Segunda, 18 de setembro de 2017
Do CADTM
Comitê para Abolição das Dívidas Ilegítimas
17 de Setembro
por
Eric Toussaint
Seoul - cc
Para compreendermos melhor as enormes tensões actuais com a Coreia do Norte, é indispensável conhecer a história das duas Coreias desde a Segunda Guerra Mundial, a Guerra da Coreia, o papel do Japão e dos EUA na região e as razões do sucesso económico da Coreia do Sul. Reproduzimos aqui o estudo que Eric Toussaint consagrou ao chamado milagre sul-coreano. Esta passagem foi extraída do seu livro Banque mondiale: le coup d’État permanent, publicado em 2006.
O alegado sucesso da Coreia do Sul foi
conseguido devido à implementação de uma política contrária ao modelo
proposto pelo Banco Mundial. Longe de uma acumulação virtuosa baseada
nos benefícios do mercado livre, o desenvolvimento económico da Coreia do Sul foi possível por causa de « uma acumulação primitiva brutal baseada em métodos extremamente coercivos que fabricaram a ‘virtude’ através da força »
(J-P. Peemans). A Coreia atingiu os resultados que conhecemos sob o
jugo de um regime ditatorial, particularmente repressivo e protegido
pelos Estados Unidos, no contexto da luta contra os regimes ditos
socialistas. A Coreia adotou um modelo produtivista que, sobretudo, não
respeitava o meio ambiente. A via coreana não é recomendável, nem
reproduzível, porém merece ser estudada.
Segundo o Banco Mundial, a Coreia do Sul representa um sucesso inegável.
Se considerarmos a versão do Banco, as autoridades do país recorreram a empréstimos externos de modo eficaz, atraíram investimento estrangeiro e utilizaram-no para estabelecer um modelo de desenvolvimento bem sucedido, baseado na substituição de exportações. O modelo de industrialização por substituição de exportações constitui a alternativa do Banco Mundial (e de outros) em relação ao modelo de substituição de importações (que implica fabricar no local produtos antes importados). A Coreia, mais do que produzir o que importava, adaptou as suas atividades de exportação à procura do mercado mundial, conseguindo favorecer as indústrias que possuem uma percentagem elevada de valor acrescentado. Substituiu exportações de produtos apenas transformados (ou matérias–primas) por mercadorias cuja produção requeria tecnologia avançada. Segundo o Banco, o Estado coreano interveio de maneira modesta para apoiar a iniciativa privada e garantir o jogo livre das forças de mercado. Na verdade, a via coreana para a industrialização e o crescimento sustentado contradiz bastante a versão do Banco.
Afirmo desde já que não considero a Coreia um modelo a seguir, por razões éticas, económicas e sociais. A Coreia atingiu os resultados que conhecemos sob o jugo de um regime ditatorial, particularmente repressivo e protegido pelos Estados Unidos, no contexto da luta contra os regimes ditos socialistas. A Coreia adotou um modelo produtivista que comprometia principalmente o meio ambiente. A via coreana não é recomendável, nem reproduzível, porém merece ser estudada.
O alegado sucesso coreano foi obtido graças a diversos fatores. Os principais são: a forte intervenção do Estado (o Estado dirigiu o processo com mão de ferro), o importante apoio financeiro (sob a forma de donativos) e técnico concedido pelos Estados Unidos, a realização de um reforma agrária radical logo no início, a aplicação de um modelo de substituição de importações durante 25 anos, que se transformou progressivamente em substituição de exportações (esse segundo momento não teria sido possível sem o primeiro), a utilização permanente da repressão sobre o movimento operário (proibição de sindicatos independentes), a super-exploração de camponeses e de operários, o controlo por parte do Estado de uma grande variedade de produtos, a benevolência dos Estados Unidos que toleraram à Coreia o que recusavam a outros países. O Estado coreano realizou também um importante esforço em termos de educação, o que permitiu fornecer às empresas mão de obra muito qualificada.
Acrescente-se que a falta de recursos naturais favoreceu paradoxalmente o desenvolvimento da Coreia do Sul porque evitou a avidez das multinacionais e dos Estados Unidos que consideravam a Coreia uma zona estratégica do ponto de vista militar face ao bloco dito comunista e não uma zona importante de abastecimento (como foi o caso da Venezuela, do México e dos países do Golfo Pérsico). Se a Coreia possuísse grandes reservas de petróleo ou de matérias-primas estratégicas, teria sido considerada uma zona de abastecimento e não teria beneficiado da mesma margem de manobra para se dotar de uma poderosa infraestrutura industrial. Os Estados Unidos não estão dispostos a favorecer deliberadamente concorrentes poderosos, que possuem ao mesmo tempo grandes reservas naturais e indústrias diversificadas.
O contexto político e geoestratégico
Um acordo americano-nipónico, assinado em 1905, definiu as respetivas zonas de influência do Japão e do Estados Unidos no sudeste asiático. Os Estados Unidos ficaram com as Filipinas, que tinham conquistado em 1902. Taiwan (anexada desde 1895) e a Coreia ficaram para o Japão. Em 1910, o Japão anexa a Coreia. O Japão fez da Coreia um armazém agrícola e posteriormente uma espécie de anexo da indústria japonesa, com todo o tipo de funções. Quando o imperialismo japonês se desfez, no fim da Segunda Guerra Mundial, o Japão deixa na Coreia instalações modernas em termos de transporte e de eletricidade, uma indústria relativamente importante, que ia do têxtil ao armamento passando pela química e pela construção mecânica, e também um sistema bancário completo. Porém, a indústria na Coreia não era um conjunto coerente porque foi construída para responder às necessidades do Japão. A industrialização situa-se principalmente no norte da Coreia (na futura Coreia do Norte), sendo o sul predominantemente agrícola. A burguesia é pouco desenvolvida já que a presença japonesa não lhe proporcionou muito espaço. Comparando com a Argentina da mesma época, a Coreia é um país claramente desfavorecido em termos de desenvolvimento industrial.
Em virtude dos acordos de Yalta, assinados, em fevereiro de 1945, entre os Estados Unidos, a Grã-Bretanha e a URSS, e, em especial, da parte que fixava as condições para o início da guerra da União Soviética contra o Japão, a Coreia deveria ser ocupada pelas tropas soviéticas a norte do paralelo 38 e pelas tropas dos Estados Unidos a sul desse limite. As tropas soviéticas chegaram primeiro, em agosto de 1945, e são recebidas como libertadoras. São acolhidas por um vasto movimento de libertação anti-japonês que formou uma rede de comités populares, constituindo a base do novo aparelho de Estado. Esse Estado realizou rapidamente uma série de reformas nacionais, democráticas e anticapitalistas. Entre as medidas com maior apoio popular, figurava uma reforma agrária radical. A evolução posterior do regime da Coreia do Norte e a sua degenerescência burocrática e autoritária não devem fazer esquecer o sucesso económico inicial.
No sul do país, o desenrolar dos factos é diferente. Apesar de as tropas norte-americanas ainda não terem chegado à Coreia, Washington toma uma decisão unilateral (sem concertação prévia com Moscovo), acordando com os japoneses que eles capitulariam perante as tropas norte-americanas a sul do paralelo 38 |1|. Isso provocou, de facto, a divisão da Coreia em duas partes, o que não estava previsto nos acordos de Yalta. As tropas americanas só desembarcam a 8 de setembro de 1945, seis dias após a capitulação das tropas japonesas e dois dias após a proclamação, em Seul (que se localiza a sul do paralelo 38), da República Popular da Coreia pela assembleia nacional dos comités anti-japoneses. Esse novo poder tinha já, antes da chegada das tropas americanas, desarmado o Japão, libertado os prisioneiros políticos e prendido os colaboradores. No entanto, quando os nacionalistas se apresentam ao Estado-Maior americano para proporem colaboração, a sua oferta é mal recebida. A 9 de setembro, é instituído um governo militar dos Estados Unidos (U.S. Military Government in Korea - USAMGIK), que será a principal autoridade até 1948. Em fevereiro de 1946, o Estado-Maior americano constitui um governo civil coreano sob tutela do Governo militar dos Estados Unidos na Coreia. Esse governo civil é presidido por Syngman Rhee, homem político de direita, que regressou à Coreia, em outubro de 1945, após ter passado 39 anos (dos 41 anos precedentes) nos Estados Unidos. Em termos de forças políticas coreanas, Washington preferiu colocar no poder o Partido Democrático Coreano (KDP), um partido anticomunista, formado legalmente durante a ocupação japonesa para representar os interesses das classes proprietárias coreanas. O KDP submete-se, de imediato, a uma operação de cosmética, assumindo a designação de Partido Liberal. Portanto, ao lado de Syngman Rhee vemos antigos colaboradores dos ocupantes japoneses e o novo aparelho de Estado mantém em grande parte os quadros coloniais, principalmente no que diz respeito às forças repressivas. Uma CIA coreana é criada com o nome significativo de KCIA (Korean Central Intelligence Agency). Deixou, até hoje, uma marca sinistra na memória coletiva.
O regime imposto pelos Estados Unidos é extremamente impopular. Em 1946 e em 1948, os protestos desencadeiam revoltas populares, que foram duramente reprimidas. O Conselho Geral dos Sindicatos Coreanos (GCKTU), dirigido pelos militantes do partido comunista, tem centenas de milhares de membros e lidera os manifestantes. É reprimido e acaba por ser proibido em 1948. A repressão continua após 1948. A comissão das Nações Unidas sobre a Coreia faz saber que, em agosto de 1949, oito meses antes de 30 de abril de 1949, 89.710 pessoas foram detidas no âmbito do ‘Decreto para a proteção da paz nacional’. Estima-se em milhares a perda de vidas humanas, ou mesmo, em dezenas de milhares. Diversos líderes históricos da luta anti-japonesa, sem ligação aos comunistas, são assassinados pelo regime de Syngman Rhee.
Quando, em 1948, é institucionalizada a divisão do país, com a criação da Coreia do Norte, uma larga maioria das forças políticas manifesta oposição. Com o irromper da Guerra da Coreia, em junho de 1950, o avanço rápido das forças norte-coreanas para sul deve-se apenas em parte a razões militares. É, em certo sentido, consequência lógica da falta de apoio popular que o regime de Syngman Rhee possui. Segundo o relato histórico oficial do exército americano sobre a Guerra da Coreia, o exército sul-coreano “desintegrou-se” |2|. Houve deserções em massa.
Durante três anos, a guerra é devastadora e coloca o mundo à beira de uma Terceira Guerra Mundial. O exército dos Estados Unidos avança massivamente com o apoio dos aliados ocidentais : 300.000 soldados ocidentais, sob os auspícios da Organização das Nações Unidas |3|, combatem ao lado do exército sul-coreano. Enfrentam o exército norte-coreano e um forte contingente chinês (as estimativas variam entre 500. 000 e 850.000 homens). O custo em termos de vidas humanas é de três milhões de mortos entre a população coreana. Ao longo da guerra, o regime de Syngman Rhee exerceu uma forte repressão sobre a esquerda sul-coreana. Certas fontes mencionam 100.000 execuções ou assassinatos de opositores ao regime |4|. O armistício de 27 de julho de 1953 coloca as tropas de ambos os lados praticamente no ponto de partida, o paralelo 38.
Burguesia coreana sob tutela do Estado
Tendo ficado na posse de uma indústria atrasada e de um sistema financeiro, que anteriormente pertencia aos japoneses |5|, o governo de Syngman Rhee serve-se disso, com o beneplácito do Governo militar dos Estados Unidos na Coreia (USAMGIK), para recompensar e consolidar a lealdade dos proprietários que constituíam a sua clientela política. Os novos industriais prosperam devido às receitas dos impostos e, sobretudo, aos subsídios dos Estados Unidos, que a ditadura redistribui amplamente e não devido aos seus investimentos próprios, porque quase não tinham capital próprio. Além disso, uma política protecionista rigorosa coloca-os ao abrigo da concorrência estrangeira. Mais tarde, a ditadura de Park Chung Hee (1961-1979) criará complexos industriais e financeiros, os chaebols.
Primeira constatação : a burguesia coreana desenvolve-se à sombra do Estado que a mantém sob sua tutela e a protege.
A ajuda externa proveniente dos Estados Unidos
Facto totalmente escamoteado pelo Banco Mundial, a Coreia não recorreu, de todo, a empréstimos externos durante os dezessete anos que se seguiram à Segunda Guerra Mundial e, depois, apenas contraiu empréstimos de forma muito moderada até 1967.
Entre 1945 e 1961, a Coreia não pede empréstimos e não recebe qualquer tipo de investimento estrangeiro. Segundo os critérios do Banco e do pensamento neoclássico, tal situação é uma anomalia.
Em compensação, no mesmo período, a Coreia recebe sob a forma de donativo mais de 3100 milhões de dólares |6|. Essa soma representa o total da ajuda externa recebida. Esse montante é de facto considerável : é o dobro do que foi recebido pelo trio Bélgica/Luxemburgo/Holanda durante o Plano Marshall, mais de um terço do que a França recebeu e mais de 10% do que a Grã-Bretanha obteve. Retomando a comparação do capítulo 4 sobre um período mais longo, os donativos recebidos pela Coreia, entre 1945 e 1961, foram superiores ao total dos empréstimos concedidos pelo Banco Mundial ao conjunto dos países em desenvolvimento, que conquistaram a independência (não incluindo as colónias).
A partir de 1962, a Coreia contrai empréstimos, mas moderadamente. Entre 1962 e 1966, os donativos dos Estados Unidos eram ainda 70% do total do capital que tinha entrado no país, os empréstimos 28% e o investimento estrangeiro 2%. É apenas a partir de 1967 que as entradas de capital assumem principalmente a forma de empréstimos contraídos junto de bancos estrangeiros, sobretudo japoneses. O investimento estrangeiros só se torna importante a partir de finais dos anos oitenta, quando a Coreia já tinha tido sucesso a nível industrial.
Segunda constatação : a industrialização inicial da Coreia não dependeu de forma nenhuma de empréstimos externos e de investimento estrangeiro.
Reforma agrária e ação repressiva do Estado sobre os camponeses
No fim da Segunda Guerra Mundial, a parte sul da Coreia era ainda uma região fundamentalmente agrícola. No início dos anos cinquenta, a população rural representava 75% da população total.
