Terça, 19 de novembro de 2013
Você pode ler o excelente texto de Edson Sombra bebendo direto na fonte clicando aqui.
Ou ler o texto publicado logo abaixo.
Se alguém do PT quiser e puder responder? O espaço está aberto.
Assim como eu, milhares de brasileiros gostaríamos de ter dirimidas algumas das nossas dúvidas. ...
Segundo algumas autoridades do PT, o julgamento do MENSALÃO não passa de uma patacoada, de uma tentativa de criminalizar o Partido dos Trabalhadores e de ser um julgamento político, em evidente afronta ao Estado Democrático de Direito.
Propalam os defensores dessa tese, para mim estapafúrdia, isso aos quatro ventos, que o mensalão nunca existiu, que é um julgamento de exceção. Por tal razão, protestam de forma veemente em favor de três dos condenados, José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares. Dizem que os companheiros estão sofrendo o ultraje de uma prisão arbitrária, fruto de uma condenação ditada pela mídia conservadora e por arbitrariedade e vingança do ministro Joaquim Barbosa, Presidente da Suprema Corte da Justiça no Brasil.
Pois bem, tomo a versão dos petistas como se fosse verdadeira e faço algumas indagações.
Se não existiu o mensalão, todos os que foram condenados e presos estão sofrendo um abuso por parte do Estado, certo? Acontece que os três políticos petistas não são os únicos presos, existem outras pessoas também condenadas e encarceradas. Por qual motivo não se vê a mesma mobilização em prol, por exemplo, do ex-deputado Romeu Queiroz? Ele foi condenado por receber propina no mensalão, que segundo a ótica do petismo, não aconteceu. Por que?
Os demais presos, se o mensalão não existiu, não estão sofrendo igual constrangimento ilegal? Não merecem a solidariedade petista? O pobrezinho do Valdemar da Costa Neto pagará por um crime que também não cometeu? O Suplicy o visitará no presídio? Afinal, são também vitimas de um flagrante erro judiciário, deveriam também receber solidariedade.
Não é só a Miruna, filha de Genoíno quem sofre, todos os parentes dos outros presos, condenados pelo Supremo Tribunal Federal, pelos crimes do Mensalão do PT, que não existiu, também devem estar alquebrados.
Aqui no DF, vemos por exemplo, o distrital Chico Vigilante, em artigo publicado em um porta de noticias, dizer que não está defendendo os petistas, mas o Estado Democrático de Direito, o cumprimento da lei.
Ah é! Então vejamos?
Em recentes gravações autorizadas pela justiça na operação Átrio, constam diálogos mencionando que ele, Chico Vigilante, teria sido contrário às exigências feitas pelo GDF a um empreendimento do ex-governador Paulo Octávio. Seria a favor da dispensa de documentos para obtenção de alvarás? Não dá para entender. Chico Vigilante exige o cumprimento de leis em favor dos petistas condenados como mensaleiros, mas pede o descumprimento das leis em favor dos aliados?
Não se viu, até agora, por parte de Chico, nenhuma crítica ao Washington Mesquita, que, segundo a Operação Átrio, teve a reforma de seu apartamento em Águas Claras custeada por Paulo Octávio, suposto beneficiado segundo investigações. Vale salientar que Washington Mesquita não foi investigado pela Policia Civil do DF. Deve ser por isso a ausência da veemente defesa de Chico.
Esquece Chico Vigilante que uma das testemunhas contra os ditos mensaleiros, que foram condenados e hoje estão presos, é do seu partido. Atualmente ocupa o cargo de secretário do governo que ele representa na Câmara Legislativa? Falo de Wilmar Lacerda, secretário de Administração do GDF.
No mesmo artigo, Chico Vigilante critica o ministro Joaquim Barbosa, desqualificando-o por ser juiz nomeado e não concursado. Esquece-se Chico, que Barbosa foi nomeado por Lula e que, antes de ser ministro, foi procurador da República, e por óbvio, concursado. Esquece-se Chico Vigilante que o ministro Ricardo Lewandowski chegou ao Supremo pelas fortes ligações que tinha com Luiz Inácio e sua esposa Marisa Letícia, e que o ministro Dias Toffoli, que sem nunca ter sido aprovado em um concurso para juiz, foi alçado a condição de ministro da Suprema Corte, ambos contudo, sem que apresentassem a mesma qualificação curricular de Barbosa.
