Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)

quinta-feira, 31 de maio de 2018

Greve dos caminhoneiros

Quinta, 31 de maio de 2018
Este texto foi publicado originalmente em 28 de maio de 2018, no blog do autor


Por
Paulo Metri

Conselheiro do Clube de Engenharia e vice-presidente do CREA-RJ

Os caminhoneiros, corretamente, não querem ser a “variável de ajuste” das decisões erradas tomadas no setor do petróleo. Ou seja, eles não querem ter rendimentos baixos para que os investidores da Petrobras tenham bons dividendos, nem tampouco para que a Petrobras seja vista como muito atrativa no futuro quando chegar o momento em que os entreguistas neoliberais do atual governo irão querer privatizá-la.

TRF4 mantém condenação de Sérgio Cabral

Quinta, 31 de maio de 2018
Por Akemi Nitahara - Repórter da Agência Brasil

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral Filho em 14 anos e 2 meses de prisão. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (30). É a primeira confirmação em segunda instância de uma condenação de Cabral. O ex-governador, que responde a 23 processos na Justiça, já foi condenado em cinco – somadas, as penas passam de 100 anos de prisão.

Multa diária de R$ 2 milhões imposta pelo TST é para criminalizar e inviabilizar os sindicatos, diz a Federação Única dos Petroleiros (FUP)

Quinta, 31 de maio de 2018
Da FUP
Federação Única dos Petroleiros
Com menos de 24 horas de greve dos petroleiros, o Tribunal Superior do Trabalho elevou de R$ 500 mil para R$ 2 milhões a multa diária às organizações sindicais que descumprirem a decisão arbitrária de suspensão do movimento, após a sentença política do tribunal que decretou a ilegalidade da greve. O objetivo é criminalizar e inviabilizar os movimentos sociais e sindicais.
"Referido montante incide tanto para o caso de continuidade do movimento grevista quanto para a hipótese de ação que obste o livre trânsito de bens e pessoas. Determino, ainda, sejam extraídas cópias dos autos para remessa à Polícia Federal, para fins de apuração de crime de desobediência, como postulado", destaca a sentença do TST, cuja íntegra segue abaixo.
A orientação da FUP é de suspensão da paralisação que se estenderia até a meia noite de sexta-feira, 01/06. "Um recuo momentâneo e necessário para a construção da greve por tempo indeterminado, que foi aprovada nacionalmente pela categoria", ressalta a entidade. Os sindicatos realizam assembleias ao longo do dia para avaliar o indicativo de suspensão do movimento.
Em nota divulgada aos petroleiros e à sociedade, a FUP critica duramente a decisão do Tribunal. "O TST joga o jogo do capital e não deixaria barato a greve dos petroleiros. As multas diárias de R$ 500 mil saltaram para R$ 2 milhões, acrescidas da criminalização do movimento. O tribunal cobrou da Polícia Federal investigação das entidades sindicais e dos trabalhadores, em caso de desobediência. Essa multa abusiva e extorsiva jamais seria aplicada contra os empresários que submetem o país a locautes para se beneficiarem política e economicamente. Jamais seria imposta aos empresários que entregam patrimônios públicos, aos que destroem empregos e violam direitos dos trabalhadores", destaca a Federação.
"Os petroleiros saem da greve de cabeça erguida, pois cumpriram um capítulo importante dessa luta, ao desmascarar os interesses privados e internacionais que pautam a gestão da Petrobrás. O representante da Shell que o mercado colocou no Conselho de Administração da empresa já caiu. O próximo será Pedro Parente", afirma a nota da FUP.
Leia a íntegra da nota: 
Greve .jpg 
Os petroleiros novamente deixam sua marca na defesa da soberania. A luta contra a privatização da Petrobrás ganhou a sociedade. A categoria colocou em debate os interesses que pautam a política de preços dos combustíveis, deixando claro o projeto da gestão Pedro Parente de sacrificar o povo brasileiro e a soberania do país para cumprir os ditames do mercado financeiro e das grandes corporações internacionais.
Antes do protesto legítimo dos caminhoneiros contra os preços abusivos do diesel, a FUP e seus sindicatos já haviam aprovado uma greve nacional para deter a escalada descontrolada de aumentos do gás de cozinha e dos derivados, cobrando a retomada da produção a plena carga das refinarias e o fim das importações de derivados.
Diante da situação caótica em que se encontra o país, desgovernado e refém das imposições do mercado que manda e desmanda na Petrobrás, uma empresa que é estratégica para a nação, os petroleiros não poderiam se omitir. E, como em outros momentos da história, se levantaram e enfrentaram os desmandos do Tribunal Superior do Trabalho, que mesmo ciente de que a greve de advertência da categoria não causaria riscos de desabastecimento, tomou a decisão arbitrária e política de decretar a ilegalidade do movimento, assumindo o golpe e agindo como um tribunal do capital.
Os petroleiros não recuaram e seguiram em frente, ganhando a solidariedade dos movimentos sociais e de várias outras categorias, dentro e fora do país. A população veio junto e apoiou a greve, pois sofre os efeitos do desmonte da Petrobrás, que vão muito além da disparada dos preços do gás de cozinha e dos combustíveis. A privatização conduzida por Pedro Parente, os desinvestimentos, a transferência para a Ásia das encomendas de plataformas e navios desmontaram a indústria nacional, aumentaram o desemprego em massa e fizeram o PIB despencar.
O TST joga o jogo do capital e não deixaria barato a greve dos petroleiros. As multas diárias de R$ 500 mil saltaram para R$ 2 milhões, acrescidas da criminalização do movimento. O tribunal cobrou da Polícia Federal investigação das entidades sindicais e dos trabalhadores, em caso de desobediência. Essa multa abusiva e extorsiva jamais seria aplicada contra os empresários que submetem o país a locautes para se beneficiarem política e economicamente. Jamais seria imposta aos empresários que entregam patrimônios públicos, aos que destroem empregos e violam direitos dos trabalhadores.
A decisão do TST é claramente para criminalizar e inviabilizar os movimentos sociais e sindicais. Diante disso, a FUP orienta os sindicatos a suspenderem a greve. Um recuo momentâneo e necessário para a construção da greve por tempo indeterminado, que foi aprovada nacionalmente pela categoria. Essa grave violação dos direitos sindicais será amplamente denunciada.
Estamos diante de mais um desdobramento do golpe que fragiliza cada vez mais as instituições e o Estado Democrático de Direito. O enfrentamento é de classe e precisa da união de toda a sociedade.
A pauta pela mudança da política de preços da Petrobrás é de todos os brasileiros, pois diz respeito à luta histórica contra a exploração do país, que desde os tempos de colônia vem tendo seus bens minerais espoliados pelas nações imperialistas. É assim que ocorre ainda hoje com o nosso petróleo. E por isso, a população está pagando preços absurdos pelo gás de cozinha e pelos combustíveis.
Os petroleiros saem da greve de cabeça erguida, pois cumpriram um capítulo importante dessa luta, ao desmascarar os interesses privados e internacionais que pautam a gestão da Petrobrás. O representante da Shell que o mercado colocou no Conselho de Administração da empresa já caiu. O próximo será Pedro Parente.
Sigamos em frente, pois a defesa da Petrobrás é a defesa do Brasil.
[FUP]