As autoridades militares de ocupação norte-americanas levaram, então, a cabo uma reforma agrária radical para conter a influência comunista |7|. As grandes propriedades fundiárias expropriadas sem indemnização aos proprietários japoneses |8| e com indemnização aos grandes proprietários coreanos foram desmanteladas e grande parte dos camponeses pode ser proprietária de parcelas modestas de terra |9| (a propriedade não podia ultrapassar três hectares por família! |10|). O Estado interveio de maneira ativa e repressiva. A renda que os camponeses pagavam aos grandes proprietários foi substituída por taxas e impostos a serem pagos ao Estado. De facto, o Estado apropria-se do excedente que anteriormente ficava na posse dos proprietários fundiários. O Estado impõe que os camponeses obtenham um determinado volume de produção em relação a certos produtos. Essa quantidade deve ser fornecida aos organismos estatais a um preço fixado pelas autoridades. O preço é muito baixo, sendo com frequência inferior ao custo de produção |11|. Estima-se que « o preço de compra do arroz, até 1961, não permitia que os camponeses cobrissem o custo total de produção e esses preços permaneceram inferiores ao preço de mercado até 1970. Até 1975,os gabinetes públicos de comercialização controlavam pelo menos 50% da quantidade de arroz colocada no mercado e esse montante atingia 90% para o caso dos cereais» |12|.
Em suma, em troca do acesso à terra, o campesinato coreano liberto dos grandes proprietários fundiários teve de trabalhar para o Estado.
Terceira constatação : o Estado interveio de maneira despótica, impondo uma reforma agrária radical baseada principalmente na expropriação, sem indemnizar os grande proprietários japoneses. A reforma agrária foi uma forma de puxar o tapete aos comunistas. Os camponeses foram sujeitos a fortes pressões por parte do Estado.
Utilização do excedente agrícola em proveito das cidades e da industrialização
O Estado, que fixa os preços de compra (para os camponeses) e de venda (para os consumidores), fornece os alimentos a preços subvencionados, portanto, baixos (a começar pelo arroz), aos setores sociais, que considera estratégicos, principalmente à grande burocracia de Estado.
Além disso, proporcionar, de forma acessível, porções de arroz à população urbana, principalmente ao proletariado industrial nascente, permite manter os custos salariais a um nível mínimo.
Além disso, os impostos e taxas pagas pelos camponeses são utilizados pelo Estado para fazer investimentos em infraestruturas nos setores da comunicação, elétrico e industrial.
Como diz Jean-Philippe Peemans a propósito do esforço imposto aos camponeses: «Não se trata, de maneira nenhuma, de uma acumulação virtuosa baseada nas virtudes do mercado, mas de uma acumulação primitiva brutal, com base nos métodos mais repressivos, de modo a fabricar a ‘virtude’ pela força» |13|.
Quarta constatação : o Estado não permitiu o livre jogo das forças de mercado para fixar os preços, fixou-os de forma autoritária.
Quinta constatação : O Estado impõe uma carga fiscal muito pesada sobre os camponeses. Os neoliberais denunciam com frequência a « voracidade fiscal » do Estado. A Coreia do Sul representa um bom exemplo disso.
A utilização da ajuda financeira externa
Duas fontes principais alimentam os cofres do Estado coreano : as taxas e os impostos (principalmente provenientes dos camponeses) e a ajuda externa fornecida pelos Estados Unidos. Convém frisar que, até 1961, uma parte dessa ajuda é fornecida em espécie ao governo de Seul, sendo constituída pelo excedente agrícola dos Estados Unidos (representando aproximadamente 40% da ajuda). É evidente que essa parte não entra nos cofres do Estado. O restante entra em cash nos cofres do estado, sendo utilizado para pagar as importações provenientes dos Estados Unidos. Uma parte dessas importações é constituída por bens de equipamento, que servem a industrialização do país. 71% do investimento efetuado pelo Estado é financiado, até 1961, pela ajuda dos Estados Unidos |14|. Convém também ter em conta uma parte não negligenciável da ajuda militar, que representa mais de 15.000 milhões de dólares |15|. Uma grande parte serviu para a construção de estradas, de pontes e de outras infraestruturas utilizadas para a produção industrial. Enfim, é preciso acrescentar que as encomendas do corpo expedicionário norte-americano no Vietname, no início dos anos sessenta, representavam 20% das exportações sul-coreanas.
Sexta constatação : a Coreia do Sul beneficiou de uma ajuda externa massiva por parte dos Estados Unidos. Poucos países receberam o mesmo tratamento : Taiwan, em particular, e Israel.
Industrialização por substituição de importações
O desenvolvimento industrial dos anos cinquenta foi essencialmente organizado em torno da produção de bens com vista à substituição de importações, para satisfazer o mercado interno, principalmente agroalimentar e têxtil. Esses dois setores representavam 55% da produção industrial em 1955. A indústria estava organizada em torno da transformação de algodão, da produção açucareira e da farinha de arroz. O setor manufatureiro representava apenas10% do PNB em 1955.
Sétima constatação : a Coreia adotou uma política industrial baseada na substituição de importações nos anos cinquenta, reforçada nos anos sessenta.
A política económica da ditadura militar de Park Chung Hee (1961-1979) |16|
A ditadura corrompida de Syngman Rhee foi deposta pela revolta urbana iniciada, em abril de 1960, pelos estudantes. Uma forte corrente defensora da centralização política surge rapidamente no seio das massas urbanas, mobilizadas sobre a palavra de ordem « unificação pacífica de toda a Coreia », lançada e divulgada pelo movimento estudantil.
O golpe de Estado do general Park Chung Hee põe um ponto final nas mobilizações e faz nascer uma ditadura militar. Essa ditadura reforça ainda mais a intervenção do Estado na economia. O novo regime nacionaliza o sistema financeiro (do maior banco à mais pequena companhia de seguros), fazendo dele o braço secular da intervenção na economia.
A partir de 1962, o financiamento externo evolui progressivamente, porém os donativos continuam a ser a fonte principal até 1966. Os Estados Unidos incentivam a Coreia a reatar relações económicas com o Japão. O Japão assina um acordo de dez anos (1965-1975), que prevê uma ajuda económica de 500 milhões de dólares, sendo 300 milhões sob a forma de donativos.
A Coreia contrai o primeiro empréstimo junto do Banco Mundial, em 1962, e assina um primeiro acordo com o FMI em 1965 (sobre pressão dos Estados Unidos). A vontade de a ditadura coreana colaborar com o Banco baseia-se mais em objetivos políticos do que em objetivos económicos. A posteriori, Mahn-Je Kim, que foi vice-primeiro-ministro, ministro das finanças e ministro do planeamento económico, sob a ditadura de Chun Doo Hwan, nos anos oitenta |17|, e que se tornou em seguida presidente de uma empresa siderúrgica (POSCO), regozija-se com as boas relações estabelecidas com o Banco Mundial e faz um balanço positivo do regime militar. Escreve sem rodeios que o Banco ajudou o ditador Park a obter apoio a nível internacional e nacional : « O reconhecimento do Banco – a maior autoridade mundial entre as organizações internacionais de desenvolvimento – influenciou positivamente as relações internacionais da Coreia, porém ainda foi mais importante a nível nacional. Esse reconhecimento justificou totalmente a existência de um governo ditatorial perante a opinião pública coreana, porque estava ao serviço do desenvolvimento económico” |18|. Não pode ser mais óbvia a cumplicidade do Banco Mundial com a ditadura.
O general Park Chung Hee tenta ganhar alguma autonomia em relação a Washington em termos de política económica. O recurso a empréstimos do Banco Mundial, a partir de 1962, e, a partir de 1967, sobretudo, de bancos estrangeiros privados, faz parte da vontade de diminuir progressivamente a dependência da Coreia em relação aos Estados Unidos. Isso também interessa a Washington que toma medidas para limitar a saída de dólares dos Estados Unidos a partir de 1963.
Oitava constatação: o Banco Mundial apoiou a ditadura Park Chung Hee, que utilizou esse apoio para fins externos e internos a fim de consolidar a sua posição.
O general Park Chung Hee implementa uma política de industrialização acelerada sob a direção de uma planificação autoritária. O primeiro plano quinquenal foi lançado em 1962. A Coreia exerce um protecionismo rigoroso tanto em termos de produção agrícola (proibição de importação de arroz) como a nível industrial. Na primeira metade da década de noventa, a Coreia já possui indústrias leves, que abastecem o mercado interno, e conquistam parte do mercado externo. Trata-se essencialmente de produtos fabricados por indústrias que utilizam mão de obra barata, que transforma ou monta bens importados. A ditadura quer modificar a situação radicalmente, consolidando a industrialização. Primeiro reforça o modelo de industrialização pela substituição de importações. A Coreia tenta produzir o que importava. Para isso, a partir de finais da década de sessenta, dota-se de uma indústria pesada para a produção de aço e de bens de equipamento (máquinas-ferramentas, cadeias de montagem, turbinas), bem como de uma indústria petroquímica. O regime de Park não fica por aqui, pretende também dirigir a produção para a exportação.
O Estado favorece o desenvolvimento dos chaebols, grandes grupos empresariais, criados a partir de um número limitado de empresas privadas selecionadas por Park, que constituem a pedra de toque da nova indústria.
Esses chaebols são conhecidos hoje no mundo inteiro: Samsung, Hyundai, Lucky Goldstar, Daewoo |19|, Kia, etc. Os chaebols beneficiaram, ano após ano, de apoios financeiros consideráveis e praticamente gratuitos por parte do Estado. Os empréstimos efetuados (a taxas de mercado) pelo regime ou pelos seus bancos, na maioria bancos americanos, antes que o Japão assumisse a liderança na década de setenta, constituíram, para os chaebols, fontes quase inesgotáveis, a taxas de juro que desafiavam qualquer concorrência, por vezes, até mesmo a fundo perdido. A juntar a tudo isso, surgem as subvenções diretas do Estado que na realidade chamou a si a direção da economia através da criação de um Gabinete de planificação económica. O Estado dirigiu com mão de ferro todas as opções de desenvolvimento feitas pelos chaebols.
Sucedem-se os planos quinquenais. No decorrer do primeiro plano quinquenal (1962-1966), é dada prioridade à produção de energia, aos fertilizantes, ao setor têxtil e cimenteiro. O segundo plano (1967-1971) dá prioridade às fibras sintéticas, à petroquímica e aos aparelhos elétricos. O terceiro plano (1972-1976) centra-se na siderurgia, nos equipamentos de transporte, eletrodomésticos e construção naval.
Nona constatação : o Estado planificou com mão de ferro o desenvolvimento económico do país, De certa forma, foi o Estado que criou a classe capitalista coreana.
As reticências do Banco Mundial
À partida, o Banco Mundial considera que a vontade de a Coreia estabelecer uma indústria pesada é prematura |20| e tenta, sem sucesso, dissuadir as autoridades desse objetivo. Face à insistência de Seul e preocupado em manter a sua influência no país, o Banco muda de estratégia e apoia a política de industrialização pela substituição de importações. Nessa época, Robert McNamara assume a presidência do Banco (1968) e o seu economista chefe, Hollis Chenery, não se opõe a que os PED recorram à substituição de importações |21|.
Os argumentos dos coreanos são os seguintes :
1) é preciso estabelecer uma indústria pesada (metalúrgica, petroquímica) e fabricar bens de equipamento para alimentar a nossa própria indústria ligeira, reduzir as importações e melhorar a balança de pagamentos;
2) no mercado mundial, as nações concorrentes podem ganhar rapidamente a nossa parcela de mercado, porque podem produzir os mesmos bens a custos mais baixos, utilizando mão de obra mais barata. Por isso, é preciso criar uma indústria pesada para diversificar as exportações, favorecendo produtos com maior valor acrescentado, incorporando em maior quantidade componentes fabricados por nós. As outras nações terão mais dificuldade em concorrer nessas áreas;
3) para além do desenvolvimento da indústria pesada, será feito um grande esforço em matéria de tecnologia e um investimento crescente na educação superior e na investigação;
4) de início a indústria pesada não será competitiva face aos concorrentes estrangeiros, que teriam acesso ao mercado interno coreano, portanto, é preciso proteger a indústria nascente e fechar as fronteiras aos concorrentes estrangeiros;
5) o Estado deve utilizar dinheiro público para financiar e controlar tudo isso.
Em meados da década de setenta, quando a Coreia consegue obter uma indústria pesada, o Banco Mundial volta a ter dúvidas sobre a estratégia seguida. Considera que a Coreia é muito ambiciosa e sugere a redução do esforço que é feito no setor |22|. As suas recomendações não serão seguidas pelas autoridades coreanas.
O exemplo mais espetacular dessa política foi o programa de desenvolvimento das indústrias pesadas de 1977-1979. Durante dois anos, 80 % de todo o investimento do Estado foi consagrado a esse programa. O financiamento foi assegurado por um crescimento colossal do endividamento da economia, do Estado, dos bancos e das empresas privadas, mas também pelo congelamento de todos os fundos de pensões e pela utilização forçada de uma parte da poupança privada |23|.
Mahn-Je Kim descreve em linguagem diplomática, e com certa ironia, a atitude dos economistas do Banco : « A flexibilidade dos economistas do Banco Mundial deve ser enfatizada. Eram economistas tipicamente neoclássicos, defensores do mercado, e contribuíram muito para convencer os representantes oficiais da Coreia acerca dos ideais da economia de mercado. Em geral, não eram economistas dogmáticos e sabiam bem harmonizar os princípios doutrinários com as restrições do mundo real » |24|. Mahn-Je Kim refere-se ao período que vai até ao início dos anos oitenta.
Décima constatação : A Coreia do Sul recusa-se a seguir as recomendações do Banco Mundial.
Transformações sociais de 1960 a 1980
A sociedade sul-coreana muda profundamente durante a ditadura de Park Chung Hee. A população urbana passa de 28%, em 1960, para 55%, em 1980. A população da capital Seul duplicou, entre 1954 e 1970, passando de 3 milhões para 6 milhões de habitantes. Em 1980, atinge quase os 9 milhões. A estrutura da população ativa muda radicalmente. Em 1960, 63% da população trabalhava na agricultura, 11% na indústria mineral e 26% no setor dos serviços. Vinte anos mais tarde, as proporções alteram-se da seguinte forma : 34% na agricultura, 23% no setor industrial e mineral e 43% no setor de serviços. O país possui 600.000 trabalhadores na indústria em 1963, 1,3 milhões em 1973 e 3 milhões em 1980, dos quais metade são operários qualificados. São submetidos a um grau extremo de exploração: em 1980, o custo salarial do trabalhador coreano representa um décimo do custo de um trabalhador alemão, 50% do custo do trabalhador mexicano e 60% do custo do trabalhador brasileiro. Um dos ingredientes do milagre coreano é a sobre-exploração de mão de obra industrial. A semana de trabalho coreana é a mais longa no mundo. Não há um salário mínimo legal. Após o desmantelamento do Conselho Geral dos Sindicatos Coreanos (GCKTU), entre 1946 e 1948, os assalariados nunca mais tiveram direito a um sindicato a sério. O regime de Syngman Rhee criou, em 1946, com o apoio dos Estados Unidos e da central sindical americana (AFL-CIO), a Federação Coreana de Sindicatos (FKTU), a única confederação sindical legal na Coreia do Sul até aos anos noventa. A FKTU é apenas uma correia de transmissão da ditadura e do patronato. A classe operária é amordaçada pelo menos até aos anos oitenta.
