FÓRUM COMUNITÁRIO E DE ENTIDADES DO GAMA Mês da Consciência Negra
ANA MARIA da Mata Soares, Caçula de uma família de 7 filhos, é casada, brasiliense, mãe de três filhas. Formada em pedagogia é orientadora educacional, supervisora pedagógica e professora. Cursou toda educação básica em escolas públicas do Gama-DF (EC 04, CEF 05 e CEM 02). Durante muitos anos atuou profissionalmente na orientação educacional em renomadas escolas da rede privada de ensino do Distrito Federal.
Atualmente, como conselheira tutelar na cidade do Gama, em quarto mandato, tem cumprido com dedicação e muito estudo a sua missão de garantir e assegurar com absoluta prioridade a efetivação dos direitos da criança e do adolescente.
Participou e coordenou a implementação do projeto: Dia 18 de Maio (Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes), com a caminhada que virou referência na nossa cidade, foi conselheira do FUNDB, Fez parte da mesa do FÓRUM COMUNITÁRIO E DE ENTIDADES DO GAMA, ministrou palestras em diversas escolas públicas e privadas sobre os Direitos e Deveres das Crianças e Adolescentes I, compôs duas mesas no MPDFT-DF debatendo a violência sexual.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), vinculada à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT) do Ministério da Economia a organizam a “I Jornada Ipê: inovações no combate ao trabalho escravo”, no próximo dia 2 de dezembro, data em que se comemora o Dia Internacional para Abolição da Escravatura.
O evento será realizado das 14h30 às 17h30, pela internet. Para participar, é necessário se cadastrar no site http://sistemaipe.com/ gratuitamente até 1º de dezembro.
Promovida pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério da Economia, e pela OIT, jornada online ocorre em 2 de dezembro. Inscrições ficarão abertas até o dia 1/12.
Os deputados distritais Arlete Sampaio (PT), Chico Vigilante (PT), Leandro Grass (Rede), Fábio Félix (PSOL) e Reginaldo Veras (PDT) ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Reclamação (Rcl 44974), com pedido de liminar, contra a decisão da Companhia Energética de Brasília (CEB) de alienar sua subsidiária CEB Distribuição S.A. sem autorização da Câmara Distrital. Os parlamentares apontam que, caso a venda seja efetuada, a CEB praticamente deixaria de existir, pois a subsidiária é responsável por 96% da receita da estatal, e pedem a suspensão do leilão, marcado para a próxima sexta-feira (4), até o julgamento final da reclamação, distribuída ao ministro Nunes Marques.
Os deputados distritais sustentam que, na prática, a empresa pública seria privatizada sem autorização legislativa. Eles explicam que o principal serviço público prestado pela CEB é a transmissão, a distribuição e a comercialização de energia elétrica para toda a população do Distrito Federal, atividade executada pela CEB Distribuição. Com a alienação da subsidiária, mesmo que a empresa-mãe continue a existir, “suas atividades não terão relevância para a população do Distrito Federal”.
De acordo com a reclamação, a venda burla a decisão do STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5624, em que foi firmado o entendimento da necessidade de autorização legislativa e processo licitatório para alienação do controle acionário de empresas públicas e sociedades de economia mista. Os deputados também afirmam que o leilão é ilegal, pois a Lei Orgânica do Distrito Federal estabelece que a privatização ou a extinção de empresa pública ou sociedade de economia mista depende da aprovação de dois terços dos membros da
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medidas liminares concedidas pela ministra Rosa Weber para suspender os efeitos da Resolução 500/2020 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que revogou três resoluções do órgão as quais tratavam de empreendimentos de irrigação, da faixa mínima de distância ao redor de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e da proteção de manguezais e restingas. As decisões se deram na sessão virtual finalizada em 27/11, no exame das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 747, 748 e 749, ajuizadas, respectivamente, pelo Partido dos Trabalhadores (PT), pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e pela Rede Sustentabilidade.
Angenor de Oliveira, mais conhecido como Cartola OMC (Rio de Janeiro, 11 de outubro de 1908 — Rio de Janeiro, 30 de novembro de 1980), foi um cantor, compositor, poeta e violonista brasileiro. Tem como maiores sucessos as músicas As Rosas não Falam, O Mundo É um Moinho e Preciso me Encontrar. (Wikipédia)
O Conselho de Saúde do DF (CSDF) e o Conselho Regional de Saúde do Gama (CRSG) REAFIRMARAM NESTE mês de novembro a posição pela reconstrução do Centro de Saúde 8 do Gama no MESMO terreno em que sempre existiu.
