Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)

quarta-feira, 20 de setembro de 2017

A intervenção militar é um filme trágico e repetido

Quarta, 20 de setembro de 2017
Por

O silêncio diante das palavras do general Hamilton Mourão coloca o País em um caminho perigoso
Tropas no Rio de Janeiro: não cabe aos comandantes a “última palavra”
Uma das características das democracias, em seu conceito ocidental, é o rigoroso império da ordem legal-constitucional, reinando sobre todos e tudo, pessoas e instituições, sem privilégios de classe ou posto, ou função. A República moderna, ainda herdando o que sobrou da teoria clássica da separação e harmonia dos poderes (Montesquieu), entre nós Executivo, Legislativo e Judiciário, ignora o ‘Poder Moderador’, uma herança do Império, a qual, no entanto, tende a insinuar-se nos momentos de crise institucional, vividos com certa frequência nas democracias ditas frágeis, como aliás pode ser identificada a brasileira.

Recentemente o Poder Judiciário, com destaque para o Supremo Tribunal Federal, tem intentado exercer esse papel de custódia que a Constituição lhe nega, extrapolando os limites de sua estrita competência, e interferindo, para reduzi-los, os poderes tanto do Legislativo quanto do Executivo, ora legiferando, ora operando como se Executivo fora.

Haiti: 13 anos depois a Minustah deixa o país – Entrevista com David Oxygene

Quarta, 20 de setembro de 2017
Fonte: O Trabalho (corrente do PT)
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Por ocasião da retirada das tro­pas da Minustah, entrevistamos David Oxygène, membro do Movi­mento de Liberdade, Igualdade dos Haitianos pela Fraternidade (Mole­ghaf) e da Coordenação Haitiana pela retirada das tropas da ONU.
David é um dos aderentes, no Hai­ti, da preparação da 9º Conferência Mundial Aberta (Argel, de 8 a 10 dezembro), convocada pelo Acordo Internacional dos Trabalhadores (AcIT). Várias jornadas de luta em defesa da soberania do Haiti, pela retirada das tropas da ONU, foram organizadas numa campanha inter­nacional levada pelo AcIT. Campa­nha que teve seu impulso a partir da iniciativa iniciada no Brasil, com o concurso da Corrente O Trabalho do PT, que desde 2004 (início da ocupação), dirigiu-se ao governo brasileiro, então governo Lula, contra a ocupação, comandada por tropas brasileiras. Entrevista feita por Edi­son Cardoni.
O Trabalho – Que balanço você faz desses 13 anos de ocupação da Minustah, agora que a ONU decidiu retirar suas tropas?
David Oxygène – Durante esses 13 anos a Minustah foi mais e mais objeto de crítica e de luta de numero­sos setores progressistas do país, em particular da Coordenação Haitiana Pela Retirada das Tropas da ONU, que agrupa várias organizações populares, políticas e sindicais. A Minustah fracassou naquilo que era a missão designada pela resolução 1542, de 2004, que seria garantir a paz, estabelecer o estado de direito, a segurança da população, etc.
Pelo contrário, foram 13 anos de flagrante violação dos direitos humanos, ameaças à segurança e ao progresso social, instabilidade e injustiça para o Haiti.

Rodoviários do DF suspendem paralisação que estava prevista para esta quinta

Quarta, 20 de setembro de 2017
Julia Buonafina*
Brasília - Rodoviária do Plano Piloto amanhece sem ônibus devido ao ato de protesto contra as reformas trabalhista e da Previdência Social promovido pelas centrais sindicais (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Uma greve de ônibus está prevista para segunda-feira —Marcello Casal Jr/Agência Brasil
A direção do Sindicato dos Rodoviários decidiu, hoje (20), suspender a paralisação que estava prevista para amanhã (21). A categoria considerou que houve avanços na reunião de negociação desta manhã, após as tentativas de diálogo com os patrões na última sexta-feira (15) e na segunda-feira (18).

Fachin vota pelo envio de denúncia sobre Temer à Câmara; assita no canal do STF no Youtube

Quarta, 20 de setembro de 2017


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André Richter - da Agência Brasil


Brasília - O ministro Luiz Edson Fachin durante a última sessão plenária no STF antes das férias forenses (José Cruz/Agência Brasil)
O ministro Luiz Edson Fachin é o relator da denúncia no STFJosé Cruz/Arquivo/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (20) a favor do envio da segunda denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot sobre o presidente Michel Temer à Câmara dos Deputados.


Durante o julgamento, Fachin rejeitou pedido feito pela defesa de Temer para que o processo fosse suspenso ou devolvido à Procuradoria-Geral da República. A votação prossegue e mais dez ministros devem votar.

Senador Randolfe Rodrigues (Rede) pede ao STF suspensão da CPI mista da JBS

Quarta, 20 de setembro de 2017
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou nesta quarta-feira (20) no Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança no qual pede a suspensão dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) criada para investigar o frigorífico JBS.

Congresso dá uma banana à participação popular. Fechando as portas ao povo nesta quarta (20/9)

Quarta, 20 de setembro de 2017
Um congresso (com minúscula) VAGABUNDO (com maiúscula) e contra a participação popular. O que vale lá são as jogadas nada republicanas.

Clique na imagem para ver melhor o tamanho do absurdo. 

Aviso do Gama Livre: No congresso (com minúscula) homens e mulheres trabalhando. Contra Você.

José Riva, ex-presidente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso, desiste de todos Habeas Corpus no STJ e delação "bomba" ganha força

Quarta, 20 de setembro de 2017
Da Folha Max
 
Retirada de recursos é uma das condições para acordo ser firmado junto a PGR. Foto DIEGO FREDERICI
 
Da Redação

As especulações sobre um possível acordo de colaboração premiada do ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT), José Riva, ganharam força após o ex-parlamentar – denunciado em diversas ações derivadas de operações dos Ministérios Públicos Federal e Estadual desistir de todos os habeas corpus impetrados por sua defesa no Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última terça-feira (19).