Além da classe operária industrial, surgem outros atores sociais. Há 100.000 engenheiros e 130.000 técnicos em 1980. A população com frequência universitária explode: há quase um milhão de estudantes universitários em 1980.
Décima primeira constatação: A estrutura social, entre 1960 e 1980, mudou profundamente, aproximando-se da estrutura dos países industrializados.
Décima segunda constatação : A ditadura impede a classe operária de formar sindicatos e reprime-a fortemente. Um dos ingredientes do « milagre » coreano é a sobre-exploração de trabalhadores
Da ditadura de Park Chung Hee à de Chun Doo Hwan
Ao longo da ditadura de Park, apesar da repressão, ocorrem com regularidade grandes movimentos de protesto, tendo aí os estudantes um papel preponderante. É o caso das grandes manifestações de 1965 contra a assinatura do tratado entre o Japão e a Coreia e, em 1972, contra a lei marcial e a proclamação da nova Constituição que dá ao ditador o direito de permanecer no poder até à sua morte.
As manifestações estudantis, duramente reprimidas, em outubro de 1979, na cidade de Pusan, dão início a uma crise de regime, que termina com o assassinato de Park Chung Hee, em 26 de outubro. Park cai sob as balas do seu colaborador mais próximo, Kim Jae Kyu, na ocasião diretor da KCIA (agência central sul coreana de informação). Uma grande manifestação estudantil em Pusan, em 16 de outubro, degenerou em confrontos com a polícia no dia seguinte. O governo de Park decretou, de imediato, o estado de sítio na cidade, enviando uma divisão de infantaria. Apesar dessa medida, as manifestações estenderam-se a outras cidades, tal com Massan, uma cidade industrial onde se encontram diversas empresas exportadoras. Inúmeros operários aderiram às ações de rua e Park também declarou o estado de sítio nessa cidade. Durante quatro dias de confrontos, 4.207 pessoas foram presas; as manifestações estudantis estenderam-se à capital Seul |25| e o chefe da KCIA achou que ao desembaraçar-se de Park seria possível salvar a situação.
No dia seguinte à morte do general Park, o exército divide-se: há um setor que deixa antever uma certa « liberalização » do regime. As mobilizações continuam. No início de dezembro de 1979, a maior parte dos presos políticos é libertada (alguns cumpriam longas penas de prisão). Em 12 de dezembro, há uma grande encenação, o major-general Chun Doo Hwan é bem sucedido ao levar a cabo um golpe no seio do exército. Prende o seu principal rival, o general Chingle, e fica com o controlo total do exército. As mobilizações prosseguem e, em 14 de abril de 1980, Chun Doo Hwan é nomeado diretor da KCIA, mantendo-se como chefe do exército. As mobilizações continuam.
O regresso à ditadura militar dá-se a 18 de maio de 1980. É levada a cabo uma repressão brutal : todos os dirigentes da oposição são presos. A situação provoca grandes explosões sociais, sendo o ponto alto a insurreição urbana de Kwangju.
Imediatamente após a proclamação da nova lei marcial, em 18 de maio de 1980, milhares de estudantes da Universidade de Chonam, em Kwangju, saem à rua. Regimentos de paraquedistas são enviados e assassinam diversos manifestantes à baioneta, entre eles havia jovens mulheres. No dia seguinte, mais de 50.000 pessoas começam a fazer frente aos soldados. No decorrer dos combates mais de 260 pessoas foram mortas. Depois de quatro dias de luta violenta, o número de insurretos alcançou os 200.000 numa cidade de aproximadamente 750.000 habitantes. Os insurretos conseguem, por fim, controlar totalmente a cidade. As estações de rádio são incendiadas por manifestantes revoltados pelo facto de nenhuma notícia ter sido dada sobre o conflito, devido à censura imposta pela lei marcial. Os insurretos apoderam-se das armas abandonadas pelas tropas e organizam-se em comités de controlo e de administração da cidade. Em 23 de maio, é a província de Cholla, no sul da Coreia, que fica totalmente nas mãos dos estudantes e da população insurgente. Os estudantes de Kwangju apoderam-se de autocarros, de camiões e de armas de mão; conquistam cidade após cidade, permitindo assim a expansão do movimento. Enquanto novas tropas governamentais se aproximam de Kwangju, os manifestantes constituem um comité de crise para negociar com as autoridades encarregues de impor a lei marcial. Exigem que as autoridades peçam desculpa ao povo de Kwangju pelas atrocidades cometidas, que paguem indemnizações pelos feridos e mortos, que não exerçam represálias após o sucedido, que os chefes militares não retirem as tropas antes de entrar em vigor um novo regulamento. Apesar das negociações, as tropas, aproximadamente 17.000 homens, tomam de assalto a cidade na madrugada de dia 27 de maio e ocupam-na. O número de mortos, do lado dos estudantes e dos habitantes da cidade, ultrapassa as centenas |26|. A repressão ocorreu com a cumplicidade do exército americano e de Washington |27|. Nos meses subsequentes, a repressão atingiu todo o país. Segundo um relatório oficial, datado de 9 de fevereiro de 1981, mais de 57.000 pessoas foram presas durante a « Campanha de purificação social », realizada a partir do verão de 1980. Entre essas, aproximadamente 39.000 foram enviadas para campos militares para serem sujeitas a « uma reeducação física e psicológica » |28|. Em fevereiro de 1981, o ditador Chun Doo Hwan foi recebido na Casa Branca pelo novo presidente dos Estados Unidos, Ronald Reagan |29|.
Décima terceira constatação : Um
movimento social forte, tendo à frente estudantes, enfrenta a ditadura.
Após o assassinato de Park (em outubro de 1979) e um curto interregno
democrático, uma nova ditadura feroz instala-se e inicia uma repressão
sangrenta, em maio de 1980, sustentada por Washington e Tóquio.
A política económica do ditador Chun Doo Hwan (1980-1987)
Depois do assassinato do ditador Park Chung Hee, em 1979, e de a ditadura do general Chun Doo Hwan se instalar no poder, a orientação económica não muda substancialmente. A Coreia, que se endividara muito nos anos setenta junto de bancos estrangeiros e, sobretudo, a taxas variáveis, sofre mais duramente do que os outros PED o choque provocado pela alta brutal das taxas de juro principalmente porque contraiu empréstimos a taxas variáveis. Em 1983, a Coreia do Sul surge em quarto lugar na lista dos países mais endividados em números absolutos. Fica apenas atrás do Brasil (98 mil milhões de dólares), do México (93 mil milhões) e da Argentina (45 mil milhões). No entanto, mais uma vez a sua posição geoestratégica permite-lhe um tratamento diferenciado em relação aos outros países em desenvolvimento. O Japão vem em seu socorro, concedendo-lhe 3 mil milhões de dólares (a título de reparações de guerra), utilizados para manter o reembolso da dívida aos banqueiros japoneses. Isso evita ter de apelar ao FMI e vergar-se perante condições draconianas |31|. Por outro lado, o governo japonês evita a falência de alguns dos seus bancos e obtém da Coreia do Sul maiores facilidades de investimento.
Décima quarta constatação : Ao contrário da versão do Banco Mundial, o recurso em massa ao endividamento externo junto de bancos privados não foi muito oneroso para a Coreia do Sul. Se não possuísse uma posição geoestratégica de primeira importância aos olhos dos Estados Unidos e do Japão, teria tido a mesma sorte de países como a Argentina, o Brasil e o México, que tiveram de se submeter às condições do FMI. Como veremos em seguida, a Coreia do Sul pode prosseguir numa via de desenvolvimento parcialmente independente até aos anos noventa.
A Coreia é também afetada pelo segundo choque petrolífero de 1979 (alta dos preços de petróleo provocada pela revolução iraniana e a deposição do Xá), mas absorve o golpe. O controlo autoritário da economia foi mantido : o governo impõe às indústrias a produção de determinados produtos em vez de outros. Decide reestruturar a indústria de produção de veículos de transporte e encarrega dois chaebols de produzirem automóveis.
O Banco Mundial opõe-se a essa orientação e recomenda que a Coreia abandone a produção de veículos acabados, concentrando-se na produção de peças avulsas destinadas à exportação. O Banco explica que os veículos coreanos não serão vendidos.
As autoridade coreanas mantêm o rumo : em meados dos anos oitenta, a empresa coreana Hyundai (controlada a 100% por capitais privados coreanos, apoiada pelos poderes públicos) consegue exportar os seus veículos para os Estados Unidos e conquistar parcelas substanciais de mercado!
Nessa época, o Banco tinha definitivamente virado a página das concessões feitas ao modelo de industrialização por substituição de importações. Em 1981, durante a administração Reagan, os últimos economistas favoráveis à intervenção do Estado são substituídos por neoliberais puros e duros, sendo Anne Krueger a economista chefe. Alguns anos antes, Krueger tinha escrito um livro sobre a Coreia para mostrar a superioridade da substituição de exportações sobre a substituição de importações |32|. A vontade de Seul de produzir automóveis para exportação constitui uma manobra agressiva de substituição de exportações e, em princípio, deveria ser muito apoiada pelo Banco. Não é o caso porque a decisão de Seul ameaça a indústria automobilística dos Estados Unidos. O limite da grande flexibilidade dos economistas do Banco é de imediato alcançado quando os interesses dos Estados Unidos estão em jogo.
Décima quinta constatação : o regime de Chun Doo Hwan mais uma vez recusa seguir as recomendações do Banco Mundial e ganha a sua aposta contra o Banco. No entanto, o Banco mantém o seu apoio à ditadura porque quer influenciá-la a qualquer preço. Por sua vez, os Estados Unidos começam a desconfiar do apetite das empresas sul-coreanas.
A caminho do fim da ditadura de Chun Doo Hwan (1980-1987)
Em 1979-1980, os operários tentam constituir sindicatos em muitas empresas. O objetivo é a formação de sindicatos « independentes », desafiando abertamente a política de colaboração da direção da FKTU, em que todos são obrigados a filiar-se por imposição da lei. Na sequência da repressão lançada por Chun Doo Hwan, uma centena de secções locais da FKTU é dissolvida, 191 operários contratados são despedidos e alguns são enviados para a prisão.
Nesse movimento de criação de sindicatos independentes, a força motriz era personalizada pelos jovens, operários ou estudantes contestatários, que escolheram ingressar em fábricas para prosseguirem a luta política iniciada na universidade.
O movimento estudantil começou a autonomizar-se em 1983-1984 e passou tanto por um processo de radicalização como por uma politização profunda. Desde o início de 1986 até maio de 1986, 166.000 estudantes participaram em manifestações |33|. A importância do movimento nas Universidades |34| reflete-se no facto de os estudantes serem a grande maioria dos presos políticos (em 1300 presos políticos, 800 eram estudantes).
Nas fábricas, os operários retomam o combate a partir de 1985. Pela primeira vez, uma greve importante é convocada num chaebol, na empresa Daewoo Motors. A greve é um grande sucesso e um novo sindicato independente é criado.
Em 12 de fevereiro de 1986, foi lançada, em Seul, uma campanha de assinaturas pelo Novo Partido Democrático da Coreia (NKDP) para alterar a Constituição (o objetivo era instituir a eleição direta do presidente, em vez de a eleição ser feita por um colégio eleitoral). Uma série de protestos, nos meses seguintes, mobilizam dezenas de milhares de manifestantes nas principais cidades do país. Os estudantes participam de forma autónoma no movimento democrático com palavras de ordem radicais, tais como ‘Abaixo a ditadura militar’, ‘Contra a presença de 40.000 soldados americanos no país’ e por uma ‘Constituição popular’.
Em 29 de setembro de 1986, o regime cerca Seul com 50.000 polícias para impedir as manifestações do NKPD. É aplicada a força estatal contra a oposição, mas essa política fracassa porque as reivindicações democráticas são transversais a todas as camadas sociais. As negociações entre a oposição e a ditadura sobre os procedimentos eleitorais não resultam. O governo fica fragilizado após o assassinato de um estudante numa esquadra. Nesse momento, todas as forças de oposição, inclusive a nova coligação que surge da cisão do NPKD, convocam uma manifestação para 10 de junho de 1987. Na véspera, a polícia tinha interpelado 3.000 pessoas, tinha posto em prisão domiciliária 140 dirigentes da oposição e tinha deslocado dezenas de milhares de polícias. De nada adiantou : em 10 de junho de 1987 e nos dias seguintes, os protestos estendem-se a todo o país. Os confrontos atingem um tal nível que o regime começa a recuar : a eleição direta do presidente é instituída |35|. Dessa vez, Washington acabou por pressionar para que a ditadura fizesse concessões.
Nas fábricas, o movimento não se limita à questão eleitoral.
Os trabalhadores sul-coreanos aproveitam a brecha aberta pela vitória do movimento de massas, em junho de 1987, em que os estudantes foram ponta de lança.
No verão de 1987, a Coreia do Sul é varrida por uma onda de greves sem precedentes. Entre 17 de julho e 25 de agosto, contabilizam-se 1064 conflitos laborais |36| contra uma média anual de 200 conflitos durante os dez anos precedentes |37|. Todos os setores da economia são afetados, inclusive os chaebols (24.000 operários do estaleiro naval da Hyundai, 15.000 trabalhadores das minas de carvão, etc.). As lutas são marcadas por uma forte combatividade: ocupação de empresas e até de locais de direção, bloqueio das vias férreas e de estações, recusa da tática patronal do lock-out… Os conflitos levam a aumentos salariais significativos e ao reconhecimento de sindicatos independentes e democráticos.
Em 1988, existem já 2.799 sindicatos democráticos. Em 1989, esse número ultrapassa os 7.000. Em janeiro de 1990, funda-se o Congresso de Sindicatos Coreanos (KCTU). que se transforma, anos mais tarde, na Confederação dos Sindicatos Coreanos. No entanto, até ao ano 2000, a criação de uma confederação sindical é um ato ilegal.
No plano político, em 1988, realizam-se, pela primeira vez, eleições diretas na Coreia. Mas, a oposição está dividida e apresenta três candidatos diferentes, « os três Kim » : Kim Youngsam, Kim Daejung e Kim Jongpil. O general Roh Taewoo é eleito, apoiado pelo presidente cessante, que tinha estado a seu lado durante o golpe de 1979 e durante o massacre de Kwangju em maio de 1980.
Décima sexta constatação : Pressionada por todos os lados por movimentos de contestação, num contexto em que uma classe operária jovem e combativa está em ascensão, a ditadura faz concessões à oposição e organiza as primeiras eleições livres. Washington acaba por pressionar nesse sentido. Face à divisão da oposição, o candidato da ditadura ganha as eleições, mas a luta aumenta nas fábricas.