A decisão do Conselho de Saúde do Distrito Federal é de 10 de novembro. Já os membros do Conselho Regional de Saúde do Gama reunidos no dia 18, também de novembro, tomaram por UNANIMIDADE a decisão de REAFIRMAR a posição já decidida em reunião do início do mês.
Essas duas últimas manifestações, a do Conselho de Saúde do DF e do Conselho Regional de Saúde do Gama, foram provocadas por uma situação no mínimo esdrúxula ocorrida com o governador Ibaneis em palanque político em ato que compareceu no Gama em final de outubro passado. Acreditam alguns, que ele foi apanhado de surpresa por um questionamento feito pelo deputado Daniel Donizet (hoje no Partido Liberal — PL). Outras pessoas acreditam, no entanto, que teria sido encenação combinada com certa antecedência para permitir o discurso do governador quanto ao Centro de Saúde 8. Provocado pelo deputado, afirmou Ibaneis:
— O Posto 8 vai ser resolvido através de uma parceria público privada também. Como o hospital que tá ali em frente também, o hospital quer fazer um estacionamento ali, e vai construir um posto em outro local, para entregar à comunidade.
Causa estranheza, muita estranheza mesmo, também essas declarações (decisões?) do governador Ibaneis sobre essa tal parceria público privada para o posto de saúde. É que em fevereiro deste ano de 2020, exatamente no dia 21 de fevereiro, reportagem do DFTV1 da TV Globo esteve no Centro de Saúde 8 do Gama, e aí, como se pode observar a partir dos 2’48” até os 3’11” no vídeo da reportagem colocou uma informação altamente importante. Qual? Transcreve-se adiante as palavras da jornalista:
— A Secretaria de Saúde disse que um novo projeto arquitetônico foi APROVADO pela Novacap e que ainda no início deste ano [2020] deve sair o orçamento e a liberação de mais uma licitação.
Ora, pela declaração do governo Ibaneis, já que a Secretaria de Saúde falou, claro, por ele naquela data —21 de fevereiro de 2020—, já estava aprovado pela Novacap um novo projeto arquitetônico do Centro de Saúde 8, e que ainda no início daquele ano, isto é, o ano de 2020 devia sair o orçamento e, assim, ocorreria a liberação de mais uma licitação da obra, com a consequente retomada da reforma/construção do prédio logo mais adiante. Há, certamente, uma total incoerência entre essas informações passadas ao DFTV1 pelo governo Ibaneis e as declarações ou decisão de Ibaneis por ocasião do ato político do início de novembro deste ando da Graça do Senhor, o ano de 2020. O que mudou, então?
Aqui é necessário frisar mais algumas informações. Vejamos.
“...o hospital que tá ali em frente também” (como afirmou Ibaneis), não está ali em frente, está, na realidade, ali atrás do terreno do Posto 8, isto é, do Centro de Saúde 8 do Gama (que tempos depois passou a ser oficialmente o Centro de Saúde 7, mas que pouquíssimas pessoa o reconhecem assim). Ali em frente, o que há é a Avenida Wagner Piau, uma das principais e centrais vias do Gama. É a avenida que vai do ainda apelidado Balão do Planaltão até o Balão do Centro de Saúde 8/Feira Permanente, passando em frente da sede da Administração Regional do Gama e pela frente da 14ª Delegacia de Polícia.
Não é um terreninho qualquer. É um terreno que é um pouco maior do que a área hoje ocupada pelo Hospital Maria Auxiliadora que agora, inclusive, está mudando o nome para Hospital Santa Lúcia Gama. Fica também no Setor Central da Cidade, bem próximo aos inúmeros prédios construídos de uns 30 anos para cá, e que agasalham hoje enorme população.
