Cortesia com o chapéu alheio

Quinta, 15 de maio de 2014

Do Jornal do Brasil

Pedro Simon

Senado pelo PMDB-RS

O tema é sempre  atual e ninguém mais desconhece que é cada vez mais urgente e necessária a construção de um novo pacto federativo no país. Uma nova relação entre União, Estados e Municípios fundada na cooperação e na solidariedade entre os entes federados. A realidade é de dificuldades crescentes para os municípios. A crônica escassez de recursos contrasta com a ampliação do repasse de serviços e obrigações por parte da União, sem a correspondente  transferência de verbas.

Outro problema é a política do governo federal de desonerar do pagamento de impostos e tributos alguns produtos, com a intenção de facilitar a venda e o consumo. O socorro à indústria automobilística, por exemplo, salva empregos. Mas o custo dessa política para a sociedade é alto, cerca de US$ 1 milhão em média para cada emprego mantido. Boa parte desses recursos é apropriada pelas empresas e  enviada às suas matrizes no exterior, classificada como lucro. Uma parcela desse dinheiro deveria retornar às prefeituras. É como diz o ditado popular, a União está simplesmente fazendo cortesia com o chapéu alheio.

Para protestar contra essa situação e sensibilizar a sociedade para demandas que são coletivas e dizem respeito ao cotidiano das pessoas, a Confederação Nacional dos Municípios organizou esta semana a sua 17ª. Marcha à Brasília. A iniciativa tem o objetivo de apresentar reivindicações ao governo e ao Congresso Nacional, a exemplo da compensação por perdas financeiras provocadas pela desoneração do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e o aumento de 2% no Fundo de Participação dos Municípios, entre outros pontos.

Sou testemunha dessas manifestações ao longo desses anos, em Brasília. Houve ocasião em que os prefeitos sequer foram recebidos pelo governo. Dessa vez, a presidenta da República não foi ao encontro, ao contrário do que acontecia nas Marchas anteriores, uma rotina inaugurada por Lula. Mas, ainda há tempo, a Marcha termina hoje. Participar seria um sinal de compreensão diante do problema dos municípios. Afinal, são eles que acabam pagando a conta.

*Pedro Simon é senador pelo PMDB-RS.