Sábado, 28 de abril de 2012
Por Ivan de Carvalho
Milhões de brasileiros
estão na corrida que fazem todos os anos para acertarem as contas com o Leão do
Imposto de Renda, figura mítica que a propaganda criou com a intenção de meter
medo, como se o medo fosse um bom sentimento, a ser estimulado e cultivado.
Basta uma olhada na Bíblia para entender o monstro que o medo é.
Quase todos sabem – as
exceções são os demasiado inocentes e os verdadeiros idiotas – que não terão um
retorno respeitável pelo sacrifício que lhes é imposto (sem trocadilho) com o
que já pagaram e ainda vão pagar de IRPF.
A prova: segundo dados
oficiais do Senado Federal, o Orçamento Geral da União executado até 31 de
dezembro de 2001 alcançou um total de R$ 1,571 trilhão. Desse total, R$ 708
bilhões, correspondentes a 45 por cento, foram gastos no pagamento de juros e
amortização da dívida pública. A título de curiosidade, registre-se que os
bancos nacionais e estrangeiros detinham, aqui segundo dados de 2010, nada
menos que 55 por cento da dívida pública interna.
Mas, voltando ao principal,
se 45 por cento do orçamento realizado foi pelo ralo da dívida e percentuais
outros muito expressivos escorreram pelos ralos da corrupção, do desperdício,
da irresponsabilidade e da incompetência, nenhum retorno sério se pode esperar
dos tributos para os setores de saúde, segurança pública, educação de qualidade
e infraestrutura capaz de gerar e consolidar uma economia competitiva.
Estudos cujos resultados
têm sido divulgados sem contestação do governo dão conta de que os brasileiros,
em média, claro, trabalham cinco meses por ano para o governo – para pagar os
tributos – e nos sete meses restantes se viram para sobreviver.
Mas, ainda que se fale
muito em reforma tributária, desoneração tributária, diminuição do “custo
Brasil” e outras conversas moles, pode-se perder a esperança de uma redução da
carga tributária bruta enquanto houver a dívida pública já referida e os outros
ralos dos recursos públicos continuarem tão ativos quanto estão.
Sobre o IRPF, por exemplo,
nos sombrios tempos do regime militar havia deduções, dentro de certos limites
percentuais, para roupa, livros técnicos, cursos de aperfeiçoamento
profissional e outras utilidades. Tudo isso foi sendo cortado.
Hoje, ao lado de uma safada
manipulação dos reajustes da tabela, que está absoluta e confessadamente
defasada em relação à inflação (o que aumenta o valor do IRPF), resta, entre as
poucas e modestíssimas deduções ainda permitidas, um verdadeiro absurdo.
Trata-se da dedução de
despesas médicas e hospitalares e com planos de saúde. A pessoa fica doente e
vai ao médico ou ao hospital. Pode deduzir (da renda, não do imposto) o valor
dos serviços médicos e a conta do hospital e de alguns tratamentos
(radioterapia, quimioterapia, fisioterapia). Mas se o médico receita remédios,
às vezes de uso contínuo, outras não, o valor dos medicamentos não pode ser
deduzido, por mais comprovado (com receita e nota fiscal) que esteja.
É, além de uma crueldade,
na linha de Justo Veríssimo – “Eu quero é que pobre se exploda” –, uma
contradição lógica. A pessoa sente-se doente, vai ao médico, é produzido um
diagnóstico. Isso é dedutível. Então é receitado um remédio. Isso não é
dedutível, certamente porque não é importante. Importa menos que a pessoa seja
curada. Mais vale que morra, sem medicamento, mas ciente do mal que a está
matando.
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Este artigo foi publicado originalmente na Tribuna da Bahia deste sábado.
Ivan de Carvalho é jornalista baiano.
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