O Centro de Saúde 8 nasceu na década de 70, mais exatamente em 1973, como “Posto do Inamps”, era reconhecido assim por todos. Pelos gamenses e por toda aquela população do Entorno Sul do DF e que sempre recorreu à assistência de excelência daquela unidade de saúde que oferecia inúmeras especialidades médicas. Da acumputura à psicologia, da vacinação de todo o tipo a muitas e muitas outras especialidades médicas. Era, assim, um quase hospital, menor do que o querido Hospital Regional do Gama (HRG), mas também com a excelência de atendimento. E posso afirmar isso, pois morei inicialmente no Setor Central do Gama e muitas vezes fui atendido ali. E quando meus filhos nasceram também eram assistidos naquele posto. Vacinação e outros tipos de atendimento.
Depois o Posto foi repassado pelo governo federal, Ministério da Saúde, para continuar a ser usado para a saúde pública do DF. Continuou com a excelência de atendimento. Até que em 2014 começou-se a pensar em reformar o prédio. Obtido financiamento da Caixa Econômica Federal de R$ 3.273.791,53 as obra de reforma seriam iniciadas em 28 de maio de 2015 e deveriam estar concluídas —entregues ao público— em 25 de maio de 2016.
Todos nós sabemos como é essa história de licitação, obras e exigências de aditivos a contratos no Brasil.
Pois bem, a empresa que ganhou a licitação iniciou a reforma (ou seria destruição?) do prédio do Posto 8. Derrubou paredes, arrancou os pisos, as telhas desapareceram, deixando sem teto o prédio. Depois de fazer essa bagaceira toda, exigiu aditivo de contrato. É quase sempre assim. Pegam uma obra por um preço mais baixo, fazem o que fazem e tentam logo adiante exigir aditivo contratual que elevará em muito o custo a ser arcado pelo contribuinte. O GDF não aceitou celebrar aditivo, mas isso depois de pagar uma boa grana ao vencedor da obra, que insatisfeito, abandonou o compromisso assinado com o Estado.
E hoje nos encontramos na situação que nos encontramos. Os governos nada, ou quase nada, fizeram pela reforma/reconstrução do velho e bom Posto de Saúde 8 do Gama. Parece até que em alguns casos já havia o interesse de não fazer o posto reviver naquele local. Afinal, houve sempre olho grande de especuladores imobiliários e coisas tais naquele terreno no Centro do Gama. Terreno pra fazer qualquer um sorrir de orelha a orelha.
E há muito que se fala da cobiça de terceiros por aquele terreno. Inclusive coisa já falada em reunião por secretário de saúde e administrador do Gama, foi que o Hospital Maria Auxiliadora, que é do grupo Santa Lúcia, e que este último tem como sócio a Rede D’Or, que por sua vez tem nos seus quadros de acionistas dois grandes sócios estrangeiros. Um fundo de investimento de Singapura e outro norte-americano. O interesse de tal grupo privado no terreno do Centro de Saúde 8 é, assim, coisa que vem de longe.
Aqui cabe, para melhor caracterizar a grande cobiça sobre o excelente terreno do Centro de Saúde 8, expor o seguinte. O que falou em 2017, em voz alta e em bom som durante ato público na frente do Centro de Saúde 8, o senhorJoão Ferreira de Lima, excelente conselheiro do Conselho Regional de Saúde do Gama, mas que infelizmente nos deixou, morreu, em 2018. Falou o seguinte, que em reunião convocada pelo secretário de Saúde do DF, Humberto Fonseca (governo Rollemberg) tal secretário falou, claramente, para os conselheiros do Gama, que aquele terreno do Centro de Saúde 8 deveria ser em breve entregue ao Hospital Maria Auxiliadora.
Na mesma oportunidade que João Ferreira de Lima falou isso para todas as pessoas que estavam naquele ato público que reivindicava, mais uma vez, a retomada da reconstrução/reforma do Centro de Saúde 8, também declarou —e declaração corroborada por outros conselheiros ali presentes naquele ato— que na semana anterior, a na época administradora regional do Gama, senhora Maria Antônia, havia convocado todos os conselheiros de saúde do Gama para uma reunião, em 2017, na sede da Administração com executivos da Rede D'Or para tratar da cessão do terreno do Centro de Saúde 8 para a Rede. Mas o que aconteceu é que os conselheiros regionais de saúde do Gama foram à reunião, mas sem qualquer informação por parte da Rede D'Or/Santa Lúcia, ninguém do outro lado apareceu. E nada foi justificado, nenhuma explicação sequer pela administradora regional. Isso fez com que alguns conselheiros acreditassem que teria acontecido isso porque as "negociações" já haviam acontecido "lá por cima", pela cúpula das duas partes, incluindo aí a do governo do DF.