A reviravolta nos anos noventa
A partir dos anos oitenta e até meados dos anos noventa, a Coreia acumula sucessos em termos de produção industrial : da construção de tratores a produtos de informática, passando pelos estaleiros navais (a Coreia torna-se, nos anos oitenta, na segunda construtora mundial de navios, ultrapassada apenas pelo Japão). A Coreia consegue concorrer com as multinacionais norte-americanas e europeias em diversos setores.
Durante o mesmo período, a China torna-se um parceiro de Washington, deixando de apoiar os movimentos que, em diversos países, ameaçavam a estabilidade dos aliados dos Estados Unidos, e entra no Banco Mundial em 1980. Por outro lado, Moscovo, sob a presidência de Gorbatchev, assina acordos geoestratégicos, no final dos anos oitenta, com Washington; o muro de Berlim cai em 1989 e a URSS implode em 1992. A Guerra Fria chega ao fim.
A situação político-militar, a nível internacional, herdada da Segunda Guerra Mundial, da vitória da Revolução Chinesa de 1949 e da Guerra da Coreia de 1950-1953, muda profundamente. Washington considera que a partir desse momento é melhor não teimar em sustentar ditaduras que vivem confrontadas com poderosos movimentos sociais de oposição. Perante movimentos dispostos a irem até às últimas consequências, é melhor ceder (como em 1987) e salvar o fundamental : as relações privilegiadas com o regime que substitui a ditadura. Além disso, é mais eficaz ter um governo democrático para aplicar a agenda neoliberal, porque isso evita ter de enfrentar a união entre a oposição democrática e os movimentos sociais que se opõem ao neoliberalismo.
Em 1992, na sequência da fusão entre o partido no poder e os dois partidos da oposição, Kim Youngsam, antigo opositor moderado, é eleito com o apoio de Roh Taewoo. Kim Youngsam é o primeiro presidente civil após 32 anos. No entanto, depende
do apoio dos militares e alinha, de forma determinada, ao lado de Washington |38|. Enfim, a sua agenda é claramente neoliberal.
A Coreia ocupa hoje uma posição militar estratégica, porém os Estados Unidos, que mantêm 37.000 soldados no país, consideram não ser necessário dar tanto espaço de manobra ao apetite económico da Coreia do Sul. É preciso dimensionar modestamente as suas pretensões. Washington pressiona a Coreia e utiliza diversos instrumentos diferentes, entre os quais proteções tarifárias nos Estados Unidos contra produtos coreanos. Pede à Coreia que siga as recomendações do Banco Mundial e do FMI e obtém um ganho parcial. O relatório da missão enviada à Coreia pelo FMI, em novembro de 1996, e as atas de um debate entre dirigentes do FMI provam isso mesmo. Eis alguns extratos :
1) Sobre a supressão das barreiras alfandegárias e de outras formas de limitar as importações: « A partir de 1994, as autoridades desmantelaram progressivamente os obstáculos à importação e reduziram as tarifas alfandegárias conforme estabelecido nos Acordos do Uruguai Round |39|. A concessão de licenças para importação passa a ser, a partir desse momento, automática, salvo para um pequeno número de produtos que podem ameaçar a saúde ou a segurança públicas » |40|.
2) Sobre as privatizações : « Ao longo dos dez primeiros anos as autoridade aplicaram parcialmente dois programas de privatização de empresas públicas. O programa posto em prática em dezembro de 1993 previa, durante o período 1994-1998, a privatização de 58 das 113 empresas públicas. Em meados de 1996, dezasseis empresas tinham sido privatizadas » |41|.
3) Sobre a liberalização dos movimentos de capitais : « os administradores do FMI congratularam-se com a liberalização recente dos movimentos de capitais. Embora alguns administradores tenham subscrito um processo progressivo nessa área, outros consideram que uma liberalização rápida e integral oferecia inúmeras vantagens na fase de desenvolvimento económico em que a Coreia se encontrava ».
Décima sétima constatação : A partir da segunda metade dos anos oitenta, num contexto de fim da Guerra Fria, Washington modificou progressivamente a sua política em relação às ditaduras aliadas. Essa reviravolta ocorreu no Brasil na segunda metade dos anos oitenta, nas Filipinas, em 1986, na Coreia do Sul, em 1987, aconteceu também na década seguinte na África do Sul, em 1994, na Indonésia, em 1998, e progressivamente no Chile. Do ponto de vista dos Estados Unidos, o balanço foi positivo, sendo os seus interesses essenciais salvaguardados. De facto, o que teria acontecido com os Estados Unidos se tivessem teimado em apoiar todas as ditaduras aliadas, que estavam sob pressão dos movimentos populares ? Essa reviravolta não foi geral. Em relação aos países árabes, Washington manteve o seu apoio às ditaduras, começando pela Arábia Saudita.
A crise económica asiática de 1997 e as suas consequências
Entre 1990 e 1996, os trabalhadores sul-coreanos conseguiram através das suas lutas um aumento de 66% do salário real |42|. Impressionante. A agenda neoliberal esbarra na Coreia do Sul, como em todo lado, contra a resistência dos trabalhadores. Em dezembro de 1996, foi convocada a primeira greve geral no país desde 1948. Os trabalhadores opõem-se a um reforma do código do trabalho, que facilitaria as demissões. Após 24 dias de greve, obtiveram uma vitória : a reforma do código do trabalho é abandonada e a KCTU sai fortalecida do episódio
As vitórias importantes dos trabalhadores são postas em causa pela crise que ocorre em 1997. O patronato consegue a sua vingança.
Além disso, o que os Estados Unidos e as outras potências industriais conseguiram obter através das negociações até 1996 foi potenciado pela crise de 1997, provocada por uma vaga especulativa de ataques contra as moedas do sudeste asiático e da Coreia. Essa especulação é facilitada pelas medidas de liberalização de movimentos de capitais mencionadas acima. Essa crise, originada nos países do sudeste asiático (a Tailândia é a primeira a sofrer) afeta brutalmente a Coreia do Sul a partir de novembro de 1997. Entre novembro de 1997 e 8 de janeiro de 1998, a moeda coreana, o won, desvaloriza-se 96,5% em relação ao dólar americano. Em dezembro de 1997, o governo de Seul submete-se às condições impostas pelo FMI (a Malásia recusou a fazer o mesmo) |43|.
Uma verdadeira rearrumação é posta em prática; o encerramento de inúmeros estabelecimentos financeiros, demissões em massa, autonomia do banco central em relação ao governo, aumento brutal das taxas de juro (o que empurra a indústria local e os trabalhadores para a recessão), abandono de grandes projetos de investimento, desmantelamento de alguns grandes grupos coreanos (os chaebols), venda de determinadas empresas às multinacionais de países mais industrializados. Modificação e adoção do código do trabalho coreano, que tinha sido abandonado após a greve geral de janeiro de 1996. Essa modificação permitiu demissões em massa. A cura neoliberal imposta à Coreia é radical. O país entra numa recessão profunda (queda de 7% do PIB em 1998).
Todos os empréstimos concedidos pelo FMI, pelo Banco Mundial e pelos bancos privados incluem um prémio de risco. Portanto, essas instituições colhem frutos extremamente rentáveis no momento do reembolso. Dezenas de milhares de dólares emprestados à Coreia são utilizados imediatamente para capitalizar os bancos. Todos os participantes do plano de « resgate » são reembolsados graças ao rendimento das exportações e aos cortes da despesa pública. Uma parte crescente das receitas fiscais serviram para pagar a dívida externa. A dívida pública da Coreia cresceu de maneira espetacular devido ao facto de o Estado assumir as dívidas das empresas privadas. A dívida pública, que representava 12% do produto interno bruto antes da crise, quase duplicou em percentagem, passando para 22,2% em finais de 1999.
O aumento da dívida pública serve de pretexto para mais cortes nas despesas sociais e para aprofundar ainda mais o programa de privatizações e de abertura a capital estrangeiro.
As medidas impostas visavam impor também uma derrota aos trabalhadores coreanos, cujas organizações tinham sido fortalecidas nos anos anteriores. Após a crise, em 1998, o salário real coreano baixou 4,9%.
Do mesmo modo, o aprofundamento das medidas de abertura comercial atingem profundamente os camponeses sul-coreanos, que fazem aumentar as formas de resistência no país e passam a enviar com regularidade delegações de manifestantes ao estrangeiro quando ocorrem reuniões da Organização Mundial do Comércio (OMC) : Cancun em setembro de 2003 e Hong-Kong em dezembro de 2005.
Para o Banco Mundial, a Coreia é hoje um país desenvolvido. Mas ainda há muitas lutas a serem travadas.
Tradução: Maria da Liberdade
Segundo o Banco Mundial, a Coreia do Sul representa um sucesso inegável.
Se considerarmos a versão do Banco, as autoridades do país recorreram a empréstimos externos de modo eficaz, atraíram investimento estrangeiro e utilizaram-no para estabelecer um modelo de desenvolvimento bem sucedido, baseado na substituição de exportações. O modelo de industrialização por substituição de exportações constitui a alternativa do Banco Mundial (e de outros) em relação ao modelo de substituição de importações (que implica fabricar no local produtos antes importados). A Coreia, mais do que produzir o que importava, adaptou as suas atividades de exportação à procura do mercado mundial, conseguindo favorecer as indústrias que possuem uma percentagem elevada de valor acrescentado. Substituiu exportações de produtos apenas transformados (ou matérias–primas) por mercadorias cuja produção requeria tecnologia avançada. Segundo o Banco, o Estado coreano interveio de maneira modesta para apoiar a iniciativa privada e garantir o jogo livre das forças de mercado. Na verdade, a via coreana para a industrialização e o crescimento sustentado contradiz bastante a versão do Banco.
Afirmo desde já que não considero a Coreia um modelo a seguir, por razões éticas, económicas e sociais. A Coreia atingiu os resultados que conhecemos sob o jugo de um regime ditatorial, particularmente repressivo e protegido pelos Estados Unidos, no contexto da luta contra os regimes ditos socialistas. A Coreia adotou um modelo produtivista que comprometia principalmente o meio ambiente. A via coreana não é recomendável, nem reproduzível, porém merece ser estudada.
O alegado sucesso coreano foi obtido graças a diversos fatores. Os principais são: a forte intervenção do Estado (o Estado dirigiu o processo com mão de ferro), o importante apoio financeiro (sob a forma de donativos) e técnico concedido pelos Estados Unidos, a realização de um reforma agrária radical logo no início, a aplicação de um modelo de substituição de importações durante 25 anos, que se transformou progressivamente em substituição de exportações (esse segundo momento não teria sido possível sem o primeiro), a utilização permanente da repressão sobre o movimento operário (proibição de sindicatos independentes), a super-exploração de camponeses e de operários, o controlo por parte do Estado de uma grande variedade de produtos, a benevolência dos Estados Unidos que toleraram à Coreia o que recusavam a outros países. O Estado coreano realizou também um importante esforço em termos de educação, o que permitiu fornecer às empresas mão de obra muito qualificada.
Acrescente-se que a falta de recursos naturais favoreceu paradoxalmente o desenvolvimento da Coreia do Sul porque evitou a avidez das multinacionais e dos Estados Unidos que consideravam a Coreia uma zona estratégica do ponto de vista militar face ao bloco dito comunista e não uma zona importante de abastecimento (como foi o caso da Venezuela, do México e dos países do Golfo Pérsico). Se a Coreia possuísse grandes reservas de petróleo ou de matérias-primas estratégicas, teria sido considerada uma zona de abastecimento e não teria beneficiado da mesma margem de manobra para se dotar de uma poderosa infraestrutura industrial. Os Estados Unidos não estão dispostos a favorecer deliberadamente concorrentes poderosos, que possuem ao mesmo tempo grandes reservas naturais e indústrias diversificadas.
O contexto político e geoestratégico
Um acordo americano-nipónico, assinado em 1905, definiu as respetivas zonas de influência do Japão e do Estados Unidos no sudeste asiático. Os Estados Unidos ficaram com as Filipinas, que tinham conquistado em 1902. Taiwan (anexada desde 1895) e a Coreia ficaram para o Japão. Em 1910, o Japão anexa a Coreia. O Japão fez da Coreia um armazém agrícola e posteriormente uma espécie de anexo da indústria japonesa, com todo o tipo de funções. Quando o imperialismo japonês se desfez, no fim da Segunda Guerra Mundial, o Japão deixa na Coreia instalações modernas em termos de transporte e de eletricidade, uma indústria relativamente importante, que ia do têxtil ao armamento passando pela química e pela construção mecânica, e também um sistema bancário completo. Porém, a indústria na Coreia não era um conjunto coerente porque foi construída para responder às necessidades do Japão. A industrialização situa-se principalmente no norte da Coreia (na futura Coreia do Norte), sendo o sul predominantemente agrícola. A burguesia é pouco desenvolvida já que a presença japonesa não lhe proporcionou muito espaço. Comparando com a Argentina da mesma época, a Coreia é um país claramente desfavorecido em termos de desenvolvimento industrial.
Em virtude dos acordos de Yalta, assinados, em fevereiro de 1945, entre os Estados Unidos, a Grã-Bretanha e a URSS, e, em especial, da parte que fixava as condições para o início da guerra da União Soviética contra o Japão, a Coreia deveria ser ocupada pelas tropas soviéticas a norte do paralelo 38 e pelas tropas dos Estados Unidos a sul desse limite. As tropas soviéticas chegaram primeiro, em agosto de 1945, e são recebidas como libertadoras. São acolhidas por um vasto movimento de libertação anti-japonês que formou uma rede de comités populares, constituindo a base do novo aparelho de Estado. Esse Estado realizou rapidamente uma série de reformas nacionais, democráticas e anticapitalistas. Entre as medidas com maior apoio popular, figurava uma reforma agrária radical. A evolução posterior do regime da Coreia do Norte e a sua degenerescência burocrática e autoritária não devem fazer esquecer o sucesso económico inicial.