Querer dizer que o julgamento é de exceção, como? Será que eles sabem o que é um julgamento de exceção? Pelo que vimos durante todo o longo julgamento, os princípios básicos de direito constitucional-processual, tais como: contraditório e ampla defesa; legalidade, igualdade, dignidade da pessoa humana, juiz natural, e todos os demais princípios relacionados ao devido processo legal foram respeitados, para alguns até as raias do improvável, mas possíveis, os Embargos Infringentes.
Por outro lado, o Supremo Tribunal Federal está ai desde junho de 1890, quando passou a ter este nome, antes era chamado de Casa de Suplicação e Superior Tribunal de Justiça, lá na época do Império. Não foi criado especificamente para julgar mensaleiros e nem será extinto após condená-los. A maioria dos ministros que participaram do julgamento, foram nomeados por presidentes filiados ao PT, Lula e Dilma. Não podemos esquecer também que até bem pouco tempo, alguns desses ministros do STF eram alinhados com a pauta do PT. A maioria deles foi escolhida com o aval do ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, ex- ministro de Lula.
O PT também critica o sistema carcerário. Certo?
Criticas justas, quando vindas de qualquer pessoa que não seja ligada ao PT. Por que os petistas que estão no poder há quase 11 anos, nunca priorizaram investimentos em políticas públicas que conferissem dignidade aos presos e melhorias na estrutura penitenciária?
As críticas tecidas à decisão do STF, na pessoa do seu presidente, não parecem casuístas e apenas com a intenção de defender os companheiros?
O PT que defende a ampla defesa aos políticos condenados pelo mensalão, que segundo alguns não existiu, é o mesmo que deixa ser sucateada a Policia Federal, escorraça as policias Militares e veta um projeto que conferiria maior autonomia às Defensorias Públicas, para que os seus profissionais, pudessem garantir a ampla defesa aos acusados e condenados pobres, de forma mais efetiva, como aconteceu com os mensaleiros, que diferentemente da grande massa carcerária, tem advogados caríssimos pagos não se sabe por quem. Por que?
Enfim, o discurso petista é cheio de insanáveis contradições ideológicas, entre a realidade, o discurso e a prática.
Não é o Judiciário ou a imprensa que criminalizam o PT, mas, sim, a insistência de alguns dos seus dirigentes de apegarem-se às práticas e ao destino dos políticos presos, condenados depois de longo processo, em que foram defendidos pela nata da caríssima advocacia privada brasileira.
O PT precisa esclarecer as contradições que existem na apaixonada defesa que fazem dos mensaleiros, sob pena de mostrar-se à sociedade como conivente, cúmplice dos crimes dos seus.
Aliás, a imagem de pouco apreço à ética é reforçada pelos que hoje o PT tem como aliados, pessoas da estirpe de Paulo Salim Maluf, Jader Barbalho, José Sarney, Benedito Domingos, Fernando Collor, Iris Rezende, Carlos Lupi, Renan Calheiros dentre tantas outras figuras. Ninguém esquece o que disse a principal liderança do PT, “para ganhar uma eleição, vale até aliança com o capeta."
E por que batem tanto no Joaquim? Talvez o ranço do racismo esteja subliminarmente contido nas acusações que a ele fazem. Por que também não batem no ministro Antônio Dias Toffoli? Afinal o voto de desempate para levar a prisão imediata os mensaleiros foi proferido por ele. A verdade é que ninguém no PT esperava dele tal comportamento e hoje calam-se diante de uma verdade cruel. Ver os seus pares levados a cadeia pelo voto de quem achavam, lhes seria servil nas decisões judiciais. Deve ser dolorido.
Por último. E o Henrique Pizzolato? O PT deveria manifestar apoio à fuga, afinal, a condenação é por um crime que, segundo alguns dos seus filiados, não aconteceu. A fuga segue a mesma lógica do abrigo ao terrorista italiano Césare Battisti, cujos crimes, todos sabem que provocaram mortes e deixaram um rastro de dor na Itália, país onde agora se esconde um condenado pelas leis brasileiras.