Que a luta da comunidade para que o Posto 8 seja reformado/reconstruído no local em que sempre esteve, agora com o reforço das DECISÕES do Conselho de Saúde do Distrito Federal (CSDF) e também do Conselho Regional de Saúde do Gama (CRSG), possa convencer o governador do DF, Ibaneis Rocha a recuar de suas declarações/decisão, e tomar a decisão que é melhor para a povo do Gama:
O Posto 8 continuar no mesmo terreno em que nasceu e tão bem atendeu à população da cidade.
É o que a comunidade da cidade deseja. É o que o governador Ibaneis deve decidir.
Estacionamento Não! Posto de Saúde SIM!
Veja abaixo vídeo da tarde do dia 13/11/2020 mostrando um pouco da atual situação do Centro de Saúde 8. Estranho, não? Quais as razões DE FATO para se chegar a esse quadro? Responda quem quiser, pois nós sabemos quais são.
Vídeo realizado pelo Blog Gama Livre — 13/11/2020 à tarde
No ano de 2010, começou outra conferência mundial, a de número mil e um, em defesa do meio ambiente.
Como de costume, os exterminadores da natureza lhe recitaram poemas de amor.
Aconteceu em Cancun.
Melhor lugar impossível.
À primeira vista, Cancun é um cartão-postal, mas essa aldeia de pescadores se transformou, no último meio século, num modernoso e gigantesco hotel de trinta mil quartos, que no caminho da sua prosperidade esmagou dunas, lagos, praias virgens, bosques virgens, manguezais e todos os obstáculos que a natureza colocava diante de seu exitoso desenvolvimento. Até a areia das praias foi sacrificada, e agora Cancun compra areia alheia.
Eduardo Galeano, no livro ‘Os filhos dos dias’. L&PM Editores, 2ª Ed. Pág. 376.
Nem sei direito quem é Zé Pelintra. Mas creio que trouxe para o palco o espírito carioca. Chapéu Panamá é tradição nós carnavais da minha cidade tão maltratada. Também adoro um chapéu Panamá.
Se o Zé representa um traço de religião afro descendente que por aqui haja respeito entre os diferentes.
Manu não levou dessa vez mas fez bonito. Mostrou no sul machista em tese e conservador em história que há espaço para a mulherada crescer e o comunismo há que ser considerado como expressão de pensamento que se reestrutura no século XXI.
O Covas reeleito em Sampa é retrato de um PSDB se reorganizando no Brasil. Boulos fez bonito. É nova liderança de esquerda.
O MDB segue conquistando interiores. Outras siglas se juntaram para fazer frente aos problemas locais.
O Bolsonarismo encolheu. Sim. Esfacelou-se em mentiras, golpes baixos e até a corrupção das rachadinhas.
O Brasil cresceu democraticamente. O PT entra em fase de auto análise.
Recife elegeu o jovem João de 26 anos. Mas Marília Arraes é digna de aplausos também.
Arrisco dizer que não há espaço para a extrema direita por aqui e agora.
Mas sobra trabalho. Arregacemos as mangas. Nossas cidades merecem escolher livremente seus comandantes.
Importante é realizar pelo povo. Fora preconceituosos e conservadores!!
Viva o Brasil democrático! Este sim, acaba de renascer sem baixaria e com desafios a vencer. Salve o Zé Pelintra e salve o Nosso Senhor Jesus Cristo. Mas como dizia Vinícius, saravá para os brancos mais pretos do Brasil. Saúdo os que tem direito de não crer em Deus, mas tem sentimentos e são da tribo dos esperançosos como eu.
Cida Torneros
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Cida Torneros é jornalista aposentada e edita no Rio de Janeiro o Blog Vou de Bolinhas.
Professor de Letras por formação e músico por paixão, chegou ao Gama aos 4 anos de idade, é uma voz conhecida da comunidade, que sempre alegra eventos e nossas noites boêmias nos barzinhos da cidade.
Advogado, servidor público da CAESB, músico, poeta e ambientalista.
