quarta-feira, 4 de junho de 2025

Lula sanciona lei que estrutura carreira e reajusta salários

Quarta, 4 de junho de 2025

Aumento para servidores federais será de 9% em 2025 e de 9% em 2026

© Rovena Rosa/Agência Brasil

Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil — Brasília
Publicado em 04/06/2025

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.141, que reestrutura diversas carreiras do funcionalismo público federal e reajusta os salários de servidores e empregados públicos do Executivo Federal.

O texto altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações, muda a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar, além de padronizar e unificar regras de incorporação de gratificações de desempenho.

O texto publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (13) substitui a Medida Provisória 1286/24, que perdeu a validade em 2 de junho, cumpre os acordos firmados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e garante reajustes a todos os servidores públicos federais em 2025 e 2026.

Alerta da Embaixada dos EUA sobre regiões do DF criminaliza pobreza e ‘escancara racismo’, dizem especialistas

Quarta, 4 de junho de 2025

Comunicado recomenda que cidadãos norte-americanos evitem Ceilândia, Paranoá, São Sebastião e Santa Maria


Brasil Fato — Brasília (DF)
03.jun.2025 às 16h25
Bianca Feifel

A Embaixada dos Estados Unidos (EUA) no Brasil emitiu um aviso de viagem em que recomenda que seus cidadãos evitem circular à noite pelo o que chamou de “cidades satélites” do Distrito Federal, citando as regiões administrativas de Ceilândia, Paranoá, São Sebastião e Santa Maria, em razão de supostos riscos de criminalidade e sequestro. O comunicado provocou críticas de lideranças políticas e sociais, que apontam que a recomendação reforça estigmas associados às periferias e desigualdades.

Para o deputado distrital Max Maciel (Psol-DF), nascido e criado em Ceilândia, a recomendação da Embaixada carrega um viés explícito de discriminação social, racial e econômica. “Justamente as regiões onde moram, em sua maioria, pessoas negras e trabalhadoras são tratadas como ameaça. Isso é reforçar o preconceito e a desigualdade com o carimbo de uma instituição internacional. Enquanto deveríamos estar promovendo o intercâmbio cultural e reconhecendo a potência que vem da quebrada, tentam nos silenciar com estigmas”, afirmou.

Segundo o aviso de viagem, “desenvolvimentos habitacionais informais, como favelas, vilas, comunidades ou conglomerados”, devem ser evitados “a qualquer momento”, enquanto as regiões administrativas de Brasília são classificadas como áreas a serem evitadas à noite, entre 18h e 6h. A Embaixada justifica a recomendação citando crimes violentos, como assassinatos, roubos à mão armada, sequestros e atividades de gangues, além de alertar para práticas de golpes que visam turistas estrangeiros.

terça-feira, 3 de junho de 2025

STF determina que senador Mourão esclareça telefonema do ex-presidente Bolsonaro

Terça, 3 de junho de 2025

Decisão do ministro Alexandre de Moraes atende a pedido da PGR; PF terá 15 dias para ouvir senador

Foto: Andressa Anholete/STF
Do STF
03/06/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o senador Hamilton Mourão (Republicanos/RS) preste esclarecimentos à Polícia Federal (PF) sobre notícias a respeito de uma ligação telefônica entre ele e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O contato teria se dado antes de seu depoimento como testemunha em ação penal que trata da suposta tentativa de golpe.

A decisão foi dada na Ação Penal (AP) 2668 e atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), e a PF terá 15 dias para fazer a oitiva do senador.

Mais 31 pessoas são condenadas pelo STF por participação nos atos antidemocráticos

Terça, 3 de junho de 2025

Todas recusaram acordo com o Ministério Público para encerrar a ação penal e evitar o cumprimento da pena

Foto: Gustavo Moreno/STF
Do STF
03/06/2025
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 31 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Para 28 delas, as penas foram fixadas em um ano de detenção e substituídas por restrição de direitos. Para os três restantes, a condenação foi a dois anos e cinco meses de detenção. Os julgamentos foram realizados em sessões virtuais do Plenário concluídas nos dias 12 e 30 de maio.

Autoria coletiva

Em todas as ações penais, prevaleceu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, no sentido de que o grupo do qual os réus faziam parte tinha intenção de derrubar o governo democraticamente eleito em 2022. Ele observou que, conforme argumentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), ocorreu um crime de autoria coletiva em que, a partir de uma ação conjunta, todos contribuíram para o resultado.

Sem confirmar destino, Carla Zambelli deixa o Brasil e deve pedir licença do mandato

Terça, 3 de junho de 2025

Bolsonarista foi condenada a dez anos de prisão pela invasão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

                               Carla Zambelli - Lula Marques/EBC


A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) saiu do Brasil, mas não divulgou em qual país está abrigada. A informação foi dada pela parlamentar em uma entrevista à Rádio Auriverde, na manhã desta terça-feira (3). Ela afirmou que está à procura de tratamento médico.

