Terça, 30 de agosto de 2011
Da Agência Brasil
Yara Aquino - Repórter
O PPS protocolou hoje (30) um requerimento para que a
Comissão de Ética Pública da Presidência da República apure o uso de
aviões particulares de pequeno porte pelo ministro das Comunicações,
Paulo Bernardo. Com o requerimento, o partido quer que a comissão
responda se Bernardo infringiu o Código de Conduta da Alta
Administração.
O documento entregue é assinado pelo deputado Arnaldo Jordy (PA) e
reproduz o Artigo 7° do código, que diz: “A autoridade pública não
poderá receber salário ou qualquer outra remuneração de fonte privada em
desacordo com a lei, nem receber transporte, hospedagem ou quaisquer
favores de particulares de forma a permitir situação que possa gerar
dúvida sobre a sua probidade ou honorabilidade”.
Reportagem da revista Época mostrou que, no ano passado,
Bernardo, à época, ministro do Planejamento, viajou no avião do dono de
uma construtora que recebeu recursos do governo federal. A empresa é
apontada pelo Tribunal de Contas da União como executora de obras com
superfaturamento. O PPS também entregou à comissão um vídeo que
mostraria o ministro viajando em aeronave particular, em outra ocasião.
“Para não se dizer que há pré-julgamento, estamos pedindo para o órgão
competente se manifestar se houve ilícito ou não e, a partir dessa
manifestação, o PPS vai tomar as providências cabíveis no sentido de
corrigir essas distorções”, disse Jordy.
Em nota divulgada no último dia 21, o ministro negou irregularidades
e explicou que, em 2010, ele participou, nos fins de semana, feriados e
férias, da campanha eleitoral no Paraná, em que sua esposa, Gleisi
Hoffmann, concorria a uma vaga para o Senado. "Para isso, utilizávamos
aviões fretados pela campanha, o que incluiu aeronaves de várias
empresas, que receberam pagamento pelo serviço. Não tenho, porém,
condições de lembrar e especificar prefixos e tipos ou proprietários dos
aviões nos quais voei no período", alegou. Gleisi foi eleita senadora
e, hoje, é ministra-chefe da Casa Civil.
A próxima reunião da Comissão de Ética Pública está marcada para o
dia 12 de setembro, quando o requerimento será entregue aos conselheiros
para análise.