Sexta, 15 de setembro de 2017
Ao todo, Aécio responde a nove inquéritos no STF, mas segue incólume
Por George Marques-The Intercept Brasil/Brasil de Fato/Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
e Blog do Sombra
No STF, três dos nove procedimentos contra Aécio estão nas mãos do ministro Gilmar Mendes
Delações, inquéritos, denúncias, sentenças. A cada dia não param de
surgir nomes de políticos envolvidos em escândalos nos quatro cantos do
país. Com a divulgação da delação da JBS há quatro meses, um nome dado
como certo para cair de vez nas garras da Justiça era o do senador e
candidato derrotado à presidência em 2014, Aécio Neves (PSDB-MG).
Gravado pedindo R$ 2 milhões a Joesley Batista, dono da empresa, ele
chegou a ser afastado de suas funções parlamentares, mas retornou em
julho. Agora, procura ser discreto, enquanto aguarda que o Supremo
Tribunal Federal (STF) decida por um pedido de prisão pendente, feito
pela Procuradoria Geral da República (PGR). Ao todo, Aécio responde a
nove inquéritos na Corte, mas segue incólume.
No STF, três dos nove procedimentos contra Aécio estão nas mãos do
ministro Gilmar Mendes. Em abril deste ano, os dois tiveram uma conversa
no telefone gravada pela Polícia Federal em que o senador pedia apoio
ao magistrado para um projeto em tramitação no Congresso. Nada demais,
porém, para um ministro que não se sente impedido de julgar processos de
um empresário de ônibus do qual foi padrinho de casamento da filha.
Um dos inquéritos que caíram no colo de Gilmar Mendes é o 4444, que
investiga Aécio por suposto recebimento de dinheiro ilegal da Odebrecht
para sua derrotada campanha presidencial de 2014. O magistrado é também
relator do inquérito 4244, que apura a participação do senador num
suposto esquema de propina em Furnas, e do 4246, que averigua suposta
atuação do parlamentar para maquiar dados da CPI dos Correios a fim de
embaraçar a apuração do caso conhecido como “mensalão do PSDB“.
O caso mais emblemático, no entanto, é o que envolve a gravação, feita
por Joesley Batista, em que Aécio pede R$ 2 milhões. Com a relatoria do
ministro Marco Aurélio Mello, o STF abriu o inquérito 4506. Os crimes
investigados são corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Primo e irmã foram presos
No dia seguinte à gravação que encurralou Aécio, a PF prendeu Frederico
Pacheco de Madeira, o primo que o senador escolheu para pegar as
remessas de dinheiro da JBS. Fred é ex-diretor da Companhia Energética
de Minas Gerais (Cemig) e foi um dos coordenadores da campanha do tucano
à Presidência em 2014. Na mesma operação, a irmã do senador, a
jornalista Andrea Neves, também foi presa. Posteriormente, Fred e Andrea
foram soltos para cumprir prisão domiciliar.
O grampo da JBS causou uma desidratação na popularidade de Aécio como
há muito não se via na política brasileira. Pesquisa do Instituto Vox
Populirevelou que o tucano baixou de 9% para mísero 1% de intenções de
voto numa eventual candidatura à presidência. De lá pra cá, Aécio chegou
a ter o mandato suspenso pelo STF, mas a decisão foi revertida. Logo em
seguida, a PGR reforçou novamente o pedido de prisão, ainda sem
previsão de entrar na pauta.
O novo pedido de prisão contra Aécio, feito no final de julho pelo
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é um recurso à decisão
monocrática de Marco Aurélio, que negou a prisão do tucano em junho. O
ministro pode rever sua decisão individualmente e determinar a prisão de
Aécio. Se ele mantiver a decisão de não prendê-lo, o caso deverá ser
julgado pela Primeira Turma, formada também por Luís Roberto Barroso,
Rosa Weber, Luiz Fux e Alexandre de Moraes.
