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(Millôr Fernandes)

domingo, 15 de outubro de 2017

A volta dos que não foram. Derrotados ou encrencados, políticos se reapresentam em 2018

Domingo, 15 de outubro de 2017
O maior adversário deles pode vir da arbitragem, com impedimentos judiciais.

Por Lilian Tahan-Arte/Metrópoles 
e Portal ContextoExato

Alguns dos pré-candidatos com histórico político no Distrito Federal que entraram em aquecimento para as próximas eleições vão se apresentar à disputa de 2018 depois de quase quatro anos fora de campo. Em certos casos, o afastamento da cena pública chega a dois mandatos. A temporada no banco de reservas enferruja. Mas a falta de forma não é o principal problema de parte destes nomes escalados na seleção de veteranos. O maior adversário deles pode vir da arbitragem, com impedimentos judiciais. Ou da própria torcida, que vai escolher seus representantes sob o impacto de uma série de operações policiais contra a corrupção que expuseram jogadores encrencados.Presidente do partido que dividiu com o PT o governo de Brasília entre 2010 e 2014, o peemedebista Tadeu Filippelli foi um dos primeiros a se apresentar para 2018. Derrotado nas eleições passadas, com a pecha de ter integrado um governo inoperante, Filippelli sempre apostou que conseguiria se descolar da figura de Agnelo Queiroz. Ele tem uma história na cidade muito anterior à dobradinha oportunista com o Partido dos Trabalhadores. Seu nome sempre esteve mais associado a Roriz que ao PT. Difícil será evitar o desgaste de ter passado uma temporada preso acusado de integrar esquema criminoso de desvio de dinheiro das obras do Mané Garrincha.

Filippelli está entre os indiciados da Operação Panatenaico. O inquérito da Polícia Federal encontra-se sobre a mesa de procuradores da República que vão decidir se acolhem a investigação dos policiais e oferecem denúncia à Justiça contra os suspeitos.

O peemedebista tem dito a correligionários que não deve ser denunciado. Repete o que lhe sopram os advogados. Mas esse é desfecho improvável em um caso rumoroso e cheio de graves indícios. Mesmo que se torne réu por crimes apontados pelos investigadores (fraudes licitatórias, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, peculato e organização criminosa), o ex-vice-governador do DF, ainda assim, não estará automaticamente fora do jogo eleitoral.

Essa hipótese só ocorreria depois de eventual condenação em segunda instância por aplicação da Lei da Ficha Limpa. Com um ano para as eleições e levando-se em conta o tempo para uma ação desta natureza chegar à Corte colegiada, são grandes as chances de Filippelli alcançar a data de candidatura sem vedação judicial.

Se a curto prazo o futuro político do peemedebista parece permissivo, o passado será intransigente. O principal trunfo que os adversários de Filippelli vão usar durante a campanha são os fatos recentes que o associam a esquemas de corrupção.

As circunstâncias desfavoráveis, portanto, afastam o peemedebista de uma majoritária ao Senado ou ao Governo do DF. Nessa disputa, Filippelli não teria como evitar a exposição de sua biografia agora maculada na principal vitrine da campanha. À frente do partido com o maior tempo de televisão e o mais abonado fundo eleitoral para 2018, o ex-vice-governador do DF, no entanto, planeja testar seu recall nas próximas eleições. Mesmo diante do desgaste que o espera e apesar do risco latente de impedimento. Deve, assim, lançar-se em desafio menos ambicioso, como uma candidatura a deputado federal ou até mesmo a distrital. Em caso de vitória, ganharia foro privilegiado.

Paulo Octávio

Outro nome especulado para 2018, mas que será dúvida até muito próximo do início da campanha, é o do ex-vice-governador Paulo Octávio. Réu em 10 processos da Caixa de Pandora e outros seis oriundos de suposta fraude na emissão de alvarás de funcionamento e habite-se para empreendimento de sua propriedade, ele cogita voltar à cena política. Embora tenha renunciado ao governo do DF em 2010 e, depois disso, nunca mais ocupado função pública, ultimamente o empresário tem conversado e participado de reuniões sobre a formação de alianças. Desejoso de que seu histórico de encrencas judiciais não retorne aos holofotes, Paulo Octávio vai pesar o custo (exposição) benefício (foro privilegiado) de enfrentar candidatura para deputado federal.

