Quinta, 17
de dezembro de 2015
Do MPF no
Rio de Janeiro
Denunciados devem
responder por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e evasão de
divisas
O Ministério Público
Federal (MPF) no Rio de Janeiro apresentou nesta quinta-feira
(17) denúncia à 3ª Vara Federal Criminal do Rio contra 12 pessoas por
crimes relacionados a contratos entre a Petrobras e a empresa holandesa SBM
Offshore, que envolviam na maioria das vezes o afretamento de
navios-plataforma, conhecidos como FPSO (Floating Production Storage and
Offloading, em português Unidade Flutuante de Produção, Armazenamento e
Transferência).
Entre os denunciados,
estão os ex-empregados da Petrobras Pedro José Barusco Filho
(ex-Gerente-Executivo de Engenharia), Paulo Roberto Buarque Carneiro (membro de
Comissão de Licitação de diversos FPSOs), Jorge Luiz Zelada (ex-Diretor
Internacional) e Renato Duque (ex-Diretor de Serviços), os
ex-agentes de vendas da SBM no Brasil Julio Faerman e Luis Eduardo Campos
Barbosa da Silva, além dos executivos da SBM Robert Zubiate, Didier Keller e
Tony Mace.
Veja a íntegra da denúncia aqui.
De 1998 a 2012, com o
uso de empresas offshore de fachada, houve pagamentos indevidos na Suíça de
pelo menos US$ 46 milhões de dólares, relativos aos contratos dos navios FPSO
II, FPSO Espadarte (Cidade de Anchieta), FPSO Brasil, FPSO Marlim Sul, FPSO
Capixaba, turret da P-53, FPSO P-57 e monoboias da PRA-1.
A denúncia do MPF
abrange ainda a contribuição pedida por Renato Duque aos agentes da SBM, no
valor de US$ 300 mil dólares, para a campanha presidencial do Partido dos
Trabalhadores (PT) em 2010. Integrantes da direção atual da SBM estão sendo
denunciados por favorecimento pessoal, por terem adotado condutas tendentes a
evitar ação penal contra algumas das pessoas envolvidas em atos de corrupção.
Outro contrato no
qual houve crime de corrupção, porém não relacionado à SBM, foi o do navio
Campos Transporter, que foi objeto de afretamento pela Petrobras junto à
empresa Progress Ugland, representada por Julio Faerman, tendo havido a atuação
de seu então CEO Anders Mortensen e o recebimento de vantagens indevidas por
Pedro José Barusco Filho.
A denúncia do MPF,
feita a partir de investigação a cargo dos procuradores da República no
Rio de Janeiro Renato Oliveira, Leonardo Freitas e Daniella Sueira, baseou-se
em análise de informações bancárias, cambiais e fiscais, que corroboraram
provas obtidas por meio de colaborações premiadas homologadas na 3ª Vara
Federal Criminal do Rio de Janeiro, bem como em provas obtidas em pedidos de
cooperação internacional, principalmente os respondidos por Holanda e
Inglaterra.
Até o momento, foram
efetivamente recuperados em procedimentos de colaboração premiada, entre multas
e repatriação, mais de R$ 96 milhões de reais, a maior parte com a
cooperação de autoridades suíças.
Confira a lista
completa de denunciados e os crimes cometidos:
1) Jorge Luiz Zelada: corrupção passiva, lavagem de dinheiro,
evasão de divisas, associação criminosa
2) Julio Faerman: corrupção ativa, lavagem de dinheiro, evasão de
divisas, associação criminosa
3) Luís Eduardo Campos Barbosa da Silva: corrupção ativa, lavagem de
dinheiro, evasão de divisas, associação criminosa
4) Pedro José Barusco Filho: corrupção passiva, lavagem de dinheiro,
evasão de divisas, associação criminosa
5) Paulo Roberto Buarque Carneiro: corrupção passiva, lavagem de
dinheiro, evasão de divisas, associação criminosa
6) Renato de Souza Duque: corrupção passiva, associação criminosa
7) Robert Zubiate: corrupção ativa, associação criminosa
8) Didier Henri Keller: corrupção ativa, associação criminosa
9) Anthony ("Tony") John Mace: corrupção ativa, associação
criminosa
10) Bruno Yves Raymond Chabas: favorecimento pessoal
11) Sietze Hepkema: favorecimento pessoal
12) Philippe Jacques Levy: favorecimento pessoal
13) Anders Mortensen: corrupção ativa