Como diz Caetano Veloso, Alguma coisa está fora da ordem.
Fonte: Edson Sombra / Redação - 19/11/2013
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Se alguém do PT quiser e puder responder? O espaço está aberto.
Segundo algumas autoridades do PT, o julgamento do MENSALÃO não passa de uma patacoada, de uma tentativa de criminalizar o Partido dos Trabalhadores e de ser um julgamento político, em evidente afronta ao Estado Democrático de Direito.
Propalam os defensores dessa tese, para mim estapafúrdia, isso aos quatro ventos, que o mensalão nunca existiu, que é um julgamento de exceção. Por tal razão, protestam de forma veemente em favor de três dos condenados, José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares. Dizem que os companheiros estão sofrendo o ultraje de uma prisão arbitrária, fruto de uma condenação ditada pela mídia conservadora e por arbitrariedade e vingança do ministro Joaquim Barbosa, Presidente da Suprema Corte da Justiça no Brasil.
Pois bem, tomo a versão dos petistas como se fosse verdadeira e faço algumas indagações.
Se não existiu o mensalão, todos os que foram condenados e presos estão sofrendo um abuso por parte do Estado, certo? Acontece que os três políticos petistas não são os únicos presos, existem outras pessoas também condenadas e encarceradas. Por qual motivo não se vê a mesma mobilização em prol, por exemplo, do ex-deputado Romeu Queiroz? Ele foi condenado por receber propina no mensalão, que segundo a ótica do petismo, não aconteceu. Por que?
Os demais presos, se o mensalão não existiu, não estão sofrendo igual constrangimento ilegal? Não merecem a solidariedade petista? O pobrezinho do Valdemar da Costa Neto pagará por um crime que também não cometeu? O Suplicy o visitará no presídio? Afinal, são também vitimas de um flagrante erro judiciário, deveriam também receber solidariedade.
Não é só a Miruna, filha de Genoíno quem sofre, todos os parentes dos outros presos, condenados pelo Supremo Tribunal Federal, pelos crimes do Mensalão do PT, que não existiu, também devem estar alquebrados.
Aqui no DF, vemos por exemplo, o distrital Chico Vigilante, em artigo publicado em um porta de noticias, dizer que não está defendendo os petistas, mas o Estado Democrático de Direito, o cumprimento da lei.
Ah é! Então vejamos?
Em recentes gravações autorizadas pela justiça na operação Átrio, constam diálogos mencionando que ele, Chico Vigilante, teria sido contrário às exigências feitas pelo GDF a um empreendimento do ex-governador Paulo Octávio. Seria a favor da dispensa de documentos para obtenção de alvarás? Não dá para entender. Chico Vigilante exige o cumprimento de leis em favor dos petistas condenados como mensaleiros, mas pede o descumprimento das leis em favor dos aliados?
Não se viu, até agora, por parte de Chico, nenhuma crítica ao Washington Mesquita, que, segundo a Operação Átrio, teve a reforma de seu apartamento em Águas Claras custeada por Paulo Octávio, suposto beneficiado segundo investigações. Vale salientar que Washington Mesquita não foi investigado pela Policia Civil do DF. Deve ser por isso a ausência da veemente defesa de Chico.
Esquece Chico Vigilante que uma das testemunhas contra os ditos mensaleiros, que foram condenados e hoje estão presos, é do seu partido. Atualmente ocupa o cargo de secretário do governo que ele representa na Câmara Legislativa? Falo de Wilmar Lacerda, secretário de Administração do GDF.
No mesmo artigo, Chico Vigilante critica o ministro Joaquim Barbosa, desqualificando-o por ser juiz nomeado e não concursado. Esquece-se Chico, que Barbosa foi nomeado por Lula e que, antes de ser ministro, foi procurador da República, e por óbvio, concursado. Esquece-se Chico Vigilante que o ministro Ricardo Lewandowski chegou ao Supremo pelas fortes ligações que tinha com Luiz Inácio e sua esposa Marisa Letícia, e que o ministro Dias Toffoli, que sem nunca ter sido aprovado em um concurso para juiz, foi alçado a condição de ministro da Suprema Corte, ambos contudo, sem que apresentassem a mesma qualificação curricular de Barbosa.
