Sexta, 24 de agosto de 2018
Do MPDF
Até o dia 9 de agosto, 16 mulheres foram mortas na cidade pelo fato de serem do sexo feminino
“Vivemos numa cultura que naturaliza a violência contra a mulher”, afirma o promotor de Justiça Fausto Lima do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT). Na capital, os dados confirmam essa realidade. No primeiro semestre de 2018, 16 mulheres foram vítimas de feminicídio. Metade delas tinha menos de 40 anos. No mesmo período, outras 37 mulheres sobreviveram a tentativas de assassinato.
Em comparação com o mesmo período do ano passado, o crime teve aumento de 60% no Distrito Federal. Em 2017, dez mulheres perderam a vida e outras 37 não morreram por circunstâncias alheias à vontade do agressor. A violência doméstica atinge todo o Distrito Federal, mas Ceilândia, Santa Maria, Planaltina, Samambaia, Taguatinga, Recanto das Emas e Gama lideraram o triste ranking de vítimas do primeiro semestre do ano.
“O diagnóstico da violência contra a mulher deve orientar o trabalho preventivo nas regiões de maior incidência. Os promotores de Justiça que atuam na defesa das mulheres nas cidades participam das reuniões da rede local e fiscalizam os estabelecimentos que oferecem serviços às vítimas. Além disso, o sistema de Justiça se vale do questionário de avaliação de riscos para promover medidas protetivas mais eficientes para preservar a integridade física e emocional da mulher. Monitoramento eletrônico do autor, aplicativo de segurança para as mulheres, acompanhamento psicossocial e ronda da polícia militar têm sido algumas das medidas importantes para preservar vidas”, explica a coordenadora do Núcleo de Gênero do MPDFT, Liz-Elainne Mendes
Segundo Liz-Elainne, é preciso investir em redes locais de acolhimento das mulheres, integração das políticas públicas e aumento de campanhas e programas educativos para se pensar em prevenção. Desde o fechamento da Casa da Mulher Brasileira, não existe no Distrito Federal nenhum equipamento em funcionamento para atendimento integral das mulheres. É importante que a sociedade civil também se mobilize para exigir ampliação dos programas voltados para atendimento de mulheres em situação de violência, inclusive fiscalizando o próximo plano plurianual e a reserva de recursos no orçamento.
Atuação
O papel do Ministério Público na defesa dos direitos das mulheres é fundamental para mudar essa realidade. No Distrito Federal, são 42 promotorias de Justiça especializadas no tema, além do Núcleo de Gênero, que atua na formulação e na implementação de políticas públicas de promoção da igualdade de gênero, na conscientização sobre os efeitos pessoais e sociais da violência contra a mulher e no reconhecimento dos seus direitos e garantias.
Além da atuação criminal, o MPDFT desenvolve ações para aproximar as mulheres da rede de proteção. Conheça algumas delas:
Portas Abertas – projeto desenvolvido na Promotoria de Justiça de Sobradinho que visa a uma nova forma de enfrentamento aos casos de violência doméstica, com a integração do Ministério Público e das áreas de segurança pública, assistência social, saúde e educação para permitir a celeridade do atendimento das vítimas. Esse projeto foi indicado a premiação no CNMP e atualmente é replicado em várias cidades do Distrito Federal.
Maria da Penha Vai à Escola – projeto realizado em parceria com o Tribunal de Justiça e outras entidades para capacitar diretores, coordenadores e professores para identificar e comunicar casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. O curso foi compilado e transformado no livro “Maria da Penha vai à escola: educar para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher”. A publicação reúne artigos de profissionais das instituições parceiras, como os promotores de Justiça Gabriela Gonzalez e Thiago Pierobom. Para acessar a versão eletrônica do livro, clique aqui.
Acolhimento de Mulheres – o Setor Psicossocial do MPDFT recebe mulheres que comparecem ao Ministério Público para acolhimento com o objetivo de fortalecê-las durante a intervenção judicial e realizar encaminhamentos aos parceiros da rede intersetorial para serviços assistenciais e, eventualmente, reforço de medidas protetivas.
Promotoras Legais Populares – parceria entre o MPDFT, a Universidade de Brasília (UnB), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e organizações não governamentais. Tem o objetivo de capacitar mulheres em noções de Direito e cidadania, com enfoque em direitos humanos e nas questões de gênero. As alunas são mulheres da comunidade que atuarão como multiplicadoras do conhecimento adquirido.
Oitiva Qualificada de Homens – consiste em esclarecer os homens sobre as medidas protetivas de urgência e as implicações em caso de descumprimento. Podem ser feitos encaminhamentos ao Nafavd ou a outro serviço de atenção aos autores de violência doméstica e familiar.
Cartilhas
Violência contra a mulher – contatos dos locais onde encontrar serviços, assistência jurídica e programas de apoio, além de informações para identificar uma situação de violência e orientações de segurança. O material é usado nos acolhimentos individuais e coletivos das mulheres que sofreram algum tipo de violência e em eventos como palestras e workshops.
Direitos e obrigações dos homens no enfrentamento à violência doméstica – voltada ao público masculino, tem por objetivo responder a dúvidas frequentes sobre a violência doméstica e divulgar informações sobre os direitos e obrigações previstos na legislação.
Vamos conversar? – produzida em parceria com o Tribunal de Justiça e com a Defensoria Pública, a publicação esclarece sobre relacionamentos abusivos, Lei Maria da Penha e como procurar ajuda.
Guia de Avaliação de Risco para o Sistema de Justiça - elaborado para orientar profissionais a planejarem e monitorarem planos de segurança pessoal para mulheres, conforme os níveis de risco: moderado, grave ou extremo. Contém informações sobre a rede de atendimento e canais de denúncia.
