Sábado, 24 de
novembro de 2012
Por Ivan de
Carvalho
A
Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, desencadeada ontem em Brasília e São
Paulo, pode ter alguma influência na futura composição do Supremo Tribunal
Federal. É que o advogado geral da União adjunto, José Weber Holanda, braço
direito do advogado geral Luís Inácio Adams, é um dos alvos da operação.
Policiais federais apreenderam documentos no gabinete de Holanda, localizado no
mesmo andar do gabinete do advogado geral Luís Inácio Adams. O número dois da
AGU, aliás, já prestou depoimento à Polícia Federal. Na AGU, durante toda a
manhã de ontem, com a presença de Adams, realizou-se uma avaliação sobre o
impacto da operação da PF no órgão. Cinco outros órgãos públicos também foram
alvo da Operação Porto Seguro, ontem.
Onde
isso pode ter influência na composição do STF? Depois que a presidente Dilma
Rousseff indicou o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Teori Zavascki,
para a vaga criada no STF com a aposentadoria compulsória do ministro Cezar
Peluso, também o ministro Carlos Ayres Brito aposentou-se compulsoriamente,
abrindo outra vaga.
Para
esta última vaga, a presidente da República ainda não indicou ninguém. Quando o
fizer, a indicação será encaminhada ao Senado, onde, depois de uma “sabatina”
por uma comissão, será submetido a votação secreta no plenário e, uma vez
aprovado (sempre é aprovado, até José Dias Toffoli foi), segue-se a nomeação
pela presidente da República e finalmente a posse. A indicação tende a ser
feita este ano, quando o processamento no Senado pode ocorrer ou ser
interrompido pelo recesso parlamentar e concluído apenas em fevereiro.
O
advogado geral da União, Luís Inácio Adams, vinha sendo considerado como a
pessoa mais cotada para preencher a vaga deixada por Ayres Brito no STF. No entanto,
por mais isento de responsabilidade que ele esteja quanto a um eventual
envolvimento de seu imediato na AGU nos malfeitos que a Polícia Federal está
investigando, o episódio enfraquece suas chances de ser indicado para o STF.
Enfraquece especialmente
porque essas chances eram consideradas apenas em especulações e análises, mas a
Presidência da República nem qualquer outra instância governamental ou
partidária fez qualquer sinalização formal ou ao menos ostensiva. Então,
ninguém poderá dizer fundamentadamente que ele não foi indicado por causa desse
inconveniente da operação Porto Seguro atingir seu braço direito na AGU, José
Weber Holanda.
Aliás, reportagem de Natuza
Nery e Valdo Cruz, da Folha de S. Paulo, dá conta de que a presidente não
estaria inclinada a aceitar indicações partidárias para a vaga deixada por
Carlos Ayres Brito no Supremo. Isto excluiria, de plano, dois ministros
petistas, Luiz Inácio Adams, da Advocacia Geral da União e Jose Eduardo
Cardozo, da Justiça.
A presidente estaria buscando,
não alguém com perfil político, mas com um perfil mais técnico. Além disso, ela
não teria ficado bem impressionada com o calor das discussões e o suposto gosto
de alguns ministros pelos “holofotes” durante o julgamento do Mensalão.
Desejaria alguém com “serenidade”. E – esse negócio já está parecendo um mantra
no governo e no PT – que não ceda às “pressões da mídia”. Mas aí – para não
deixar passar a oportunidade – quem, no STF, cedeu às pressões da mídia no
julgamento do Mensalão? Porque é do Mensalão que falam quando relacionam
“pressões da mídia” ao STF.
É claro que o comando formal
do PT – o presidente Rui Falcão à frente – e um monte de gente na retaguarda
têm tentado passar a idéia de que o julgamento foi (ou está sendo, porque ainda
não acabou) injusto, sem provas, demasiado severo. Estão exercendo o jus esperneandi, o que é de rotina.
De rotina não será se a
presidente da República endossar essa tese.
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Este artigo foi publicado originariamente na
Tribuna da Bahia deste sábado.
Ivan de Carvalho é jornalista baiano