Por meio do Instagram, a ex-cantora Gretchen saiu em defesa do filho transexual, Thammy Miranda, após o anúncio da liberação da liminar.
Politiquês/Reynaldo Rodrigues, Alô / Portal ContextoExato
Um dos assuntos que mais estiveram em alta durante o mês passado foi o
projeto de lei que divide opiniões a respeito da “cura gay”. A Justiça
Federal do Distrito Federal concedeu uma liminar que pode abrir brecha
para que psicólogos tratem a homossexualidade como doença.
O Projeto de Lei em discussão é a de número 4931/2016, apresentado pelo
deputado Ezequiel Teixeira (PTN-RJ). O texto propõe um decreto
legislativo que autoriza a aplicação de uma série de terapias com o
objetivo de “auxiliar a mudança da orientação sexual, deixando o
paciente de ser homossexual para ser heterossexual, desde que
corresponda ao seu desejo”.
Na justificativa do projeto, Teixeira afirma que “a homossexualidade
causa diversos transtornos psicológicos” e diz que a “mudança de
orientação sexual encontra-se cientificamente comprovada”, o que de fato
não é verdade. Não há nenhuma evidência científica, ou seja a
homossexualidade não é mais considerada doença pela Organização Mundial
de Saúde (OMS) e não existem informações no Brasil ou no exterior, que
aponte que terapias podem reverter orientações sexuais.
Teixeira é pastor evangélico da Associação Missionária Vida Nova,
criada pelo mesmo em 1989. Segundo o político, a associação tem hoje 70
filiais “em várias nações”.
POR OUTRO LADO
Em meio a isso a Justiça do DF determinou que a lei anti-homofobia do
Distrito Federal sancionada em 2000 e à espera de regulamentação há 17
anos pode ser aplicada imediatamente, antes mesmo da publicação de
regras complementares. A decisão também estabelece prazo de 180 dias
para que o governo implemente a fiscalização e a regulamentação do tema,
sob pena de multa de R$ 10 mil.
A psiquiatria e a psicologia classificaram identidades de gênero e
orientações sexuais não tradicionais como doenças, atribuindo a elas o
sufixo “ismo”. Desta forma, expressões como “homossexualismo” e
“transexualismo” dariam a ideia de se tratarem de doenças. “Por isso se
fala transexualidade e homossexualidade, para tirar esse estigma.” -
Taya Carneiro (Presidente da União Libertária de Travestis e Mulheres
Transexuais no Distrito Feder.
Em seu perfil oficial do Facebook o deputado federal, Jean Wyllys
(PSOL/RJ) demonstrou estar um pouco preocupado com o rumo dessa
história, destacou a importância de falar sobre o assunto de forma
didática sem esquecer que isso envolve a vida de muitas pessoas.
“Precisamos nos unir para enfrentar a tentativa de transformar nosso
país em uma teocracia fundamentalista e autoritária. Não é engraçado e
temos que ter cuidado de não naturalizar ou minimizar os preconceitos
que emergem nesse momento”, destacou.
Por meio do Instagram, a ex-cantora Gretchen saiu em defesa do filho
transexual, Thammy Miranda, após o anúncio da liberação da liminar.
“Sociedade doente vê na liberdade do outro uma afronta à sua própria
ignorância”. Não satisfeita, ela gravou um comunicado dizendo que neste
mês vem ao Brasil e convidou pais e pessoas da comunidade LGBTI
(lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais) para
realizarem manifestações contra a atual situação.
POLÍTICAS PÚBLICAS
É importante lembrar que desde agosto passado, os transgêneros e
travestis em Brasília contam com o Ambulatório Trans, que garante a essa
população o acesso integral à saúde pública. O serviço, primeiro do
Distrito Federal, funcionará no Hospital Dia, da 508/509 Sul.
Para acessar os serviços, os interessados devem se dirigir à unidade de
segunda a sexta-feira, das 7 horas ao meio-dia e das 14 às 16 horas, e
agendar a participação nos grupos de entrada.
As políticas públicas específicas para esse grupo social estão
previstas na Portaria nº 2.803 de novembro de 2013, do Ministério da
Saúde.
Por meio do marco legal, foi definido e ampliado o processo
transexualizador no Sistema Único de Saúde, prevendo a capacitação e
sensibilização dos profissionais de saúde para lidar de forma humanizada
com transexuais e travestis, tanto na atenção básica quanto na
especializada, sem discriminação.
Durante o evento, o governador Rodrigo Rollemberg lembrou de algumas
ações que o governo já fez em prol das minorias sociais, como:
A criação da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por
Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou contra a
Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin); A assinatura do decreto que
reconhece a identidade de gênero de travestis, transexuais e
transgêneros em todos os órgãos da administração pública local a
regulamentação da lei que prevê punição aos crimes por orientação
sexual.
Fonte: Reynaldo Rodrigues, Alô
