Quarta, 2 de setembro de 2015
Do MPF na Bahia
Na
tarde desta quarta-feira, 2 de setembro, o Ministério Público Federal na Bahia
(MPF/BA) recebeu cerca de cinco mil assinaturas de apoiamento às Dez Medidas Contra a Corrupção. As
fichas foram entregues por cidadãos, representantes da classe médica e do
movimento Vem Pra Rua Bahia à procuradora da República Melina Montoya,
articuladora regional da campanha. As assinaturas devem ser contabilizadas no
primeiro marco definido para campanha, em 7 de setembro. Os próximos marcos
agendados para contagem de assinaturas são 15 de novembro e 9 de dezembro.
No
ato de entrega das assinaturas, realizado no início da tarde na sede do MPF/BA,
estiveram presentes o presidente e o primeiro secretário do Conselho Regional
de Medicina no Estado da Bahia, José Abelardo Meneses e Jorge Cerqueira; os
membros da Ordem dos Médicos do Brasil, Cezar Leite, Leandro Serafim e Mônica
Bahia (também representando o corpo médico da Maternidade de Referência
Professor José Maria de Magalhães Neto); o vice-presidente da Associação
Bahiana de Medicina, José Márcio Maia; a diretora da Associação Bahiana de
Cirurgia Pediátrica, Maria do Socorro Mendonça de Campos e o representante do
movimento Vem Pra Rua Bahia, Antônio Marcos Braga. Mais cedo, os cidadãos Fábio
Sena e Emanoel Lima também realizaram a entrega de fichas de coleta de
assinatura à procuradora.
Durante
a reunião com as entidades médicas e o representante do movimento, foram
apresentadas as atuais estratégias de coleta de assinaturas e definidas a
instalação de pontos de coleta em unidades de saúde e eventos da área médica.
Braga informou, ainda, que todos os domingos, à tarde, voluntários estarão em
posto de coleta montado em frente ao Farol da Barra, próximo ao Edifício
Oceania, em Salvador.
Coletou
assinaturas? Confira a unidade do MPF mais próxima de você para realizar a entrega!
Deseja
ser voluntário? Acesse o site www.dezmedidas.mpf.mp.br, imprima a
ficha de coleta de assinaturas e passe aos amigos, familiares, colegas de
trabalho e vizinhos. Em seguida, encaminhe para a unidade do MPF mais próxima.
Dez
medidas – A campanha busca 1,5 milhão de assinaturas para aprovar
as propostas de mudanças legislativas para aprimorar o combate a corrupção no
Brasil. As propostas começaram a ser desenvolvidas pela Força-Tarefa Lava Jato
em outubro de 2014 e foram analisadas pela Procuradoria-Geral da República em
comissões de trabalho criadas em 21 de janeiro deste ano. As medidas agrupam 20
anteprojetos de lei encaminhados ao Congresso Nacional, propondo mudanças
legislativas para quebrar o círculo da corrupção no Brasil. A sociedade é
chamada a apoiar e defender essas medidas a fim de que o congresso promova as
alterações estruturais e sistêmicas necessárias para prevenir e reprimir a
corrupção de modo adequado. Está disponível uma ficha de coleta de assinaturas,
que pode dar origem a um projeto de lei de iniciativa popular. Além disso,
pessoas e organizações podem assinar uma carta de apoio contra a corrupção
declarando anseio pelas reformas.
As
medidas buscam, entre outros resultados, agilizar a tramitação das ações de
improbidade administrativa e das ações criminais; instituir o teste de
integridade para agentes públicos; criminalizar o enriquecimento ilícito;
aumentar as penas para corrupção de altos valores; responsabilizar partidos
políticos e criminalizar a prática do caixa 2; revisar o sistema recursal e as
hipóteses de cabimento de habeas corpus; alterar o sistema de prescrição;
instituir outras ferramentas para recuperação do dinheiro desviado.
Saiba
mais sobre as Dez Medidas: