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(Millôr Fernandes)

segunda-feira, 12 de março de 2018

SAÚDE E BEM-ESTAR: 10. A Pecuária Moderna

Segunda, 12 de março de 2018
Por Aldemario Araujo*


SAÚDE E BEM-ESTAR
50 textos (um a cada final de semana). Registros de uma caminhada em busca de saúde e bem-estar consistentes e duradouros. Veja todos os escritos em: http://www.aldemario.adv.br/saude.htm

10 A PECUÁRIA MODERNA

Invariavelmente, a pecuária moderna (também chamada de intensiva) busca o maior crescimento físico dos animais no menor lapso de tempo possível. Para tanto, utiliza os mais diversos recursos tecnológicos e procedimentos voltados para o aumento da produtividade. Na pecuária tradicional, marcada pelo uso de poucos recursos tecnológicos (ou nenhum deles), os animais são criados soltos em consideráveis extensões de terra.
Atualmente, milhões de animais estão confinados em espaços mínimos pelo mundo afora. As restrições aos movimentos mais elementares são quase totais e as condições de higiene são precárias na maior parte dos casos. Assim permanecem até o momento de transporte para o abate. As condições desse transporte chegam a ser piores do que o confinamento. Inúmeros deles morrem asfixiados durante os trajetos.

O padrão de alimentação dos animais no âmbito dessa pecuária moderna envolve rações abarrotadas de substâncias químicas e mesmo restos de carcaças de outros animais mortos. É enorme a quantidade de antibióticos e esteróides anabolizantes utilizados.

Curiosamente, a maioria dos antibióticos produzidos e vendidos não se destinam aos humanos. Na Europa, cerca de 70 por cento dos antibióticos são destinados à pecuária. Nos Estados Unidos, o percentual sobe para 80. Em 2017, a Organização Mundial da Saúde (OMS) “… recomendou a restrição completa do uso de antibióticos em animais que não estão doentes. A prática é adotada, diz a entidade, para promover o crescimento de animais e para a prevenção de doenças. Mesmo o uso para o tratamento de doenças já instauradas deve ser contido, recomenda a organização” (https://g1.globo.com/bemestar/noticia/oms-recomenda-que-antibioticos-deixem-de-ser-usados-em-animais-saudaveis.ghtml). 

A pecuária moderna (ou intensiva) causa profundos danos ambientais. Os principais problemas decorrem: a) de desmatamentos e queimadas para abrir espaço para pastagens (calcula-se que 75% do desmate na Amazônia e 56% do desmate no Cerrado estão relacionados com a pecuária); b) do metano expelido nos gases dos ruminantes que tem forte impacto atmosférico (de acordo com várias pesquisas, vacas produzem 150 bilhões de litros de metano por dia); c) do elevadíssimo consumo de água (a produção de um quilo de soja gasta 500 litros de água, já a produção de um quilo de carne bovina requer 15 mil litros de água) e d) da contaminação por resíduos ou dejetos (uma exploração agrícola com cerca de 2,5 mil vacas leiteiras produz a mesma quantidade de excrementos que uma cidade de 411 mil pessoas). Veja um importante estudo da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) sobre os impactos dessa atividade:

As práticas desenvolvidas pela pecuária moderna figuram como elementos decisivos para a intensificação do movimento que pugna pelo reconhecimento dos direitos dos animais. Nesse âmbito, eles são caracterizados como seres sencientes, ou seja, capazes de sentir e vivenciar sentimentos (como dor, angústia, solidão, raiva, afeto, etc). Assim, busca-se a superação do tradicional status jurídico de “coisa” (objeto de direito) para os animais e a qualificação de uma personalidade jurídica singular (ou sui generis) que os tornem sujeitos de direitos fundamentais.

Sintomaticamente, vários estados americanos aprovaram leis para tornar ilegal fazer fotos ou vídeos em fazendas ou matadouros sem a permissão dos proprietários. Existem vários filmes produzidos e divulgados nas redes sociais por grupos de ativistas em aberta afronta à legislação mencionada.

*Aldemario Araujo Castro
Professor, Advogado, Mestre em Direito, Procurador da Fazenda Nacional