Nascido no Hospital Regional do Gama (HRG) em 1991, filho de uma família nordestina de origem humilde, estudou no CAIC Carlos Castello Branco, também foi aluno da Escola Classe 28, CEF 10 e CEM 02.
Ao concluir o Ensino Médio, conseguiu uma bolsa integral por meio do Programa Universidade para Todos (PROUNI) para estudar Direito na Universidade Paulista (UNIP), onde teve contato com ideias que o levariam a se apaixonar pelos Direitos Humanos e a sua defesa.
Em 2014 junto com outros jovens criaram o coletivo Gama em Movimento, com o propósito de construir canais de diálogo entre a comunidade e o governo, para discutir soluções e melhorias relativas ao início problemático da implantação do BRT no Gama.
No ano seguinte, se envolveu na luta pelo então Parque Urbano do Setor Norte, onde conheceu outras lideranças comunitárias históricas.
Pouco depois, fundou a ONG Gama Verde, com o propósito de debater as questões ambientais do Gama, por meio de ações diretas de limpeza de córregos, riachos e cachoeiras, passeios eco turísticos, palestras sobre educação ambiental em escolas, ações judicias em defesa do meio ambiente e plantio de mudas, se convertendo numa referência da pauta ambiental na cidade.
Logo em seguida, foi convidado para compor a Mesa Mediadora do Fórum Comunitário e de Entidades do Gama (FComGama), pelo então Presidente do PT Gama, Márcio Carneiro.
Desde então, tem participado ativamente do FComGama, um espaço plural de política comunitária, onde pautas como saúde, educação, meio ambiente, cultura e mobilidade são debatidas junto da comunidade e lideranças.
Atualmente segue membro da Mesa Mediadora do FComGama, sendo ainda Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Gama/Santa Maria, doutorando em Direito pela Universidade Nacional de Mar del Plata (Argentina) e filiado ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), onde atua principalmente no Setorial Ecossocialista, tendo organizado e trazido o IV Encontro Nacional Ecossocialista do PSOL para o Gama, com representantes de 21 estados da federação, no ano de 2019.
Já viajou por Cuba, Argentina, Uruguai e Chile, pretende conhecer o mundo, mas tem o Gama como lar e alma mater.
O passado acena para nós de longe, mas só será possível aproveitar a riqueza das energias humanas contidas nele se formos capazes de agir no presente com genuína paixão libertadora
Passos nas escadas. Sons abafados vindos do passado. Como se do Catete, do Piratini, do La Moneda quisessem ainda Getúlio, Brizola, Allende nos dizer de coragem, dignidade, fidelidade às convicções, capacidade de oferecer a vida em nome delas, se preciso. Há um encontro nesses três palácios. Encontro de três homens. Tal encontro nos ajuda a compreender a história. Exemplo de homens dispostos a sustentar um limite a partir do qual não há transigência possível.
Ao lembrar os três em seus palácios em 1954, 1961, 1973, evoco Walter Benjamin e sua ideia: o passado não se entrega a nós. Ele só nos envia sinais cifrados. E tais sinais dão conta misteriosamente dos anseios de redenção presentes nele. E as lutas atuais constituem a chave para entrever a verdade das lutas ocorridas anteriormente. A recuperação do passado se dá na forma de recordações que cintilam num momento de perigo – está lá no belo livro de Leandro Konder sobre Walter Benjamin. Tais recordações nos proporcionam “a pequena imagem fugaz, em contraposição ao conforto científico”.
No ano de 2009, o governo do Brasil pediu desculpas a Paulo Freire. Ele não pôde agradecer o gesto, porque estava morto fazia doze anos.
Paulo tinha sido o profeta de uma educação solidária.
Em seus começos, dava aulas debaixo de uma árvore. Havia alfabetizado milhares e milhares de trabalhadores do açúcar, em Pernambuco, para que fossem capazes de ler o mundo e ajudassem a transformá-lo.
A ditadura militar o prendeu, expulsou-o do país e proibiu seu regresso.
No exílio, Paulo andou muito mundo. Quanto mais ensinava, mais aprendia.
Hoje, trezentas e quarenta escolas brasileiras têm o seu nome.
Eduardo Galeano, no livro 'Os filhos dos dias'.
L&PM Editores, 2ª edição, folha 374.