‘Espião do Exército’ William Botelho, o Balta, entra na mira do MPF

Quinta, 31 de maio de 2018
Da
https://ponte.org

Por

Procurador investiga se militar cometeu falsidade ideológica e usurpação de função pública ao se infiltrar em grupos de militantes – e qual foi o papel do Exército

balta botelho
Botelho na foto em que se exibia como Balta, no Tinder e, à direita, vestido com traje militar
A sorte pode estar mudando para o major William Pina Botelho, o oficial de inteligência do Exército que, sob a identidade falsa de Balta Nunes, atuou como infiltrado em movimentos sociais ao longo de pelo menos dois anos, mentindo e assediando mulheres, e que, em 4 de setembro de 2016, envolveu-se na controversa detenção de 18 jovens e três adolescentes antes de uma manifestação Fora Temer, no CCSP (Centro Cultural São Paulo).
Desde que teve sua atuação exposta, primeiro em reportagem da Ponte e depois também do El País, em 2016, o militar escapou ileso de todos os procedimentos que se aproximaram de investigar sua atuação — no Ministério Público Estadual, na Procuradoria de Justiça Militar, na Câmara dos Deputados e no próprio Exército. Mas isso pode mudar. É que a 7ª Câmara de Coordenação e Revisão (Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional), da Procuradoria Geral da República, em Brasília, decidiu ressuscitar uma investigação a respeito de Botelho que caminhava para o esquecimento.

Passou da hora de Brasília ter seu Trem Regional

Quinta, 31 de maio de 2018
Clique na imagem para melhor visualizá-la.
Projeto original do metrô-DF previa três linhas. Em 2007, uma quarta linha para Sobradinho e Planaltina foi desenhada. Mas a opção foi transformar as novas linhas em linhas de ônibus

Do Blog Brasília, por Chico Sant'Anna

O trajeto de 60 km da linha da antiga RFFSA, desde Luziânia, atende aos principais polos habitacionais da parte Sul do DF e Entorno. Seria beneficiada uma população superior a 500 mil habitantes. A linha, hoje é usada só por cargas. No sertão cearense isso já foi feito. Lá surgiu o VLT do Cariri.

Por
Chico Sant’Anna
A recente crise provocada pela greve dos camioneiros revelou com todas as nuances a dependência das cidades brasileiras do transporte rodoviário, seja ele de carga ou passageiros. O atrelamento de Brasília aos carros particulares é ainda mais gritante. Não por menos, numa cidade de três milhões de habitantes, os automóveis aqui registrados ultrapassaram a casa de 1,7 milhão de veículos.

Brasília é a terceira cidade do Brasil em população. São Paulo e Rio de Janeiro, que estão à frente, possuem pluralidade maior de modais – nome chique que os técnicos dão aos diferentes tipos de transporte. Nessas capitais, é maior a quantidade de ônibus e as redes de metrô, trem regional e mesmo de ciclovias se apresentam em melhor qualidade e maior quantidade.

Serpro: Sites de consulta de informações pessoais podem estar utilizando base de dados de órgãos públicos, afirma MPDF

Quinta, 31 de maio de 2018

MPDFT enviou nesta quarta-feira, 30/5, documentação ao MPF/DF, que tem atribuição para investigar o caso
Após três meses de diligências, a Comissão de Proteção dos Dados Pessoais do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) levantou informações que podem indicar a utilização de base de dados de órgãos públicos pelo site Consulta Pública, que teve o domínio congelado a pedido do MPDFT.
O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) vem comercializando a base de dados pessoais dos brasileiros inscritos no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). A prática é conhecida como extração de CPF e CNPJ. Por ser uma empresa pública federal, as informações foram encaminhadas nesta quarta-feira, 30 de maio, ao Ministério Público Federal no DF (MPF/DF) para que seja analisada a legalidade e a moralidade da prática de comercialização dessas informações pela empresa.

Ministério Público Eleitoral alerta para prejuízos que abuso do poder religioso pode gerar no equilíbrio da disputa eleitoral

Quinta, 31 de maio de 2018
Do MPF
Vice-procurador-geral eleitoral defende que seja mantida condenação de políticos que usaram eventos religiosos para promover candidaturas

O vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques, alertou que é necessário combater todo tipo de abuso de poder capaz de desequilibrar a disputa eleitoral, seja econômico, político ou de natureza religiosa. O alerta foi feito nesta terça-feira (29) na sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os ministros iniciaram o julgamento de recursos ajuizados por candidatos mineiros acusados de utilizar a estrutura de evento religioso para promover suas candidaturas nas eleições de 2014.

Crime ambiental: Justiça proíbe presença de invasor que promovia o desmatamento em assentamento em Santarém (PA)

Quinta, 31 de maio de 2018
Do MPF
MPF denunciou Sancler Viana Oliveira por invadir, desmatar e vender ilegalmente lotes do projeto de assentamento Corta Corda, em Santarém, no oeste do Pará
Imagem de árvores cortadas no chão
Segundo a denúncia, Sancler Oliveira pedia comissão aos madeireiros clandestinos (foto ilustrativa por Picography em domínio público, via Pixabay.com)
A Justiça Federal recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra Sancler Viana Oliveira, acusado de invadir, desmatar e vender ilegalmente lotes do projeto de assentamento Corta Corda, em Santarém, no oeste do Pará. Ao receber a denúncia, o juiz Érico Rodrigo Freitas Pinheiro ordenou que o réu se apresente mensalmente à Justiça, proibiu que ele volte a visitar o assentamento ou qualquer área de reforma agrária e de ter qualquer contato com servidores do Incra (Instituto de Colonização e Reforma Agrária).

Será neste domingo (3/6) no Gama o lançamento da pré candidatura a distrital de Juan, jovem militante ecossocialista, advogado, inquieto morador da cidade

Quinta, 31 de maio de de 2018

Veja abaixo o convite de Juan

📢✊LANÇAMENTO DE PRÉ CANDIDATURA - JUAN RICTHELLY✊📢

Amigos e amigas, convido vocês  para o lançamento de uma pré candidatura à distrital ecossocialista, jovem, gamense e renovadora na política do Distrito Federal.
Venha construir um projeto com a gente, você é importante!
Somos a cidade em que vivemos! Somos a cidade que amamos! Somos o Gama!

📌LOCAL: Centro de Treinamento Alcatéia - Setor de Indústria do Gama - Quadrante 2, Lote 680/700
🗓DATA: 03/06/2018 (Domingo)
🕒HORÁRIO: 15h
📍REFERÊNCIA: Atrás do SESC
LOCALIZAÇÃO: https://goo.gl/maps/e8zVvqcCvem

🤛🏼Quem ama, luta pelo Gama!🤜🏾"

Curta nossas redes sociais:
👍Facebook: JuanRicthellyDF
🐤Twitter: @DomJuanRdf
📸Instagram: juanricthellydf

O tiro no pé

Quinta, 31 de maio de 2018

=============

Por
Pedro Augusto Pinho*

Estamos diante de um conjunto de dirigentes públicos que não são apenas entreguistas que buscam vantagens pessoais. Distantes da obrigação de servir ao povo, seu dever primeiro, estas pessoas revelam profunda ignorância mesmo nas ilhas por onde transitam.

A recente greve dos caminhoneiros foi mais um atestado da incapacidade gerencial destes golpistas (executivo, judiciário e legislativo) e da mídia que lhes dá sustentação.

Não me surpreenderia se os verdadeiros donos do Brasil os destituíssem. Imagine, caro leitor, se você fosse o dono de uma empresa e os gerentes do negócio uns trapalhões, sempre provocando a desvalorização de seu patrimônio e vendendo-o ao concorrente para lhe pagar dividendos.

Creio que poderemos ter um golpe, agora sob a condução mais competente dos órgãos especializados estrangeiros: CIA, MI6, NSA etc. Todos com especialização no Brasil.

Mas quem colocariam no governo? Quem os representaria no Brasil?

