Sábado, 28 de maio de 2011
Por Ivan de Carvalho
A grossa
blindagem com que vem sendo envolvido pelo governo o ministro-chefe da Casa
Civil, Antonio Palocci, pessoa mais importante do governo Dilma Rousseff depois
da própria presidente, começa a apresentar as primeiras perfurações.
Até
o momento o governo passou como um trator sobre as oposições no Congresso,
frustrando de maneiras variadas as diversas tentativas de convocação do
ministro para explicar a veloz multiplicação de seu patrimônio a partir de 2006
até o final de 2010 e os negócios da empresa de consultoria Projeto, a fonte
multiplicadora.
Imediatamente
o governo e o PT adotaram a tática de comprovada eficácia de acusar a oposição
de “armar” contra o ministro, quando tudo surgiu de reportagem, totalmente
factual, na imprensa, que nisto cumpriu sua obrigação. A oposição, sem número
para fazer qualquer coisa objetiva, como ficou demonstrado – não consegue criar
CPI e sequer convocar o ministro para se explicar numa comissão técnica qualquer
do Congresso Nacional – apenas faz algumas declarações e discursos, comentando
os fatos noticiados e ensaiando iniciativas que não consegue consumar.
Mas,
e os buracos na blindagem, na qual não confia o deputado do PDT Paulo Pereira
da Silva, o Paulinho da Força Sindical? Segundo ele, “o Palocci não se sustenta
no cargo. Se ele insistir em permanecer no governo, outras denúncias devem
aparecer. Palocci tem de sair”.
Ora,
isola, bate na madeira. Chega prá lá. Precipitado. É ser pessimista demais
presumir que o destino de Antonio Palocci seja o de sair antecipada e apressadamente
dos mais importantes cargos de ministro da República. Mas as palavras têm força
– e esta é uma boa razão para Palocci – que resolveu passar uma espécie de pito
no vice-presidente da República e ex-presidente do PMDB, Michel Temer, e nisto
se deu mal – pedir ao Paulinho que feche a matraca ou comparecer a algum
conceituado terreiro baiano para fechar o corpo, melhor dizendo, reforçar a
blindagem.
É
que depois de hesitações, o procurador geral da República, Roberto Gurgel,
pediu esclarecimentos (de fornecimento obrigatório) ao ministro, dando-lhe 15
dias para se explicar. E, paralelamente, mas sem relação alguma com tal
procedimento, o Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da
República no Distrito Federal, publicou portaria determinando abertura de
investigação de natureza cível (não criminal) para apurar se houve
enriquecimento ilícito do ministro por intermédio da sua empresa de
consultoria, a Projeto.
O procurador Paulo
José Rocha deu 15 dias à Projeto e pediu informações a órgãos federais. Ele tem
90 dias para concluir a investigação, prorrogáveis por mais 90 e, se comprovada
a improbidade administrativa, será aberta ação cível na qual o ministro não
terá foro privilegiado. Se em 180 dias não houver um resultado, a investigação
será transformada em inquérito civil, que poderá resultar em ação cível ou não,
dependendo de que se configure a improbidade.
Outro
furo na blindagem é que, em recurso judicial, a Caixa Econômica Federal
finalmente alega, tentando se eximir de responsabilidade na quebra do sigilo
bancário do caseiro Francenildo Costa, que a quebra foi feita pelo gabinete do
então ministro da Fazenda, Antonio Palocci. E o então coordenador de edição das
revistas das Organizações Globo diz em artigo que foi Palocci que fez chegar à
revista Época (por intermédio da cúpula do grupo Globo) a informação sobre a
poupança do caseiro, cujo sigilo era protegido pela Constituição. Essas
revelações acontecem bem depois que o STF arquivou denúncia contra Palocci, por
falta de provas.
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Este artigo foi publicado
originalmente na Tribuna da Bahia deste sábado.
Ivan de Carvalho é jornalista
baiano.