Sexta, 26 de agosto de 2011
Da "Auditoria Cidadã da Dívida"
A Folha Online mostra que o Banco Central (BC) apresentou prejuízo de
R$ 44,5 bilhões apenas no primeiro semestre deste ano com a manutenção
das reservas internacionais. Conforme já comentado várias vezes por este
boletim, o BC faz dívida interna – que paga as maiores taxas de juros
do mundo – para comprar dólares para as reservas internacionais, que são
aplicadas principalmente em títulos do Tesouro dos EUA, que não rendem
quase nada e ainda têm se desvalorizado frente ao real. Daí este imenso
prejuízo, que deve ser coberto pelo Tesouro, conforme manda a Lei
Complementar 101/2000, também denominada (equivocadamente) como “Lei de
Responsabilidade Fiscal” (LRF).
Um agravante é que a Medida
Provisória 435/2008 permitiu ao Banco Central omitir este prejuízo com a
manutenção das reservas internacionais na divulgação de seus
resultados, o que é um entrave à transparência das contas públicas.
Desta forma, muitos jornais divulgaram manchetes equivocadas, de que o
BC teria apresentado lucro de R$ 12 bilhões no primeiro semestre de
2011.
O governo costuma justificar a manutenção de elevado nível
de reservas com o argumento de que isto seria necessário para evitar
fugas de capitais em crises financeiras, porém a melhor forma de
prevenir tais fugas é por meio do controle sobre os fluxos de capitais.
Este
prejuízo do Banco Central com a manutenção das reservas (de R$ 44,5
bilhões), apurado apenas no primeiro semestre de 2011, foi maior que
todos os gastos federais com a educação durante todo o ano passado. Ou
seja, enquanto não há limite algum para os gastos do Banco Central – que
beneficiam diretamente o setor financeiro privado - a educação pública
no país carece de urgentes investimentos. Notícia do Portal G1 comenta
sobre a chamada “Prova ABC”, organizada pelas entidades “Todos pela
Educação”, Instituto Paulo Montenegro /Ibope, Fundação Cesgranrio e o
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
(Inep).
Esta prova identificou que apenas 32,58% dos alunos do
ensino público possuem o mínimo de conhecimento em matemática esperado
para o 3º ano do ensino fundamental . Enquanto isso, tal percentual nas
escolas particulares é de 74,3%, mais que o dobro das escolas públicas.