CLDF sem ser funcionário da Casa

Domingo, 30 de julho de 2017

Procuradores de Contas e do Trabalho apuram como pessoas sem vínculo com o Legislativo conseguiram acesso a setores e até documentos
Por Suzano Almeida/Rafaela Felicciano/Metrópoles
E Blog do Sombra
Dois órgãos de controle externo do Distrito Federal apuram casos de favorecimento, com a liberação de credenciais da Câmara Legislativa, para pessoas sem qualquer tipo de vínculo formal com o Legislativo brasiliense. Os ministérios públicos do Trabalho (MPT) e de Contas (MPC) querem saber o motivo de a CLDF ter credenciado e garantido acesso privilegiado a setores, arquivos e documentos oficiais a pessoas que não são servidoras, prestadoras de serviço ou tenham qualquer ligação com a Casa. Ainda assim, esses “estranhos” teriam assumido atividades que só poderiam ser executadas por quem possui algum tipo de vínculo empregatício com a CLDF, mesmo que em cargos comissionados.

Dia da Amizade

Julho
30

Dia da Amizade

Conforme dizia Carlos Fonseca Amador*, amigo é o que critica na cara e elogia pelas costas.
E conforme diz a experiência, o amigo de verdade é amigo nas quatro estações. Os outro são amigos só de verão.

Eduardo Galeano, no livro 'Os filhos dos dias', 2ª edição, 2012, página 242, L&PM Editores.
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*Carlos Fonseca Amador, fundador da Frente Sandinista de Libertação Nacional, Nicarágua.

sábado, 29 de julho de 2017

Agaciel descumpre acordo e MP cobra R$ 407 mil por danos ambientais

Sábado, 29 de julho de 2017
Do Metrópoles
Suzano Almeida

Deputado e a esposa são acusados de degradação da área verde da mansão onde moram, na QL 6 do Lago Sul, às margens do Lago Paranoá

A ampliação da luxuosa residência onde o deputado distrital Agaciel Maia (PR) mora com a mulher, Sanzia Erinalva Maia, na QL 6 do Lago Sul, pode ter uma fatura extra para o casal. Três anos após os dois serem denunciados à Justiça por avançarem a propriedade sobre a área de proteção permanente às margens do Lago Paranoá, o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) pediu o pagamento de R$ 407.542,88. O valor, já atualizado, corresponde à reparação ambiental pelos danos causados.
Em 10 de maio, o desembargador João Timóteo de Oliveira, do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), aceitou o pedido. Em 13 de junho, o Ministério Público calculou o valor do pagamento. A quantia não agradou e agora o deputado e a esposa tentam reverter a decisão. A defesa deles contesta a cifra e os juros aplicados, considerados abusivos. O MPDFT, por sua vez, pede que, se o casal não pagar o montante, a Justiça suspenda o acordo feito com a dupla.

LUOS do GDF conflita com projeto da Unesco para o Cerrado

Sábado, 29 de julho de 2017
Do Blog Brasília, por Chico Sant'Anna

Comitê que gere a Biosfera do Cerrado denuncia que a Reserva não foi levada em consideração no texto da nova lei.
Por Chico Sant’Anna

O conflito em torno da elaboração pelo GDF da Lei de Uso e Ocupação do Solo – LUOS ganha contorno internacionais. Não são só moradores que questionam a proposta. Agora, os questionamentos são feitos por um comitê que representa no Brasil a Unesco, órgão das Nações Unidas, e o seu Programa “O Homem e a Biosfera” – MaB.
Sobre os projetos de natureza urbanísticas do atual governo, leia também:
A importância do Cerrado é reconhecida internacionalmente como a savana de maior biodiversidade do Planeta. Em 1992, em Paris, a Unesco, por meio da Coordenação do MaB, aprovou a criação da Reserva da Biosfera do Cerrado – RBC. O MaB é um programa de cooperação científica internacional sobre as interações entre o homem e seu meio e as Reservas da Biosfera (RBs) são a sua principal linha de ação para combater os efeitos dos processos de degradação ambiental. Grande parcela do Distrito Federal está inserida nessa Biosfera. Para assegurar a sua preservação, foi criado pela lei distrital nº 742/1994, o Comitê Distrital da Reserva da Biosfera do Cerrado – CDRBC.

CBF é processada por lesão a direito de imagem de árbitros

Sábado, 29 de julho de 2017
Do MPT no Rio de Janeiro


Uniformes são utilizados como outdoors, sem qualquer autorização ou remuneração dos profissionais pela publicidade

Rio de Janeiro (RJ) -  O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) moveu ação contra a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) por negociar, de forma irregular, patrocínio em uniformes de árbitros e auxiliares, sem que o direito de uso de imagem seja devidamente remunerado e sequer autorizado pelos profissionais ou entidade que os representem.

Supermercado Tatico é processado em R$ 1 milhão por fraudar jornada de trabalho

Sábado, 29 de julho de 2017
Do MPT

Prática permite à unidade do Tatico em Águas Lindas submeter empregados a jornadas excessivas sem pagar hora extra

Águas Lindas (GO) - O Ministério Público do Trabalho em Goiás ajuizou ação contra a unidade do Supermercado Tatico estabelecido em Águas Lindas por fraude na anotação da jornada de trabalho. O MPT requer que a Justiça obrigue a empresa a manter o registro correto da jornada de seus empregados, sob pena de multa diária de R$ 20 mil, além de aplicar uma penalidade de R$ 1 milhão por danos morais coletivos.

