Sexta, 2 de março de 2012
Da Agência Brasil
Vitor Abdala, repórter
Rio de Janeiro – A 1ª Vara Federal em Três Rios impediu que a
empresa Eletrobras Furnas iniciasse a operação do Complexo Hidrelétrico
de Anta/Simplício, no Rio Paraíba do Sul, na divisa do Rio de Janeiro
com Minas Gerais. Segundo nota divulgada pelo Ministério Público
Estadual do Rio de Janeiro, a Justiça atendeu a um pedido dos
ministérios públicos Federal e Estadual.
Segundo o Ministério Público (MP), apesar de Furnas já ter
conseguido a licença de operação no Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o sistema de coleta
e tratamento de esgoto para os moradores dos distritos de Anta (RJ) e
Chiador (MG) ainda não foi concluído. O item é obrigatório para que a
usina entre em funcionamento.
De acordo com o MP, estudos apontam que a usina acarretará “graves
prejuízos ao meio ambiente, à população e à economia local, devido ao
redirecionamento de 76% das águas do Rio Paraíba do Sul, por meio de
túneis e lagos, para a geração de energia elétrica”. O Ministério
Público destaca ainda que, “segundo os estudos, “esse redirecionamento
provocará poluição e redução da vazão do rio em Sapucaia, no distrito de
Anta e em Chiador, localidades que captam água do Paraíba do Sul para
abastecimento público e despejo de esgoto”.
O MP informa que a “decisão do juiz Federal Caio Márcio Gutterres
Taranto estabelece o período de 72 horas para Furnas apresentar o
cronograma de implantação da hidrelétrica com os prazos, inclusive, de
conclusão das obras condicionantes”. O Complexo de Simplício terá
capacidade instalada para produzir 333,7 megawatts (MW) de energia.