Tanto no caso da Pandora como no dos alvarás, que motivou a prisão de Paulo Octávio por cinco dias, os processos estão em fase final de instrução. No último dia 10, o juiz Wagno Antônio de Souza, da Segunda Vara Criminal de Taguatinga, finalizou a oitiva dos réus citados nas ações referentes às autorizações para construção. Nelas, o empresário responde por organização criminosa, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva.

Quanto à Pandora, os crimes imputados ao ex-vice-governador são os de corrupção passiva e ativa. Nesses processos, quase todas as testemunhas de acusação e de defesa já foram ouvidas. Ocorre que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou recentemente perícias em equipamentos de escutas ambientais que foram usados para colher provas na época das investigações. A medida adiou o interrogatório dos réus, última etapa antes do início dos julgamentos.

Existe, portanto, uma expectativa de que no próximo ano surjam as primeiras sentenças sobre as duas frentes de apuração. Mesmo que o brasiliense conheça, em breve, o veredicto de processos originados na Caixa de Pandora, é imprevisível estimar quanto tempo levaria um desfecho do caso em segunda instância.

Ainda sobre a herança da operação de novembro de 2009, outra inconveniência que surge para eventual candidatura de Paulo Octávio está pendurada em uma interpretação sobre a Lei da Ficha Limpa. Logo depois que Arruda foi preso (fevereiro de 2010), em função dos desdobramentos da Pandora, Paulo Octávio assumiu o posto de governador. Mas aquela que seria sua maior conquista na vida pública durou poucos dias, até o político renunciar ao cargo. Tão logo assumiu o comando do Executivo, deputados da Câmara Legislativa iniciaram os trâmites para abertura de processo por quebra de decoro parlamentar. Também exposto no escândalo, Paulo Octávio ficaria vulnerável no cargo.

O então governador do DF optou por desertar do Buriti. Assim, evitaria ficar inelegível, como previa a Lei da Ficha Limpa. Mais tarde, a Justiça acabou definindo também que a renúncia para escapar de cassação com fins de poupar futuro mandato também se enquadrava na mesma normativa. Com punição de inelegibilidade por oito anos a contar do fim do mandato para o qual o político fora eleito.

No caso de Paulo Octávio, se a Justiça Eleitoral entender que ele renunciou após processo aberto para análise da perda de mandato, o prazo da vedação terminaria em 2018, justamente o ano das eleições. Mas essa não seria a única dúvida. Outra provocação aos tribunais será quanto à data a ser levada em conta, se a da eleição ou do início do mandato. Na primeira hipótese, o empresário ainda teria problemas para conquistar o registro de candidato.

Também chamuscado por denúncia de corrupção, o ex-deputado federal Geraldo Magela vai ter de driblar suas fragilidades se quiser entrar em campo. Afastado há quatro anos da vida pública, o petista teve atuação apagada no governo de Agnelo e, desde 2016, colocada sob suspeição. Em junho do ano passado, ele foi conduzido para depor no âmbito da Operação Clã, da Polícia Federal, que investiga atuação de quadrilha com influência no Programa Habitacional Riacho Fundo 2. A desconfiança era de que a secretaria do governo, sob a liderança de Magela, responsável por essa política, teria sido conivente com a cobrança ilegal de pedágio para a liberação de lotes no endereço.

Embora desde 2016 o episódio não tenha tido desdobramentos importantes, o caso abriu uma brecha que pode acabar escancarada em período de batalha eleitoral. Some-se ao quadro o mau momento vivido pelo PT. Com a Lava Jato, o partido acabou perdendo simpatizantes e aumentando o número de rejeições a seus filiados.

Em 2014, quando Magela candidatou-se ao Senado, terminou em terceiro lugar, atrás de Gim Argello (hoje condenado e preso), e com um terço dos votos conquistados por José Antônio Reguffe. Embora as eleições do ano que vem abram vagas para dois senadores, será improvável encontrar o rosto de Magela entre os concorrentes a majoritário. Ano que vem, o petista surgirá com menos força do que no último pleito. Tanto seu patrimônio pessoal quanto o do partido ao que pertence estão avariados. Recentemente, Magela enviou mensagem a alguns correligionários mais próximos pedindo a opinião deles para saber se deveria se lançar a deputado federal ou a distrital.

Entre os políticos que perderam as eleições de 2014 e passaram os últimos anos no banco dos reservas, alguns reúnem boas chances de voltar à titularidade. Embora longe dos palanques e sem visibilidade, não se meteram em encrenca, o que pode ser definitivo para a escolha do eleitorado.

