Quarta, 4 de abril de 2018
Por
Helio Fernandes
HOJE, MAIS UMA VEZ, O STF EXAMINARÀ O POLÊMICO E TUMULTUADO TEMA DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA. SEMPRE SEM CONVICÇÃO, EM CONTRADIÇÃO COM O JULGADO DA ÚLTIMA VEZ
HELIO FERNANDES
São 9 horas da manhã. Começo a escrever até ás 14 horas, quando deve começar a sessão. A movimentação é grande. A presidente Carmen Lucia chegou mais cedo, já conversou ligeiramente com 3 ministros. Precisa tomar cuidado, pois as conversas terão que ser selecionadas. Quase todos os ministros estão rompidos entre si.
E esse rompimento se reflete no placar, que nos últimos julgamentos tem ficado em 6 a 5 ou 5 a 6. O que deve acontecer hoje, na analise ou interpretação geral, inclusive deste repórter. O que me revolta completamente. Com total isenção, sem favorecer a qualquer lado, considero que um julgamento importante como esse, deveria ser decidido por unanimidade.
Acontece que quase todos os ministros não estão votando por convicção e sim por hostilidade. O ministro A vota a favor, o B vota contra. E assim tem ido até o final, favorecendo o" lado" de Carmen Lucia. Já revelou que votará pela prisão em segunda instancia, se na sua vez, (a ultima) chegar em 5 a 5, nada surpreendente. O placar unânime, contra ou a favor, daria respeitabilidade á decisão, contribuiria para a recuperação do STF.
Aproveito o tempo para revelar ou lembrar fatos. Em todas as vezes que esse STF se manifestou, no plenário ou monocraticamente, foi para servir a interesses subalternos ou pessoais, praticamente a mesma coisa. O primeiro beneficiado pelo plenário do STF, foi o fazendeiro-poderoso-criminoso que mandou matar a missionária Dorothy. Uma selvageria. Covardia.
Os assassinos foram condenados a 18 anos, logo presos e continuam em liberdade. O mandante, 8 anos. logo o STF veio em seu socorro. Em 2009, o plenário do STF, aprovou que prisão, só depois de sentença transitada em julgado. Logo a condenação do mandante prescreveu, está cada vez mais rico e inatingível.
Ainda tenho tempo até Carmen Lucia abrir a sessão. Dá para lembrar que o plenário do STF só voltou a tratar do assunto em dezembro de 2016. Mas aí, mudaram inteiramente. Por 6 a 5, estabeleceram que a prisão seria imediata, depois da segunda condenação. Mas não era para valer.
Em março de 2017, Gilmar Mendes, (sempre ele, sempre ele) que votara a favor da prisão imediata, mandou soltar um réu condenado a segunda vez. Ninguém se surpreendeu. E mais grave ainda.
Em junho, Lewandowski repetiu Gilmar e desmentiu a si mesmo, mandou soltar outro condenado em segunda instância. Aí consideraram que cada um votaria como quisesse. (Lewandowski é aquele ministro chamado de "bizarro", cassou o mandato da presidente Dilma, mas manteve os seus direitos).
O tempo vai passando, e vários ministros, na televisão revelam como votarão, fato inacreditável. Até a PGR resolveu aparecer citando Rui Barbosa, mas "esquecendo" de falar no seu nome. O que Rui escreveu em 189: "Justiça que TARDA, é justiça que FALHA".
Em 1967, ainda não havia censores na redação, (isso começaria em 15 de junho de 1968) o Millor não perdeu a oportunidade, vestiu um uniforme na frase do Rui. Ficou assim: "Justiça que FARDA, é Justiça que TALHA". Os generais ficaram revoltados, circularam rumores de que o Millor seria preso.
Apesar de civil, o Millor sabia que a melhor defesa é o ataque. E fulminou "Estou sempre em casa ou na redação do Pasquim. Se me prenderem, vão ter que me soltar um dia. Aí, vou para o exterior fazer a maior campanha contra a ditadura". Apesar de terroristas e torturadores, os generais preferiram o "Toque de Silêncio", alias o mais bonito de todos.
3 horas antes de começar o julgamento propriamente dito, o clima nos gabinetes, corredores e cafés do STF, indescritível. A pressão dos juízes, em massa, pela vitória da condenação em segunda instância, contraditória, pois esses mesmos juízes são os responsáveis pelo atraso e lentidão das decisões. Sabem que os advogados têm como objetivo a prescrição, e colaboram, direta ou indiretamente. Por preguiça ou interesse inconfessável.
No julgamento de hoje, estão desperdiçando tempo. Qualquer que seja a decisão, não haverá jurisprudência, o julgamento é apenas (?) de um HC do ex-presidente. Pela antecipação inusitada dos votos, o HC de Lula será derrotado por 6 a 5.
Mas esse não é o maior problema do Lula. Mesmo que ele ganhasse hoje, seu grande obstáculo se chama Sergio Moro. Este tem 3 processos contra Lula. O do Sitio de Atibaia, está prontinho para ser deflagrado, e lógico, com nova condenação. O ex-presidente será automaticamente considerado "ficha suja", e vetado pelo TSE.
O ministro Fux que preside agora o TSE, está preparado para eliminar o ex-presidente da eleição do fim do ano. O TSE, sempre na contramão. Gilmar Mendes levou 2 anos defendendo Temer e impedindo a sua cassação. (Num julgamento em que Fux teve grande destaque, brilhante, corajoso, como ressaltei na época).
PS- Quase 11 horas, entrego esta matéria, para que o leitor fique bem informado.
PS2- Dentro de 2 horas, volto com mais informações, antes da abertura da sessão. No momento discutem se o julgamento terminará hoje.
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