Querer dizer que o julgamento é de exceção, como? Será que eles sabem o que é um julgamento de exceção? Pelo que vimos durante todo o longo julgamento, os princípios básicos de direito constitucional-processual, tais como: contraditório e ampla defesa; legalidade, igualdade, dignidade da pessoa humana, juiz natural, e todos os demais princípios relacionados ao devido processo legal foram respeitados, para alguns até as raias do improvável, mas possíveis, os Embargos Infringentes.
Por outro lado, o Supremo Tribunal Federal está ai desde junho de 1890, quando passou a ter este nome, antes era chamado de Casa de Suplicação e Superior Tribunal de Justiça, lá na época do Império. Não foi criado especificamente para julgar mensaleiros e nem será extinto após condená-los. A maioria dos ministros que participaram do julgamento, foram nomeados por presidentes filiados ao PT, Lula e Dilma. Não podemos esquecer também que até bem pouco tempo, alguns desses ministros do STF eram alinhados com a pauta do PT. A maioria deles foi escolhida com o aval do ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, ex- ministro de Lula.
O PT também critica o sistema carcerário. Certo?
Criticas justas, quando vindas de qualquer pessoa que não seja ligada ao PT. Por que os petistas que estão no poder há quase 11 anos, nunca priorizaram investimentos em políticas públicas que conferissem dignidade aos presos e melhorias na estrutura penitenciária?
As críticas tecidas à decisão do STF, na pessoa do seu presidente, não parecem casuístas e apenas com a intenção de defender os companheiros?
O PT que defende a ampla defesa aos políticos condenados pelo mensalão, que segundo alguns não existiu, é o mesmo que deixa ser sucateada a Policia Federal, escorraça as policias Militares e veta um projeto que conferiria maior autonomia às Defensorias Públicas, para que os seus profissionais, pudessem garantir a ampla defesa aos acusados e condenados pobres, de forma mais efetiva, como aconteceu com os mensaleiros, que diferentemente da grande massa carcerária, tem advogados caríssimos pagos não se sabe por quem. Por que?
Enfim, o discurso petista é cheio de insanáveis contradições ideológicas, entre a realidade, o discurso e a prática.
Não é o Judiciário ou a imprensa que criminalizam o PT, mas, sim, a insistência de alguns dos seus dirigentes de apegarem-se às práticas e ao destino dos políticos presos, condenados depois de longo processo, em que foram defendidos pela nata da caríssima advocacia privada brasileira.
O PT precisa esclarecer as contradições que existem na apaixonada defesa que fazem dos mensaleiros, sob pena de mostrar-se à sociedade como conivente, cúmplice dos crimes dos seus.
Aliás, a imagem de pouco apreço à ética é reforçada pelos que hoje o PT tem como aliados, pessoas da estirpe de Paulo Salim Maluf, Jader Barbalho, José Sarney, Benedito Domingos, Fernando Collor, Iris Rezende, Carlos Lupi, Renan Calheiros dentre tantas outras figuras. Ninguém esquece o que disse a principal liderança do PT, “para ganhar uma eleição, vale até aliança com o capeta."
E por que batem tanto no Joaquim? Talvez o ranço do racismo esteja subliminarmente contido nas acusações que a ele fazem. Por que também não batem no ministro Antônio Dias Toffoli? Afinal o voto de desempate para levar a prisão imediata os mensaleiros foi proferido por ele. A verdade é que ninguém no PT esperava dele tal comportamento e hoje calam-se diante de uma verdade cruel. Ver os seus pares levados a cadeia pelo voto de quem achavam, lhes seria servil nas decisões judiciais. Deve ser dolorido.
Por último. E o Henrique Pizzolato? O PT deveria manifestar apoio à fuga, afinal, a condenação é por um crime que, segundo alguns dos seus filiados, não aconteceu. A fuga segue a mesma lógica do abrigo ao terrorista italiano Césare Battisti, cujos crimes, todos sabem que provocaram mortes e deixaram um rastro de dor na Itália, país onde agora se esconde um condenado pelas leis brasileiras.
Como diz Caetano Veloso, Alguma coisa está fora da ordem.
Fonte: Edson Sombra / Redação - 19/11/2013
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