A situação da Torre de TV foi tema de reunião convocada pelo MPDFT, na última quinta-feira, 1º de março, da qual participaram a procuradora distrital dos Direitos do Cidadão, Maria Rosynete de Oliveira Lima, o diretor-presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), Júlio Menegotto, e o subsecretário do Sistema de Defesa Civil do Distrito Federal, Sérgio José Bezerra. O MPDFT solicitou esclarecimentos e providências em relação aos serviços de manutenção, conservação e recuperação da Torre de TV e acesso aos contratos de execução pela Novacap.
Segundo a empresa, a obra sofreu paralisações e a última delas, no início de 2016, ocorreu em razão da ausência de aporte financeiro pela Terracap para a continuidade do que foi contratado. Júlio Menegotto informou que apresentará ao Governo do Distrito Federal (GDF) a necessidade de recursos para a conclusão das obras.
Sérgio Bezerra afirmou ter realizado ontem (1º) uma inspeção na Torre de TV, a ser concluída nesta sexta-feira (2). O subsecretário da Defesa Civil esclareceu que não visualizou até o momento qualquer risco à população na estrutura do monumento. Durante a reunião, ficou acordada a divulgação, pela Secretaria de Comunicação do DF, de um esclarecimento público sobre os fatos.
O MPDFT enviará ofício à Secretaria de Estado de Turismo do DF, responsável pela gestão da Torre de TV, em que dará prazo de cinco dias para que sejam informadas as providências para a conclusão dos serviços de revitalização e recuperação do monumento. Até a próxima terça-feira, dia 6, a Novacap deverá apresentar ao MPDFT a cópia do diagnóstico realizado pela Concremat e que ensejou a contratação dos serviços, a resposta do GDF sobre a necessidade de recursos para a conclusão das obras e o relatório da inspeção realizada pelo subsecretário Sérgio Bezerra, bem como as providências a serem adotadas.
