Segunda, 13 de novembro de 2017
Do MPF com informações do CNMP
Raquel Dodge enfatizou a importância de ter
uma ferramenta que ajude na localização de crianças, jovens, idosos e
pessoas com doenças mentais
Foto: Leonardo Prado/Secom/PGR
Dezoito procuradores-gerais de Justiça
assinaram, nesta segunda-feira (13), termo de adesão ao Sistema Nacional
de Localização e Identificação de Desaparecidos no âmbito do Ministério
Público brasileiro (Sinalid). A iniciativa ocorreu durante reunião
realizada em Brasília entre a presidente do Conselho Nacional do
Ministério Público (CNMP), Raquel Dodge, e integrantes do Conselho
Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG). A reunião contou com
a participação de conselheiros do CNMP.
Todos os procuradores-gerais de Justiça presentes na
reunião assinaram o termo. Com isso, até agora, 25 unidades do
Ministério Público já aderiram ao sistema. Resultado da criação e
ampliação do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos
(Plid), desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
(MP/RJ), o Sinalid será implementado pelo Conselho em parceria com o MP
fluminense, conforme acordo de cooperação técnica assinado entre as
instituições em 24 de agosto. No modelo, o sistema será gerido
administrativamente pelo CNMP e tecnicamente pelo MP/RJ, aproveitando a
expertise do órgão estadual acumulada ao longo dos anos por meio do
Plid.
O objetivo do Sinalid é criar um sistema de buscas
integrado nacionalmente e desenvolver ações conjuntas e de apoio mútuo
às atividades de sistematização de procedimentos, comunicações e
registros de notícias de pessoas desaparecidas ou vítimas de tráfico
humano, com cruzamento de dados.
Resultados – Durante a reunião, a
coordenadora da Assessoria de Direitos Humanos e minorias do Ministério
Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ), Eliane Lima, e o
coordenador do programa na instituição fluminense, André Luiz de Souza,
apresentaram o projeto que originou o Sinalid, o Plid, desenvolvido em
2010. Ao longo dos anos, o sistema recebeu novas funcionalidades e foi
implementado em outros estados. Os representantes do MP/RJ destacaram,
ainda, números que envolvem o desaparecimento de pessoas e o cenário no
Rio de Janeiro e no Brasil. Com o Plid, no estado do Rio de Janeiro,
37,48% dos casos tiveram resolutividade.
De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança
Pública do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram registrados
693.076 boletins de ocorrência de pessoas desaparecidas no período de
2007 a 2016. A proposta do Sinalid é que, com a adesão nacional das
unidades do Ministério Público, os números de soluções tenham aumento
substancial.
“Temos de valorizar esse esforço do Ministério
Público brasileiro de contar com uma ferramenta que ajude na localização
de crianças, de jovens, de idosos, de pessoas com doenças mentais, que
são a parte mais vulnerável da sociedade brasileira”, salientou Dodge,
ao falar sobre o Sinalid.
Diálogo permanente - Na reunião desta
segunda-feira, Raquel Dodge reiterou a importância do diálogo permanente
entre as unidades do Ministério Público brasileiro para o
fortalecimento das instituições. “Aproximar os Ministérios Públicos
assegura o cumprimento da relevante missão constitucional da nossa
instituição”, afirmou. Por sua vez, o presidente do CNPG, Sandro Neis,
reforçou a relevância de encontros periódicos entre as instituições.
“Trata-se de um momento único nas relações institucionais do Ministério
Público”.
Assista abaixo a declaração completa da presidente do CNMP, Raquel Dodge, após a reunião de trabalho.