No sul do país, o desenrolar dos factos é diferente. Apesar de as tropas norte-americanas ainda não terem chegado à Coreia, Washington toma uma decisão unilateral (sem concertação prévia com Moscovo), acordando com os japoneses que eles capitulariam perante as tropas norte-americanas a sul do paralelo 38 |1|. Isso provocou, de facto, a divisão da Coreia em duas partes, o que não estava previsto nos acordos de Yalta. As tropas americanas só desembarcam a 8 de setembro de 1945, seis dias após a capitulação das tropas japonesas e dois dias após a proclamação, em Seul (que se localiza a sul do paralelo 38), da República Popular da Coreia pela assembleia nacional dos comités anti-japoneses. Esse novo poder tinha já, antes da chegada das tropas americanas, desarmado o Japão, libertado os prisioneiros políticos e prendido os colaboradores. No entanto, quando os nacionalistas se apresentam ao Estado-Maior americano para proporem colaboração, a sua oferta é mal recebida. A 9 de setembro, é instituído um governo militar dos Estados Unidos (U.S. Military Government in Korea - USAMGIK), que será a principal autoridade até 1948. Em fevereiro de 1946, o Estado-Maior americano constitui um governo civil coreano sob tutela do Governo militar dos Estados Unidos na Coreia. Esse governo civil é presidido por Syngman Rhee, homem político de direita, que regressou à Coreia, em outubro de 1945, após ter passado 39 anos (dos 41 anos precedentes) nos Estados Unidos. Em termos de forças políticas coreanas, Washington preferiu colocar no poder o Partido Democrático Coreano (KDP), um partido anticomunista, formado legalmente durante a ocupação japonesa para representar os interesses das classes proprietárias coreanas. O KDP submete-se, de imediato, a uma operação de cosmética, assumindo a designação de Partido Liberal. Portanto, ao lado de Syngman Rhee vemos antigos colaboradores dos ocupantes japoneses e o novo aparelho de Estado mantém em grande parte os quadros coloniais, principalmente no que diz respeito às forças repressivas. Uma CIA coreana é criada com o nome significativo de KCIA (Korean Central Intelligence Agency). Deixou, até hoje, uma marca sinistra na memória coletiva.
O regime imposto pelos Estados Unidos é extremamente impopular. Em 1946 e em 1948, os protestos desencadeiam revoltas populares, que foram duramente reprimidas. O Conselho Geral dos Sindicatos Coreanos (GCKTU), dirigido pelos militantes do partido comunista, tem centenas de milhares de membros e lidera os manifestantes. É reprimido e acaba por ser proibido em 1948. A repressão continua após 1948. A comissão das Nações Unidas sobre a Coreia faz saber que, em agosto de 1949, oito meses antes de 30 de abril de 1949, 89.710 pessoas foram detidas no âmbito do ‘Decreto para a proteção da paz nacional’. Estima-se em milhares a perda de vidas humanas, ou mesmo, em dezenas de milhares. Diversos líderes históricos da luta anti-japonesa, sem ligação aos comunistas, são assassinados pelo regime de Syngman Rhee.
Quando, em 1948, é institucionalizada a divisão do país, com a criação da Coreia do Norte, uma larga maioria das forças políticas manifesta oposição. Com o irromper da Guerra da Coreia, em junho de 1950, o avanço rápido das forças norte-coreanas para sul deve-se apenas em parte a razões militares. É, em certo sentido, consequência lógica da falta de apoio popular que o regime de Syngman Rhee possui. Segundo o relato histórico oficial do exército americano sobre a Guerra da Coreia, o exército sul-coreano “desintegrou-se” |2|. Houve deserções em massa.
Durante três anos, a guerra é devastadora e coloca o mundo à beira de uma Terceira Guerra Mundial. O exército dos Estados Unidos avança massivamente com o apoio dos aliados ocidentais : 300.000 soldados ocidentais, sob os auspícios da Organização das Nações Unidas |3|, combatem ao lado do exército sul-coreano. Enfrentam o exército norte-coreano e um forte contingente chinês (as estimativas variam entre 500. 000 e 850.000 homens). O custo em termos de vidas humanas é de três milhões de mortos entre a população coreana. Ao longo da guerra, o regime de Syngman Rhee exerceu uma forte repressão sobre a esquerda sul-coreana. Certas fontes mencionam 100.000 execuções ou assassinatos de opositores ao regime |4|. O armistício de 27 de julho de 1953 coloca as tropas de ambos os lados praticamente no ponto de partida, o paralelo 38.
Burguesia coreana sob tutela do Estado
Tendo ficado na posse de uma indústria atrasada e de um sistema financeiro, que anteriormente pertencia aos japoneses |5|, o governo de Syngman Rhee serve-se disso, com o beneplácito do Governo militar dos Estados Unidos na Coreia (USAMGIK), para recompensar e consolidar a lealdade dos proprietários que constituíam a sua clientela política. Os novos industriais prosperam devido às receitas dos impostos e, sobretudo, aos subsídios dos Estados Unidos, que a ditadura redistribui amplamente e não devido aos seus investimentos próprios, porque quase não tinham capital próprio. Além disso, uma política protecionista rigorosa coloca-os ao abrigo da concorrência estrangeira. Mais tarde, a ditadura de Park Chung Hee (1961-1979) criará complexos industriais e financeiros, os chaebols.
Primeira constatação : a burguesia coreana desenvolve-se à sombra do Estado que a mantém sob sua tutela e a protege.
A ajuda externa proveniente dos Estados Unidos
Facto totalmente escamoteado pelo Banco Mundial, a Coreia não recorreu, de todo, a empréstimos externos durante os dezessete anos que se seguiram à Segunda Guerra Mundial e, depois, apenas contraiu empréstimos de forma muito moderada até 1967.
Entre 1945 e 1961, a Coreia não pede empréstimos e não recebe qualquer tipo de investimento estrangeiro. Segundo os critérios do Banco e do pensamento neoclássico, tal situação é uma anomalia.
Em compensação, no mesmo período, a Coreia recebe sob a forma de donativo mais de 3100 milhões de dólares |6|. Essa soma representa o total da ajuda externa recebida. Esse montante é de facto considerável : é o dobro do que foi recebido pelo trio Bélgica/Luxemburgo/Holanda durante o Plano Marshall, mais de um terço do que a França recebeu e mais de 10% do que a Grã-Bretanha obteve. Retomando a comparação do capítulo 4 sobre um período mais longo, os donativos recebidos pela Coreia, entre 1945 e 1961, foram superiores ao total dos empréstimos concedidos pelo Banco Mundial ao conjunto dos países em desenvolvimento, que conquistaram a independência (não incluindo as colónias).
A partir de 1962, a Coreia contrai empréstimos, mas moderadamente. Entre 1962 e 1966, os donativos dos Estados Unidos eram ainda 70% do total do capital que tinha entrado no país, os empréstimos 28% e o investimento estrangeiro 2%. É apenas a partir de 1967 que as entradas de capital assumem principalmente a forma de empréstimos contraídos junto de bancos estrangeiros, sobretudo japoneses. O investimento estrangeiros só se torna importante a partir de finais dos anos oitenta, quando a Coreia já tinha tido sucesso a nível industrial.
Segunda constatação : a industrialização inicial da Coreia não dependeu de forma nenhuma de empréstimos externos e de investimento estrangeiro.
Reforma agrária e ação repressiva do Estado sobre os camponeses
No fim da Segunda Guerra Mundial, a parte sul da Coreia era ainda uma região fundamentalmente agrícola. No início dos anos cinquenta, a população rural representava 75% da população total.
As autoridades militares de ocupação norte-americanas levaram, então, a cabo uma reforma agrária radical para conter a influência comunista |7|. As grandes propriedades fundiárias expropriadas sem indemnização aos proprietários japoneses |8| e com indemnização aos grandes proprietários coreanos foram desmanteladas e grande parte dos camponeses pode ser proprietária de parcelas modestas de terra |9| (a propriedade não podia ultrapassar três hectares por família! |10|). O Estado interveio de maneira ativa e repressiva. A renda que os camponeses pagavam aos grandes proprietários foi substituída por taxas e impostos a serem pagos ao Estado. De facto, o Estado apropria-se do excedente que anteriormente ficava na posse dos proprietários fundiários. O Estado impõe que os camponeses obtenham um determinado volume de produção em relação a certos produtos. Essa quantidade deve ser fornecida aos organismos estatais a um preço fixado pelas autoridades. O preço é muito baixo, sendo com frequência inferior ao custo de produção |11|. Estima-se que « o preço de compra do arroz, até 1961, não permitia que os camponeses cobrissem o custo total de produção e esses preços permaneceram inferiores ao preço de mercado até 1970. Até 1975,os gabinetes públicos de comercialização controlavam pelo menos 50% da quantidade de arroz colocada no mercado e esse montante atingia 90% para o caso dos cereais» |12|.
Em suma, em troca do acesso à terra, o campesinato coreano liberto dos grandes proprietários fundiários teve de trabalhar para o Estado.
Terceira constatação : o Estado interveio de maneira despótica, impondo uma reforma agrária radical baseada principalmente na expropriação, sem indemnizar os grande proprietários japoneses. A reforma agrária foi uma forma de puxar o tapete aos comunistas. Os camponeses foram sujeitos a fortes pressões por parte do Estado.
Utilização do excedente agrícola em proveito das cidades e da industrialização
O Estado, que fixa os preços de compra (para os camponeses) e de venda (para os consumidores), fornece os alimentos a preços subvencionados, portanto, baixos (a começar pelo arroz), aos setores sociais, que considera estratégicos, principalmente à grande burocracia de Estado.
Além disso, proporcionar, de forma acessível, porções de arroz à população urbana, principalmente ao proletariado industrial nascente, permite manter os custos salariais a um nível mínimo.
Além disso, os impostos e taxas pagas pelos camponeses são utilizados pelo Estado para fazer investimentos em infraestruturas nos setores da comunicação, elétrico e industrial.
Como diz Jean-Philippe Peemans a propósito do esforço imposto aos camponeses: «Não se trata, de maneira nenhuma, de uma acumulação virtuosa baseada nas virtudes do mercado, mas de uma acumulação primitiva brutal, com base nos métodos mais repressivos, de modo a fabricar a ‘virtude’ pela força» |13|.
Quarta constatação : o Estado não permitiu o livre jogo das forças de mercado para fixar os preços, fixou-os de forma autoritária.
Quinta constatação : O Estado impõe uma carga fiscal muito pesada sobre os camponeses. Os neoliberais denunciam com frequência a « voracidade fiscal » do Estado. A Coreia do Sul representa um bom exemplo disso.
A utilização da ajuda financeira externa
Duas fontes principais alimentam os cofres do Estado coreano : as taxas e os impostos (principalmente provenientes dos camponeses) e a ajuda externa fornecida pelos Estados Unidos. Convém frisar que, até 1961, uma parte dessa ajuda é fornecida em espécie ao governo de Seul, sendo constituída pelo excedente agrícola dos Estados Unidos (representando aproximadamente 40% da ajuda). É evidente que essa parte não entra nos cofres do Estado. O restante entra em cash nos cofres do estado, sendo utilizado para pagar as importações provenientes dos Estados Unidos. Uma parte dessas importações é constituída por bens de equipamento, que servem a industrialização do país. 71% do investimento efetuado pelo Estado é financiado, até 1961, pela ajuda dos Estados Unidos |14|. Convém também ter em conta uma parte não negligenciável da ajuda militar, que representa mais de 15.000 milhões de dólares |15|. Uma grande parte serviu para a construção de estradas, de pontes e de outras infraestruturas utilizadas para a produção industrial. Enfim, é preciso acrescentar que as encomendas do corpo expedicionário norte-americano no Vietname, no início dos anos sessenta, representavam 20% das exportações sul-coreanas.
Sexta constatação : a Coreia do Sul beneficiou de uma ajuda externa massiva por parte dos Estados Unidos. Poucos países receberam o mesmo tratamento : Taiwan, em particular, e Israel.
Industrialização por substituição de importações
O desenvolvimento industrial dos anos cinquenta foi essencialmente organizado em torno da produção de bens com vista à substituição de importações, para satisfazer o mercado interno, principalmente agroalimentar e têxtil. Esses dois setores representavam 55% da produção industrial em 1955. A indústria estava organizada em torno da transformação de algodão, da produção açucareira e da farinha de arroz. O setor manufatureiro representava apenas10% do PNB em 1955.
Sétima constatação : a Coreia adotou uma política industrial baseada na substituição de importações nos anos cinquenta, reforçada nos anos sessenta.
A política económica da ditadura militar de Park Chung Hee (1961-1979) |16|
A ditadura corrompida de Syngman Rhee foi deposta pela revolta urbana iniciada, em abril de 1960, pelos estudantes. Uma forte corrente defensora da centralização política surge rapidamente no seio das massas urbanas, mobilizadas sobre a palavra de ordem « unificação pacífica de toda a Coreia », lançada e divulgada pelo movimento estudantil.
O golpe de Estado do general Park Chung Hee põe um ponto final nas mobilizações e faz nascer uma ditadura militar. Essa ditadura reforça ainda mais a intervenção do Estado na economia. O novo regime nacionaliza o sistema financeiro (do maior banco à mais pequena companhia de seguros), fazendo dele o braço secular da intervenção na economia.
A partir de 1962, o financiamento externo evolui progressivamente, porém os donativos continuam a ser a fonte principal até 1966. Os Estados Unidos incentivam a Coreia a reatar relações económicas com o Japão. O Japão assina um acordo de dez anos (1965-1975), que prevê uma ajuda económica de 500 milhões de dólares, sendo 300 milhões sob a forma de donativos.
A Coreia contrai o primeiro empréstimo junto do Banco Mundial, em 1962, e assina um primeiro acordo com o FMI em 1965 (sobre pressão dos Estados Unidos). A vontade de a ditadura coreana colaborar com o Banco baseia-se mais em objetivos políticos do que em objetivos económicos. A posteriori, Mahn-Je Kim, que foi vice-primeiro-ministro, ministro das finanças e ministro do planeamento económico, sob a ditadura de Chun Doo Hwan, nos anos oitenta |17|, e que se tornou em seguida presidente de uma empresa siderúrgica (POSCO), regozija-se com as boas relações estabelecidas com o Banco Mundial e faz um balanço positivo do regime militar. Escreve sem rodeios que o Banco ajudou o ditador Park a obter apoio a nível internacional e nacional : « O reconhecimento do Banco – a maior autoridade mundial entre as organizações internacionais de desenvolvimento – influenciou positivamente as relações internacionais da Coreia, porém ainda foi mais importante a nível nacional. Esse reconhecimento justificou totalmente a existência de um governo ditatorial perante a opinião pública coreana, porque estava ao serviço do desenvolvimento económico” |18|. Não pode ser mais óbvia a cumplicidade do Banco Mundial com a ditadura.
O general Park Chung Hee tenta ganhar alguma autonomia em relação a Washington em termos de política económica. O recurso a empréstimos do Banco Mundial, a partir de 1962, e, a partir de 1967, sobretudo, de bancos estrangeiros privados, faz parte da vontade de diminuir progressivamente a dependência da Coreia em relação aos Estados Unidos. Isso também interessa a Washington que toma medidas para limitar a saída de dólares dos Estados Unidos a partir de 1963.
Oitava constatação: o Banco Mundial apoiou a ditadura Park Chung Hee, que utilizou esse apoio para fins externos e internos a fim de consolidar a sua posição.
