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(Millôr Fernandes)

quarta-feira, 30 de agosto de 2017

Operação Cancela Livre investiga desvio de verbas públicas em obra da BR-290

Quarta, 30 de agosto de 2017
Pedro Peduzzi - da Agência Brasil
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (30) a Operação Cancela Livre. É para investigar supostos desvios e fraudes na execução de obras no trecho entre Porto Alegre e Gravataí da BR-290, no Rio Grande do Sul (RS). Cerca de 70 policiais federais estão cumprindo 14 mandados de busca e apreensão no Paraná e em São paulo, além do RS.

As suspeitas são de que a obra da quarta faixa da rodovia, conhecida como Freeway, teria sido paga com recursos da União, sem que uma licitação prévia tivesse sido feita. Contando com a parceria do Tribunal de Contas da União (TCU), os policiais constataram indícios de superfaturamento de preços e pagamento por serviços não executados, o que, segundo a PF, caracterizaria desvio de recursos públicos.

Por meio de nota, a PF informou que foram identificados indícios de subcontratação de empresas de fachada que teriam recebido milhões de reais sem a correspondente prestação dos serviços pactuados. Estimativas iniciais indicam que o superfaturamento pode chegar a R$ 100 milhões em uma obra cujo valor total é de R$ 241 milhões.

Polícia explica nome da operação
Dos 14 mandados de busca, seis estão sendo cumpridos em Porto Alegre, três em Curitiba (PR), e um em São Paulo.

Há também mandados sendo cumpridos também nos municípios gaúchos de Eldorado do Sul (1), Santo Antônio da Patrulha (1), Cachoeirinha (1), Canoas (1).

De acordo com a Polícia Federal, o nome da operação (Cancela Livre) refere-se a uma norma da Agência Nacional de Transportes Terrestres – pouco conhecida e não cumprida – que obriga empresas concessionárias a liberarem suas cancelas quando as filas atingem o limite de 300 metros ou 10 minutos de espera.