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Paulo Freire
E no muro de uma escola pública no Gama, DF. Foto: Taciano/Blog Gama Livre. Agosto 2019
O FComGama tem a honra de convidar a comunidade, suas lideranças e entidades para participar do 2º Ato em Defesa do Posto de Saúde nº8, como forma de demonstrar repúdio à ideia ventilada pelo Governador Ibaneis e Dep. Daniel Donizet, em ceder o terreno ao Hospital Maria Auxiliadora para a construção de um estacionamento, em troca da construção de outra unidade em local indefinido.
Exigimos a reforma imediata do Posto de Saúde nº8, como um equipamento público a serviço da comunidade exatamente no local onde se encontra.
Data: 28/11/2020
🕖9h
🏥Posto 8
ORIENTAÇÕES:
😷Usar máscara
👤Manter o distanciamento social👤
✏️Levar pincel atômico, papelão e/ou cartolina para elaboração de cartazes no local📦.
Além da primeira denúncia em 2018, houve uma segunda, em 2019; agora, mais quatro têm decisões favoráveis do Judiciário para o prosseguimento da ação penal e o sequestro de bens dos envolvidos
A Justiça do Distrito Federal aceitou mais quatro denúncias oferecidas pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) contra envolvidos em fraudes no sistema de bilhetagem automática (SBA) do extinto Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans). Mais 38 pessoas foram denunciadas por associação criminosa e estelionato contra a administração pública, fatos apurados na Operação Trickster. O Ministério Público também obteve decisão favorável para o sequestro de mais de R$ 71 milhões pelos danos causados ao erário.
Em 1910, no dia 27 de novembro, acabou a rebelião da marujada brasileira. Os sublevados haviam ameaçado, disparando seus canhões tiros de advertência, a cidade do Rio de Janeiro.
“Basta de chibata, ou vamos fazer a cidade virar pó”, gritavam eles. A bordo dos seus navios de guerra, as chibatadas eram hábito, e com frequência os castigados morriam.
E depois de cinco dias o motim triunfou, e as chibatas foram jogadas no fundo das águas, e os párias do mar desfilaram, aclamados, pelas ruas do Rio.
Um tempo depois, o chefe da insurreição, João Cândido, filho de escravos, almirante por decisão dos sublevados, tornou a ser marinheiro raso.
E um tempo depois, foi expulso. E um tempo depois, foi preso. E um tempo depois, foi trancado num manicômio. Ele tem seu monumento, diz uma canção, nas pedras pisadas do cais.
Eduardo Galeano, Os filhos dos dias, L&PM Editora, 2012, página 373. ========
João Cândido na primeira página do Jornal Gazeta de Notícias, em 31 de dezembro de 1912. Domínio público. (Wikipédia)
"Almirante Negro" - (O Mestre-Sala Dos Mares) - letra sem censura, em 20/agosto/2010 (Rio-RJ)
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6611 e 6599) contra dispositivos legais que dão autonomia administrativa e financeira às Polícias Civis do Distrito Federal e do Estado da Paraíba.
O juiz substituto do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras julgou procedente denúncia e condenou Renato de Avila Viana pela prática do crime de lesões corporais graves, cometido contra ex-namorada em âmbito de violência doméstica, fixando sua pena em 5 anos e 10meses de reclusão, em regime inicial fechado. No mesmo ato, o magistrado determinou a prisão preventiva do acusado que deverá aguardar o julgamento de eventuais recursos recolhido na prisão.
Trabalho aponta que todas as vítimas de feminicídio já tinham sofrido violências anteriores pelo agressor
De acordo com pesquisa do Núcleo de Gênero do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), feita em parceria com a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), 100% das vítimas de feminicídio no Distrito Federal já tinham sofrido violências anteriores pelo agressor, mas apenas 23% haviam registrado ocorrência policial. Do total de vítimas, 71% eram negras e, dentre as mulheres que tiveram atendimento médico prévio por violência familiar, apenas em 19% dos casos houve notificação compulsória para os serviços de apoio à mulher.
As agressões foram cometidas no local de trabalho da vítima, em 2018
A Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Taguatinga obteve a condenação de Fagner Mororó Ramos a 9 anos e quatro meses de prisão, em regime fechado, pelos crimes de tentativa de feminicídio, furto e pela divulgação de cenas de sexo, agravado pelo fato de ter sido praticado por alguém que teve relação de afeto com a vítima. O júri foi realizado nesta terça-feira, 24 de novembro, no Fórum de Taguatinga.
