Quarta, 25 de fevereiro de 2015
Ana Cristina Campos - Repórter da Agência Brasil
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançaram nesta
quarta-feira (25) o Manifesto em Defesa da Democracia. O documento, assinado
pelo presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e pelo
presidente da CNBB, cardeal Raymundo Damasceno Assis, tem por objetivo
contribuir para o debate da reforma política.
Para as entidades, o Brasil enfrenta graves dificuldades
político-sociais e o sistema político passa por uma crise. “A inquestionável
crise por que passam, no Brasil, as instituições da democracia representativa,
especialmente o processo eleitoral, decorrente de persistentes vícios e
distorções, tem produzido efeitos gravemente danosos ao próprio sistema
representativo, à legitimidade dos pleitos e à credibilidade dos mandatários
eleitos para exercer a soberania popular”, diz o texto.
No manifesto, CNBB e OAB pedem o fim do financiamento
empresarial às campanhas eleitorais, “causa dos principais e reincidentes
escândalos que têm abalado a nação". Com o fim desse sistema de
financiamento, acreditam que será possível afastar "a censurável
influência do poder econômico" no resultado das eleições.
O presidente da OAB defendeu a aprovação, ainda neste ano,
da reforma política no Congresso Nacional, a criminalização do caixa 2, além do
fim do voto proporcional. “Não é possível imaginar que não ocorra, neste ano, a
aprovação da reforma política. Queremos discutir a reforma política para tentar
combater as causas deste grave problema que podemos verificar na vida pública
de desvio de conduta. Queremos que haja criminalização do caixa 2 de campanha e
que o eleitor saiba exatamente quem ele está elegendo na hora de pleito,
acabando – como ocorre hoje – com que o eleitor vote em um [candidato] e acabe
elegendo outro”, disse Coêlho.
A CNBB e a OAB lideram 106 entidades da sociedade civil
que formam a Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas. A
coalizão está coletando assinaturas para uma proposta de iniciativa popular
sobre a reforma política.
Segundo dom Raymundo, já existem 500 mil assinaturas de
eleitores para o projeto de iniciativa de popular. “Estamos intensificando a
coleta de assinaturas durante o período da Campanha da Fraternidade, para que
tenhamos, como um dos resultados da campanha deste ano, um número de
assinaturas que chegue a 1,5 milhão e, assim, poder levar ao Congresso, em
abril, esse projeto de iniciativa popular”.
Hoje à tarde, as entidades terão um encontro com
parlamentares para debater o projeto de reforma política democrática na Câmara
dos Deputados. “O manifesto pretende chegar à sociedade por meio das entidades
que apoiam essa proposta de reforma política democrática. Hoje à tarde, vamos
ao Congresso Nacional lançar esse manifesto também para que [os parlamentares]
tome conhecimento. Nós não pretendemos ser donos da verdade. É um projeto que
colocamos como proposta para ser discutido", disse do Raymundo.
O presidente da CNBB defendeu ainda que a população
acompanhe ativamente a tramitação das propostas que tratam do assunto.
"Desejamos que a sociedade acompanhe esse processo no Congresso para que
as reformas que deseja não sejam desvirtuadas. Cabe ao Congresso a reforma
política, mas cabe à sociedade participar e acompanhar esse processo”, disse
dom Raymundo.