A desmoralização do Supremo

Sexta, 13 de outubro de 2017

*Do Blog Oficial do Jornal da Tribuna da Imprensa

Por

Hélio Fernandes

Na segunda feira, a presidente Cármen Lúcia marcou duas reuniões sobre o assunto, a prioridade ou superioridade entre o Supremo e o Senado. Pauta: o que fazer com o corrupto senador Aécio Neves. Comentando a decisão da presidente, coloquei no titulo: "O Supremo poderá se reabilitar?".

Agora, depois da tormentosa, ruinosa e vergonhosa sessão da quarta-feira, obrigatoriamente tenho que colocar a frase que está lá em cima. É irrefutável, indispensável, irrevogável. E vou aproveitar para examinar minuciosamente o que aconteceu, terminando quase às 23 horas.

Isso porque Cármen Lúcia apelou para serem rápidos, alguns atenderam. Foram 13 horas que talvez entrem na história pelo aspecto negativo. Dos 11 ministros, poucos resistirão de forma positiva. E apesar  do feriado "enforcado", continuava como assunto inesgotável.

O SóLIDO VOTO DO RELATOR

A primeira parte, de 9 ao meio dia, só Fachin e os advogados. Ele como relator de um caso polêmico, inédito, extravagante, não podia ser limitado no tempo e na palavra. Podemos dizer que 2 horas e 15 minutos não foi exagero, construiu uma bela concisão. 

 

Não  fossem os interesses pessoais, pré-estabelecidos, os seguintes poderiam votar magistralmente assim: "Acompanho o relator". Ganhariam no conteúdo e no continente.

Almoçaram frugalmente, às 2 em ponto de volta, com o advogado do PSDB, Alexandre Moraes, na tribuna. Se fosse permitido, os ministros deixariam o plenário. Teriam se livrado de 1 hora e 32 minutos de lugar comum e ainda por cima  com o resultado conhecido. Seu voto não poderia prejudicar o senador do amado e compartilhado  PSDB.

BARROSO, ROSA WEBER, FUX

Foram os 3 seguintes. Luiz Roberto Barroso, sempre incisivo, sem arrogância  e sem falhas. Em apenas 37 minutos colocou tudo o que era necessário. Abrilhantou e garantiu a imponência, a    importância e a independência do Supremo.

É sempre um prazer ouvir Rosa Weber. Tendo feito brilhante carreira na Justiça Trabalhista, se destaca como eclética. E não esqueço sua participação e seu voto bravo e corajoso no TSE, na absolvição de Temer, engendrada e executada por Gilmar Mendes. Terminou em  23 minutos, excelente.

Chegou a vez de Luiz Fux, ninguém sabia, que encerraria a fase defensável do julgamento, só retomada horas mais tarde pelo decano. Fux é outro remanescente do julgamento ultrajante  e degradante do TSE, da "absolvição"  de Temer, da farsa de Gilmar Mendes.

Foi o único que votou praticamente de improviso. Raramente recorrendo ao texto escrito. O que demonstra convicção. Usou 42 minutos. Podia ter sido mais rápido, precisava silenciar a rapinagem intelectual do ministro do PSDB. 4 a 1, satisfação para os  que pretendiam e esperavam dignidade e credibilidade.

COMEÇA A FASE DEGRADANTE DO JULGAMENTO

Dias Toffoli com a superficialidade de sempre, com a mediocridade habitual, pretendendo dar aulas, num local em que pelo menos 6 poderiam ser seus professores. Não se importou com o 4 a 1 contra. Tinha certeza de que ele, Lewandowski e Gilmar, recuperariam o placar, levando-o para 4 a 4. Sem  nenhuma dúvida.

Começou o festival de bobagens e ao mesmo tempo definindo seu caminho, com esta invenção interpretação tola: "O papel do Supremo foi sempre o de manter o poder moderador da Constituição". Como faz habitualmente, olha para todos os lados, pretensiosamente esperando aplausos. Ninguém riu.

Depois do relator, foi o primeiro e único a ultrapassar 1 hora, na verdade, 1 hora e 42, desperdício total, completo e absoluto. Menos para o placar que ficou em 4 a 2. 

Lewandowski  começou  dizendo "serei breve, farei apenas algumas considerações". Cumpriu rigorosamente, usou apenas 13 minutos, seu voto já era conhecido,  4 a 3.

19 horas em ponto, e Gilmar Mendes também anunciou, "farei abreviações no meu voto", realmente não chegou a 40 minutos. Voto conhecido, o  que levou o placar para 4 a 4, provocando discussão de mais ou menos  30 minutos, com a pergunta: "4 a 4  é empate?".

