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(Millôr Fernandes)

sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018

Meio ambiente: Ministério Público Federal pede interdição da ciclovia Tim Maia após novo desabamento

Sexta, 16 de fevereiro de 2018
Do MPF
Pedido de liminar quer que município do Rio não permita utilização da via até sua reavaliação em licenciamento ambiental corretivo
Imagem mostra a ciclovia Tim Maia, com destaque para o trecho que desabou, com a praia de São Conrado ao fundo.
Trecho da ciclovia Tim Maia que caiu no último dia 15 de fevereiro (Tomaz Silva/Agência Brasil - Fotos Públicas)
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com pedido de liminar de urgência para que o município do Rio de Janeiro e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) não permitam a utilização da ciclovia Tim Maia após o desabamento de um novo trecho da via no dia 15 de fevereiro, depois de forte temporal que atingiu a cidade. O pedido esclarece que a interdição não abrange o trecho do Vidigal ao Leblon, que já existia antes da construção da ciclovia Tim Maia e foi depois incorporado ao projeto.

A procuradora da República Solange Maria Braga Dias pede que a Justiça Federal determine a interdição da ciclovia, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, até que toda a via seja reavaliada em procedimento de licenciamento ambiental corretivo, conforme solicitado pelo MPF na ação civil pública movida em 2016 após o desabamento do trecho da ciclovia na Avenida Niemeyer.

No pedido de liminar, o MPF aponta que o Serviço de Alerta do Município não funcionou para realizar o fechamento prévio da ciclovia e que o trecho foi interditado apenas uma hora após o desabamento. "Desta forma, menos de dois anos após o desastre ocorrido em 2016, o município do Rio de Janeiro mostrou-se incompetente para garantir a segurança dos ciclistas e pedestres que transitam na Ciclovia Tim Maia", afirma a procuradora Solange Braga no pedido de liminar.
A decisão sobre a concessão da liminar será da 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
Processo nº 0085381-45.2016.4.02.5101.