Terça, 23 de fevereiro de 2016
André Richter - Repórter da Agência Brasil
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou
hoje (23) pedido para libertar o ex-diretor de Serviços da Petrobras
Renato Duque, condenado na Operação Lava Jato. Duque está preso há 11
meses no Complexo Médico Penal, em Pinhais, na região metropolitana de
Curitiba.
Por unanimidade, os ministros seguiram voto do relator, ministro Teori Zavascki, e negaram habeas corpus
impetrado pela defesa de Duque. De acordo com o relator, não houve
ilegalidade nos decretos de prisão emitidos pelo juiz federal Sérgio
Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba. Além disso, Zavascki entendeu que
a prisão é necessária diante do quadro de continuidade delitiva apurado
nas investigações.
Duque foi preso duas vezes, por determinação
de Sérgio Moro. A primeira foi em novembro de 2014. Após a decisão,
Duque foi solto pelo Supremo, mas voltou para a prisão no dia 16 de
março do ano passado. Em setembro de 2015, Moro condenou o ex-diretor a
20 anos e oito meses de reclusão pelos crimes de corrupção, lavagem de
dinheiro e associação criminosa.
A defesa de Duque alegava que a prisão seria ilegal, porque o ex-diretor tem o direito de responder às acusações em liberdade.