Sexta, 15 de abril de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de
Justiça (STJ) negou habeas corpus ao deputado José Antônio Nogueira de
Souza (PT-AP) e a José Luís Nogueira de Souza, seu irmão, para trancar a
ação penal a que respondem por emissão irregular de carteira de
habilitação. Eles são acusados, juntamente com mais 11 pessoas, de
fraudar a emissão de carteiras no estado do Amapá, num caso que ficou
conhecido como “Carteira N”.(informações do STJ)