Segunda, 17 de março de 2014
Do MPDF
O titular da 5ª Promotoria de
Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema),
Paulo José Leite Farias, representou o MPDFT, nesta segunda-feira, dia
17, na audiência pública realizada na Comissão de Meio Ambiente, Defesa
do Consumidor e Fiscalização (CMA) do Senado Federal. O objetivo era
discutir a deficiência na implantação da Floresta Nacional de Brasília e
o aumento de assentamentos na unidade de conservação. A reunião foi
presidida pelo senador Rodrigo Rollemberg e transmitida pela TV Senado.
O promotor de Justiça ressaltou que a
Floresta Nacional deve ser preservada. "As pessoas que lá se encontram e
exercem atividade urbana devem ser realocadas. Entretanto, os
agricultores que desenvolvem atividade de agroecologia – agricultura
desenvolvida de forma sustentável – poderão ser mantidas de acordo com a
definição das poligonais", ressaltou. Também foi destacada a
necessidade de fiscalização da área, que vem sendo objeto de
parcelamentos de solo.
A Floresta Nacional de Brasília possui
9.369 hectares e está localizada entre Taguatinga e Brazlândia. Criada
em 1999, a floresta foi idealizada para formar um cinturão verde que
assegurasse a preservação dos mananciais e do Parque Nacional de
Brasília.
Estiveram presentes no debate o
presidente do Instituto Brasília ambiental (Ibram), Nilton Reis; a
presidente da associação dos Produtores e Protetores da Bacia do
Descoberto (Pró- Descoberto), Rosany de Carvalho; o representante dos
moradores, Jorge Oliveira; e representantes do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade (IcmBio) e do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Para acessar a apresentação do promotor de Justiça, clique aqui.