“Queria anunciar que estou fora do Brasil já faz alguns dias, eu vim a princípio buscando tratamento médico que eu já fazia aqui e agora eu vou pedir para que eu possa me afastar do cargo. Tem essa possibilidade da constituição, acho que as pessoas conhecem um pouco mais essa possibilidade hoje em dia porque foi o que o Eduardo [Bolsonaro] fez também”, afirmou Zamblelli.

segunda-feira, 2 de junho de 2025

Sede de Aprender: MPs fiscalizam condições de água e saneamento em escolas públicas

Segunda, 2 de junho de 2025

sede de aprender interna

Força-tarefa nacional ocorre nesta semana e integra o projeto Sede de Aprender, coordenado pelo CNMP


Entre os dias 2 e 6 de junho, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc), participa de uma força-tarefa nacional que tem como objetivo fiscalizar escolas públicas com deficiência de infraestrutura básica, como falta de água potável, abastecimento regular, esgotamento sanitário e banheiros. A ação integra o projeto Sede de Aprender, desenvolvido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB).

De acordo com o Censo Escolar 2024, mais de 647 mil estudantes brasileiros estão matriculados em escolas sem acesso à água potável. Outros 179 mil frequentam instituições sem qualquer tipo de abastecimento de água, 357 mil estudam em unidades sem rede de esgoto e 347 mil em escolas sem banheiros. No Distrito Federal, embora o painel nacional do CNMP não aponte escolas sem água potável, levantamento realizado pela 2ª Proeduc identificou discrepâncias com base em dados da Secretaria de Educação do DF e representação apresentada pelo Ministério Público de Contas, revelando unidades com abastecimento precário ou sistema de esgoto alternativo.

DARLAN: DARLAN DEMOCRÁTICO.

Segunda, 2 de junho de 2025

DARLAN: DARLAN DEMOCRÁTICO
DARLAN*

A arte de Darlan Democrático é mais do que apenas entretenimento; é um convite à reflexão e à mudança. Ao final da apresentação, o público não se sente apenas admirador de um grande artista, mas também inspirado a questionar, a agir e a se engajar na construção de um mundo mais justo e igualitário.

A apresentação artística de Darlan Democrático é um espetáculo que transborda emoção e autenticidade. O músico, é conhecido por sua mistura singular de ritmos e letras carregadas de conteúdo social, leva o público a uma experiência sonora única, onde a arte não é apenas uma forma de expressão, mas também um ato de resistência e reflexão.

Em sua performance, Darlan Democrático consegue estabelecer uma conexão profunda com o público com canções e batidas marcantes e envolventes ou com momentos mais introspectivos, onde a suavidade da melodia é acompanhada por letras de grande significado. Suas composições, que mesclam elementos do rap, reggae, rock e música eletrônica, criam uma atmosfera única de sincretismo musical que ressoa na alma de quem escuta.

Cada canção parece carregar consigo uma mensagem, seja sobre a luta pela justiça social, a busca por igualdade ou as complexas realidades cotidianas. Darlan não é apenas um músico, mas também um poeta urbano, que usa sua voz e instrumentos para dialogar com questões contemporâneas, muitas vezes abordando a desigualdade e a resistência, mas sempre com uma mensagem de esperança.

Em sua apresentação, o músico não se limita a uma performance estática. A interação com o público é intensa, como se ele realmente estivesse compartilhando um pedaço de sua alma, fazendo com que cada pessoa na plateia se sinta parte de algo maior. Seus gestos, sua energia no palco e a sinceridade com que interpreta suas músicas tornam cada apresentação uma vivência singular.

A arte de Darlan Democrático é mais do que apenas entretenimento; é um convite à reflexão e à mudança. Ao final da apresentação, o público não se sente apenas admirador de um grande artista, mas também inspirado a questionar, a agir e a se engajar na construção de um mundo mais justo e igualitário.

*DARLAN: Esse material é um resumo da história artística.

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Tinha um Sarau com Darlan marcado. Mas mudou a data. A produção do evento não marcou uma nova data ainda. Esperemos, então, o Sarau para curtirmos o excelente artista Darlan.

domingo, 1 de junho de 2025

Brics: A presidência do Brasil fracassará?

