Quarta, 25 de outubro de 2017
Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mais
um recurso da defesa do ex-presidente Luz Inácio Lula da Silva para que
fosse decretada a suspeição do juiz federal Sérgio Moro no caso do
tríplex do Guarujá.
Trata-se de um entre diversos pedidos de
suspeição feitos pelos advogados de Lula contra Moro, que em julho
condenou o ex-presidente a nove anos e seis meses de prisão por
corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex.
O
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da
Justiça Federal, já havia negado o pedido de suspeição contra o
magistrado no caso do tríplex.
Na semana passada, a Quinta Turma
do STJ rejeitou, por unanimidade, o recurso contra a decisão do TRF4. O
acórdão do julgamento foi publicado nesta quarta-feira (25). Os
ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel
Ilan Paciornik seguiram o entendimento do relator ministro Felix
Fischer, que em setembro já havia negado monocraticamente o recurso.
Ao
concordar com o TRF4, os ministros do STJ entenderam que, para analisar
a pretensão da defesa, seria preciso reexaminar as provas do processo
que levou à condenação de Lula, o que não seria possível dentro de um
recurso especial, classe processual dentro da qual foi feito o pedido de
suspeição.
Para embasar seu pedido, a defesa de Lula havia
alegado que Moro demonstrou parcialidade na ação penal que levou à
condenação do ex-presidente, ordenando conduções coercitivas e
interceptações telefônicas ilegais, bem como levantado ilegalmente o
sigilo profissional dos advogados do petista ao grampear seus telefones.