Terça, 14 de setembro de 2010
Por Ivan de Carvalho
1. A coisa mais importante ocorrida no debate de domingo, promoção Folha/Rede TV, também transmitido pelo UOL, entre os quatro candidatos a presidente levados mais em conta pela mídia foi a ausência de resposta da candidata petista Dilma Rousseff à pergunta feita pelo candidato tucano José Serra. Este indagou se a ex-ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República botaria a mão no fogo por sua sucessora, por ela mesma indicada e sua ex-principal auxiliar, Erenice Guerra, envolvida em um escândalo que inclui pesadas acusações de tráfico de influência e recebimento de propina – no caso, chamada de “taxa de êxito” – feitas contra seu filho de nome Israel. O escândalo envolve os Correios e o noticiário de ontem estava cheio da informação de que a nova ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República foi muito incisiva nas indicações que fez, com pleno êxito, dos novos presidente e diretor de Operações dos Correios.Dilma Rousseff pulou mais do que gata em teto de zinco quente para esquivar-se à pergunta direta de Serra, que era um óbvio desafio. Não respondeu, mas deu bandeira. Ficou evidente que Dilma não quis “botar a mão no fogo”, quando ela disse que “até hoje” – quem sabe o que se poderia descobrir nos dias seguintes, não é mesmo? – Erenice Guerra era merecedora de sua confiança. E, no mesmo debate, chamou Erenice de “uma ex-auxiliar”, assim como se não fosse Erenice seu braço direito na Casa Civil e a pessoa que ela, Dilma, indicou para sucedê-la no cargo de ministra.
2. Conforme combinado em reunião no Palácio do Planalto como parte do esforço para atenuar a crise deflagrada com a violação criminosa do sigilo fiscal de muitas centenas de contribuintes – inclusive alguns ligados por laços familiares ou políticos ao principal candidato de oposição a presidente da República, José Serra – o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem algumas medidas que o governo se propõe a adotar para combater tais violações na Receita Federal. São medidas administrativas e uma medida provisória a ser apresentada ao Congresso Nacional, alterando (agravando) as punições contra funcionários que incorrerem em irregularidades.
Mantega disse que o desafio é aumentar a segurança sem prejudicar a operacionalidade do sistema. “Se blindar totalmente, aí não se pode fazer mais nada”, disse ele. Em síntese, o ministro diz que o governo vai tentar dificultar as violações, mas não garante a preservação do sigilo fiscal. É que se fosse muito longe nas medidas de segurança, prejudicaria a eficácia da fiscalização. Entendo que o ministro está dizendo que, se tem que escolher entre prejudicar a operacionalidade do sistema e prejudicar o direito/garantia dos contribuintes ao sigilo fiscal, o governo prefere a segunda hipótese.
As medidas (algumas surpreendem e até causam espanto por não estarem sendo praticadas desde sempre) anunciadas por Mantega podem ser encontradas no noticiário dos jornais de hoje.
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Este artigo foi publicado originalmente na Tribuna da Bahia desta quarta.
Ivan de Carvalho é jornalista baiano.