Do MPDF
Com o objetivo de discutir diretrizes para desenvolver um programa de recuperação e preservação de rios urbanos, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) realizou, em 6 e 7 de março, o seminário “Revitalização de bacias hidrográficas com foco em rios urbanos”. A promotora de Justiça Marta Eliana de Oliveira representou o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) no evento. A titular da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Prodema) participou da mesa “Experiências e Mobilização da Sociedade” com a palestra “O papel da mobilização na preservação e recuperação dos rios urbanos - O caso da Serrinha do Paranoá”.
A promotora de Justiça apresentou a importância da mobilização entre Ministério Público, sociedade civil organizada e academia. No caso da Serrinha do Paranoá, a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (FAU/UnB) produziu pesquisas e estudos acadêmicos que embasaram a atuação dos demais atores. Esse compartilhamento do conhecimento culminou na expedição de recomendação pela 3ª Prodema ao Instituto Brasília Ambiental (IBRAM), que levou à suspensão da licença ambiental da expansão do Setor Habitacional Taquari. Um novo trecho do bairro seria construído pela Terracap entre os córregos Urubu e Jerivá, sobre uma área de recarga de aquíferos conhecida como Serrinha do Paranoá.
Também foi discutida a necessidade de se adotar novos paradigmas para proteger o Lago Paranoá, que se tornou manancial para o abastecimento humano. De acordo com a promotora de Justiça, esses novos padrões devem ser capazes de evitar a construção de ocupações urbanas não sustentáveis, que lancem mais esgotos e impermeabilizem áreas de recarga sem uma solução adequada de drenagem. Exemplos de ações desse tipo são a infiltração das águas da chuva e outras técnicas adotadas pelo programa “Cidades Sensíveis à Água”. O caso da Serrinha do Paranoá foi recebido com interesse pelos participantes, que sugeriram que ele se torne um projeto demonstrativo em plataforma do MMA.
A promotora de Justiça chamou atenção para o fato de que Brasília e São Paulo foram incluídas no Atlas para o Fim do Mundo, publicado em fevereiro pelo Fórum Mundial Urbano. As duas estão entre as cidades do mundo cuja expansão humana mais ameaçam a biodiversidade. “Por isso é importante tornar Brasília uma cidade sensível à água, que utilize o ciclo da água urbano como recurso que coopere com os ciclos naturais, inclusive para evitar novas crises hídricas”, afirmou.
A programação incluiu, ainda, palestras sobre ciência e tecnologia, troca de experiências na implementação de políticas públicas e trabalhos em grupo. A importância do caso da Serrinha foi mencionada ainda pela Subsecretária de Planejamento da Secretaria de Meio Ambiente do Distrito Federal, Maria Silvia Rossi. Ela tratou do Zoneamento Ecológico-Econômico como instrumento de preservação dos rios urbanos. A professora Liza Andrade, da FAU/UnB, também usou a iniciativa da Serrinha como exemplo em sua fala sobre cidades sensíveis à água.
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