Temer não investiu o mínimo que a Constituição determina na saúde, diz Conselho Nacional de Saúde (CNS)

Sábado, 29 de julho de 2017
Do Saúde Popular

Michel Temer e Ricardo Barros, ministro da Saúde.   Imagem: Beto Barata/PR

Segundo análise do Conselho Nacional de Saúde, aplicação de verbas em 2016 ficou R$ 253 milhões abaixo do valor exigido pela legislação

Por Rodrigo Gomes, da Rede Brasil Atual
Pela primeira vez em 27 anos, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) reprovou as contas do Ministério da Saúde, chefiado pelo ministro Ricardo Barros, relativas a 2016. Segundo os conselheiros, a gestão do presidente Michel Temer não cumpriu a aplicação mínima de 15% das receitas orçamentárias em ações e serviços públicos da saúde, como determina a Constituição. Além deste, outros problemas foram apontados em um parecer pela Comissão de Orçamento e Financiamento (Cofin) do CNS. “Essa é a mais clara demonstração do desmonte que estamos vivendo no Sistema Único de Saúde (SUS)”, afirmou o presidente do Conselho, Ronald Ferreira dos Santos.

Por que é importante a sociedade discutir e conhecer a agroecologia?

Sábado, 29 de julho de 2017
Do Saúde Popular
Caravana Agroecológica percorreu Semiárido baianoImagem: Adriano Lima/Divulgação

por Catarina de Angola, do Brasil de Fato | Recife (PE)
“A gente vive em um mundo em que a produção e o consumo são colocados em primeiro lugar desde a necessidade mais básica até a mais supérflua. Então a agroecologia vem mostrar que a gente pode viver bem saudável, a gente pode viver feliz, ter qualidade de vida, mas sem necessariamente está sempre acumulando”, explica Carlos Eduardo de Souza Leite, da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA).

Pesquisadores da Fiocruz desenvolvem nova metodologia para tratamento do câncer

Sábado, 29 de julho de 2017
Ana Luiza Vasconcelos (*)
Fundação Oswaldo Cruz
Segundo a instituição, com base no estudo, a escolha
de medicamentos relevantes para cada paciente
será favorecida, minimizando-se os efeitos colaterais
e facilitando o tratamento personalizado da doença
Talita Cavalcante Soares de Moura
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) desenvolveu uma nova metodologia, inédita no mundo, para o tratamento do câncer. Análises feitas pelo Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS), responsável pela aceleração de processos de inovação na área, permitiram traçar o perfil molecular do tumor e do tecido saudável de cada indivíduo.

Sem pressa, todo mundo chega bem! É neste domingo (30/7) o 15º Passeio Ciclístico Rodas da Paz

Sábado, 29 de julho de 2017

Este ano o tradicional Passeio Ciclístico da Rodas da Paz acontecerá pela primeira vez na Ceilândia, a maior cidade do DF! Os participantes pediram na avaliação do Passeio de 2016 e a gente atendeu! Dia 30 de julho, com concentração às 8h em frente a estação de Metrô Ceilândia Centro, iremos todos pedalar juntos por ruas mais seguras, mais cicláveis, mais humanizadas!

Às vésperas da votação, Temer libera R$ 33 milhões para a bancada do DF

Sábado, 29 de julho de 2017
Do Blog Brasília, por Chico Sant'Anna
Nos últimos 50 dias, segundo a ong Contas Abertas, deputados federais do DF tiveram liberados mais de R$ 33 milhões em emendas parlamentares.

Por Chico Sant’Anna
Mais de R$ 33 milhões. Essa foi a quantia que o governo de Michel Temer liberou no mês de junho e até o dia 19 de julho para os deputados federais do Distrito Federal. Até então, o governo federal praticamente não havia liberado verba alguma, mas nesses 49 dias abriu o cofre. Está prevista para o dia 2 de agosto a votação na Câmara dos Deputados da autorização para que o Supremo Tribunal Federal julgue o presidente da República pelo crime de corrupção passiva.
A iniciativa de liberar emendas parlamentares tão próximo à data da votação é vista pela deputada federal, Erika Kokai, como forma de “lançar mão do dinheiro do povo brasileiro para promover a obstrução da justiça a partir do impedimento da admissibilidade das investigações na Câmara Federal.” Dentre os oito parlamentares do Distrito Federal, o deputado Izalci Lucas, do PSDB foi o mais bem aquinhoado. Teve liberado R$ 7.676.769,00 em emendas parlamentares, seguido de Rogério Rosso – PSD, R$ 5.190.382,36, e Laerte Bessa – PP, R$ 4.570.700,00. Os dados são da ong Contas Abertas, que monitora os dispêndios governamentais.
Leia também:
Laerte Bessa, Rogério Rosso e Ronaldo Fonseca – Pros, já votaram em favor de Temer e contra o processo na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara contra a autorização para que o STF possa julgar o presidente Temer, denunciado pelo Ministério Público Federal. Fonseca teve liberados R$ 2.221.660,00, antes, segundo a ong, ele já tinha sido contemplado com a liberação de R$ 400 mil.