Quinta, 11 de janeiro de 2018
Da EFE e Agência Brasil
Quito – A ministra das Relações
Exteriores do Equador, María
Fernanda Espinosa, durante
coletiva de imprensa em que
confirmou que seu país concedeu,
em dezembro, a naturalização
equatoriana ao fundador do
WikiLeaks, Julian Assange.
Ele está asilado desde
2012 na embaixada do
país em Londre
Exteriores do Equador, María
Fernanda Espinosa, durante
coletiva de imprensa em que
confirmou que seu país concedeu,
em dezembro, a naturalização
equatoriana ao fundador do
WikiLeaks, Julian Assange.
Ele está asilado desde
2012 na embaixada do
país em Londre
A chanceler do Equador, María Fernanda Espinosa, confirmou nesta quinta-feira (11) que seu país concedeu a naturalização equatoriana ao fundador do WiKiLeaks, o australiano Julian Assange, em 12 de dezembro do ano passado. As informações são da EFE.
"O que a naturalização faz é dar mais proteção ao asilado e não altera, de modo algum, mas fortalece, sua condição de pessoa internacionalmente protegida", indicou a chefe da diplomacia equatoriana.
María Fernanda acrescentou que qualquer movimento do asilado fora da Embaixada é um tema que "deve ser acordado previamente com o Reino Unido", algo que estavam analisando, disse.
"A ordem que temos e a obrigação internacional e nacional é cuidar e proteger a integridade de Julian Assange e seus direitos. Enquanto essas condições não forem dadas, nós dificilmente poderemos pensar em uma saída do asilado dos escritórios da Embaixada do Equador em Londres", disse ela.
A chanceler indicou que o problema de Assange "não é a questão de enfrentar a Justiça britânica. São temores fundados que temos sobre possíveis riscos à vida e à integridade do cidadão Assange, não necessariamente do Reino Unido, mas por parte, possivelmente, de outros Estados", disse.
O vice-ministro de Migração, José Luis Jácome, comentou que Assange tem agora "os mesmos direitos que os equatorianos no exterior e que os estrangeiros no país".
Para María Fernanda, a decisão de conceder a naturalização a Assange foi fundamentada em artigos da Constituição, da Lei orgânica de migração, em apartes da Convenção de Genebra de 1951 sobre o Estatuto de Refugiados e no Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos.
Histórico
O jornalista, refugiado na embaixada do Equador em Londres desde 19 de junho de 2012, e a quem o Equador concedeu asilo em agosto do mesmo ano, era requerido desde 2010 pelas autoridades suecas por acusações acusações, que ele nega, de duas mulheres de abuso sexual, mas a Suécia arquivou o processo em maio do ano passado por não poder avançar na investigação.
No entanto, Assange acredita que se abandonar a embaixada pode ser detido pelas autoridades britânicas e deportado aos Estados Unidos, onde teme ser julgado pela divulgação feita pelo WikiLeaks de informações confidenciais do governo americano.
Espinosa disse que espera que Chancelaria possa lidar com o caso "tão delicado" de Assange "com a maior prudência e discrição".
A diplomata equatoriana indicou que estão à espera de uma resposta da Corte Interamericana de Direitos Humanos, à qual pediram uma "opinião consultiva" sobre a figura do asilo.
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