quarta-feira, 1 de junho de 2011

Caso Nenê Constantino - fase de instrução processual chega ao fim

Quarta, 1 de junho de 2011
Do TJDF 
Defesa pede revogação da prisão domiciliar

O Tribunal do Júri de Brasília realizou, nesta segunda (30/05), o interrogatório dos acusados no processo a que Nenê Constantino e duas outras pessoas respondem pela tentativa de homicídio do ex-genro do empresário, em 2008. Encerrados os interrogatórios, agora deverá ser exarada sentença determinando se eles serão submetidos a júri popular. Os dois outros réus são José Humberto de Oliveira Cruz e Antônio Andrade de Oliveira.

A defesa de Constantino pediu a revogação da prisão domiciliar, a que está submetido desde março, argumentando que "tendo em vista o encerramento da instrução processual, não se vislumbra mais utilidade para manutenção da custódia de Constantino de Oliveira", pois "os indícios utilizados pelo Decreto de Prisão restaram infirmados no curso da instrução processual". Ao final, o MP pediu vista para se manifestar em relação ao pedido formulado pela defesa do empresário.


De acordo com a denúncia, no dia 05 de junho de 2008, cerca de 19h, em via pública do Setor de Garagens e Carga de Veículos, José Humberto teria atirado contra Eduardo Queiroz, ex-genro de Constantino. Por erro de pontaria, os disparos teriam atingido apenas o veículo que a vítima dirigia. O crime teria sido encomendado pelo empresário que não se conformava com a ingerência de Eduardo nos negócios da família, sobretudo após ter se separado de sua filha, tampouco com a ideia de ter que dividir com ele o patrimônio da Viação Satélite, da qual era fundador. Andrade, à época sargento da Polícia Militar do DF, é acusado como partícipe, pois teria contratado o autor dos disparos e também dado a ele fuga do local do crime em uma viatura da corporação a que servia.


Durante a audiência, foi ouvida como informante a esposa de José Humberto que afirmou não acreditar nas acusações que pesam sobre seu marido, pois "ele tem medo até de matar uma barata", explicou. Ao serem interrogados, José Humberto e Andrade negaram os fatos narrados contra eles na denúncia.


A defesa de Constantino desistiu do cumprimento de todas as cartas precatórias destinadas à oitiva de seis testemunhas que havia indicado e dispensou também seu interrogatório. A defesa de José Humberto também abriu mão da oitiva de cinco testemunhas.


Constantino responde ainda a um processo no Tribunal de Júri de Taguatinga, no qual é acusado de ser o mandante do homicídio de Márcio Leonardo de Sousa Brito, ocorrido em 12/10/2001. Segundo a denúncia, a motivação desse crime teria sido a recusa da vítima em sair de uma invasão, onde morava, instalada ao lado das empresas de Nenê. Outros quatro réus respondem a esse processo.