Quarta, 27 de março de 2013
Por Ivan de Carvalh0
O
pastor Marco Feliciano, do Partido Social Cristão, presidente da Comissão de
Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, eleito para o cargo pela
ampla maioria representada por 11 dos 18 integrantes do colegiado, não morreu.
Contrariando
a irada reação dos que querem que ele saia do cargo vivo ou morto, ele não saiu
vivo – não foi convencido a renunciar, como já avisara desde o meio da semana
passada, ao gravar uma entrevista para o programa Pânico, da Band, que não seria. E não ocorreu a única circunstância
que, segundo ele mesmo, o retiraria do cargo – “Só se eu morresse...”.
Depois
de uma fase de vacilação ante as pressões externas, internas e até do
presidente da Câmara, deputado peemedebista Henrique Eduardo Alves (talvez
preocupado em retirar da linha de tiro sua própria imagem), ontem a comissão
executiva e a bancada do PSC decidiram apoiar a permanência do deputado
Feliciano na presidência da comissão. “Informamos aos senhores que o PSC não abre
mão da indicação feita pelo partido. Feliciano é um deputado ficha limpa” e
tal, disse o vice-presidente nacional do PSC.
Simples
assim? Não. Ainda que o PSC quisesse abrir mão, sem a concordância de Feliciano
não poderia. O partido o indicou para o cargo, mas em seguida ele foi eleito,
com ampla margem e sem contestações e impugnações de natureza legal. Ato
jurídico perfeito.
Mas o
PSC, sob fogo cerrado e no que imagino seja seu legítimo direito de defesa,
distribuiu uma nota oficial de três laudas. Nelas, relata o histórico de
alianças do PSC com o PT, desde 1989 até a eleição de Dilma Rousseff, para
quem, aliás, o pastor Feliciano entusiasmadamente pediu votos às ovelhas que
pastoreia, como aqui assinalei ontem.
Em
sua nota, lida pelo vice-presidente nacional, pastor Everaldo Pereira, o PSC diz
que “mesmo diante das declarações de que ela não sabia se acreditava em Deus e
que não era contra o aborto (era, como dissera, favorável a abolir a proibição do
aborto), o PSC apoiou a presidente Dilma, sem discriminá-la por pensar
diferente de nós”. Lembrou ainda que o PSC fez “protestos pacíficos” contra a
ministra Eleanora Menecucci, da Secretaria das Mulheres. “Respeitamos a todos e
gostaríamos que também nos respeitassem”. O partido afirmou que os protestos
contra Feliciano são naturais, mas devem ser “respeitosos” e observou que
também pode mobilizar militantes. Destacou o fato de o deputado pastor ter sido
eleito para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. “Democracia
é voto. Democracia não é grito, nem ditadura”, assinalou.
Democracia
parece que é o que menos está contando no caso. O presidente da Câmara,
Henrique Eduardo Alves – do PMDB, é bom frisar, porque a legenda e sua
antecessora, o MDB, lutaram muito para restaurar a democracia no Brasil – que
já havia dito ontem que tinha de “acatar” a decisão do PSC, marcou para ontem mesmo,
à noite, uma reunião com lideranças de partidos. A idéia é inviabilizar a CDHM
– cada líder retiraria da comissão os representantes de seu partido, de modo
que ficariam nela apenas os cinco do PSC, número insuficiente.
Claro que essa coisa é golpe político de quem não
consegue perder democraticamente uma batalha, mas esse era o quase incrível noticiário
da noite de ontem. Assim, é possível que a Câmara dos Deputados fique, pelo
menos na prática, sem a comissão específica para tratar de direitos humanos e
minorias. Ou, quem sabe, para salvar, não sei se desse modo sua alma, mas
certamente sua imagem, o deputado-pastor Feliciano faz a gentileza de morrer o
mais depressa possível. Seguramente os irados protestos se transmutarão em
entusiásticos aplausos.
Mas, enquanto ele não morre, aprestam-se a matar a
comissão.
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Este artigo foi publicado originariamente na
Tribuna da Bahia desta quarta.
Ivan de Carvalho é jornalista baiano.