Sexta, 31 de janeiro de 2014
Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil
Edição: Beto Coura
Às vésperas de lançar o teste rápido para HIV e sífilis, o governo
conseguiu vitória na Justiça em uma ação que ameaçava o programa
destinado às pessoas com maior vulnerabilidade ao vírus, como gays,
profissionais do sexo, travestis, transexuais e usuários de drogas.
Representantes da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas (SBAC)
tentaram limitar a aplicação do teste, alegando que apenas farmacêutico,
médico patologista e biomédico estariam aptos a realizar o teste.
A 17ª Vara Federal reconheceu que os testes rápidos podem ser feitos
por profissionais da saúde de nível superior. Para a Justiça Federal
"não há óbice legal para que profissionais de saúde, de uma forma geral,
possam realizar os testes rápidos".
De acordo com a assessoria do Ministério da Saúde, a política foi
planejada para que os testes sejam usados em um estágio inicial do
diagnóstico, que não precisa ser feito em ambiente laboratorial.
A ideia é ampliar e tornar mais acessíveis os instrumentos para que a
população consiga identificar a doença o mais rápido possível. O kit do
teste rápido, que é produzido pelo laboratório BioManguinhos, apresenta
o resultado em até 30 minutos.
Os testes rápidos começarão a ser aplicados no mês que vem.
Atualmente, 40 organizações não governamentais, em todo o país, passam
por treinamento para participar do programa.
A SBAC foi procurada pela Agência Brasil, mas não se manifestou.