O general Park Chung Hee implementa uma política de industrialização acelerada sob a direção de uma planificação autoritária. O primeiro plano quinquenal foi lançado em 1962. A Coreia exerce um protecionismo rigoroso tanto em termos de produção agrícola (proibição de importação de arroz) como a nível industrial. Na primeira metade da década de noventa, a Coreia já possui indústrias leves, que abastecem o mercado interno, e conquistam parte do mercado externo. Trata-se essencialmente de produtos fabricados por indústrias que utilizam mão de obra barata, que transforma ou monta bens importados. A ditadura quer modificar a situação radicalmente, consolidando a industrialização. Primeiro reforça o modelo de industrialização pela substituição de importações. A Coreia tenta produzir o que importava. Para isso, a partir de finais da década de sessenta, dota-se de uma indústria pesada para a produção de aço e de bens de equipamento (máquinas-ferramentas, cadeias de montagem, turbinas), bem como de uma indústria petroquímica. O regime de Park não fica por aqui, pretende também dirigir a produção para a exportação.
O Estado favorece o desenvolvimento dos chaebols, grandes grupos empresariais, criados a partir de um número limitado de empresas privadas selecionadas por Park, que constituem a pedra de toque da nova indústria.
Esses chaebols são conhecidos hoje no mundo inteiro: Samsung, Hyundai, Lucky Goldstar, Daewoo |19|, Kia, etc. Os chaebols beneficiaram, ano após ano, de apoios financeiros consideráveis e praticamente gratuitos por parte do Estado. Os empréstimos efetuados (a taxas de mercado) pelo regime ou pelos seus bancos, na maioria bancos americanos, antes que o Japão assumisse a liderança na década de setenta, constituíram, para os chaebols, fontes quase inesgotáveis, a taxas de juro que desafiavam qualquer concorrência, por vezes, até mesmo a fundo perdido. A juntar a tudo isso, surgem as subvenções diretas do Estado que na realidade chamou a si a direção da economia através da criação de um Gabinete de planificação económica. O Estado dirigiu com mão de ferro todas as opções de desenvolvimento feitas pelos chaebols.
Sucedem-se os planos quinquenais. No decorrer do primeiro plano quinquenal (1962-1966), é dada prioridade à produção de energia, aos fertilizantes, ao setor têxtil e cimenteiro. O segundo plano (1967-1971) dá prioridade às fibras sintéticas, à petroquímica e aos aparelhos elétricos. O terceiro plano (1972-1976) centra-se na siderurgia, nos equipamentos de transporte, eletrodomésticos e construção naval.
Nona constatação : o Estado planificou com mão de ferro o desenvolvimento económico do país, De certa forma, foi o Estado que criou a classe capitalista coreana.
As reticências do Banco Mundial
À partida, o Banco Mundial considera que a vontade de a Coreia estabelecer uma indústria pesada é prematura |20| e tenta, sem sucesso, dissuadir as autoridades desse objetivo. Face à insistência de Seul e preocupado em manter a sua influência no país, o Banco muda de estratégia e apoia a política de industrialização pela substituição de importações. Nessa época, Robert McNamara assume a presidência do Banco (1968) e o seu economista chefe, Hollis Chenery, não se opõe a que os PED recorram à substituição de importações |21|.
Os argumentos dos coreanos são os seguintes :
1) é preciso estabelecer uma indústria pesada (metalúrgica, petroquímica) e fabricar bens de equipamento para alimentar a nossa própria indústria ligeira, reduzir as importações e melhorar a balança de pagamentos;
2) no mercado mundial, as nações concorrentes podem ganhar rapidamente a nossa parcela de mercado, porque podem produzir os mesmos bens a custos mais baixos, utilizando mão de obra mais barata. Por isso, é preciso criar uma indústria pesada para diversificar as exportações, favorecendo produtos com maior valor acrescentado, incorporando em maior quantidade componentes fabricados por nós. As outras nações terão mais dificuldade em concorrer nessas áreas;
3) para além do desenvolvimento da indústria pesada, será feito um grande esforço em matéria de tecnologia e um investimento crescente na educação superior e na investigação;
4) de início a indústria pesada não será competitiva face aos concorrentes estrangeiros, que teriam acesso ao mercado interno coreano, portanto, é preciso proteger a indústria nascente e fechar as fronteiras aos concorrentes estrangeiros;
5) o Estado deve utilizar dinheiro público para financiar e controlar tudo isso.
Em meados da década de setenta, quando a Coreia consegue obter uma indústria pesada, o Banco Mundial volta a ter dúvidas sobre a estratégia seguida. Considera que a Coreia é muito ambiciosa e sugere a redução do esforço que é feito no setor |22|. As suas recomendações não serão seguidas pelas autoridades coreanas.
O exemplo mais espetacular dessa política foi o programa de desenvolvimento das indústrias pesadas de 1977-1979. Durante dois anos, 80 % de todo o investimento do Estado foi consagrado a esse programa. O financiamento foi assegurado por um crescimento colossal do endividamento da economia, do Estado, dos bancos e das empresas privadas, mas também pelo congelamento de todos os fundos de pensões e pela utilização forçada de uma parte da poupança privada |23|.
Mahn-Je Kim descreve em linguagem diplomática, e com certa ironia, a atitude dos economistas do Banco : « A flexibilidade dos economistas do Banco Mundial deve ser enfatizada. Eram economistas tipicamente neoclássicos, defensores do mercado, e contribuíram muito para convencer os representantes oficiais da Coreia acerca dos ideais da economia de mercado. Em geral, não eram economistas dogmáticos e sabiam bem harmonizar os princípios doutrinários com as restrições do mundo real » |24|. Mahn-Je Kim refere-se ao período que vai até ao início dos anos oitenta.
Décima constatação : A Coreia do Sul recusa-se a seguir as recomendações do Banco Mundial.
Transformações sociais de 1960 a 1980
A sociedade sul-coreana muda profundamente durante a ditadura de Park Chung Hee. A população urbana passa de 28%, em 1960, para 55%, em 1980. A população da capital Seul duplicou, entre 1954 e 1970, passando de 3 milhões para 6 milhões de habitantes. Em 1980, atinge quase os 9 milhões. A estrutura da população ativa muda radicalmente. Em 1960, 63% da população trabalhava na agricultura, 11% na indústria mineral e 26% no setor dos serviços. Vinte anos mais tarde, as proporções alteram-se da seguinte forma : 34% na agricultura, 23% no setor industrial e mineral e 43% no setor de serviços. O país possui 600.000 trabalhadores na indústria em 1963, 1,3 milhões em 1973 e 3 milhões em 1980, dos quais metade são operários qualificados. São submetidos a um grau extremo de exploração: em 1980, o custo salarial do trabalhador coreano representa um décimo do custo de um trabalhador alemão, 50% do custo do trabalhador mexicano e 60% do custo do trabalhador brasileiro. Um dos ingredientes do milagre coreano é a sobre-exploração de mão de obra industrial. A semana de trabalho coreana é a mais longa no mundo. Não há um salário mínimo legal. Após o desmantelamento do Conselho Geral dos Sindicatos Coreanos (GCKTU), entre 1946 e 1948, os assalariados nunca mais tiveram direito a um sindicato a sério. O regime de Syngman Rhee criou, em 1946, com o apoio dos Estados Unidos e da central sindical americana (AFL-CIO), a Federação Coreana de Sindicatos (FKTU), a única confederação sindical legal na Coreia do Sul até aos anos noventa. A FKTU é apenas uma correia de transmissão da ditadura e do patronato. A classe operária é amordaçada pelo menos até aos anos oitenta.
Além da classe operária industrial, surgem outros atores sociais. Há 100.000 engenheiros e 130.000 técnicos em 1980. A população com frequência universitária explode: há quase um milhão de estudantes universitários em 1980.
Décima primeira constatação: A estrutura social, entre 1960 e 1980, mudou profundamente, aproximando-se da estrutura dos países industrializados.
Décima segunda constatação : A ditadura impede a classe operária de formar sindicatos e reprime-a fortemente. Um dos ingredientes do « milagre » coreano é a sobre-exploração de trabalhadores
Da ditadura de Park Chung Hee à de Chun Doo Hwan
Ao longo da ditadura de Park, apesar da repressão, ocorrem com regularidade grandes movimentos de protesto, tendo aí os estudantes um papel preponderante. É o caso das grandes manifestações de 1965 contra a assinatura do tratado entre o Japão e a Coreia e, em 1972, contra a lei marcial e a proclamação da nova Constituição que dá ao ditador o direito de permanecer no poder até à sua morte.
As manifestações estudantis, duramente reprimidas, em outubro de 1979, na cidade de Pusan, dão início a uma crise de regime, que termina com o assassinato de Park Chung Hee, em 26 de outubro. Park cai sob as balas do seu colaborador mais próximo, Kim Jae Kyu, na ocasião diretor da KCIA (agência central sul coreana de informação). Uma grande manifestação estudantil em Pusan, em 16 de outubro, degenerou em confrontos com a polícia no dia seguinte. O governo de Park decretou, de imediato, o estado de sítio na cidade, enviando uma divisão de infantaria. Apesar dessa medida, as manifestações estenderam-se a outras cidades, tal com Massan, uma cidade industrial onde se encontram diversas empresas exportadoras. Inúmeros operários aderiram às ações de rua e Park também declarou o estado de sítio nessa cidade. Durante quatro dias de confrontos, 4.207 pessoas foram presas; as manifestações estudantis estenderam-se à capital Seul |25| e o chefe da KCIA achou que ao desembaraçar-se de Park seria possível salvar a situação.
No dia seguinte à morte do general Park, o exército divide-se: há um setor que deixa antever uma certa « liberalização » do regime. As mobilizações continuam. No início de dezembro de 1979, a maior parte dos presos políticos é libertada (alguns cumpriam longas penas de prisão). Em 12 de dezembro, há uma grande encenação, o major-general Chun Doo Hwan é bem sucedido ao levar a cabo um golpe no seio do exército. Prende o seu principal rival, o general Chingle, e fica com o controlo total do exército. As mobilizações prosseguem e, em 14 de abril de 1980, Chun Doo Hwan é nomeado diretor da KCIA, mantendo-se como chefe do exército. As mobilizações continuam.
O regresso à ditadura militar dá-se a 18 de maio de 1980. É levada a cabo uma repressão brutal : todos os dirigentes da oposição são presos. A situação provoca grandes explosões sociais, sendo o ponto alto a insurreição urbana de Kwangju.
Imediatamente após a proclamação da nova lei marcial, em 18 de maio de 1980, milhares de estudantes da Universidade de Chonam, em Kwangju, saem à rua. Regimentos de paraquedistas são enviados e assassinam diversos manifestantes à baioneta, entre eles havia jovens mulheres. No dia seguinte, mais de 50.000 pessoas começam a fazer frente aos soldados. No decorrer dos combates mais de 260 pessoas foram mortas. Depois de quatro dias de luta violenta, o número de insurretos alcançou os 200.000 numa cidade de aproximadamente 750.000 habitantes. Os insurretos conseguem, por fim, controlar totalmente a cidade. As estações de rádio são incendiadas por manifestantes revoltados pelo facto de nenhuma notícia ter sido dada sobre o conflito, devido à censura imposta pela lei marcial. Os insurretos apoderam-se das armas abandonadas pelas tropas e organizam-se em comités de controlo e de administração da cidade. Em 23 de maio, é a província de Cholla, no sul da Coreia, que fica totalmente nas mãos dos estudantes e da população insurgente. Os estudantes de Kwangju apoderam-se de autocarros, de camiões e de armas de mão; conquistam cidade após cidade, permitindo assim a expansão do movimento. Enquanto novas tropas governamentais se aproximam de Kwangju, os manifestantes constituem um comité de crise para negociar com as autoridades encarregues de impor a lei marcial. Exigem que as autoridades peçam desculpa ao povo de Kwangju pelas atrocidades cometidas, que paguem indemnizações pelos feridos e mortos, que não exerçam represálias após o sucedido, que os chefes militares não retirem as tropas antes de entrar em vigor um novo regulamento. Apesar das negociações, as tropas, aproximadamente 17.000 homens, tomam de assalto a cidade na madrugada de dia 27 de maio e ocupam-na. O número de mortos, do lado dos estudantes e dos habitantes da cidade, ultrapassa as centenas |26|. A repressão ocorreu com a cumplicidade do exército americano e de Washington |27|. Nos meses subsequentes, a repressão atingiu todo o país. Segundo um relatório oficial, datado de 9 de fevereiro de 1981, mais de 57.000 pessoas foram presas durante a « Campanha de purificação social », realizada a partir do verão de 1980. Entre essas, aproximadamente 39.000 foram enviadas para campos militares para serem sujeitas a « uma reeducação física e psicológica » |28|. Em fevereiro de 1981, o ditador Chun Doo Hwan foi recebido na Casa Branca pelo novo presidente dos Estados Unidos, Ronald Reagan |29|.
| Washington permitiu os massacre de maio de 1980
As forças armadas da República da Coreia foram colocadas sob o
comando conjunto americano-coreano e este sob controlo do comandante em
chefe das forças norte-americanas na Coreia do Sul. Apenas o comando da
guarnição da capital e um setor dos paraquedistas, colocados sob a
autoridade direta do presidente, escapam a essa regra. O grosso das
forças armadas da República da Coreia não podem ser mobilizadas sem a
permissão do comandante em chefe das forças dos Estados Unidos. Quando
da revolta de Kwangju, em maio de 1980, as tropas da guarnição da
capital eram utilizadas para manterem a ordem em Seul e as unidades de
paraquedistas foram enviadas para Kawangju. Se, nesse momento, tivesse
havido novas revoltas – de amplitude igual ou superior à revolta de
Kwangju – o governo não lhes poderia ter feito frente: não tinha forças
de reserva sob sua tutela direta.
É, por isso, que o governo dos Estados Unidos, em resposta a uma
solicitação do governo sul-coreano, colocou rapidamente uma parte das
tropas à disposição do comando conjunto. O envio a Kwangju da 31º
divisão, em 19 de maio, só foi possível por essa razão. Além disso, no
momento do ataque final, quatro regimentos – 7.800 homens – foram
retirados do comando conjunto para serem enviados para Kwangju. Mais, o
porta-aviões americano Coral Sea, que estava a caminho do Médio Oriente, recebeu ordens para rumar em direção à península coreana.
Quando os estudantes de Kwangju enviaram uma mensagem desesperada ao presidente Jimmy Carter |30| para lhe solicitarem que interviesse em defesa dos seus direitos, os Estados Unidos ignoraram o pedido sob pretexto « de que não tinha sido transmitido através dos canais oficiais ». Mas o que são os « canais oficiais » no caso de uma cidade sitiada? O Washington Post, na edição de 1 de junho de 1980, informa que um importante funcionário americano declarou : « Não
é uma questão de direitos humanos. É uma questão de interesse nacional
dos Estados Unidos, no que diz respeito à realização e manutenção da
estabilidade no nordeste da Ásia » .