A greve foi programada para evitar as eleições de outubro de 2018, quando as forças que tradicionalmente governaram o Brasil, hoje congregadas no PSDB, DEM, PP, PSD, PPS, PV e partidos de designações religiosas, além da maioria do PMDB, não encontraram candidato capaz de ter receptividade dos eleitores para a Presidência da República e maioria dos governos estaduais.

Havia risco de fraude eleitoral que desse vitória ao candidato do sistema financeiro internacional (banca), Henrique Meireles. Mas o mútuo  desconhecimento (candidato-povo/povo-candidato) e sua distância da população poderia criar outro problema.

Raciocinemos como o empresário dos gerentes trapalhões ou como o faz a banca. Qual o objetivo principal?

Como de qualquer força – econômica, social, política, militar, religiosa – conquistar o poder e doutrinar a população a aceitá-la com inexorável, como única possibilidade, como direito divino.

A banca usa este poder para concentrar todos os ganhos da economia no sistema financeiro. Por isso, quando o prezado leitor vê o emblema da BP (British Petroleum) ou da Exxon, não está diante de uma petroleira mas de um braço de uma financeira.

A BP, ex empresa estatal, tem em cinco financeiras seus principais acionistas: Barrow Hanley Mewhinney and Strauss, State Street Corporation, Dimensional Fund Advisors, Franklin Advisers Inc. e Wellington Management Company, a quinta maior acionista da BP.

A Exxon já foi da família Rockefeller, hoje seu principal acionista é The Vanguard Group Inc. Uma empresa financeira, fundada em 1975, que capta recursos de anônimos investidores, pessoas físicas e jurídicas, muitas vezes com endereço em paraísos fiscais. Em sua página de publicidade a Vanguarda enfatiza seus investimentos de longo prazo.

Também criam conceitos absolutamente irreais para gestão econômica do Estado, como o superavit fiscal para pagamento de juros, e o “tripé macroeconômico” com a aberração do câmbio flutuante. Durante os governos militares, o câmbio foi fixado conforme os interesses do governo.

Nenhum País Soberano vai se sujeitar a ter um valor importante para sua economia – o câmbio – fixado pelas potências colonizadoras, o que dirá pelo sistema sem face nem endereço, a banca.

Mas a greve revelou à população o escândalo da corrupção que estava sendo cometida contra o patrimônio da Petrobrás, não apenas ao arrepio da própria lei golpista, mas com seríssimos prejuízos para a Nação.

E os caminhoneiros tiveram o imediato apoio da população e os petroleiros acordaram para defesa de seus empregos, de seus salários, de sua empresa. Professores, fiscais e outras categorias organizadas de trabalhadores, começam a avaliar a greve como defesa do emprego, dos salários e da economia brasileira e, politicamente, contra a corrupção dos golpistas e da Rede Globo – símbolo da mídia antinacional.

O judiciário, golpista de primeira hora, saca um parlamentarismo (por que não monárquico?) como salvação dos empregados da banca, em todos os órgãos públicos: Agências Reguladoras (sic), dirigentes de empresas estatais e fundações públicas, além dos graduados funcionários públicos civis e militares.

Mas o povo, ainda que vítima da pedagogia colonial, começa a desconfiar das “verdades” globais, da corrupção petista, desta economia estranha que vai “uberizando” o trabalho e impossibilitando a aposentadoria.

E os trapalhões, estultos representantes do sistema financeiro internacional, começam a temer pelas suas mordomias, suas benesses, seus ganhos, muitas vezes inexplicáveis, sua ação contra o Brasil Soberano e Justo.

Um tiro no pé de quem nem sabe o que fazer, com todo apoio midiático e financeiro.

Vade retro.

*Pedro Augusto Pinho, avô, administrador aposentado 

quarta-feira, 30 de maio de 2018

Infiltrado é eufemismo. O nome desse bicho é FASCISMO

Quarta, 30 de maio de 2018
Por

INFILTRADOS É EUFEMISMO. O NOME DESSE BICHO É FASCISMO !


(Do blog com equipe) - A leitura dos principais jornais e portais da internet brasileira, cuja cobertura privilegia aspectos como o abastecimento de alimentos e a retomada da venda de combustíveis pelos postos e distribuidoras, mostra como no Brasil a mídia continua fazendo o perigoso jogo da avestruz que, enfiando a cabeça no meio da areia, prefere tapar o sol com a peneira no lugar de discutir o que realmente está acontecendo com o país, tanto do ponto de vista jornalístico quanto do nosso destino político.

Mais que o desabastecimento provocado pelos bloqueios dos caminhoneiros, o que importa é a emersão impune e violenta, mais uma vez, da extrema-direita na vida brasileira, com a rápida mobilização de milhares de canalhas por meio do Whatsapp, para se assenhorearem de um movimento de protesto, como aprenderam a fazer desde que inauguraram com sucesso essa tática nas famigeradas jornadas de junho de 2013.

