Terça, 24 de outubro de 2017
Iolando Lourenço e Heloisa Cristaldo - Repórteres da Agência Brasil
O presidente do Conselho de Ética do Senado, senador João Alberto
(PMDB-MA), determinou hoje (24) o arquivamento do pedido de abertura de
procedimento disciplinar contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG). A
decisão seguiu parecer da Advocacia-Geral do Senado.
O pedido de
investigação no conselho foi protocolado pelo PT em 28 de setembro para
que o colegiado avaliasse se o senador havia quebrado o decoro
parlamentar. A alegação do partido se baseou na denúncia apresentada
pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da J&F, segundo qual
Aécio teria recebido R$ 2 milhões não-declarados.
No entanto,
segundo o parecer da Advocacia-Geral do Senado, a “representação do PT é
no máximo uma versão atualizada da representação do PSOL [e da Rede]”
contra Aécio, que já havia sido arquivada pelo conselho em julho. “Tanto
é que reproduz ipsis litteris, um trecho da peça precursora”, segundo o
órgão do Senado.
“Senti que o parecer tinha sentido e combinava
também com a minha posição pessoal”, disse João Alberto ao justificar a
decisão de arquivar o processo.
Senadores do Conselho de Ética podem apresentar recurso para tentar reverter o arquivamento.
Em
julho, o presidente do Conselho de Ética decidiu não aceitar o pedido
feito pela Rede e pelo PSOL. Após recurso, o caso foi a votação no
colegiado, que confirmou o arquivamento com 11 votos favoráveis e quatro
contrários.
Defesa
Em nota, a defesa do
senador Aécio Neves reitera “a absoluta correção” na conduta do
senador. “As investigações demonstrarão que os recursos citados
referem-se a um empréstimo entre privados que não envolveu dinheiro
público ou qualquer contrapartida. Portanto, não houve crime ou quebra
de decoro”.