Um dos pré-candidatos que mais tem buscado unir pontas que lhe criem uma rede de sustentação em 2018 é Alírio Neto (PTB). Ex-deputado distrital, ele atingiu uma votação considerável em 2014 (78.945 votos), apesar de não ter sido eleito. Performou melhor que três dos oito deputados federais que hoje circulam no Congresso Nacional: Izalci Lucas (71.937), Augusto Carvalho (39.461) e Laerte Bessa (32.843). Mas, em 2014, concorreu pelo PEN, partido sem expressão, que funcionou como âncora de seu projeto político.

No ano que vem, Alírio concorrerá pelo PTB, legenda que atualmente preside. Ele nunca descartou a possibilidade de se lançar ao GDF. Mas, dificilmente, vai arriscar passar outros quatro anos sem mandato. O mais provável é que, em um cenário com candidatos ao governo potencialmente mais bem posicionados, Alírio saia a deputado federal, agora com mais chances de ganhar e levar.

Publicamente, o grupo do qual o petebista faz parte unificou o discurso de que o candidato mais bem colocado nas vésperas da campanha será alçado a postulante ao governo. Desse núcleo, fazem parte Tadeu Filippelli, Paulo Octávio, o deputado federal Alberto Fraga (DEM). Nos bastidores, o ex-governador José Roberto Arruda, principal alvo da Caixa de Pandora, influencia na tomada de decisões. E o esperado é que continue a agir com discrição. Recentemente, Arruda sofreu um revés que o levou de novo para temporada na cadeia. Agora no bojo da Panatenaico, em que é acusado de cobrar e receber propina para tocar as obras do Estádio Mané Garrincha.

Candidato a vice-governador durante o período de chapa encabeçada por Arruda em 2014, Jofran Frejat ainda não sabe se veste a camisa do time onde sempre jogou ou se aceita aproximação com a equipe de colegas menos atingidos por cartões vermelhos. Em agosto, Frejat sentou-se pela primeira vez para conversar com o senador Cristovam Buarque (PPS), uma sinalização de que está aberto a possibilidades.

Do alto de seus 80 anos, ele é o candidato com os melhores índices nas pesquisas de opinião, quando descartada a hipótese de José Antônio Reguffe (sem partido) se lançar ao governo. O senador tem dito que não há essa possibilidade porque pretende terminar o mandato de oito anos para o qual foi eleito em 2014.

Qualquer analista político do DF cogita que Frejat tem chances de levar o caneco em 2018. Com cinco mandatos de deputado federal e sem faltas graves (não há contra ele denúncias de corrupção), o candidato ainda é lembrado pela boa campanha como secretário de Saúde. Isso numa época, é claro, em que os problemas eram menores, assim como a própria população e suas demandas pelo sistema público. É inevitável que a idade de Frejat seja colocada em prova durante a campanha, uma desconfiança que o político pretende neutralizar com seu característico vigor. A poucos quilômetros de Brasília, a população de Goiânia elegeu Iris Rezende em 2016 para o quarto mandato de prefeito. Na época, o político estava com 83 anos.

Outro retorno aguardado nas urnas é o da ex-distrital Eliana Pedrosa. Nas eleições passadas, ela tentou candidatura a federal, mas acabou fora do Congresso, embora, assim como Alírio, tenha reunido mais votos que concorrentes eleitos. Colegas da ex-parlamentar avaliam que ela cometeu um erro de estratégia em 2014, quando sustentou por algum tempo que sairia como vice-governadora, mas depois acabou se lançando para a Câmara.

Candidata com facilidade de articulação e dona de um feudo eleitoral (sua família é dona de empresas de segurança e serviços gerais), Eliana acabou frustrando as próprias expectativas em 2014. Agora, ainda sem partido, vai decidir se encara de novo o risco de lançar-se como deputada federal ou se opta pela vaga certeira de distrital. Vai depender da legenda e da coligação onde estiver inserida.

Há ainda uma turma que tem mais certezas de onde gostaria de estar do que necessariamente com chances de retorno. Os ex-deputados distritais Olair Francisco, Patrício e Washington Mesquita devem se candidatar para a Câmara Legislativa. Do grupo de postulantes a distritais, quem tem boas perspectivas de se eleger é Arlete Sampaio. Em 2014, a ala do PT à qual pertence resolveu apoiar a candidatura do então secretário de Desenvolvimento Social do governo Agnelo, Daniel Seidel. Seidel não emplacou. E agora Arlete não vai mandar substituto. Deve ela mesma calçar as chuteiras. (Colaborou Daniel Cardozo)