Comentaristas da política do dia a dia, anunciados como expertos em análises de campanhas eleitorais, e por isso mesmo muito presentes nos grandes meios, redescobriram a “matemática frívola” a que se referia Roberto Campos nos seus tempos de mago, para, a partir de números, percentagens e cálculos engenhosos, modas médias e medianas, demonstrar vitórias e derrotadas políticas somando laranja com banana. Assim, medem o desempenho das diversas siglas (mediante escolhas não aleatórias) segundo o percentual de prefeituras conquistadas ou vereadores eleitos, e a partir desses números apurados estabelecem o ranking partidário brasileiro, e anunciam, em cima deles, os vários matizes pelos quais passará a ser desenhado o corpo eleitoral, como se o amontoado de siglas sem caráter, que é o nosso sistema partidário, anunciasse algum sentido político ou ideológico. Ora, o universo com o qual trabalham esses alquimistas compreende 5.568 municípios (Macapá e o Distrito Federal não participaram da rodada do último dia 15), tão distintos entre si como água e óleo, pois reúne no mesmo balaio, por exemplo, a capital paulista, com seus 8.886.325 eleitores, e, Borá, ainda em São Paulo, com 1.061 eleitores. Esse município, por sinal, elegeu seu prefeito com 501 votos e o vereador mais bem votado com 70 sufrágios, enquanto na cidade de São Paulo o líder Eduardo Suplicy retorna à Câmara Municipal sobraçando 165.552 votos. De outra parte, que significa estimar o desempenho dessa ou daquela sigla, quando temos partidos, como o PSB, que concilia em sua direção figuras tão díspares entre si como o ex-governador Márcio França, de direita, e a ex-prefeita de Salvador, Lídice da Mata, conhecida e bem testada liderança de esquerda? Segundo o modelo desses comentaristas, o vereador Eduardo Suplicy (o mais bem votado em São Paulo e no Brasil) e seu colega de Borá pertencem ao mesmo conjunto, e assim, são somados. São, apenas, dois vereadores. Um número. Se nos voltarmos para outras estatísticas, a dos prefeitos eleitos, a deformação de novo saltará à vista. São igualmente prefeitos - portanto podendo ser igualmente somados, divididos e transformados em percentuais estatísticos - ao mesmo tempo, o prefeito eleito de Granjeiro, no Ceará, cidade com 5.265 eleitores, e o prefeito a ser eleito no próximo dia 29 em Fortaleza, com 1.782.925 eleitores. Ou seja, os “especialistas” somam alhos com bugalhos, o que dá boa rima, mas não é uma solução.
A derrubada do veto - com o voto dos 13 parlamentares presentes no plenário virtual da CLDF – foi comemorada pelos distritais
Foto: Figueiredo/CLDF
Durante a sessão remota da Câmara Legislativa desta quarta-feira (25), os deputados distritais derrubaram o veto parcial do governador Ibaneis Rocha ao projeto de lei complementar que aumentou as alíquotas de contribuição previdenciária do funcionalismo público do Distrito Federal. Com o veto, os reajustes passariam a valer este mês; mas, após a votação nesta tarde, a medida será adiada para janeiro de 2021.
De acordo com a norma, a contribuição previdenciária passará a observar os seguintes parâmetros: até um salário mínimo, isenção; a partir disso, até o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), 11%; e acima disso, 14%. Essas alíquotas valerão tanto para os servidores da ativa quanto para os aposentados e pensionistas. O texto estabelece, ainda, que os beneficiários de aposentadoria ou pensão com doenças incapacitantes terão de contribuir apenas sobre a parcela do provento que superar o dobro do teto do INSS.
Ao vetar o prazo para a aplicação das novas alíquotas, Ibaneis Rocha argumentou que a medida feria a separação entre os poderes. “É um argumento fajuto”, rebateu o deputado Professor Reginaldo Veras (PDT), após proferir parecer contrário ao veto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O parlamentar ainda completou, dizendo que à Casa cumpre aprimorar os projetos do governo: “Não estamos aqui para simplesmente "carimbar" a propostas do Executivo”.