Direitos Humanos: Conferência aprova mais de 100 propostas de enfrentamento ao racismo

Quarta, 30 de maio de 2018
4ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir), no Centro Internacional de Convenções do Brasil [em Brasília]. 4ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir), no Centro Internacional de Convenções do Brasil./Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Por Débora Brito – Repórter da Agência Brasil  Brasília

A 4ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial chegou ao final nesta quarta-feira (30) com a aprovação de mais de 100 propostas de enfrentamento ao racismo. Desde a segunda-feira (28), centenas de representantes da sociedade civil, ativistas, pesquisadores e gestores públicos discutiram diferentes temáticas relacionadas à questão étnico-racial e propuseram novas ações de combate ao preconceito.

Multa cobrada de transportadoras sobe para R$ 339 milhões

Quarta, 30 de maio de 2018
Por Agência Brasil  Brasília

A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou na noite hoje (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição adicional cobrando R$ 67,2 milhões em multas de mais nove transportadoras que descumpriram decisão liminar da Corte e não desobstruíram rodovias afetadas pela paralisação dos caminhoneiros. O total de multas aplicadas e cobradas na Justiça chega a R$ 339,5 milhões.

Começa nesta quinta (31/5), feriado de Corpus Christi, o Grande Mutirão de Bioconstrução das Família Sem Teto em Planaltina. Irá até o próximo domingo (3 de junho). Se inscreva

Quarta, 30 de maio de 2018

Petroleiros param produção de seis plataformas no Rio, diz sindicato

Quarta, 30 de maio de 2018
Por Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil
O Sindicato dos Petroleiros no Norte Fluminense (Sindipetro-NF) atualizou o quadro de adesão na Bacia de Campos à greve de 72 horas da categoria. O balanço divulgada na parte da tarde mostra que 25 plataformas participam do movimento de paralisação de um total de 51 plataformas, mas apenas seis estão com a produção paralisada, enquanto quatro já estavam em fase de manutenção, fora da linha de produção.

Ministro do STF determina multa de R$ 141 milhões a transportadoras

Quarta, 30 de maio de 2018
Por André Richter - Repórter da Agência Brasil  Brasília

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou hoje (30) que 96 transportadoras paguem, em 15 dias, R$ 141 milhões em multas pelo descumprimento da liminar que determinava o desbloqueio imediato das rodovias. O ministro atendeu a um pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU). Moraes também determinou a penhora dos bens das transportadoras se o pagamento das multas não foi feito no prazo determinado.

Em Defesa dos Direitos Humanos, belo clipe publicado nesta quarta (30/5) pela Anistia Internacional. Com Chico Buarque, Fernanda Montenegro, Criolo, Chico César e muitos outros. Bom pra caralho!

Quarta, 30 de maio de 2018



Em defesa dos direitos humanos
Clipe publicado pela Anistia Internacional nesta quarta (30/5/2018). Música com Chico Buarque, Fernanda Montenegro , Criolo , Chico Cesar e muitos outros.

"E proclamamos que não se exclua ninguém..."

Mesmo com liminar do TST, petroleiros deflagram paralisação hoje

Quarta, 30 de maio de 2018
Por Renata Giraldi - Repórter da Agência Brasil

A Federação Única dos Petroleiros (FUP)  anunciou hoje (30) que, mesmo com a liminar do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que considerou a greve abusiva, a paralisação da categoria foi iniciada e atinge refinarias, terminais e plataformas da Bacia de Campos. O movimento programou atos e manifestações ao longo do dia.

Pelo balanço da FUP, os trabalhadores cruzaram os braços nas refinarias de Manaus (Reman), Abreu e Lima (Pernambuco), Regap (Minas Gerais), Duque de Caxias (Reduc), Paulínia (Replan), Capuava (Recap), Araucária (Repar), Refap (RS), além da Fábrica de Lubrificantes do Ceará (Lubnor), da Araucária Nitrogenados (Fafen-PR) e da unidade de xisto do Paraná (SIX).

terça-feira, 29 de maio de 2018

A batalha dos caminhoneiros. Nos Estados Unidos

Terça, 29 de maio de 2018
por Reginaldo Moraes* 

O setor dos caminhoneiros pode ser um bom laboratório para perceber os efeitos deletérios da desregulamentação, do livre-mercadismo delirante e da “uberificação” das relações de trabalho

Es lo mismo, pero no es igual. O que acontece lá na matriz pode ser instrutivo para ver como os fenômenos se adaptam quando chegam à província colonizada. Este artigo é um recolhido de informações históricas que venho utilizando em meus livros recentes. E, também, um comentário livre (não uma resenha) de três livros sobre o tema:
  • The Big Rig: Trucking and the Decline of the American Dream – de Steve Viscelli, University of California Press, 2016.
  • Trucking country : the road to America’s Wal-Mart economy, de Shane Hamilton, 2008,  Princeton University Press.
  • Pedal to the metal, de Lawrence J. Ouellet, Temple University Press, 1994.
Nos anos 1970, vários motins de caminhoneiros irromperam com violência nas estradas norte-americanas. Em parte resultantes de fatores “externos”, como o boicote dos árabes à exportação do petróleo. Só que esse fator era, de fato, bastante interno, porque resultava da política de combustível norte-americana: o país consumia metade do petróleo do mundo e metade do que consumia vinha de pântanos políticos em que os americanos exerciam uma política de risco.Naquele momento, aparecia, em cores fortes, o drama da circulação de mercadorias no país, algo que comentei no Jornal da Unicamp. Veja em https://www.unicamp.br/unicamp/ju/artigos/reginaldo-correa-de-moraes/terror-na-bomba-de-gasolina-um-filme-esperando-remake.
No final do século  XIX os Estados Unidos já eram a principal potencia industrial do mundo. E o maior celeiro de produtos agropecuários. Eram, também, um grande mercado nacional integrado.