Domingo, 1º de junho de 2025

Fazenda e Itamaraty omitem-se ou desprezam o bloco, por priorizarem aliança com EUA. Planejamento e BC agem ainda pior. País está prestes a perder oportunidade geopolítica rara — mas resta pequena brecha para reverter desastre

OUTRASPalavras           Descolonizações

Publicado no OUTRASPALACRA EM 30/05/2025 às 13:55

Imagem: Agência Brasil

Por Paulo Nogueira Batista Júnior

Título original:
O governo Lula ficará aquém? Problemas no exercício da presidência dos Brics


Posso voltar a falar de Brics? Já escrevi muito a respeito, provavelmente demais. É que sou talvez o único brasileiro a ter participado das atividades do grupo, continuamente, desde o seu início em 2008 até 2017, o que justifica manter vivo o meu envolvimento no assunto.

Em 2025, há uma razão muito mais forte para voltar ao tema — a presidência brasileira dos Brics. Temos agora uma oportunidade única, que não voltará tão cedo. Com a ampliação dos membros do grupo — de cinco para dez países — só daqui a dez anos o Brasil voltará a exercer a presidência. Não podemos desperdiçá-la.

Infelizmente, não parece que a presidência brasileira vá produzir grandes resultados. Posso estar errado, espero que esteja, e talvez seja cedo para dizer.

Mas a verdade é que governo brasileiro não está politicamente forte. Entre outros motivos, porque se vê infestado de quadros que têm ou pouca ou nenhuma identificação com os Brics e mantêm ligações prioritárias com EUA e Europa (a famosa quinta-coluna). O Itamaraty, por exemplo, com algumas exceções, vem sendo dominado pela burocracia e pelo carreirismo. A Fazenda se omite, com o ministro Haddad se ausentando frequentemente do assunto. O Banco Central sempre foi um obstáculo para os Brics. Galípolo pode mudar isso, mas uma coisa é o novo presidente da instituição, outra a máquina pesada e inflexível do Banco Central. Do Planejamento, nem preciso falar – com exceção de Márcio Pochmann, no IBGE, o que temos lá é uma coleção de neoliberais, todos referenciados à agenda Ocidental.

Há outras exceções, claro, tanto na Fazenda como no Itamaraty (e mais na primeiro do que no segundo ministério). Há exceções, também, na assessoria do Presidente da República. Na Fazenda, uma nova geração de brasileiros faz o possível para vencer as barreiras internas ao avanço do grupo. Porém, essa nova geração não ocupa postos de muito destaque no ministério e fica, portanto, limitada em sua capacidade de influir.

Erro na fixação da data da cúpula e como corrigir

Um problema foi a decisão clamorosamente equivocada de fazer a cúpula dos Brics no início de julho, o que arrisca reduzir a presidência brasileira a apenas seis meses – tempo insuficiente para fazer avanços significativos. O motivo foi a percepção do governo brasileiro de que o Brasil não conseguiria organizar duas grandes reuniões no final de 2025 – a COP 30 e a cúpula dos Brics…

Meu Deus do céu! Lamentável, por pelo menos duas razões. Primeira: subestima a capacidade do país – por que admitir que duas reuniões nos deixariam sobrecarregados? Segunda razão: a COP 30, salvo melhor juízo, terá pouca utilidade prática – será provavelmente mais uma oportunidade para repetir chavões sobre a crise climática, sem repercussão prática. Lula e outros líderes farão os discursos e os apelos de praxe, que passarão imediatamente ao esquecimento.

Já os Brics são a principal força de contestação do status quo internacional. É o único grupo de países capaz de se contrapor ao G7 e de oferecer alternativas concretas à desordem patrocinada pelo Ocidente.

O que fazer então? Duas coisas. Primeira: deixar claro na cúpula de julho de 2025, no Rio de Janeiro, que ela é uma etapa intermediária da presidência brasileira, que continua no segundo semestre com reuniões ministeriais, de xerpas e de assessores – aproveitando inclusive as diversas ocasiões em que representantes dos 10 países dos Brics se encontram por outros motivos (reuniões do FMI e do Banco Mundial ou da ONU, por exemplo).

Deveria haver um outro encontro dos líderes dos Brics em 2025!

Segunda coisa, e mais importante: deixar claro, desde logo, que o Brasil pretende presidir um segundo encontro de líderes do grupo em novembro, em paralelo à cúpula do G20 na África do Sul. Isso permitiria completar a presidência brasileira e, em seguida, passar o bastão à Índia, o próximo país a exercer a presidência dos Brics. A maioria dos países do grupo é também membro do G20 (caso do Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul e Indonésia). Os demais (Egito, Etiópia, Emirados Árabes e Irã) poderiam ser convidados a comparecer como parte do outreach que sempre se faz nas presidências do G20.

