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(Millôr Fernandes)

sexta-feira, 27 de outubro de 2017

No Gama, a destruição de nascentes em área de preservação permanente (APP). Empresários também estariam envolvidos. Quando os órgãos fiscalizadores agirão pra valer?

Quinta, 26 de outubro de 2017

O caso é gravíssimo. Invasores estão aterrando brejos, eliminando buritis, desmatando nas margens dos cursos d'água dentro de APP (Área de Proteção Permanente) localizada em uma das entradas da cidade do Gama, Distrito Federal.

Denúncia já foi encaminhada às ouvidorias do MPDF, Ibram/DF, Adasa/DF, Agefis, PMDF, PCDF-Dema (Delegacia Especial de Proteção ao Meio Ambiente e à Ordem Urbanística). Espera-se que esses órgãos em conjunto, com a maior brevidade possível, 'para ontem', realizem operação para constatar a situação de descalabro, identificar os infratores, e salvar as nascentes, o meio ambiente, o patrimônio público.

Leia a seguir a denúncia feita na última terça-feira (24/10) por dirigente da "Unidade da Geoambiente para o DF e Entorno". A seguir o texto:

Uma  APP com várias nascentes vem sendo destruída com desmatamento para invasões num assentamento irregular denominado Paraíso, localizado na entrada do Gama, abaixo do Detran-DF e  SLU.  Ocupantes irregulares desmatam  nas margens de nascentes e dos cursos d'água  dessas fontes  para invasão e ocupação. Até os buritis têm sido eliminados. Uma pá mecânica a serviço da CAESB  foi vista destruindo buritis, em lotes invadidos por empresários do Gama, segundo moradores.

Torna-se mais que necessário  uma operação conjunta  nesse local, com agentes públicos  da DEMA-DF, IBRAM, ADASA, BPMA-DF, AGEFIS, acionados pelo  MPDFT, para notificar  esses criminosos ambientais, e evitar a destruição dessas fontes d'água.

Estivemos hoje [24/10] pessoalmente nesse local,  e testemunhamos esses crimes.
 
Desde já, aguardamos provimento e colocamo-nos  à disposição.

Essa denúncia está em conformidade com o artigo 70 da lei 9.605/98 [ver aqui], e art. 225 da Constituição Federal [veja aqui].

                            Vicente Vecci
                          RJP-DRT-DF 520
Unidade da Geoambiente para o DF e Entorno