A integração era resultante de uma política federal agressiva: a doação de terras para criar uma rede ferroviária transcontinental e capilarizada. Rede é mais do que metáfora. A implantação dos trilhos “inventou” centenas de cidades a oeste dos Apalaches e costurou suas ligações. 

Os mapas abaixo mostram o emaranhado do final do século XIX. Quem quiser algo mais dessa estória, pode ver meu livro: O Peso do Estado na Pátria do mercado – Estados Unidos como país em desenvolvimento (Editora Unesp, 2013).




Porém, já nos anos 1920, decolou  a indústria automotiva de massas. Nos anos 30, nos estados rurais do oeste,  havia mais automóveis do que tratores – os utilitários eram decisivos para ligar ranchos e fazendas às estações de trem. Para comprar e para vender. Começa a se desenvolver um comércio por rodas – ainda que limitado por estradas precárias. Em 1935 se edita a primeira lei federal para o setor (Motor Carrier Act) – regulações geridas pela Interstate Commerce Commission (ICC).

Mas a massificação do comércio sobre rodas precisava de componentes fundamentais. Vieram. Um deles, com a reconversão da indústria, depois da guerra. Voltou a jogar carros e caminhões no mercado. Outro: a criação de estradas. No começo dos anos 1950, o general-presidente Eisenhower recebeu um plano do Pentágono recomendando a descentralização de fábricas e instalações militares, para se prevenir frente a eventuais ataques estrangeiros. Uma política civil, mais uma vez, é adotada com argumentos (ou pretextos?) militares. Margaret O’Mara conta essa estória em  Cities of Knowledge: Cold War Science and the Search for the Next Silicon Valley (Princeton University Press. 2015).

Assim, depois de 1955, constrói-se uma gigantesca rede de auto-estradas federais. Elas revolucionam a paisagem e a vida cotidiana. Estradas, caminhões, motéis fuleiros, parques de estacionamento para trailers e trucks. E música country – não música para caipiras criadores de galinhas, mas para gente de outro tipo, cowboys do asfalto.

A rede das rodovias federais, em muito pouco tempo, ganhou este desenho:

Havia ainda um terceiro pressuposto para o império do transporte de carga sobre rodas: a geração de centenas de milhares de truck-drivers, os condutores das máquinas. Alguns poderiam ser recrutados entre os desmobilizados das guerras, já que haviam aprendido a conduzir nos quartéis. Mas eles vieram, principalmente, de outro movimento relevante do pós-guerra: o aumento da produtividade agropecuária – pela quimificação e mecanização, pelo uso da biologia animal avançada. Concentração de terras, desaparecimento de milhares de Family farms – e os caipiras que dirigiam tratores e caminhões transferiram seu sonho de “produtores independentes” para o de “condutores indepentes”. 

O gráfico abaixo ilustra esse movimento.

Entre 1950 e 1970 se construiu não apenas uma nova matriz de transporte, mas uma coligação política que estabilizava o setor. O sindicato dos caminhoneiros (Teamsters) transformava a profissão em algo cobiçado – caminhoneiros ganhavam mais do que a aristocracia operária da indústria automotiva e do aço. E ao mesmo tempo garantia aos clientes (agro-indústria) a previsibilidade das entregas e dos preços.

Mas a vida anda e outros interesses se criam ou crescem. Um movimento anti-regulações aumenta e suscita apetites entre clientes, que visualizam a possibilidade de canibalizar o sindicato e obter preços mais baixos. 

A desregulamentação começa nos anos 70 – impulsionada por thinktanks e fundações conservadoras, financiadas por grandes corporações, magnatas ultraconservadores e banqueiros ultraliberais. E alcança seus objetivos plenos, claro, sob Reagan, com a nova lei dos transportes (1985). Desregulamentação, fragmentação, competição feroz. E, claro, redução dos “custos trabalho”. Efeitos colaterais? Novatos inexperientes, estressados. Alta rotatividade. E o resto, o drama.

A concentração dos negócios segue por algumas variantes. Uma delas, por certo, é a economia de escala:

‘“Empresas muito grandes, no entanto, beneficiam-se com economias de escala na compra de equipamento e combustível e na habilidade para lidar com clientes de alto volume, e alguns destes se dão bem, significativamente, em termos de lucro. Várias dezenas de grandes empresas, cada qual empregando milhares dos condutores mais mal pagos, definem taxas que são o padrão competitivo para o conjunto do segmento de carga, ao mesmo tempo que ganham lucros substanciais”. (Viscelli)

Very large companies, however, benefit from economies of scale in purchasing equipment and fuel, and in the ability to handle high-volume customers, and some of these do significantly better in terms of profit. Several dozen of these large companies, each of which employs thousands of the lowest-paid drivers, set rates that are the competitive standard for the entire general freight segment, while earning substantial profit. (Viscelli)

Não era um pequeno negocio, um ramo secundário. São quase dois milhões de caminhoneiros, movimentando bilhões por dia. E mantendo em circulação o sangue da economia.

