Justiça veta financiamento de frota de ônibus do DF com verba do BNDES

Terça, 18 de março de 2014 

Para juiz, há indício de irregularidades na licitação do transporte público.

Banco diz que não foi notificado; em nota, GDF diz não haver irregularidade.

Do G1 DF

 

Ônibus da nova frota do Distrito Federal
(Foto: TV Globo/ Reprodução)

A Justiça Federal determinou a suspensão de repasses do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o financiamento da nova frota de ônibus às empresas vencedoras da licitação do transporte público no Distrito Federal. A determinação partiu do titular da 8ª Vara, Antônio Cláudio Macedo da Silva, no final da tarde de sexta-feira (14). Cabe recurso.
 

Procurado pelo G1, o BNDES informou que não foi notificado sobre a decisão da Justiça até o fim da tarde desta segunda-feira (17) e que por isso não pode se manifestar a respeito.

Na sentença, Silva diz enxergar irregularidades no processo de licitação. “Entendo presentes os requisitos para a antecipação da tutela via concessão da medida liminar, tal a robusteza da prova, a verossimilhança das alegações e o evidente risco de dano irreparável aos cofres públicos”, afirmou.

Segundo a decisão, há indícios de superfaturamento no preço da passagem pedido pelas empresas durante a licitação. O magistrado cita a representação do Ministério Público pedindo a anulação do processo por "comprovado superfaturamento das tarifas em razão da ausência de competitividade na concorrência".

O juiz também afirma que na ação popular que deu origem à investigação consta que houve formação de oligopólio, em desobediência ao edital, pois "duas empresas do mesmo grupo econômico sagraram-se vencedoras de dois lotes da licitação".

Leia a íntegra em:

http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2014/03/justica-veta-financiamento-de-frota-de-onibus-do-df-com-verba-do-bndes.html