Quinta, 23 de agosto de 2012
Por Ivan de Carvalho
A
campanha eleitoral entrou na terça-feira em nova fase, a da propaganda
eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Permitam-me ser um pouco didático –
a veiculação dessa propaganda só é gratuita para os candidatos e partidos, que
nada pagam por isto. Gastam, no entanto, e não pouco, com pesquisas e equipes
de marketing político para definir a orientação que será dada à propaganda e
com as despesas de produção.
Pela
veiculação dita gratuita nas emissoras de rádio e televisão gastamos nós, os
contribuintes. É que as emissoras são pagas mediante compensações tributárias,
que em última análise não as beneficiam, pois poderiam usar o tempo como o
fazem habitualmente, exibindo uma programação que permite a inserção e cobrança
de anúncios de pessoas jurídicas, pessoas físicas e das próprias instituições
estatais.
Os
contribuintes pagam a veiculação da propaganda eleitoral “gratuita” porque, não
fossem as compensações fiscais, o Estado estaria arrecadando recursos que,
teoricamente (a ressalva é apropriada em muitos casos), seriam aplicados na
promoção do bem estar geral.
Impressiona
que, além dessa facada aplicada nos contribuintes pela legislação eleitoral
aprovada pelo Congresso, queiram ainda mais. Em nome de um imaginário ou
imaginoso financiamento correto das campanhas eleitorais, cresce nos meios
políticos um movimento – que a médio ou longo prazo dificilmente será contido –
para que seja instituído por lei o “financiamento público de campanha”.
Nos Estados
Unidos isso existe, mas é restrito, beneficiando apenas candidatos que atinjam
em pesquisas eleitorais reconhecidas um certo percentual de intenções de voto.
Geralmente isso só é alcançado por dois (o candidato republicano e o candidato
democrata) ou três. Quando tem um candidato “independente” que se destaca.
Mas, nos EUA, o
financiamento público de campanha é complementar e ocorre paralelamente com o
financiamento privado, de pessoas físicas e jurídicas, com as limitações
estabelecidas em lei.
Aqui no Brasil,
querem radicalizar. Defende-se não somente o financiamento público de campanha,
mas financiamento exclusivo. Pessoas físicas ou jurídicas não poderiam
contribuir. Isso, evidentemente, iria aumentar o fardo que os contribuintes já
suportam e também iria produzir grande alegria entre candidatos e seus
partidos. Imaginem com que alegria gastariam o nosso dinheiro para nos
convencer a votar neles.
Mas não se
contentariam com isso. Nem pensar. Dez em cada dez políticos sabem disso. Além
do financiamento público exclusivo de campanhas, haveria o financiamento não
declarado (mas sempre quase ostensivo) de campanha, aquele chamado de Caixa 2,
que o “nosso Delúbio” apelidaria de “recursos não contabilizados”.
Com isso cairia
como uma pedra sem asas – e não conheço pedras com asas – o argumento de que o
financiamento público de campanha, exclusivo ou não, iria introduzir ética nas
campanhas eleitorais. Nem pense nisso o leitor-eleitor-contribuinte. As
campanhas continuariam sendo quase exatamente o que são hoje – a única
diferença é que, ao dinheiro de fontes privadas, que não diminuiria de volume e
em grande parte seria ressarcido mais adiante, mediante as conhecidas
artimanhas, com dinheiro público, se acrescentaria o dinheiro dos
contribuintes, que jamais seria ressarcido.
Em tempo: a
pesquisa da empresa Potencial, divulgada ontem, confirma com diferenças pouco
significantes a pesquisa TV Bahia/Ibope e uma outra, reservada e ligeiramente
anterior, cuja principal diferença foi atribuir a Kertész, candidato do PMDB a
prefeito [de Salvador], cinco pontos percentuais a mais do que obteve nas duas
outras sondagens.
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Este artigo foi publicado
originalmente na Tribuna da Bahia desta quinta.
Ivan de Carvalho é jornalista
baiano.