Parece piada, é que muitos votos continham sub-definições. Resolvida a questão, votou Marco Aurélio Mello, que como anunciara, repetiria o voto da Turma, a favor de Aécio. Pela primeira vez ficava 5 a 4 contra o Supremo, faltavam votar o decano e a presidente, eram 8 da noite.

CÁRMEN LÚCIA ESTRAÇALHOU A PRÓPRIA BIOGRAFIA

Precisamente as 8:20, Celso de Mello começou a votar. Expectativa total. O Supremo, na segunda sessão, iniciada as 14 horas, já transcorridas 7 horas, estava na mais completa ignorância em relação aos próprios votos. Nove deles, já livres. Mas não tinham a menor ideia do que haviam decidido ou repelido.

Eu tinha duas certezas. Marco Aurélio e Carmen Lucia, votariam da mesma forma anterior, ratificando o poder do Supremo de tomar decisões a respeito de Parlamentares. ACERTEI no voto de Celso de Mello. ERREI de forma inacreditável no voto da Presidente Cármen Lúcia. Celso de Mello falou durante 1 hora e 25 minutos, como sempre, magistral. 

Ele alterna leitura com improvisação, com a mesma segurança e credibilidade, não deixando o menor rastro ou indicação da finalização do seu voto. Só quando se aproximava bastante do final, é que apareceria o grande decano do Supremo, com um voto de grandeza, bravura, credibilidade, respeito e pela independência total do Supremo. Com isso, 5 a 5, e como sempre, o último voto do Presidente, Cármen Lúcia.

Jamais imaginei que Cármen Lúcia, uma esperança mais do que visível e constatada, fosse votar contra o Supremo, contra a credibilidade, contra a opinião pública, e consumando tudo isso, contra ela mesma como está no título desta matéria e que faço questão de repetir: CÁRMEN LÚCIA ESTRAÇALHOU A PRÓPRIA BIOGRAFIA.

O mais grave de tudo, foi assistir uma Cármen Lúcia atrapalhada, transformando o seu voto numa trapalhada. Ela não sabia o que estava dizendo, o que estava lendo, o que estava transformando num voto vitorioso, num controverso julgamento, mas que mesmo os mais pessimistas, acreditavam que o Supremo garantiria sua independência por 7 a 4, ou no mínimo 6 a 5.

Aconteceu esse tenebroso 6 a 5, mas com o Supremo se despojando da credibilidade, da dignidade, da credibilidade e até da autoridade, por intermédio de sua própria Presidente, tida e havida como esperança. Não só no plano interno do Supremo, como no externo do próprio País. Cármen Lúcia estava tão confusa, ia desfolhando o voto de mais de 20 laudas, sem saber se lia ou jogava fora, as duas coisas com o mesmo efeito negativo.

A situação era tão lamentável, grotesca e até mesmo ridícula, que o decano, caridosamente saiu em seu socorro. Ele, que votara a favor da respeitabilidade do Supremo, demonstrou tal grandeza, que saiu em defesa de quem ia votar exatamente ao contrário. Assim mesmo, Cármen Lúcia levou mais de meia hora para encontrar o caminho da ruína dela e do próprio Supremo, o que surpreendeu a quase todos, especialmente a este repórter. 

Finalmente, já passava um pouco das 11 horas, quando as televisões, transmitindo o dia todo, puderam informar o resultado. Não é o ponto final. Mas também não se sabe se é o começo de uma derrocada ou da esperada recuperação. 

PS: Conclusão para as centenas de advogados com clientes no Supremo. O plenário está votando diferente das Turmas. Na votação da primeira Turma, Aécio Neves sofreu sanções por 3 a 2. 

PS 2: Na quarta-feira, dos 3 que votaram contra Aécio, um mudou de voto, então ele ficou com 3 votos dessa Turma. Da segunda Turma, os 3 que votaram a favor dele, (Gilmar, Toffoli e Lewandowsky) confirmaram os votos, o que levou o placar para 6 a 5 a favor do Aécio.

PS 3: Na semana passada, dois presos não muito importantes, entraram com HC contra a Lava-Jato na segunda Turma. Aconteceu o seguinte, que os advogados tem que levar em consideração. Sabendo que ia ficar 2 a 2, o Ministro Toffoli não compareceu, ele que era voto certo pela liberdade. Com o empate e pela tradição, os presos foram soltos. Derrotados, Fachin e Celso de Mello.

 

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