Sexta, 16 de abril de 2010
Depois que Mário José de Assis Pegado, o juiz substituto da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF, rejeitou a solicitação do MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) para cancelar as eleições indiretas para governador-tampão de Brasília, os distritais estão alegres. Darão continuidade ao faz-de-conta na tentativa de afastarem a intervenção federal, coisa de que eles correm como o diabo corre da cruz. Afinal, perder poder, perder prestígio, e também cargos no Executivo é coisa que deputado não gosta.
Com a intervenção, coisa que ainda pode ocorrer, os distritais teriam que se dedicar a cafés-da-manhã, jantares, visitas a campeonatos de sinuca e dominó, coisas assim. Sua função legislativa, fazer leis, não poderia ser exercida. E é isso que dá holofotes. Já a função de fiscalização do Executivo, a outra função do deputado, normalmente nem em tempos normais é exercida com eficácia pela CLDF.
O pedido do MPF se baseou no fato da “inadequação da condução do procedimento” das eleições para o governador-tampão e seu vice. Acha o MP que elas são inconstitucionais, pois não seguiu as regras eleitorais no que diz respeito aos prazos de desincompatibilização de cargos públicos. Também pelo fato de mudança da regra quanto ao tempo mínimo de filiação partidária.
O juiz alegou que as eleições estão marcadas para amanhã, o que o impediria de conceder 72 horas para a defesa.
Já o ministro Celso de Mello do STF (Supremo Tribunal Federal) mandou arquivar uma ação popular de um advogado que pedia a suspensão das eleições. Alegou o ministro que o tipo de ação não seria a ação popular.
Amanhã deputados distritais gravados embolsando dinheiro, confessando fraude em licitação, egresso da Papuda ou ainda denunciados por Durval Barbosa de terem recebido propina de R$450 mil para aprovarem o PDOT (Plano Diretor de Ordenamento Territorial) vão eleger o novo governador.
Com a intervenção, coisa que ainda pode ocorrer, os distritais teriam que se dedicar a cafés-da-manhã, jantares, visitas a campeonatos de sinuca e dominó, coisas assim. Sua função legislativa, fazer leis, não poderia ser exercida. E é isso que dá holofotes. Já a função de fiscalização do Executivo, a outra função do deputado, normalmente nem em tempos normais é exercida com eficácia pela CLDF.
O pedido do MPF se baseou no fato da “inadequação da condução do procedimento” das eleições para o governador-tampão e seu vice. Acha o MP que elas são inconstitucionais, pois não seguiu as regras eleitorais no que diz respeito aos prazos de desincompatibilização de cargos públicos. Também pelo fato de mudança da regra quanto ao tempo mínimo de filiação partidária.
O juiz alegou que as eleições estão marcadas para amanhã, o que o impediria de conceder 72 horas para a defesa.
Já o ministro Celso de Mello do STF (Supremo Tribunal Federal) mandou arquivar uma ação popular de um advogado que pedia a suspensão das eleições. Alegou o ministro que o tipo de ação não seria a ação popular.
Amanhã deputados distritais gravados embolsando dinheiro, confessando fraude em licitação, egresso da Papuda ou ainda denunciados por Durval Barbosa de terem recebido propina de R$450 mil para aprovarem o PDOT (Plano Diretor de Ordenamento Territorial) vão eleger o novo governador.