Ao reforçar o pedido de prisão, Janot anexou uma foto que havia sido
postada nas redes sociais do tucano, no dia 30 de maio, na qual ele
aparece em reunião com os também senadores do PSDB Tasso Jereissati
(CE), Antonio Anastasia (MG), José Serra (SP) e Cássio Cunha Lima (PB).
Para o procurador-geral, a foto provava que o afastamento de Aécio do
mandato não tinha sido suficiente para minimizar o risco de novos
delitos e prejuízo às investigações.
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Aécio Neves ✔@AecioNeves
Me reuni hoje com os senadores Tasso Jereissati, Anastasia, Cássio C.
Lima e José Serra. Na pauta, votações no Congresso e agenda política.
23:23 - 30 de mai de 2017
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Caso o pedido de prisão seja novamente negado, a procuradoria pode
solicitar que o STF aplique medidas alternativas: monitoramento com
tornozeleira eletrônica; impedimento de entrar no Congresso ou outra
repartição pública; proibição de contato “de qualquer espécie” com
investigados na Lava Jato e entrega do passaporte, para não deixar o
Brasil.
Com a vida tumultuada, Aécio deixou a presidência do PSDB. Em seu
lugar, assumiu o senador Tasso Jereissati (CE), que capitaneou, no
início da crise política, a tentativa de deixar Temer a ver navios. O
senador chegou a afirmar que a posição dos tucanos estava “cada vez mais
clara“, no sentido de desembarque do governo, o que acabou não
ocorrendo.
PSDB dividido
Enquanto Aécio mantinha uma afinidade político-ideológica com Temer,
Jereissati demonstra que prefere manter o presidente à distância. “O
PSDB continua metade governista, metade oposição, e isso não mudou”,
avalia Daniel Coelho (PSDB-PB), um dos líderes da ala chamada de
“cabeças-pretas”, segmento jovem tucano que defende o rompimento
imediato com o governo.
A votação da primeira denúncia criminal contra Temer, realizada no
início de agosto, mostra bem a divisão no ninho tucano da Câmara: dos 47
deputados, 22 votaram “sim”, para barrar a denúncia, e 21 votaram
“não”, pelo prosseguimento. Outros quatro não compareceram à votação.
Para Coelho, essa cisão tem tudo a ver com a indecisão sobre o
rompimento com o governo. “A divisão de grupos é praticamente do mesmo
tamanho, então é muito difícil alguém se dar por vencido quando se tem
numericamente uma bancada bem dividida em dois times, ao menos em
relação a esse assunto”, analisa o deputado.
Discreto, mas nem tanto
No Senado, Aécio vem adotando uma posição mais discreta, longe dos
holofotes. Nas redes sociais, o tucano agarra-se às reformas em
discussão no parlamento para se manter presente no debate público
brasileiro.
Dia sim, outro também, as redes sociais do congressista destacam a
aprovação de alguns itens da reforma política, como a cláusula de
barreira e o fim das coligações proporcionais, medidas que enfrentam
enorme divergência e correm o risco de não serem aprovadas a tempo de
começar a valer nas próximas eleições
O senador teve papel decisivo na decisão do partido de apoiar as
reformas do PMDB, mesmo se mantendo formalmente fora do governo – um
meio-termo entre a aliança total e o rompimento.
“Vamos continuar, independentemente de qualquer coisa, aprovando todos
os projetos que são do interesse do país, como a reforma da Previdência,
por exemplo, a reforma política, a reforma tributária, como fizemos até
hoje. O que nós não precisamos é de cargos no governo para estar
fazendo isso”, diz trecho da nota divulgada na época da reconciliação
dos tucanos com o governo.
Expectativa para convenção
Há uma expectativa no ninho tucano para a convenção nacional de dezembro, que escolherá o novo presidente da legenda.
A avaliação de um dirigente é que a eleição dará mais fôlego para o
processo de escolha do tucano que concorrerá à presidência do Brasil em
2018. Na avaliação desse mesmo dirigente, o senador Aécio Neves não deve
voltar a comandar tão cedo o partido, tampouco será candidato no ano
que vem.
Edição: The Intercept Brasil