Burocratas no Itamaraty ou na Fazenda podem levantar objeções, alegando por exemplo que seria algo inusitado e complicado. Não é verdade. Foi o próprio Brasil, graças à presidente Dilma Rousseff, que criou a tradição de realizar encontros dos líderes dos Brics à margem da cúpula do G20. O primeiro foi em Cannes, em 2011, por ocasião da cúpula na França. Na ocasião, eu estava lá e dou testemunho de que havia dificuldades aparentemente insuperáveis. A ideia fora lançada pelo Brasil, mas a China e a Índia não se entendiam sobre quem deveria convocar a reunião. Diplomatas brasileiros, entre eles o então ministro Antônio Patriota, me explicaram que não seria mais possível fazer a reunião. Eu respondi: “mas então o Brasil convoca”. Ninguém aceitou a ideia.

Logo em seguida, eis que chega a Cannes a presidente Dilma (os líderes sempre chegam na última hora nas cúpulas). Confrontada com o “impasse”, disse imediatamente: “então eu convoco a reunião”. E assim foi. A primeira reunião desse tipo deu-se sob a presidência brasileira e correu muito bem. Fiquei com fama de ter grande influência sobre a presidente Dilma, eu que mal tinha contato com ela.

No ano seguinte, em 2012, tivemos novo encontro desse tipo em Los Cabos, por ocasião da cúpula do G20 no México. Dessa vez, houve inclusive um comunicado dos líderes dos Brics. Aí a dificuldade era com a Índia, que não queria colocar na mesa a ideia da criação de um fundo monetário dos Brics. Graças a uma explosão da presidente brasileira, a Índia cedeu e foi lançada a negociação do Arranjo Contingente de Reservas, uma ideia a que ela se afeiçoara. (Dilma exagera, mas sabe fazer certas coisas…)

Depois tivemos reuniões do mesmo tipo em várias ocasiões, por exemplo: em São Petersburgo, Rússia (2013); em Brisbane, Austrália (2014); em Antália, Turquia (2015); em Hangzhou, China (2016); em Hamburgo, Alemanha (2017); em Buenos Aires, Argentina (2018); e em Osaka, Japão (2019) — sempre à margem das cúpulas do G20.

Repare, leitor ou leitora, que essas reuniões ocorreram mesmo nos governos Temer e Bolsonaro, menos inclinados a atribuir importância aos Brics. Em 2019, o Brasil exercia inclusive a presidência dos Brics em pleno governo Bolsonaro.

O governo Lula ficará aquém?

***

Uma versão resumida deste texto foi publicada na revista Carta Capital.

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DIA SEM TABACO; Brasil trava batalha judicial há mais de uma década para proibir cigarros saborizados

Domingo, 1º de junho de 2025

Consumo voltou a crescer no país e porta de entrada do vício ganha novos aliados com aumento do uso de vapes e narguilés

Público jovem é o principal alvo da indústria do tabaco

Brasil de Fato — São Paulo (SP)
31.MAIO
SÃO PAULO (SP)

Dados divulgados pelo Ministério da Saúde às vésperas do Dia Mundial Sem Tabaco, celebrado neste sábado (31), apontam que, pela primeira vez desde 2007, o Brasil registrou um aumento significativo no número de fumantes. Entre 2023 e 2024, houve um crescimento de 25% na quantidade de fumantes em território nacional. Para o Ministério da Saúde, o cenário aponta a urgência ampliar as medidas de combate, especialmente entre pessoas jovens.

Nos últimos anos, uma das principais estratégias da indústria do tabaco e da nicotina para atrair adolescentes — os cigarros saborizados — ganhou o reforço dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEF), conhecidos popularmente como vapes. Uma luta de mais de dez anos tenta tirar os cigarros com aditivos de aroma e sabor do mercado, mas decisões judiciais que beneficiam as fabricantes impedem a medida.

Bolsonaro lidera ranking de governos que mais gastaram com viagens de servidores sob sigilo

Domingo, 1º de junho de 2025

Uma em cada oito viagens oficiais realizadas nos últimos dez anos teve informações ocultadas


01.jun.2025 às 11h02
Brasil de Fato | São Paulo - SP

Desde 2014, o governo federal gastou ao menos R$ 3,5 bilhões em viagens oficiais de servidores com dados mantidos sob sigilo. A gestão de Jair Bolsonaro (PL) foi a que atingiu o maior percentual de viagens com nomes e cargos ocultos: 16% do total. O sigilo bolsonarista cobriu destinos, funções e justificativas dos deslocamentos.

O levantamento, feito pelo jornal Folha de S.Paulo com base nos registros do Portal da Transparência, revela que quase R$ 2,8 bilhões foram gastos em diárias pagas a profissionais não identificados — e outros R$ 712 milhões com passagens. A Lei de Acesso à Informação prevê o sigilo apenas em casos excepcionais.