O segmento dos caminhoneiros se diversifica. Existem os empregados de grandes empresas de logística. Existem os autônomos e independentes. E, cada vez mais, se consolida um outro segmento, ambíguo e instável, mas muito identificado com o “novo mundo pós-industrial”. O proprietário de caminhão que opera como “independent contractor”, um autônomo meio de araque, já que serve a um, no máximo dois senhores. 

É o que Viscelli mais encontrou nos seis meses em que trabalhou como motorista:

“Ao contrário de proprietário-operadores independentes, que lidam diretamente com clientes ou corretores para achar cargas e carretos, os proprietário-operadores ao lados dos quais eu trabalhava eram “contractors”. Estes operadores-proprietários possuíam ou arrendavam seu próprio caminhão, mas depois arrendavam seus serviços por um ano ou mais a uma empresa maior que lhes fornecia o frete a transportar.”

A vida desses cowboys do volante é assombrosa: jornadas intermináveis nas estradas para ganhar algo próximo de um salário mínimo – ou pouco mais de dois salários, porque, de fato, cumprem duas jornadas diárias. 

Desnecessário dizer que o sindicato some do cenário e das mentes. Nos anos 1980, o outrora poderoso IBT perdeu um quarto de seus filiados. E segue perdendo. 

A taxa de filiação caiu de 56,6% em 1978 para 24,1% em 1990 e 19,7% em 1997.

Os caminhoneiros-proprietários “compram seu emprego”. É economia garantida para as empresas – trabalhadores sem direitos são mais baratos. E menos gasto com a gestão dos equipamentos – agora sob cuidados dos “empreendedores”. De fato, diz Steve Viscelli, é a implantação de algo que se expande como regra para o mercado de trabalho em geral – e para a ideologia do contrato e do “empreendedorismo”. 

No final do século XX, 90% dos “operadores-proprietários” de fato recebiam seus pagamentos de frete através de uma única companhia alocadora.

Um fenômeno interessante, sublinhando no livro de Shane Hamilton [Trucking country] é o confuso e contraditório universo ideológico que se forma nesse meio de centenas de milhares de operadores, estratégicos para as veias do pais. 
Por um lado, um componente “populista” meio de esquerda – a critica dos tubarões, dos monopólios e dos banqueiros agiotas. Por outro, um individualismo acerbado – a critica dos impostos e das regulações estatais (trabalhistas, ambientais, fito-sanitárias e, claro, de trânsito). Um conjunto de impressões e sentimentos suficientemente frouxos e confusos para serem vulneráveis aos achegos de demagogos bem equipados e financiados.

O fenômeno é ainda mais interessante se pensarmos que essa situação não se aplica apenas a esses “empreendedores independentes” pero no mucho. Aplica-se a universo muito maior da nossa sociedade “pós-industrial” e de serviços. Donos de lanchonetes e restaurantes populares, franquias de todo tipo, empresas-gatas que mobilizam empregadas domésticas, faxineiras e vigias para empresas, cuidadoras e, quem sabe, quiosques de loteria que prestam serviços de guichê bancário. E por aí vai. 

Uma base social geradora de sentimentos “anarco-capitalistas” em ebulição. Corações esperando comandos. E é aí que mora o perigo…

Em suma, o explosivo setor dos caminhoneiros pode ser um bom laboratório para perceber os efeitos deletérios da desregulamentação, do livre-mercadismo delirante e da “uberificação” das relações de trabalho. 

Em especial, o efeito psicossocial mencionado nos dois últimos parágrafos nos deveria fazer pensar na disputa política e ideológica de novo tipo, que se mostra entre os caminhoneiros, mas, também, em toda essa massa enorme que constitui a “nova classe trabalhadora” mistificada sob a forma do empreendedorismo e do Eu & Mim Sociedade Limitada.

Reginaldo Moraes é professor aposentado, colaborador na pós-graduação em Ciência Política do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Unicamp. É também coordenador de Difusão do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Estudos sobre Estados Unidos (INCT-Ineu).

Texto originalmente publicado em 28/05/2018, em:

Ministra do TST concede liminar para impedir greve de petroleiros

Terça, 29 de maio de 2018
Por André Richter - Repórter da Agência Brasil

A ministra  Maria de Assis Calsing, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), decidiu há pouco impedir o início da greve dos petroleiros que trabalham em refinarias da Petrobras, prevista para começar amanhã (30). 

A liminar foi concedida a pedido de Advocacia-Geral da União (AGU). Para a advocacia, a greve dos trabalhadores, em meio ao quadro de desabastecimento provocado pela paralisação de caminhoneiros, trará prejuízos gravíssimos à sociedade, tendo em vista o potencial para prejudicar o abastecimento do mercado interno de gás natural, petróleo e seus derivados.

PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS: um debate raso

Terça, 29 de maio de 2018
A crise deste momento é a crise de sempre. Presentes, seus elementos, desde a condenação de um militar nacionalista de nome Joaquim José da Silva Xavier delatado pelo coronel – “verdeamarelista” - Joaquim Silvério dos Reis.



PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS:
um debate raso


Do Política Econômica do Petróleo
Por Wladmir Coelho
O debate relativo a política de preços dos combustíveis representa um retrocesso ao período anterior a Petrobras. No final dos anos 40, durante o governo do Marechal Dutra, este tema foi apresentado através de um modelo amparado na entrega aos trustes internacionais (SHELL, Standart Oil, BP) de todo o petróleo nacional cujo processo de transformação seria efetivado em refinarias no Brasil.

Observe, neste caso, a inexistência de uma política nacional para exploração do petróleo visto a sua entrega às necessidades econômicas dos oligopólios impondo estes o ritmo ou volume a ser extraído e consumido no Brasil.

Foi a mobilização dos setores nacionalistas (civis, militares, empresários, estudantes, comunistas, trabalhistas...) a mola para a criação do movimento cívico, O Petróleo é Nosso, cujo resultado foi a assinatura, pelo presidente Getúlio Vargas, da Lei 2004 de 1953 criando a Petrobras e instituindo o monopólio estatal do petróleo.

Neste momento não estava em discussão a simples política de preços dos combustíveis e sim a criação de uma POLÍTICA ECONÔMICA DO PETRÓLEO. A economia nacional recebia neste momento os elementos necessários ao rompimento com o modelo econômico de base colonial reconhecendo no petróleo a base da produção.

A redução do debate decorrente da paralisação das transportadoras e caminhoneiros ao fato preço do óleo Diesel ignora a relação da necessidade de recuperação da Petrobras de sua função de executora de uma política voltada a autossuficiência nacional e básica para o planejamento  econômico nacional.

Na fila dos postos ouviam-se debates infindos a respeito da política de preços muitos repetindo os argumentos apresentados no Telecurso Jornal Nacional. Retratam o momento, é verdade, ignoram as fundamentações históricas esquecem do papel a que foi reduzida a Petrobras. Não colocam em questão sequer uma questão de base liberal: qual o motivo da criação da Petrobras?

Questão de base liberal! Como assim? pergunta o sujeito enrolado na bandeira nacional, nariz de palhaço a soldo sei lá de quem. Sim meu caro “verdeamarelista” a criação da Petrobras responde a fatos colocados por Adam Smith, no final do século XVIII, a respeito do necessário subsídio aos combustíveis, naquela época a matriz era o carvão, enquanto o setor privado não apresentasse os meios de explora-lo afim de manter a necessária produção.

Um segundo economista, nascido na Alemanha no século XIX, observou a necessidade de regulamentação, pelo Estado, da economia. Após estudar o sucesso industrial dos Estados Unidos verificou a importância do Estado como agente regulamentador para o crescimento do chamado Sistema Econômico Nacional. Seu nome Friederich List.

Vejamos: até aqui temos dois defensores da iniciativa privada, com discordâncias quanto ao papel do Estado na economia, cujos fundamentos encontram-se as justificativas para a criação da Petrobras. O debate está além do fato preço.

O problema avança e pira os “verdeamarelistas” quando confrontada a Petrobras com os interesses imperiais. Na verdade, os ditos patriotas representam o pensamento contra o desenvolvimento do Brasil visto que este fato atinge profundamente os interesses dos oligopólios cuja sede está nos Estados Unidos.

A Petrobras foi criada como empresa voltada ao desenvolvimento nacional e este aspecto resulta no necessário rompimento com o modelo econômico de base colonial. Ora, não foi assim que os Estados Unidos fizeram?

Enquanto nos EUA avançavam as indústrias, no Brasil a mentalidade elitista recorria a crença da acumulação, hoje simbolizada no “verdeamarelismo” com nariz de palhaço,  associada a “vocação” para agricultura e exploração mineral.

O Telecurso do Jornal Nacional reforça o debate do preço em detrimento da política econômica do petróleo. O incrível é verificar por toda parte os xingamentos às aulinhas dos professores do atraso Willian Bonner, Miriam Leitão e outros, mas apesar disto ainda verificar por toda parte a ausência de um debate relativo ao valor da Petrobras enquanto empresa responsável não somente pelo refino ou preço dos combustíveis.

Precisamos nos libertar do Telecurso Jornal Nacional e do debate raso decorrente desta escolinha. Acrescentar ao debate econômico as necessárias bases históricas para entendermos o caminho a percorrer, defender um projeto econômico nacional, retomar, na Constituição, o controle do bem econômico petróleo.

A crise deste momento é a crise de sempre. Presentes, seus elementos, desde a condenação de um militar nacionalista de nome Joaquim José da Silva Xavier delatado pelo coronel – “verdeamarelista” - Joaquim Silvério dos Reis.