A derrubada do veto - com o voto dos 13 parlamentares presentes no plenário virtual da CLDF – foi comemorada pelos distritais. “Finalmente, essa Casa tomou uma atitude, impedindo o aumento das alíquotas já em novembro”, disse Arlete Sampaio (PT). Para a distrital, este governo será conhecido como “carrasco dos aposentados e pensionistas”: “Na União, há isenção até o teto do INSS, só a partir daí incidem os 14%”.
“Há muito tempo pedimos para votar esse veto. Essa reforma é pior e mais cruel que a do governo Bolsonaro, em relação às alíquotas. Com a derrubada, amenizamos por dois meses”, afirmou Fábio Felix (Psol)
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) a pagar R$ 40 mil de indenização à ex-senadora Maria Regina Sousa (PT-PI) – atual vice-governadora do Piauí – por insultos que lhe dirigiu durante a sessão de julgamento do processo deimpeachmentda então presidente Dilma Rousseff, em 2016. Na época, Hasselmann trabalhava como jornalista.
Para o colegiado, a atual deputada, ao divulgar um vídeo com imagens da sessão, fez comentários não relacionados ao conteúdo do discurso de Maria Regina Sousa, afastando-se da margem tolerável de crítica e promovendo um ato de zombaria e menosprezo contra a ex-senadora.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta segunda-feira (23) uma decisão da 16º Vara Federal do Distrito Federal que vinha impedindo o poder público de registrar o parcelamento de uma área destinada a famílias de baixa renda beneficiárias do programa Minha Casa Minha Vida. A questão diz respeito à possibilidade de regularização e promoção de melhorias urbanas no Itapoã Parque, local na periferia do DF que engloba mais de 12 mil unidades habitacionais e mais de 40 mil pessoas de baixa renda.
Semob deverá indicar as razões para a escolha do modelo e quais medidas estão previstas para garantir acessibilidade e sustentabilidade no terminal
A Rede Urbanidade enviou à Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) questionamentos e sugestões relacionados à concessão da Rodoviária do Plano Piloto à iniciativa privada. O documento, encaminhado nesta terça-feira, 24 de novembro, trata de temas como viabilidade econômica, transparência no uso de verbas públicas, execução de melhorias, acessibilidade e sustentabilidade.
Um dos pontos levantados pela Rede é o motivo da concessão. No ofício, o grupo pede explicações sobre as razões que levaram à escolha do modelo e se outras opções foram consideradas. Também quer saber qual será a contrapartida para o poder público, como se chegou à fórmula para a remuneração da concessionária e quais são as ações de transparência planejadas para a divulgação dos valores gastos.
O mestre artesão Juão de Fibra transforma o capim do Cerrado em obra de arte e fez os produtos que saem do pequeno ateliê em Novo Gama (Goiás), no Entorno do DF, serem conhecidos no país todo.
A entrega dos títulos aconteceu nesta terça-feira (24/11), após passagem de equipes da Retomada e do GPS por Morrinhos, Caldas Novas e Rio Quente de Goiás para dar continuidade ao mapeamento do artesanato goiano.
A certificação foi concedida aos artesãos Fatinha de Olhos d’Água e Juão de Fibra do Novo Gama, em cerimônia realizada no Hotel Cristal, no Rio Quente Parques & Resorts, em Rio Quente. Na oportunidade, foi assinado um protocolo de intenções entre o grupo e o Governo de Goiás, para cessão de espaço no empreendimento destinado à divulgação das artes goianas.
O roteiro do levantamento da realidade e das demandas dos artesãos goianos inclui ainda visitas à loja colaborativa CooperArte e à artesã Beneri Rodrigues, em Morrinhos; ao artista Caubi Fleipe e ao Museu de Bonecos Gigantes, em Caldas Novas; e à exposição coletiva da Associação dos Artesãos do Rio Quente, em Rio Quente.
Serviço:
Assunto: Governo de Goiás assina protocolo de intenção com Rio Quente Parques & Resorts e entrega primeiros Selos do Artesanato Goiano
Mestre Juão de Fibra
Mestre Juão de Fibra com a primeira-dama Gracinha Caiado e outro artesão
Mestre Juão de Fibra presenteia primeira-dama Gracinha Caiado com mosaico de trançado de capim colonhão.
FÓRUM COMUNITÁRIO E DE ENTIDADES DO GAMA
Mês da Consciência Negra
