Terça, 10 de outubro de 2017
Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro apresentou
nova denúncia contra o ex-governador Sérgio Cabral e o ex-secretário de
Saúde, Sérgio Cortes. Também foram denunciados o empresário Arthur César
de Menezes Soares Filho, conhecido como Rei Arthur, o ex-operador
financeiro de Cabral, Carlos Miranda, a ex-sócia de Arthur, Eliane
Pereira Cavalcante; os doleiros Renato Chebar e Enrico Vieira Machado; e
o funcionário de Enrico, Leonardo de Souza Aranha.
Cabral,
Cortes e Miranda estão presos na Cadeia Pública José Frederico Marques,
em Benfica, na zona norte do Rio de Janeiro. Eliane está detida na
Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, em Bangu, na zona oeste, e
Arthur está foragido. Os demais denunciados nesta terça-feira estão
soltos.
O
MPF destacou novamente a formação de um esquema de “grandes proporções
de corrupção de agentes públicos, fraudes a licitação, cartel, evasão de
divisas e lavagem de dinheiro no âmbito do governo do estado do Rio de
Janeiro”. De acordo com o órgão, a nova denúncia trata da ramificação da
organização criminosa liderada pelo ex-governador no setor de serviços
terceirizados, identificada nas operações Calicute e Eficiência,
desdobramentos da Operação Lava Jato no Rio.
Segundo o MPF, em
decorrência das investigações já foram recuperados aos cofres públicos
US$ 100 milhões que tinham sido enviados ao exterior com origem em
propinas. De acordo com os procuradores, Cabral recebeu US$ 10,4 milhões
de Arthur Soares Filho, por meio do doleiro Renato Chebar, entre os
dias 23 de março de 2012 e 21 de novembro de 2013. A propina foi
depositada em contas em Antígua e Barbuda, na América Central, em pelo
menos 21 transferências de recursos.
Na denúncia, o MPF também
destaca que Cabral e Miranda, sob a justificativa de prestações
fictícias de serviço de consultoria “de forma livre e consciente”,
solicitaram, aceitaram promessa e receberam vantagem indevida de Arthur
Soares Filho e Eliane por pelo menos 38 vezes entre 2007 e 2011, em um
total de R$ 1,06 milhão. Houve ainda, segundo o MPF, o pagamento de
despesas pessoais de integrantes da organização criminosa. Sérgio Cortes
recebeu R$ 148 mil entre 2011 e 2012.
Delação premiada
Parte
das informações da investigação foi obtida por meio de colaborações
premiadas de Renato Chebar e de Enrico Machado e do depoimento de
Leonardo Aranha. As investigações se estenderam ao governo de Antígua e
Barbuda, que concedeu cópia da procuração de Arthur Soares Filho dando
poderes a Renato Chebar para movimentar a conta naquele país. Conforme o
MPF, para a abertura da conta, o empresário apresentou como documento o
próprio passaporte.
No âmbito da Operação Eficiência, as
investigações identificaram a ocultação de diamantes no valor de 1,214
milhão de euros e US$ 1,05 milhão guardados em cofres no exterior,
ligados a Cabral e Renato Chebar. Além disso, US$ 100 milhões foram
encontrados em contas em nome dos irmãos Renato e Marcelo Chebar.
O
MPF informou que até agora as investigações sobre o esquema criado por
Sérgio Cabral resultaram em 18 ações penais, que tramitam na 7ª Vara
Federal Criminal.