Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)

domingo, 17 de junho de 2018

“Corrupção Pública” versus “Corrupção Privada”

Domingo, 17 de junho de 2018
Do
http://ijf.org.br/ 
João Carlos Loebens 2
por João Carlos Loebens*
A corrupção é o maior problema do Brasil? É comum ouvirmos uma resposta afirmativa a essa pergunta nas rodas de conversa. Qual seria a fundamentação? Quando uma afirmação carece de fundamentação, trata-se de um mito[1], equiparável aos dogmas de fé religiosos. Seria essa afirmação (A corrupção é o maior problema do Brasil!) um mito? Nesse sentido, vamos buscar elementos para embasar uma avaliação.
Para avaliar essa questão, precisamos de 3 elementos:  definir o que entendemos por corrupção (delimitar o alcance), buscar estimativas de valor para corrupção (para efeitos de comparação maior/menor), e apontar/comparar com outro problema (o de valor inferior).
De forma concisa, no âmbito fiscal podemos definir corrupção como sendo o desvio de recursos públicos. Por tratar-se de desvio, precisamos levar em consideração o percurso que fazem os recursos públicos, visando abranger os diferentes momentos ou etapas onde os recursos públicos são ou podem ser desviados.
Vamos usar um exemplo prático para facilitar a explicação. Uma pessoa vai a uma loja e compra um celular por R$ 1.000,00. Nesse valor estão incluídos os impostos sobre o consumo (ICMS, IPI, COFINS etc), que hipoteticamente podemos definir como sendo R$ 200,00.
A pessoa (consumidor) que comprou o celular, pagou R$ 800,00 pelo aparelho e R$ 200,00 de impostos, sendo que esses R$ 200,00 foram entregues ao lojista (pessoa jurídica), devendo este lojista depositar esses R$ 200,00 na conta do Estado no final do mês. Ou seja, esse lojista está com R$ 200,00 reais de recursos públicos no caixa de sua empresa até depositá-los na conta do Estado.