De sublinhar que o governo japonês também alinhou ao lado de Chun Doo Hwan contra o povo coreano. |
A política económica do ditador Chun Doo Hwan (1980-1987)
Depois do assassinato do ditador Park Chung Hee, em 1979, e de a ditadura do general Chun Doo Hwan se instalar no poder, a orientação económica não muda substancialmente. A Coreia, que se endividara muito nos anos setenta junto de bancos estrangeiros e, sobretudo, a taxas variáveis, sofre mais duramente do que os outros PED o choque provocado pela alta brutal das taxas de juro principalmente porque contraiu empréstimos a taxas variáveis. Em 1983, a Coreia do Sul surge em quarto lugar na lista dos países mais endividados em números absolutos. Fica apenas atrás do Brasil (98 mil milhões de dólares), do México (93 mil milhões) e da Argentina (45 mil milhões). No entanto, mais uma vez a sua posição geoestratégica permite-lhe um tratamento diferenciado em relação aos outros países em desenvolvimento. O Japão vem em seu socorro, concedendo-lhe 3 mil milhões de dólares (a título de reparações de guerra), utilizados para manter o reembolso da dívida aos banqueiros japoneses. Isso evita ter de apelar ao FMI e vergar-se perante condições draconianas |31|. Por outro lado, o governo japonês evita a falência de alguns dos seus bancos e obtém da Coreia do Sul maiores facilidades de investimento.
Décima quarta constatação : Ao contrário da versão do Banco Mundial, o recurso em massa ao endividamento externo junto de bancos privados não foi muito oneroso para a Coreia do Sul. Se não possuísse uma posição geoestratégica de primeira importância aos olhos dos Estados Unidos e do Japão, teria tido a mesma sorte de países como a Argentina, o Brasil e o México, que tiveram de se submeter às condições do FMI. Como veremos em seguida, a Coreia do Sul pode prosseguir numa via de desenvolvimento parcialmente independente até aos anos noventa.
A Coreia é também afetada pelo segundo choque petrolífero de 1979 (alta dos preços de petróleo provocada pela revolução iraniana e a deposição do Xá), mas absorve o golpe. O controlo autoritário da economia foi mantido : o governo impõe às indústrias a produção de determinados produtos em vez de outros. Decide reestruturar a indústria de produção de veículos de transporte e encarrega dois chaebols de produzirem automóveis.
O Banco Mundial opõe-se a essa orientação e recomenda que a Coreia abandone a produção de veículos acabados, concentrando-se na produção de peças avulsas destinadas à exportação. O Banco explica que os veículos coreanos não serão vendidos.
As autoridade coreanas mantêm o rumo : em meados dos anos oitenta, a empresa coreana Hyundai (controlada a 100% por capitais privados coreanos, apoiada pelos poderes públicos) consegue exportar os seus veículos para os Estados Unidos e conquistar parcelas substanciais de mercado!
Nessa época, o Banco tinha definitivamente virado a página das concessões feitas ao modelo de industrialização por substituição de importações. Em 1981, durante a administração Reagan, os últimos economistas favoráveis à intervenção do Estado são substituídos por neoliberais puros e duros, sendo Anne Krueger a economista chefe. Alguns anos antes, Krueger tinha escrito um livro sobre a Coreia para mostrar a superioridade da substituição de exportações sobre a substituição de importações |32|. A vontade de Seul de produzir automóveis para exportação constitui uma manobra agressiva de substituição de exportações e, em princípio, deveria ser muito apoiada pelo Banco. Não é o caso porque a decisão de Seul ameaça a indústria automobilística dos Estados Unidos. O limite da grande flexibilidade dos economistas do Banco é de imediato alcançado quando os interesses dos Estados Unidos estão em jogo.
Décima quinta constatação : o regime de Chun Doo Hwan mais uma vez recusa seguir as recomendações do Banco Mundial e ganha a sua aposta contra o Banco. No entanto, o Banco mantém o seu apoio à ditadura porque quer influenciá-la a qualquer preço. Por sua vez, os Estados Unidos começam a desconfiar do apetite das empresas sul-coreanas.
A caminho do fim da ditadura de Chun Doo Hwan (1980-1987)
Em 1979-1980, os operários tentam constituir sindicatos em muitas empresas. O objetivo é a formação de sindicatos « independentes », desafiando abertamente a política de colaboração da direção da FKTU, em que todos são obrigados a filiar-se por imposição da lei. Na sequência da repressão lançada por Chun Doo Hwan, uma centena de secções locais da FKTU é dissolvida, 191 operários contratados são despedidos e alguns são enviados para a prisão.
Nesse movimento de criação de sindicatos independentes, a força motriz era personalizada pelos jovens, operários ou estudantes contestatários, que escolheram ingressar em fábricas para prosseguirem a luta política iniciada na universidade.
O movimento estudantil começou a autonomizar-se em 1983-1984 e passou tanto por um processo de radicalização como por uma politização profunda. Desde o início de 1986 até maio de 1986, 166.000 estudantes participaram em manifestações |33|. A importância do movimento nas Universidades |34| reflete-se no facto de os estudantes serem a grande maioria dos presos políticos (em 1300 presos políticos, 800 eram estudantes).
Nas fábricas, os operários retomam o combate a partir de 1985. Pela primeira vez, uma greve importante é convocada num chaebol, na empresa Daewoo Motors. A greve é um grande sucesso e um novo sindicato independente é criado.
Em 12 de fevereiro de 1986, foi lançada, em Seul, uma campanha de assinaturas pelo Novo Partido Democrático da Coreia (NKDP) para alterar a Constituição (o objetivo era instituir a eleição direta do presidente, em vez de a eleição ser feita por um colégio eleitoral). Uma série de protestos, nos meses seguintes, mobilizam dezenas de milhares de manifestantes nas principais cidades do país. Os estudantes participam de forma autónoma no movimento democrático com palavras de ordem radicais, tais como ‘Abaixo a ditadura militar’, ‘Contra a presença de 40.000 soldados americanos no país’ e por uma ‘Constituição popular’.
Em 29 de setembro de 1986, o regime cerca Seul com 50.000 polícias para impedir as manifestações do NKPD. É aplicada a força estatal contra a oposição, mas essa política fracassa porque as reivindicações democráticas são transversais a todas as camadas sociais. As negociações entre a oposição e a ditadura sobre os procedimentos eleitorais não resultam. O governo fica fragilizado após o assassinato de um estudante numa esquadra. Nesse momento, todas as forças de oposição, inclusive a nova coligação que surge da cisão do NPKD, convocam uma manifestação para 10 de junho de 1987. Na véspera, a polícia tinha interpelado 3.000 pessoas, tinha posto em prisão domiciliária 140 dirigentes da oposição e tinha deslocado dezenas de milhares de polícias. De nada adiantou : em 10 de junho de 1987 e nos dias seguintes, os protestos estendem-se a todo o país. Os confrontos atingem um tal nível que o regime começa a recuar : a eleição direta do presidente é instituída |35|. Dessa vez, Washington acabou por pressionar para que a ditadura fizesse concessões.
Nas fábricas, o movimento não se limita à questão eleitoral.
Os trabalhadores sul-coreanos aproveitam a brecha aberta pela vitória do movimento de massas, em junho de 1987, em que os estudantes foram ponta de lança.
No verão de 1987, a Coreia do Sul é varrida por uma onda de greves sem precedentes. Entre 17 de julho e 25 de agosto, contabilizam-se 1064 conflitos laborais |36| contra uma média anual de 200 conflitos durante os dez anos precedentes |37|. Todos os setores da economia são afetados, inclusive os chaebols (24.000 operários do estaleiro naval da Hyundai, 15.000 trabalhadores das minas de carvão, etc.). As lutas são marcadas por uma forte combatividade: ocupação de empresas e até de locais de direção, bloqueio das vias férreas e de estações, recusa da tática patronal do lock-out… Os conflitos levam a aumentos salariais significativos e ao reconhecimento de sindicatos independentes e democráticos.
Em 1988, existem já 2.799 sindicatos democráticos. Em 1989, esse número ultrapassa os 7.000. Em janeiro de 1990, funda-se o Congresso de Sindicatos Coreanos (KCTU). que se transforma, anos mais tarde, na Confederação dos Sindicatos Coreanos. No entanto, até ao ano 2000, a criação de uma confederação sindical é um ato ilegal.
No plano político, em 1988, realizam-se, pela primeira vez, eleições diretas na Coreia. Mas, a oposição está dividida e apresenta três candidatos diferentes, « os três Kim » : Kim Youngsam, Kim Daejung e Kim Jongpil. O general Roh Taewoo é eleito, apoiado pelo presidente cessante, que tinha estado a seu lado durante o golpe de 1979 e durante o massacre de Kwangju em maio de 1980.
Décima sexta constatação : Pressionada por todos os lados por movimentos de contestação, num contexto em que uma classe operária jovem e combativa está em ascensão, a ditadura faz concessões à oposição e organiza as primeiras eleições livres. Washington acaba por pressionar nesse sentido. Face à divisão da oposição, o candidato da ditadura ganha as eleições, mas a luta aumenta nas fábricas.
A reviravolta nos anos noventa
A partir dos anos oitenta e até meados dos anos noventa, a Coreia acumula sucessos em termos de produção industrial : da construção de tratores a produtos de informática, passando pelos estaleiros navais (a Coreia torna-se, nos anos oitenta, na segunda construtora mundial de navios, ultrapassada apenas pelo Japão). A Coreia consegue concorrer com as multinacionais norte-americanas e europeias em diversos setores.
Durante o mesmo período, a China torna-se um parceiro de Washington, deixando de apoiar os movimentos que, em diversos países, ameaçavam a estabilidade dos aliados dos Estados Unidos, e entra no Banco Mundial em 1980. Por outro lado, Moscovo, sob a presidência de Gorbatchev, assina acordos geoestratégicos, no final dos anos oitenta, com Washington; o muro de Berlim cai em 1989 e a URSS implode em 1992. A Guerra Fria chega ao fim.
A situação político-militar, a nível internacional, herdada da Segunda Guerra Mundial, da vitória da Revolução Chinesa de 1949 e da Guerra da Coreia de 1950-1953, muda profundamente. Washington considera que a partir desse momento é melhor não teimar em sustentar ditaduras que vivem confrontadas com poderosos movimentos sociais de oposição. Perante movimentos dispostos a irem até às últimas consequências, é melhor ceder (como em 1987) e salvar o fundamental : as relações privilegiadas com o regime que substitui a ditadura. Além disso, é mais eficaz ter um governo democrático para aplicar a agenda neoliberal, porque isso evita ter de enfrentar a união entre a oposição democrática e os movimentos sociais que se opõem ao neoliberalismo.
Em 1992, na sequência da fusão entre o partido no poder e os dois partidos da oposição, Kim Youngsam, antigo opositor moderado, é eleito com o apoio de Roh Taewoo. Kim Youngsam é o primeiro presidente civil após 32 anos. No entanto, depende
do apoio dos militares e alinha, de forma determinada, ao lado de Washington |38|. Enfim, a sua agenda é claramente neoliberal.
A Coreia ocupa hoje uma posição militar estratégica, porém os Estados Unidos, que mantêm 37.000 soldados no país, consideram não ser necessário dar tanto espaço de manobra ao apetite económico da Coreia do Sul. É preciso dimensionar modestamente as suas pretensões. Washington pressiona a Coreia e utiliza diversos instrumentos diferentes, entre os quais proteções tarifárias nos Estados Unidos contra produtos coreanos. Pede à Coreia que siga as recomendações do Banco Mundial e do FMI e obtém um ganho parcial. O relatório da missão enviada à Coreia pelo FMI, em novembro de 1996, e as atas de um debate entre dirigentes do FMI provam isso mesmo. Eis alguns extratos :
1) Sobre a supressão das barreiras alfandegárias e de outras formas de limitar as importações: « A partir de 1994, as autoridades desmantelaram progressivamente os obstáculos à importação e reduziram as tarifas alfandegárias conforme estabelecido nos Acordos do Uruguai Round |39|. A concessão de licenças para importação passa a ser, a partir desse momento, automática, salvo para um pequeno número de produtos que podem ameaçar a saúde ou a segurança públicas » |40|.
2) Sobre as privatizações : « Ao longo dos dez primeiros anos as autoridade aplicaram parcialmente dois programas de privatização de empresas públicas. O programa posto em prática em dezembro de 1993 previa, durante o período 1994-1998, a privatização de 58 das 113 empresas públicas. Em meados de 1996, dezasseis empresas tinham sido privatizadas » |41|.
3) Sobre a liberalização dos movimentos de capitais : « os administradores do FMI congratularam-se com a liberalização recente dos movimentos de capitais. Embora alguns administradores tenham subscrito um processo progressivo nessa área, outros consideram que uma liberalização rápida e integral oferecia inúmeras vantagens na fase de desenvolvimento económico em que a Coreia se encontrava ».
Décima sétima constatação : A partir da segunda metade dos anos oitenta, num contexto de fim da Guerra Fria, Washington modificou progressivamente a sua política em relação às ditaduras aliadas. Essa reviravolta ocorreu no Brasil na segunda metade dos anos oitenta, nas Filipinas, em 1986, na Coreia do Sul, em 1987, aconteceu também na década seguinte na África do Sul, em 1994, na Indonésia, em 1998, e progressivamente no Chile. Do ponto de vista dos Estados Unidos, o balanço foi positivo, sendo os seus interesses essenciais salvaguardados. De facto, o que teria acontecido com os Estados Unidos se tivessem teimado em apoiar todas as ditaduras aliadas, que estavam sob pressão dos movimentos populares ? Essa reviravolta não foi geral. Em relação aos países árabes, Washington manteve o seu apoio às ditaduras, começando pela Arábia Saudita.
A crise económica asiática de 1997 e as suas consequências
Entre 1990 e 1996, os trabalhadores sul-coreanos conseguiram através das suas lutas um aumento de 66% do salário real |42|. Impressionante. A agenda neoliberal esbarra na Coreia do Sul, como em todo lado, contra a resistência dos trabalhadores. Em dezembro de 1996, foi convocada a primeira greve geral no país desde 1948. Os trabalhadores opõem-se a um reforma do código do trabalho, que facilitaria as demissões. Após 24 dias de greve, obtiveram uma vitória : a reforma do código do trabalho é abandonada e a KCTU sai fortalecida do episódio
As vitórias importantes dos trabalhadores são postas em causa pela crise que ocorre em 1997. O patronato consegue a sua vingança.
Além disso, o que os Estados Unidos e as outras potências industriais conseguiram obter através das negociações até 1996 foi potenciado pela crise de 1997, provocada por uma vaga especulativa de ataques contra as moedas do sudeste asiático e da Coreia. Essa especulação é facilitada pelas medidas de liberalização de movimentos de capitais mencionadas acima. Essa crise, originada nos países do sudeste asiático (a Tailândia é a primeira a sofrer) afeta brutalmente a Coreia do Sul a partir de novembro de 1997. Entre novembro de 1997 e 8 de janeiro de 1998, a moeda coreana, o won, desvaloriza-se 96,5% em relação ao dólar americano. Em dezembro de 1997, o governo de Seul submete-se às condições impostas pelo FMI (a Malásia recusou a fazer o mesmo) |43|.
