+escolas - presídios. Reduzir antes de educar é a solução? 51% dos jovens apreendidos em 2014 não frequentavam escolas

Quarta, 17 de junho de 2015

Da Tribuna da Imprensa

DANIELA ABREU

O dia 14 de Junho amanheceu com ar jovial, de gente feliz, de juventude que gosta e quer ter o direito a cultura. Foram os ares do Festival do Amanhecer, ato realizado na Praça XV do Centro do Rio de Janeiro contra o rebaixamento da maior idade penal. O ato teve cara de festa, carnaval, muitas apresentações culturais, organizado por vários jovens dos movimentos sociais, ONGS e militantes do movimento “Redução não é a Solução”, contou com o apoio de muitos artistas entre eles os cantores e compositores Chico Buarque e Chico Cézar. A atividade ocorreu o dia inteiro tendo seu início pela manhã e indo até ás vinte três horas de muita arte, cultura e alegria.

O ato foi o ápice de um movimento que surge preocupado com os rumos das leis brasileiras que estão representando retrocessos, intolerância e reação imediatista.

Crianças e jovens das classes baixas e locais periféricos sofrem o descaso do Estado há muitos e muitos anos. Recortando os últimos 20 anos pouco foi feito para transformar esse cenário, jovens continuam sem perspectivas e com poucas oportunidades. Ao observarmos as cidades da Baixada Fluminense por exemplo, quantos teatros, cinemas, centros culturais encontramos? O incentivo a arte e ao esporte no Brasil não passam de mentiras vestidas de eventos midiáticos, mas a o fato é que a minoria da população tem acesso à arte, cultura e esporte, três atividades essenciais para a formação dos jovens. A ausência de incentivo, não afeta só esses três setores, mas ainda poucos completam o estudo até o ensino médio. O Brasil além de apontado internacionalmente como produtor de analfabetismo funcional, péssima colocação na qualidade de ensino é o 3º colocado em evasão escolar. Um a cada três alunos que entram para a escola não completam o ensino fundamental essa margem aumenta quando falamos do ensino médio. Segundo o relatório do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) de 2012 o Brasil é a 3ª maior taxa de abandono escolar entre 100 países com o maior IDH.

Nos últimos quatro anos a evasão escolar no Estado do Rio de Janeiro triplicou facilitando inclusive o projeto de otimização das turmas e até mesmo o fechamento de escolas. O governo Cabral optou diante da grande carência de professores para a Rede Estadual em enxugar as escolas, apostando no alto índice de evasão, organizou um programa que fechava turmas com menos de 20 alunos. Com essa justificativa diretores superlotam as salas no início do ano chegando a 50 alunos, professores vivem o terrorismo de turmas e até mesmo escolas que serão fechadas.

Muitas são as razões da evasão escolar, pesquisas mostram que entre jovens um dos casos mais frequentes é a necessidade de ajudar em casa levando-o cedo para o mundo do trabalho. Esse sintoma denota a ausência de condições dessa família de continuar sustentando esse jovem que ao completar 15, 16 anos passa a ter maiores necessidades. “São jovens, querem ser aceitos, namorar, ter “glamour”, “ostentar” como muitos dizem, a falta de condições, somada a uma influência constante da violência pode levar a ações equivocadas. Esse jovem também viveu sob a cultura da violência durante anos, a maioria desde que nasce: violência do tráfico, da milícia, do padrasto, dos pais e principalmente do Estado, que não mediu esforços para matar, humilhar e aterrorizar jovens negros e pobres moradores das favelas.

Os jovens entre 16 e 24 anos são a maioria das mortes por assassinato no Brasil o mais interessante é que 60% não atuavam como profissional do crime. No Rio, São Paulo, Recife e grandes centros os números das mortes de jovens negros é alarmante, superam deveras as guerras do Oriente Médio.

Reduzir a maior idade penal é fortalecer todas as injustiças sociais, acirrar o preconceito e possibilitar o extermínio justificado. Antes mesmo que dados de pesquisa apareçam sabemos que a maioria dos presos com 16 anos serão pobres, negros e meninos.

O Estado antes de possibilitar uma vida digna, com educação de qualidade, comida na mesa, saúde, arte, esporte, cultura e diversão, irá retirar sua liberdade. Ao invés de pensar em investimentos que impeça de evadir a escola, e suprir todas as outras carências, serão usadas verbas para a construção de mais presídios.

Acreditando que a escola é um espaço de formação dos novos cidadãos, este deve ter investimento e educação até ao menos a sua maior idade, hoje é o que assegura a constituição, a aprovação de redução da maioridade penal, isto irá mudar. Estaremos regredindo? Voltando ao tempo que víamos a criança como um pequeno adulto?

O IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas) divulgou uma pesquisa de dados de 2013, onde dos 23,1 mil adolescentes estão cumprindo medidas socioeducativas, 51% estavam fora da escola.

O movimento “Redução não é a solução” promoveu várias atividades, entre elas debates, um ocorreu na Lapa onde o tema “mais escola e menos presídio” foi abordado. As escolas públicas deveriam ser os principais espaços para este debate, não apenas por ser ela a responsável pela formação, mas por estar ali parte do público atingido.

Na grande mídia tem sido massificado adolescentes negros sendo presos, usando facas, a maioria com 16 anos, mas também vemos adolescentes negros sendo mortos, sem que qualquer justiça seja feita. Realmente ser jovem, pobre e negro no Brasil se tornou bastante perigoso.