Uma verdadeira rearrumação é posta em prática; o encerramento de inúmeros estabelecimentos financeiros, demissões em massa, autonomia do banco central em relação ao governo, aumento brutal das taxas de juro (o que empurra a indústria local e os trabalhadores para a recessão), abandono de grandes projetos de investimento, desmantelamento de alguns grandes grupos coreanos (os chaebols), venda de determinadas empresas às multinacionais de países mais industrializados. Modificação e adoção do código do trabalho coreano, que tinha sido abandonado após a greve geral de janeiro de 1996. Essa modificação permitiu demissões em massa. A cura neoliberal imposta à Coreia é radical. O país entra numa recessão profunda (queda de 7% do PIB em 1998).
Todos os empréstimos concedidos pelo FMI, pelo Banco Mundial e pelos bancos privados incluem um prémio de risco. Portanto, essas instituições colhem frutos extremamente rentáveis no momento do reembolso. Dezenas de milhares de dólares emprestados à Coreia são utilizados imediatamente para capitalizar os bancos. Todos os participantes do plano de « resgate » são reembolsados graças ao rendimento das exportações e aos cortes da despesa pública. Uma parte crescente das receitas fiscais serviram para pagar a dívida externa. A dívida pública da Coreia cresceu de maneira espetacular devido ao facto de o Estado assumir as dívidas das empresas privadas. A dívida pública, que representava 12% do produto interno bruto antes da crise, quase duplicou em percentagem, passando para 22,2% em finais de 1999.
O aumento da dívida pública serve de pretexto para mais cortes nas despesas sociais e para aprofundar ainda mais o programa de privatizações e de abertura a capital estrangeiro.
As medidas impostas visavam impor também uma derrota aos trabalhadores coreanos, cujas organizações tinham sido fortalecidas nos anos anteriores. Após a crise, em 1998, o salário real coreano baixou 4,9%.
Do mesmo modo, o aprofundamento das medidas de abertura comercial atingem profundamente os camponeses sul-coreanos, que fazem aumentar as formas de resistência no país e passam a enviar com regularidade delegações de manifestantes ao estrangeiro quando ocorrem reuniões da Organização Mundial do Comércio (OMC) : Cancun em setembro de 2003 e Hong-Kong em dezembro de 2005.
Para o Banco Mundial, a Coreia é hoje um país desenvolvido. Mas ainda há muitas lutas a serem travadas.
Tradução: Maria da Liberdade
Notas
|1| Bong-Young Choy, A History of the Korea Reunification Movement : Issues and Prospects. Bradley University, Peoria, 1984.|2| Roy E. Applemanb, South to the Naktong, North to the Yalu, Washington, 1961, p. 18.0
|3| Os Estados Unidos obtêm mandato da ONU para intervirem na Coreia do Norte. O corpo expedicionário comandado por Washington é composto por soldados de dezasseis países. Como é que o Conselho de Segurança da ONU chega a esse ponto, se a China e a União Soviética são membros permanentes com direito de veto ? Desde a exclusão da China do Conselho de Segurança e das Nações Unidas, depois da vitória da revolução chinesa, é o representante do regime anticomunista de Taiwan, dirigido pelo general Tchang Kaï Chek, que obtém o direito de representar a China de 1949 a 1971. Kaï Chek vota no Conselho de Segurança a favor da intervenção na Coreia. A União Soviética decidiu, no contexto da Guerra Fria, manter a política da cadeira vazia, não participando no Conselho de Segurança e, portanto, não podendo exercer o direito de veto contra a intervenção na Coreia.
|4| O dado referente aos 100.000 mortos é retirado do livro de Gregory Henderson, na época diplomata na Coreia, The Politics of the Vortex, Harvard, 1968.
|5| Antes de 1945, mais de 90% do investimento total na economia coreana, excluindo o investimento na agricultura, era da responsabilidade dos japoneses.
|6| Mahn-Je Kim, “The Republic of Korea’s successful Economic Development and the World Bank” in Kapur, Devesh, Lewis, John P., Webb, Richard. 1997. The World Bank, Its First Half Century, Volume 2: Perspectives, Brookings Institution Press, Washington, D.C., p. 25. Ver também , US Overseas Loans and Grants (Greenbook) http://qesdb.cdie.org/gbk/index.html
|7| “A reforma também eliminou o último problema em que a esquerda esperava apoiar-se para conseguir um apoio rural importante na Coreia” Cole, David C. and Princeton N. Lyman. 1971. Korean Development, The Interplay of Politics and Economics, Cambridge, Havard University Press, p. 21, citado por Krueger, Anne O. 1979, p. 21.
|8| Os japoneses possuíam 40% das terras cultivadas.
|9| O mesmo tipo de reforma foi aplicado em Taiwan.
|10| Krueger, Anne O. 1979. Studies in the modernization of the Republic of Korea: 1945-1975. The Development Role of the Foreign Sector and Aid, Council on East Asian Studies Harvard University, Cambridge, Massachusetts and London, England, p. 20. Ver também: Sarah Sugarman, “Land Rights and Establishing Desirable Production and Consumption Outcomes for Agricultural Households”, October 2, 2002 www.reed.edu/ sugarmas/LandRights&desirable.pdf
|11| Para aumentarem os seus rendimentos, os camponeses fazem crescer sobretudo a produtividade e o volume dos produtos cujos preços permaneciam livres (frutas por exemplo).
|12| Ver Peemans, Jean-Philippe. 2002. Le développement des peuples face à la modernisation du monde, Academia- Bruylant/L’Harmattan, Louvain-la-Neuve/Paris, p. 373.
|13| Ver Peemans, Jean-Philippe. 2002, p. 374.
|14| Bank of Korea, National Accounts (1987) citado por Mahn-Je Kim, “The Republic of Korea’s successful Economic Development and the World Bank” in Kapur, Devesh, Lewis, John P., Webb, Richard. 1997. The World Bank, Its First Half Century, Volume 2: Perspectives, Brookings Institution Press, Washington, D.C., p. 25.
|15| Segundo Mahn-Je Kim, entre 1953 e 1961, a ajuda militar dos Estados Unidos, sob a forma de donativos, alcançou 1561 milhões de dólares. Segundo a US Overseas Loans and Grants (Greenbook) http://qesdb.cdie.org/gbk/index.html, esse montante atingiu 1785 milhões dólares.
|16| Para uma análise do regime de Park Chung Hee, ver principalmente Paik Nak-chung, discurso de abertura da Conferência Internacional de Estudos Coreanos proferido na Universidade de Wollongong, Austrália, 10-13 de novembro de 2004, sobre o tema «A era Park : uma nova avaliação após 25 anos ». A conferência de Paik Nak-chung está disponível em francês, em inglês e em coreano :
http://www.korea-is-one.org/article.php3?id_article=2291
Ver também o site da editora Changbi:
http://www.changbi.com/english/html/intro.asp
Paik Nak-chung, diretor da editora coreana Changbi, foi vítima da repressão durante a ditadura de Park. Changbi foi preso no decorrer da ditadura do general Chun Doo Hwan, de 1980 a 1987.
|17| Também ocupou funções ministeriais nos anos noventa durante a presidência de Kim Young Sam.
|18| Mahn-Je Kim, “The Republic of Korea’s successful Economic Development and the World Bank” in Kapur, Devesh, Lewis, John P., Webb, Richard. 1997. The World Bank, Its First Half Century, Volume 2: Perspectives, Brookings Institution Press, Washington, D.C., p. 46
|19| Pierre Rousset descreveu, em 1984, a evolução fulgurante do grupo Daewoo: « Emprega diretamente 70.000 pessoas, embora tenha sido criado há apenas dezassete anos a partir de uma pequena indústria têxtil. Devido ao apoio de Park Chung Hee, Kim Woochong criou um império a nível comercial, na construção naval, na construção civil, no setor automóvel, têxtil, financeiro, nas telecomunicações, no setor eletrónico e no vestuário. Em Pusan, possui a maior fábrica têxtil do mundo e, em Oskpo, um estaleiro naval ultramoderno. Cria estaleiros consideráveis no Médio Oriente. Atualmente investe em semicondutores », Rousset, Pierre. « La Corée du Sud, second Japon ? » in Croissance des jeunes nations, numéro 265, Paris, outubro, 1984.
|20| Mahn-Je Kim, “The Republic of Korea’s successful Economic Development and the World Bank” in Kapur,… p. 33
|21| Ver capítulo anterior « As ideias do Banco em matéria de desenvolvimento».
|22| Mahn-Je Kim, “The Republic of Korea’s successful Economic Development and the World Bank” in Kapur, p. 35
|23| Ver Lutte de Classe, N°26, Março de 1997, « Corée du Sud - Du mythique « miracle économique » aux traditions de lutte de la classe ouvrière »
|24| Mahn-Je Kim, “The Republic of Korea’s successful Economic Development and the World Bank” in Kapur, p. 35
|25| Ver Jun Yasaki « La crise du régime sud-coréen et le soulèvement de Kwangju », in Inprecor n° 80, 26 de junho de 1980, p. 25
|26| Os números relativos à perda de vidas humanas, do lado dos manifestantes, variam muito. A estimativa mais conservadora feita pelas autoridades coreanas refere 240 mortos. Outras fontes falam de mil a dois mil mortos. O New York Times, na edição de 28 de maio de 1980, afirma que cinquenta paraquedistas foram mortos num só combate (ver Kim Chang Soo « Le Soulèvement de Kwangju », in Inprecor n° 97, 16 de março de 1981, pp. 35-39).
|27| Jun Yasaki « La crise du régime sud-coréen et le soulèvement de Kwangju », in Inprecor n° 80, 26 de junho de 1980, p. 25 et Kim Chang Soo « Le Soulèvement de Kwangju», in Inprecor n° 97, 16 de março 1981, pp. 35-39.
|28| Kim Chang Soo « Le Soulèvement de Kwangju», in Inprecor n° 97, 16 de março de 1981, p. 35
|29| Ronald Reagan presidiu aos Estados-Unidos de 1981 a 1988.
|30| Jimmy Carter presidiu aos Estados-Unidos entre 1977 e 1980. Ao longo do seu mandato diversos aliados caem ou são desestabilizados : o Shah foge em fevereiro de 1979 durante uma revolta popular, o ditador Anastasio Somoza é deposto em julho de 1979 pela revolução sandinista, a ditadura coreana é desestabilizada de outubro de 1979 a maio de 1980. Começava a ser demais e era preciso manter esse aliado estratégico a qualquer custo. No entanto, Jimmy Carter era considerado o paladino dos direitos humanos na política internacional.
|31| “A Coreia do Sul teve também uma ajuda especial do Japão sob o título formal de reparações de guerra. O facto de o tratado do pós-guerra se ter tornado letra morta, durante vários anos, não afetou nenhuma das partes. O governo japonês sabia muito bem que, concedendo três mil milhões de dólares para ajudar a Coreia a pagar a sua elevada dívida externa, estava a favorecer, a longo prazo, os interesses de diversas empresas japonesas com investimentos e joint ventures na Coreia. Enquanto a crise da dívida alastrava, o governo coreano nunca teve de negociar com banqueiros estrangeiros ou com o FMI.» in Strange Susan, Rival States, Rival Firms, Competition for World Trade Shares, CSRI, 1991, p. 46.
|32| Krueger, Anne O. 1979. The Development Role of the Foreign Sector and Aid, Council on East Asian Studies Harvard University, Cambridge, Massachusetts and London, England, 256 p.
|33| Dados divulgados por Kang Min Chang, chefe da polícia nacional. Citado em Korea Communiqué Bulletin, numéro especial, julho de 1986.
|34| Por exemplo, a ocupação do campus de Konkuk, em 31 de outubro de 1986.
|35| David Cameron, « La classe ouvrière prend la relève » in Inprecor n° 248, 7 de setembro de 1987, Paris, pp 4-5.
|36| Dados do ministério do trabalho, citados pelo International Herald Tribune, na sua edição de 26 agosto de 1987.
|37| « De julho a setembro de 1987, o número de greves é de 3.372 », Hermann Dirkes, « Le nouveau mouvement syndical » in Inprecor n° 281, 6 de fevereiro de 1989.
|38| Em outubro de 1995, explode na Coreia o maior escândalo que o país conhecera desde o fim da Segunda Guerra Mundial, envolvendo três presidentes sucessivamente. Sob a acusação de um parlamentar da oposição, o ex-presidente da República Roh Taewoo (1987-1993) foi preso por ter recebido 369 milhões de dólares de suborno. O seu antecessor Chun Toowhan (1980-1987) tem o mesmo destino. Kim Youngsam encontra-se numa situação embaraçosa : de facto foi eleito graças ao apoio de Roh Taewoo. Reconheceu ter recebido dinheiro durante a sua campanha. O setor industrial não fica de fora : a maior parte dos chaebols são, de um modo ou de outro, afetados por esse escândalo.
|39| A última ronda de negociações do GATT (Acordo geral sobre tarifas e comércio) foi denominada ronda do Uruguai. A OMC substituiu o GATT a partir de 1995. O GATT foi criado em 1948 após o fracasso da Organização Internacional do Comércio (criada no papel em 1947 pelos Estados Unidos, na Conferência de Havana).
|40| Fundo Monetario Internacional1997. Rapport annuel 1997, Washington DC, p. 60.
|41| Idem. p. 61.
|42| CNUCED, 2000c, pp 65-66, citado por Eric Toussaint. 2004. La Finance contre les Peuples. Capítulo 17, p. 477.
|43| Analisei em detalhe a crise asiática de 1997-1998 em Eric Toussaint. 2004. La Finance contre les Peuples, capítulo 17, « Tempête en Asie : les tigres domptés reprennent-ils du poil de la bête ? »
Autor
Eric Toussaint docente na Universidade de Liège, é o porta-voz do CADTM Internacional. É autor do livro Bancocratie, ADEN, Bruxelles, 2014,Procès d’un homme exemplaire, Editions Al Dante, Marseille, 2013; Un coup d’œil dans le rétroviseur. L’idéologie néolibérale des origines jusqu’à aujourd’hui, Le Cerisier, Mons, 2010. É coautor com Damien Millet do livro A Crise da Dívida, Auditar, Anular, Alternativa Política, Temas e Debates, Lisboa, 2013; La dette ou la vie,
Aden/CADTM, Bruxelles, 2011.
Coordenou o trabalho da [Comissão para a Verdade sobre a dívida
pública> 11511], criada pela presidente do Parlamento grego. Esta
comissão funcionou sob a alçada do Parlamento entre Abril e Outubro de
2015. Após a sua dissolução, anunciada a 12/11/2015 pelo novo presidente
do Parlamento grego, a ex-Comissão prosseguiu o trabalho sob o estatuto
legal de associação sem fins lucrativos.
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